Desembargador reitera decisão de liberdade a Lula; a medida foi questionada pelo juiz federal Sérgio Moro

O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A liberdade de Lula foi questionada pelo juiz federal Sérgio Moro, ao alegar que desembargador não tem poderes para autorizar a libertação.

“Reitero a ordem exarada e determino o imediato cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”, afirma. Mais cedo, o desembargador já havia decidido soltar o ex-presidente...

Desembargador manda soltar Lula da prisão ainda hoje

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda na manhã deste domingo (8). O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta-feira (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

O plantão do TRF-4 confirma a informação. Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida. ..

Artigo - Abstenção não é solução

*Luiz Carlos Borges da Silveira 

A situação política brasileira continua complicada e mesmo sendo ano de eleições majoritárias e proporcionais não há expectativa de melhora a curto prazo, porque não se visualiza efetivo aceno de mudança pela urna, que é o caminho na democracia.   ..

Dia Mundial da Alergia é celebrado para alertar população

O Dia Mundial da Alergia é celebrado em 8 de julho e a data, estabelecida pela Organização Mundial da Saúde, tem como objetivo alertar as pessoas sobre a importância do tratamento das alergias, visto que em alguns casos elas podem levar à morte. A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) informa que é preciso procurar informação sobre o problema e visitar um serviço de saúde (de preferência a atenção básica) para o início da investigação.

As alergias mais comuns são alimentares e respiratórias. Geralmente, as alimentares manifestam-se com coceira e inchaços nos lábios, vômitos, diarreia, pele irritadiça e rouquidão. Já as respiratórias provocam espirros, falta de ar, coriza, tosse, coceira nos olhos e dores de cabeça...

Jorge Khoury recebe título de cidadão soteropolitano nesta segunda (9)

Na próxima segunda-feira, dia 9, a Câmara Municipal de Salvador concederá ao superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, o título de cidadão soteropolitano. A cerimônia acontecerá às 19h, na própria Câmara. Natural de Juazeiro, Jorge Khoury Hedaye assumiu a superintendência do Sebrae Bahia em julho de 2017.

Com extenso currículo com atuação em diversas instituições estaduais e municipais no estado, além de trabalhar como consultor em sustentabilidade. Engenheiro, economista e professor, Jorge Khoury Hedaye foi prefeito de Juazeiro, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e deputado federal por cinco mandatos consecutivos. No Governo do Estado da Bahia, ele foi secretário da Indústria Comércio e Mineração (SICM), em 1995, quando atuou como membro do Conselho Deliberativo do Sebrae Bahia, e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, em 2003...

Juazeiro: Falta de energia vai suspender o fornecimento de água neste domingo (8)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro comunica aos usuários que nesse domingo (8) a Coelba estará desligando o fornecimento de energia no Bairro Santo Antônio, local onde estão instaladas as Estações de Captação e Tratamento de Água do SAAE e, por esse motivo, faltará água em toda a cidade das 8h às 16 horas, com exceção dos Residenciais Dr. Humberto, São Francisco e Ifba.

A Coelba informou que os trabalhos são para a melhoria dos equipamentos da rede elétrica e podem ser concluídos antes do tempo previsto retornando também o fornecimento de água...

Carta de gratidão ao Povo de Juazeiro e todo o vale do São Francisco

A família do Sargento Givaldo Araújo, carinhosamente conhecido como Sargento Cuncun, vem por meio desta agradecer à população de Juazeiro pela enorme, sensível e sincera demonstração de apreço e solidariedade à Família deste grande servidor do povo desta cidade.

Nós ficamos profundamente sensibilizados com a presença, ao longo do velório, de mais de mil pessoas, que ali compareceram para expressar gratidão por sua existência, indignação pelo ato covarde que lhe ceifou a vida e apoio aos familiares...

Ibametro revela dicas para economizar energia  com ferro de passar roupa

A conta de luz, com custo de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, vem pesando no bolso dos brasileiros. Após testar 18 diferentes marcas de ferro elétrico de passar e vaporizador de roupa disponíveis no mercado, o Inmetro revela dicas para gerar economia. E mais: os ferros elétricos, presente em 100% dos lares brasileiros, não são grandes vilões do consumo de energia como se pensava. O estudo foi feito no Laboratório do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), no Rio de Janeiro.  O Ibametro é o órgão delegado do Inmetro na Bahia.

