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09 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11497 registros para a palavra: Lei

TRE-BA celebra parceria com o WhatsApp para atender aos cidadãos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para ampliar o atendimento ao público no contexto das Eleições de 2022.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30), na coletiva de imprensa realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, e pelo diretor de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan. O evento aconteceu na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, em Salvador. ..

Célia Regina deixa o PT depois de anúncio da chapa com o MDB nas eleições estaduais

Em e-mail a Rede GN a ex-vice presidente do PT na Bahia que também assumiu diversas secretarias nas gestões do ex-prefeito Isaac Carvalho em Juazeiro, Célia Regina informa que está deixando o PT - Partido dos Trabalhadores. 

Na correspondência encaminhada ao PT com cópia  enviada a Rede GN, Célia explica as razões que a levaram a tomar tal decisão. Confira:..

Maternidade: Segundo Familiar, gestante está sendo forçada a parto normal, mesmo sem condições; Sesau diz que aguarda jejum da paciente para cesárea

Preocupada com o estado de saúde de mãe e filho, Geiciane Silva entrou em contato com a Redação RedeGN para reclamar do atendimento no Hospital Maternidade de Juazeiro, após sua irmã, Gleiciane Silva dar entrada na unidade. Segundo ela, a paciente, grávida de 40 semanas, que está internada desde ontem, está sendo forçado a ter um parto normal. A Sesau, por outro lado, disse que a cesárea não foi realizada pois a paciente não estava em jejum.

"Ela deu entrada com três dedos de dilatação, já perdendo líquido amniótico, continua ainda com três dedos de dilatação, sem nenhum pingo de liquído, e eles não querem fazer um parto cesáreo. Querem forçar um parto normal, sendo que ela não tem condições. Ela bota força, mas a menina não nasce, e ainda sim eles estão forçando", disse Geiciane...

Bolsonaro: Não serão dois ou três que decidirão como serão contados os votos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou nesta quarta-feira (30/3) em Cajupiranga, no Rio Grande do Norte, onde participou da inauguração da estação de VLT. Durante discurso, o chefe do Executivo voltou a falar sobre contagem dos votos nas eleições de 2022.

Mais uma vez, em tom de comício, houve oração, motociata. Bolsonaro, que chegou a cavalo na solenidade, voltou a apostar no antagonismo com o PT e reforçou que as eleições serão uma luta “do bem contra o mal”...

Rui confirma Geraldo Júnior, presidente da Câmara de Salvador e aliado de ACM, como vice de Jerônimo

Em entrevista na TV Itapoan, afiliada da Rede Record na Bahia, o governador Rui Costa confirmou a entrada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB ) na base de sucessão estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), e o nome do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, como pré-candidato a vice na chapa a ser encabeçada pelo secretário Estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues.

"Vamos ter um Geraldo aqui na vice-governadoria. Os dois vice serão Geraldo, vice-presidente da República e vice-governador. Os dois serão Geraldo nessa parceria com Lula. Então é Lula e Geraldo e aqui é Jerônimo e Geraldo", disse o governador, em entrevista ao apresentador José Eduardo, no Balanço Geral, na RecordTV Itapoan...

Segurança pública é tema de debate. Lei Maria da Penha, Somando Estratégias e Operação Duas Rodas são destaques

Na manhã desta quarta-feira (30) aconteceu um mini debate na Rádio Jornal Petrolina com a participação da Comandante da Operação Ronda Maria da Penha, Tenente PM Tatiane Carvalho, Coronel PM Valter Santos de Araújo, Comandante do Policiamento da Região Norte e Major PM Raquel Reis, Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas.

A Lei Maria da Penha e Operação Duas rodas foram destaques. Esas duas operações foram  intensificadas em Juazeiro, Bahia. "A maioria dos crimes são motivados por tráfico de drogas. E para isto a PM usa o serviço de inteligência. A Lei Maria da Penha continua garantindo direitos as mulheres", disse Raquel Reis...

Leitora faz vídeo e denuncia: Carro da prefeitura de Juazeiro Bahia, joga lixo no bairro palmares 1

Leitora faz vídeo e denuncia: Carro da prefeitura de Juazeiro Bahia, joga lixo no bairro palmares 1. Confira. "Carro da prefeitura de Juazeiro Bahia, joga lixo no bairro palmares 1. O bairro, já se encontra em estado crítico e ainda vem um "desalmado" e faz isso.

A população população procura melhorias como: calçamento de ruas, asfalto da avenida e profissionais para o posto de saúde e creche. Precisamos de ajuda e não de lixo...

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova projeto de lei para recuperação de crédito da Facape

Na sessão desta terça-feira (29), a Câmara de Vereadores de Petrolina colocou em pauta a votação do Projeto de Lei nº 001/2022, do Poder Executivo. Aprovado por 20 votos, o PL Institui o Programa Recuperação de Créditos (RRC) da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/FACAPE) e autoriza a negociação de débitos de alunos e ex -alunos, da graduação ou da pós-graduação da Facape, cujo vencimento da dívida tenha ocorrido até 05/11/2021.

Ciente do índice de inadimplência que vem gerando dificuldades financeiras para a Facape e da dificuldade da comunidade em geral, especialmente esta autarquia e seu corpo discente, o Programa de Recuperação de Créditos - PRC cria condições diferentes para regularização de créditos da Facape, decorrentes de débitos de pessoas físicas, com a redução de multas e juros e o parcelamento em até 36 (trinta e seis) meses...

Ação vai incentivar hábito da leitura em presídio na Bahia

Na  terça (29), voluntários vão realizar a distribuição de livros no Conjunto Penal de Juazeiro (BA). A iniciativa faz parte do Projeto Libertos, promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia.

