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04 de Agosto de 2024

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Câmara prosseguirá nesta quarta-feira votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia

Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (15), às 9h30, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre alíquotas de ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica e gás natural.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) parte do parecer do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), que é favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado apresentadas ao projeto (PLP 18/22)...

Moraes diz que não “tolerará que milícias digitais atentem contra a democracia”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi eleito como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14) e afirmou que a Justiça Federal “não tolerará que milícias digitais atentem contra a democracia”.

O magistrado recebeu seis votos, enquanto Ricardo Lewandowski, escolhido como vice-presidente, recebeu um. Moraes vai assumir o cargo a partir de 16 de agosto, data marcada para a sua posse, e comandará as eleições de outubro. Até lá, Edson Fachin continua à frente da Corte...

Prefeitura de Juazeiro lança 'Copa Vela', que celebrará aniversário de 144 anos da cidade; festa ficará por conta de Timbalada e Olodum

Tendo o Rio São Francisco como cenário, a 'Copa Vela Juazeiro de Windsurf' foi lançada na tarde desta terça-feira (14), na Orla da cidade.

O evento, que vai marcar o aniversário de 144 anos de Juazeiro, está programado para acontecer entre os dias 15 e 17 de julho e já nasce trazendo o título de 'Campeonato Norte e Nordeste de Windsurf'...

Projetos de Lei que reajustam vencimento e criam gratificação para secretários escolares são aprovados na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 21 votos a zero, na sessão plenária desta terça-feira (14), os Projetos de Lei Nº 008/2022 e 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que instituem a criação de Gratificação por Porte Escolar (POE) e o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Ensino, respectivamente.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2022, o valor do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar recebe reajuste e passa a ser de R$1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes...

Formação pauta construção e manejo de biodigestor que colabora com a conservação da Caatinga

Utilizado para acelerar o processo de decomposição de matéria orgânica por meio da ausência de oxigênio, o biodigestor reaproveita resíduos orgânicos e produz biogás e fertilizantes.

Reconhecendo sua importância para o meio ambiente e para as famílias rurais, foi realizada a formação “Construção e manejo de biodigestor”, no início deste mês, no Centro de Formação Dom José Rodrigues do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa)...

Cantor Alcymar Monteiro diz que São João de Petrolina é uma violência e agressão a Cultura Gonzagueana

O cantor Alcymar Monteiro, o Rei do Forró, disse, há pouco, que a grade dos festejos juninos de Petrolina é uma agressão e violência à verdadeira expressão da cultura nordestina, quando prioriza a presença de artistas que estão longe das tradições gonzaguianas do São João, representadas pela sanfona, o triângulo e a zabumba.

“Esse São João de Petrolina não é São João. É um verdadeiro festival de Breganês do Brasil. Fico indignado como uma cidade tão progressista, tão bonita, tão nordestina, promove um festival de horrores, só com duplas de breganejos, totalmente fora da realidade nordestina", disse...

Governador Rui Costa pede que população se vacine contra Covid-19 antes dos festejos juninos

O governador da Bahia, Rui Costa, pediu, ontem segunda-feira (13), que as pessoas mantenham a vacinação contra Covid-19 em dia, antes dos festejos juninos. Atualmente no estado, mais de 8 milhões de pessoas estão com o esquema vacinal contra a doença incompleto ou sem as doses de reforço

"Graças a vacina a gente percebe que subiu o número de contaminados, mas não subiu o número de internados, não subiu o número de UTIs ocupadas e o número de mortos. Então nesse momento, a gente reforça para que você, que está em casa, que ainda não tomou vacina ou não tomou o reforço ou a quarta dose, está na hora, antes do São João, antes de dançar um forró, tomar seu licor, vai essa semana tomar a vacina”, disse o governador...

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados...

Prefeitura de Petrolina segue com trabalho de orientação para profissionais que trabalham com abate e venda de carnes

Dando continuidade ao trabalho de conscientização para o manejo da carne de procedência, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), segue colaborando com orientações para feirantes, marchantes e profissionais que trabalham com a venda de carnes.

Nesta terça-feira (14), vai ser oferecida uma capacitação, às 9h30, no auditório da Biblioteca da Univasf, Centro, onde serão abordados os cuidados que devem ser seguidos no abate da carne, higiene das barracas e dos instrumentos pessoais utilizados durante o trabalho...

Artigo - Negociado versus legislado: novidade que já nasceu velha

Uma das novidades mais comentadas e até mesmo celebradas da Reforma Trabalhista, ocorrida por meio da Lei n.° 14.467, de 2017, foi a prevalência do negociado sobre o legislado.

O art. 611-A da CLT, alterado, contém, de forma expressa, esta previsão para não deixar dúvidas: o que é negociado entre um Sindicato laboral e outro patronal (Convenção Coletiva de Trabalho - CCT), e entre Sindicatos Laborais e empresas (Acordo Coletivo de Trabalho - ACT) prevalece sobre o disposto na lei...