É comum dicas de economia de energia, orientando os consumidores a acumular roupa e passar de uma só vez. Esse tipo de dica pode ser considerado um mito: a economia mensal é, em média, de menos de R$ 0,35. No Rio de Janeiro, por exemplo, uma pessoa que passa roupa durante duas horas seguidas com o ferro a seco, uma vez por semana, vai economizar em média R$ 0,18 no mês quando comparado a outro consumidor que prefere passar roupa todo dia durante 16 minutos, totalizando as mesmas oito horas mensais...

Caravana da Saúde leva atendimentos especializados para usuários do SUS no bairro Argemiro

A dona de casa Antônia Araújo participou pela primeira vez da Caravana da Saúde que aconteceu em sua 126º edição nesta quarta-feira (04) na Unidade Básica de Saúde do CAIC, no bairro Argemiro. “Toda a equipe está de parabéns, a unidade está organizada, com direcionamento adequado, os médicos são excelentes, cuidadosos e atenciosos. Só tenho a agradecer também por este atendimento”, pontuou.

A aprovação de Dona Antônia faz parte das metas programa de governo criado em 2016 que tem levado às comunidades da sede e interior, atendimentos especializados, realização de exames e ações sociais. A caravana realiza o atendimento especializado para quem já possui guia para consulta ou realização de exames. O programa já registra mais de 30 mil atendimentos e tem reduzido as demandas reprimidas em consultas e realizações de exames...

Câmara aprova urgência de projeto de privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou na noite nesta terça-feira (3) a urgência do projeto de lei que viabiliza a venda das distribuidoras da Eletrobras. Com isso, o texto poderá ser votado na nesta quarta-feira (4), para quando está prevista a próxima sessão. A votação da urgência, aprovada por 226 votos, desagradou a oposição, que considerou a articulação uma manobra.

Isso porque o requerimento se baseou no artigo 154 do regimento da Câmara, que exige apenas maioria simples dos presentes para ser aprovado. O requerimento inicial, baseado no artigo 155, precisaria de maioria qualificada (257 votos favoráveis) para ser aprovada, explica o analista político Leandro Gabiati.

O projeto de lei é visto como um passo essencial para a venda das distribuidoras da Eletrobras, pois permite que a dívida bilionária das empresas seja transferida à conta de luz do consumidor, o que viabilizaria a atração de investidores. Sem isso, a previsão é ainda mais problemática, segundo analistas do setor elétrico, pois o plano B da Eletrobras caso não consiga vender as empresas é liquidá-las. Essa saída provoca dúvida quanto à continuidade do serviço, além de gerar o risco de uma demissão em massa de funcionários e a transferência dos débitos bilionários para a controladora.

O leilão das empresas, no entanto, sofre com outro entrave: a recente decisão do STF que impede a privatização de empresas ou suas subsidiárias sem a aprovação prévia do Legislativo confere enorme insegurança jurídica ao certame, previsto para ocorrer no dia 26 de julho. Além de resolver a venda das distribuidoras, o projeto de lei poderá receber uma emenda, contendo a solução para um dos maiores problemas do setor elétrico: o risco hidrológico, que já gera um rombo de R$ 6 bilhões não pagos por geradores hidrelétricos protegidos por liminares. O governo resiste em incluir o tema no PL, com receio de que trave a aprovação na Câmara, mas deputados e representantes do setor elétrico pressionam para a inclusão da solução no projeto.

A Eletrobras vai vender seis distribuidoras, que operam no Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí. O processo, porém, depende de aprovação do Congresso e está sendo questionado por ações dos estados no STF (Supremo Tribunal Federal). As empresas foram transferidas à estatal após o processo de privatização do setor, nos anos 1990, e vêm registrando prejuízos recorrentes. O governo alega que a iniciativa privada pode aumentar a eficiência das operações.