A ação pretende estimular o hábito de ler nos presídios, com base na Lei 7.210/84, que visa reconhecer a leitura como uma forma de restauração social, podendo até mesmo ter a pena reduzida por meio da leitura. ..

Governo da Bahia lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil.  Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado.  Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros.  ..

"Um verdadeiro descalabro, um desrespeito total": Pai denuncia falta de transporte escolar para alunos do interior de Juazeiro

O leitor Anderson Nunes Gobi, em contato com a Redação RedeGN, denunciou o que ele chama de "descaso" com a questão da falta de transporte escolar no interior do município de Juazeiro.

Ele, que tem filhos matriculados na Escola Santo Antônio NH3, Projeto Curaçá, vem enfrentando, assim como outros pais, uma grande dor de cabeça devido o problema não solucionado...

Novo Cangaço: Proposta altera a Lei de Organizações Criminosas para punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos.

"Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que no futuro, espero que não demore muito, [para que] o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontrar-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça", disse o presidente na solenidade da entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça...

Eduardo Leite diz que irá renunciar ao governo do RS e confirma permanência no PSDB

Em evento realizado na tarde desta segunda-feira (28), Eduardo Leite anunciou que irá renunciar ao cargo de governador do Rio Grande do Sul e confirmou que irá continuar filiado ao PSDB. As informações foram antecipadas pela âncora da CNN Daniela Lima.

Com a decisão, o tucano recusou o convite do presidente do PSD, Gilberto Kassab, que já havia deixado clara a intenção de filiar Leite ao partido e lançá-lo como pré-candidato ao Palácio do Planalto...

Trabalhadores da Educação de Juazeiro decidem em assembleia por um retorno responsável para reorganizar a luta por seus direitos

Nesta segunda-feira (28), quatro dias após a aprovação do projeto do executivo que indignou trabalhadores em educação de Juazeiro por ver seu direito de ter o reajuste de 33,24% do piso nacional negado, uma nova assembleia foi realizada no auditório da APLB Sindicato. Após várias propostas lançadas, a categoria decidiu pelo retorno das aulas numa 'operação tartaruga' mantendo o estado de greve.  

"Depois de muita batalha travada com o município de Juazeiro nós nos reunimos em assembleia na APLB Sindicato depois dessa traição de uma parte da Câmara de Vereadores que preferiu votar a favor do município deixando os professores de lado. Discutimos o retorno das aulas numa 'operação tartaruga' e estado de greve, mas isso não significa dizer que nós deixamos a luta, continuamos nela e vamos agora buscar outras estratégias para tentar revogar todo esse rolo compressor que foi passado na educação de Juazeiro com esse engodo lançado", informou o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery.  ..

Em Juazeiro cerca de 23 mil títulos de eleitores estão precisando ser regularizados

Os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Leitor (NAVE), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), continuam ampliados apara todos os baianos. A ferramenta  passou a ser disponibilizada a todos os 417 municípios do estado.

Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE acumula 20.155 atendimentos desde que foi criado, em agosto de 2021. O serviço auxilia o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral...

Cerca de 1.629.170 cidadãos baianos ainda precisam regularizar o título de eleitor

Ao todo, cerca de 1.629.170 cidadãos baianos ainda precisam regularizar o título eleitoral. O prazo para resolver a pendência é o próximo dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro. De acordo com o órgão, o número é preocupante, uma vez que representa pouco mais de 15% dos eleitores baianos. 

Para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral, o TRE-BA tem ofertado atendimento on-line, com apoio do Núcleo Virtual de Atendimento ao Eleitor (NAVE) e, desde o último dia 3 de março, retomou o atendimento presencial em todas as unidades do estado. ..

Juazeiro confirma apenas um caso de covi-19 e tem todos os leitos de UTI disponíveis neste sábado (26)

Neste sábado (26), foi confirmado 01 novo caso da Covid-19 em Juazeiro, segundo boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Não houve registro de óbito. O município contabiliza 469 mortes em decorrência da Covid-19.

De acordo com o levantamento, 25.442 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 24.675 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.315. Juazeiro tem 298 casos ativos do novo coronavírus. Foram realizados desde o início da pandemia 53.887 testes rápidos pela prefeitura e 8.437 pelo Lacen, em Salvador...

Governo da Bahia publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022

Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022. O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.

O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc...

Fernanda Montenegro toma posse na Academia Brasileira de Letras

Na noite desta sexta-feira (25/3), a atriz Fernanda Montenegro, 92 anos, tomou posse como imortal na Academia Brasileira de Letras (ABL). A atriz assumiu a cadeira número 17 da Academia e discursou sobre a dramaturgia, o teatro e o ofício como artista.

Montenegro é a primeira representante do palco brasileiro a assumir um posto na instituição. A mais nova imortal, como são conhecidos os notáveis que entram para a Academia, abriu a fala do ato de posse citando William Shakespeare: “O mundo é um palco e todos nós somos atores nesse palco”...

ANS: ocupação de leitos para covid-19 caiu em fevereiro

A taxa de ocupação de leitos para covid-19 calculada com base em informações de operadoras privadas de saúde caiu de 61%, em janeiro, para 58%, em fevereiro, segundo boletim divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dado incluem leitos comuns e unidades de terapia intensiva (UTI). 

Apesar da queda registrada em fevereiro, o percentual permanece maior que o de todos os meses do segundo semestre do ano passado. A taxa de ocupação dos leitos foi de 56% em julho de 2021 e de 57% em agosto. Depois disso, se manteve abaixo de 50% entre setembro e dezembro, antes do pico de casos causado pela variante Ômicron do coronavírus, em janeiro. ..

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