Fachin rebate Bolsonaro e diz que crítica sobre contagem simultânea de votos é indevida

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, rebateu o presidente Jair Bolsonaro ao dizer que existe, sim, uma contagem simultânea de votos. Fachin não citou o nome do presidente da República.

Em participação por videoconferência em evento conservador neste domingo (12), o presidente afirmou que a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), liderada pelo tribunal, não aceitou uma proposta que teria sido feita pelas Forças Armadas, a de viabilizar um mecanismo para a contagem simultânea dos votos...

João Doria diz que “deixa a vida pública”

Após desistir da candidatura à Presidência, o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (13) que deixará a vida pública para retornar à iniciativa privada.

“A partir do próximo mês, retomo minhas atividades na iniciativa privada. Deixo a vida pública com senso de dever cumprido. Pelos meus erros, peço desculpas. Pelos meus acertos, cumpri minha obrigação”, escreveu Doria no Twitter...

Homem quebra tornozeleira eletrônica e é detido pela PRF em Petrolina

Um homem que havia quebrado uma tornozeleira eletrônica foi detido, neste domingo (12), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O foragido era procurado desde novembro do ano passado, a partir de um mandado expedido pela 4ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Petrolina.

Durante uma fiscalização no km 173 da rodovia, a equipe abordou um condutor de motocicleta sem capacete, sem habilitação e com o licenciamento do veículo atrasado. Em consulta à documentação apresentada pelo homem, foi descoberto que havia um mandado de prisão em aberto para ele...

PF e associação indígena negam que corpos de Bruno e Dom Phillips tenham sido encontrados

A Polícia Federal e associação indígena que denunciou o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips negaram, nesta segunda-feira (13), que os corpos dos dois tenham sido encontrados. A dupla está desaparecida há mais de uma semana na região do Vale do Javari, no Amazonas.

"O Comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal/AM, informa que, não procedem as informações que estão sendo divulgadas a respeito de terem sido encontrados os corpos do Sr. Bruno Pereira e do Sr. Dom Phillips", informou a Polícia Federal em nota...

Exercício em intensidade moderada pode prevenir enxaqueca, afirma pesquisa

A atividade física no lazer com exercícios em intensidade moderada, durante 150 minutos por semana, pode prevenir as dores de cabeça, principalmente a enxaqueca, a que mais prejudica o trabalho no dia a dia. A conclusão é de uma pesquisa feita com os participantes do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa-Brasil) que, desde 2008, avalia a ocorrência e os riscos de doenças crônicas, como problemas cardiovasculares. 

Por meio de questionários, o trabalho verificou o tempo de atividade física dos integrantes do Elsa-Brasil e sua relação com a ocorrência e a frequência das crises de dor de cabeça. O estudo é descrito no artigo Physical inactivity and headache disorders: Cross-sectional analysis in the Brazilian Longitudinal Study of Adult Health (ELSA-Brasil) publicado na revista científica Cephalagia...

Repercussão: Secretaria de Segurança Pública de Petrolina informa que será aberto procedimento administrativo sobre a conduta agressiva do Guarda Civil Municipal

Um vídeo continua repercutindo nas redes sociais mostrando um agente da Guarda Municipal de Petrolina agredindo um homem. O caso foi registrado na Praça Dom Malan, no Centro da cidade.

Através de Nota o vereador Gilmar Santos cobrou da Prefeitura de Petrolina ações contra este tipo de violência...

Daniel, da dupla Daniel e Estela, lamenta morte de Ivanildo Sax de Ouro, com quem trabalhou por anos

Morreu no sábado (11) no Rio Grande do Norte, o conhecidíssimo saxofonista Ivanildo José Da Silva, conhecido nacionalmente como Ivanildo Sax de Ouro.

Nascido em Pernambuco e registrado no Ceará, Ivanildo morava atualmente em Parnamirim, na Grande Natal, e morreu no Hospital São Lucas, onde estava internado, aos 89 anos. As causas da morte não foram informadas...

Mulher de Dom Phillips diz que corpos do jornalista e do indigenista Bruno Pereira foram encontrados

A mulher do jornalista britânico Dom Philips, Alessandra Sampaio, disse nesta segunda-feira (13) que o corpo dele e do indigenista Bruno Pereira foram encontrados. Eles estão desaparecidos há mais de uma semana na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

A informação ainda não foi confirmada pelas autoridades brasileiras. A associação indígena que denunciou o desaparecimento dos dois também não confirmou a localização dos corpos...

V Simpósio de marketing estratégico da UNEB discute erros e acertos dos pequenos empreendedores de Juazeiro durante a pandemia

Com o tema "Sobrevivência das micro e pequenas empresas nos tempos da pandemia do Covid-19 – Erros e acertos", será realizado a quinta edição do Simpósio de Marketing Estratégico que acontece no dia 20 de junho, a partir das 19 horas, em formato remoto com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube na UNEAD UNEB.

O evento é realizado pela turma do 5º período do curso de Bacharelado em Administração da Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), polo de Juazeiro.   ..

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

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