As distribuidoras serão vendidas pelo valor simbólico de R$ 50 mil, além do compromisso com investimentos na melhoria do serviço prestado. Para limpar o balanço das empresas, a Eletrobras assumiu cerca de R$ 11 bilhões em dívidas...

Novas linhas de transmissão beneficiarão a Bahia no escoamento de energias renováveis

A Bahia será uma das beneficiadas com o leilão de linhas de transmissão que foi realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no último dia 28 No estado foram aproximadamente 563 quilômetros de linha e 500 MVA de capacidade de subestação, divididos nos lotes 5,6 e 7. A indiana Sterlite Power Grid, que adquiriu o 7º lote, foi a grande vencedora do leilão. A multinacional assumiu investimentos de R$ 3,6 bilhões de um total de R$ 6 bilhões comercializados no certame.

A notícia é excelente para Bahia, já que as linhas de transmissão são o maior problema de infraestrutura que impacta o setor de energia no estado. As obras do 7º lote, localizados nos estados da Bahia e Sergipe, são de grande importância para o escoamento das energias renováveis eólica e solar e vão permitir que projetos de geração se habilitem para o leilão A-6 previsto para agosto de 2018...

Com projeto pioneiro, prefeitura faz parceria e garante cirurgias pediátricas em Petrolina

Uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina e o Hospital Geral e Urgência (HGU) vai tirar 10 crianças da fila de espera por cirurgias na cidade. É que começou nesta terça-feira (3), uma série de procedimentos cirúrgicos que fazem parte do projeto pioneiro 'Saúde em Dia' que tem o intuito de desafogar a fila de espera por exames, consultas e cirurgias que se acumularam há anos em Petrolina.

O projeto coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde foi lançado em setembro do ano passado e já atendeu quase cinco mil pacientes. Os procedimentos estão sendo possíveis através de parcerias com clínicas e hospitais privados, que oferecem seus serviços permitindo a compensação de dívidas com a Prefeitura, a exemplo de Imposto Sobre Serviço (ISS) vencido. A lista de espera conta com quase 25 mil pessoas para consultas com especialistas, além de mais de 40 mil solicitações para exames e 2 mil pedidos de cirurgias...

Caravana da Saúde desta quarta-feira (04) atenderá os moradores do bairro Argemiro

A Caravana da Saúde atenderá nesta quarta-feira (04), na Unidade Básica de Saúde do Caic, no bairro Argemiro. Será a 126ª edição do programa que há três anos vem reduzindo as demandas reprimidas nas unidades de saúde do município.

Os usuários terão atendimento especializado nas áreas de ortopedia, endocrinologia, cardiologia, odontologia, atendimento clínico, além de exames laboratoriais, eletrocardiogramas e atualização do recadastramento do Bolsa Família pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES, através da Estação Cidadania.  A Caravana já registra desde o lançamento mais de 30 mil atendimentos. ..

Comissão da Câmara aprova projeto que restringe venda direta de orgânicos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou segunda-feira (02) projeto de lei sobre novas regras que restringem a venda direta de produtos orgânicos. O texto prevê que a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor seja feita apenas por agricultor familiar “integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores”, informou a Agência Câmara.

Além disso, a venda poderá ser feita sem a certificação para garantir a procedência do produto, “se o consumidor e o órgão fiscalizador puderem rastrear o processo de produção e ter acesso ao local de produção ou processamento”...

Moro pode sentenciar Lula na reta final da eleição

O processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado por reformas no sítio de Atibaia realizadas por empreiteiras pode ser finalizado pelo juiz Sergio Moro em outubro, na reta final das eleições presidenciais. Pelo calendário, duas testemunhas de defesa do petista ainda devem depor: Dilma Rousseff (PT-MG) e o cantor Gilberto Gil. Lula vai ser ouvido no dia 11 de setembro, data já agendada e divulgada por Moro. Depois disso, o juiz abre prazo para as alegações finais de acusação e defesa. Se não houver diligências adicionais, ele dá a sentença em outubro – o primeiro turno do pleito será no dia 7 e o segundo, no dia 28. ..

Toffoli derruba decisão de Moro que impôs tornozeleira eletrônica a Dirceu

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (2) uma decisão do juiz federal Sérgio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu colocasse tornozeleira eletrônica, para cumprir medida cautelar em casa, em Brasília, sob monitoramento. Segundo Toffoli, ao impor o uso de tornozeleira eletrônica a José Dirceu, Sérgio Moro agiu em "claro descumprimento" de decisão da Segunda Turma do STF, que na semana passada colocou o petista em liberdade até a conclusão do julgamento de uma ação.

A decisão de Toffoli foi de ofício, ou seja, o ministro agiu sem nem ser provocado pela defesa de Dirceu. Conforme o regimento interno do STF, a demonstração incontroversa do descumprimento de uma decisão do Supremo autoriza o relator do caso a adotar todas as medidas necessárias à restauração da determinação do tribunal. O petista cumpria pena de 30 anos de prisão desde 18 de maio, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mandar executar sua pena, e saiu da prisão no último dia 27. Ele foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo Moro, "a reativação das medidas cautelares se impõe diante da suspensão da execução provisória e restabelecimento do status quo anterior". ..

Manaus decreta situação de emergência diante de surto de sarampo

A prefeitura de Manaus vai decretar situação de emergência por 180 dias em razão do surto de sarampo registrado na capital amazonense. O anúncio será feito hoje (3) durante coletiva de imprensa com o prefeito Arthur Virgílio Neto.

No Amazonas, até 20 de junho, foram confirmados 263 casos de sarampo, enquanto 1.368 permanecem em investigação e 125 foram descartados. Das 1.756 notificações registradas no estado, 82,1% (1.441) são em Manaus.
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Neymar é ‘vergonha, uma piada que piora o futebol’, diz jornal americano

Após mais uma vitória da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia, ontem segunda-feira (02), a imprensa internacional voltou a reclamar do que considera simulações de Neymar em suas quedas. Um lance em particular foi muito criticado: a reação do brasileiro ao pisão dado pelo mexicano Miguel Layun em seu tornozelo.

Um articulista de um jornal americano escreveu que o camisa 10 é “uma vergonha para o futebol”, um ex-jogador inglês deu a entender que a cena do atacante se contorcendo de dor foi “patética” e até um político britânico palpitou, chamando Neymar de palhaço. Sobre o ato desleal de Layun, poucas menções...

Juazeiro e Oeste da Bahia atraem empresas de energia solar e eólica

Para a Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), investimentos como os da Enel na Bahia são o reflexo do potencial natural de regiões do estado para a geração de energia solar e eólica. As de maior destaque são o Extremo Oeste e a região do São Francisco, mas áreas do sertão e da Chapada também têm atraído investimentos.

Essas áreas possuem potencial solar elevado, terrenos disponíveis e topografia favorável. Na divisa com Pernambuco, por exemplo, foi anunciado esta semana que a empresa ABB, gigante em tecnologias de eletrificação, automação industrial e robótica, vai instalar a primeira subestação digital da América Latina na cidade de Juazeiro...

“É um orgulho que está no sangue do povo da Bahia”, diz governador sobre desfile do 2 de Julho

A caminhada do 2 de Julho, que teve o horário antecipado pela organização neste ano, contou com a presença de organizações, manifestações culturais, gestores e representantes do Governo do Estado. Todos os anos, milhares de pessoas se concentram no Largo da Lapinha para celebrar a Independência da Bahia. De lá sai o tradicional cortejo em direção à Praça da Sé, no Pelourinho e, em seguida, até o Campo Grande, rememorando as lutas em busca da separação do Brasil do domínio português, que começaram em 1822 e alcançaram seu objetivo no ano seguinte.  

Presente nas festividades, o governador Rui Costa comentou a importância da data para a história do povo baiano e brasileiro. “Aqui se materializou a independência do Brasil, e essa paixão carrega os baianos. Num dia em que temos jogo do Brasil na Copa do Mundo, as ruas já estão lotadas desde cedo, com o povo querendo participar do cortejo. É um orgulho que está no sangue do povo da Bahia”, afirmou o governador Rui Costa...