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09 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11495 registros para a palavra: Lei

Lei de cotas ajuda a reduzir desigualdades, diz universidade americana

Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mostram que a Lei de Cotas no Brasil é eficiente e ajuda a reduzir desigualdades socioeconômicas no país.

Utilizando dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério do Trabalho eles calculam que os ganhos, sejam na renda, sejam na qualidade da formação, para alunos cotistas é maior do que as perdas para os estudantes não cotistas que acabam não sendo aprovados em uma universidade federal...

Ministro da Saúde converte leitos de UTI para covid-19 em permanentes do SUS

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que converte 6,4 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema Único de Saúde (SUS), que serão usados no tratamento de enfermidades diversas.

Na prática, segundo a pasta, a medida amplia o número de leitos de UTI na assistência médica de alta complexidade no Brasil. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU)...

Unesco inclui o Geoparque Seridó no semiárido do nordeste brasileiro na lista mundial

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou a inclusão de dois parques brasileiros na lista de geoparques mundiais reconhecidos pela entidade. Na lista, divulgada nesta semana, foram incluídos o parque Caminhos dos Cânions do Sul, situado entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e o parque Seridó, localizado no Rio Grande do Norte.

Com a aprovação, o Brasil passa a contar com três geoparques mundiais, já que a organização já havia reconhecido o geoparque de Araripe, localizado na Bacia do Araripe, que se estende pelo sul do Ceará, noroeste de Pernambuco e leste do Piauí...

Artigo - A lei de prioridade da advocacia em bancos e a validação do princípio constitucional do acesso a justiça

A advocacia de Juazeiro foi contemplada com projeto de lei que prioriza o atendimento de advogados e advogadas no exercício da profissão em agências bancárias. De pronto apareceram contrapontos, todos eles necessários e respeitáveis, uma vez que o debate é salutar em toda discussão que envolva a coletividade.

Ocorre que as manifestações contrárias se pautam, com todo respeito, em um grande equívoco, consubstanciado na concepção errônea de que tal prioridade seria um privilégio da categoria, esquecendo-se, portanto, de um detalhe crucial: os verdadeiros beneficiários dessa lei são os cidadãos...

Em Petrolina, Lei de incentivo ao voluntariado completa um ano

Nesta quinta-feira (14), a Lei de Incentivo ao Voluntariado, sancionada em 14 de abril de 2021, completa um ano.  Em Petrolina, a política foi criada para fortalecer o exercício da cidadania no município e preparar cidadãos e instituições para a prática do voluntariado.

A lei também considera o trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, e estabelece que as horas de atividades voluntárias possam ser aproveitadas como folga para funcionários da prefeitura...

Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas

O governo publicou no Diário Oficial da União, uma lei que assegura a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o parto, bem como assistência à saúde do recém-nascido.

O projeto havia sido aprovado no Congresso em março, tendo sua última aprovação ocorrida no Senado...

Executiva do União Brasil confirma pré-candidatura de Luciano Bivar à Presidência da República

O União Brasil decidiu nesta quinta-feira (14), durante reunião da Executiva Nacional, lançar o deputado Luciano Bivar (PE) a pré-candidato à Presidência da República.

A decisão ainda tem caráter provisório e precisa ser chancelada durante convenção do partido para que Bivar seja candidato nas eleições de outubro. Conforme define a Justiça Eleitoral, as convenções partidárias devem acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto...

Leitor volta a reclamar de falta d'água no Povoado Mulungú, zona rural de Juazeiro: "uma vergonha"

Cléber, leitor da RedeGN, em contato com a nossa redação, reclama dos problemas de abastecimento no povoado de Mulungú, próximo a Maniçoba, na zona rural de Juazeiro. Segundo ele, há mais de dez dias a comunidade sofre com a falta d'água.

"Venho pedir ajuda para o problema da falta de água em nossa comunidade. Já fazem mais de dez dias que estamos sem água nas torneiras, a comunidade sofrendo sem ter água nem para tomar banho e cozinhar. É uma vergonha o que o SAAE vem fazendo com a gente. O mais interessante é que todo mês a conta chega", reclamou o leitor...

Brasileiros pagam R$ 12 bi em impostos e subsídios por mês e têm conta de luz entre as mais caras do mundo

Os brasileiros pagam cerca de R$ 12 bilhões por mês em tributos e subsídios na conta de luz, segundo dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). O levantamento aponta uma alta de 47% no valor dessas taxas e encargos ao longo dos últimos quatro anos.

Não à toa, o custo da energia no Brasil, em relação à renda per capita, é hoje o segundo maior do mundo, atrás somente da Colômbia, entre 33 países pesquisados. Ou seja, dentro do orçamento das famílias, o gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como Estados Unidos e Canadá, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia...

Leitora reclama de atendimento no Centro de Distribuição dos Correios em Juazeiro: "um absurdo inaceitável"

Moradora reclama de serviço e atendimento no Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios de Juazeiro. A unidade fica situada na rua José Petitinga, no bairro Santo Antônio, e é alvo constante de reclamações. 

"Simplesmente os carteiros estão colocando 'endereço incorreto, será devolvido ao remetente' em quase todas as encomendas. Isso está atingindo do centro até os bairros mais afastados. O caso piora quando há 3 encomendas a serem entregues no mesmo endereço em um dia, o carteiro entrega somente um e coloca nas demais que o endereço está incorreto", disse a leitora...

Leitor reclama de falta d'água no Mulungú, zona rural de Juazeiro: "uma vergonha"

Cléber, leitor da RedeGN, em contato com a nossa redação, reclama dos problemas de abastecimento no povoado de Mulungú, próximo a Maniçoba, na zona rural de Juazeiro. Segundo ele, há mais de dez dias a comunidade sofre com a falta d'água.

"Venho pedir ajuda para o problema da falta de água em nossa comunidade. Já fazem mais de dez dias que estamos sem água nas torneiras, a comunidade sofrendo sem ter água nem para tomar banho e cozinhar. É uma vergonha o que o SAAE vem fazendo com a gente. O mais interessante é que todo mês a conta chega", reclamou o leitor...

Diretório nacional do PT aprova indicação de Geraldo Alckmin, do PSB, para chapa com Lula em 2022

O diretório nacional do PT aceitou nesta quarta-feira (13) a indicação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) para compor uma eventual chapa presidencial ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Mesmo com mobilizações contrárias dentro do sigla, Alckmin teve a indicação aprovada por 68 votos favoráveis, 13 contrários e 3 abstenções. Membros da ala minoritária do diretório criticam a maneira com a qual a presidente da sigla e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) conduziu o processo...

Lula lidera pesquisa PoderData com 40%; Bolsonaro aparece com 35%

Sem o ex-ministro Sergio Moro, a nova pesquisa PoderData sobre a corrida à presidência da República nas eleições deste ano, divulgada nesta quarta-feira (13), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança, com 40% das intenções de voto. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 35%, com diferença de 5 pontos porcentuais para Lula.   ..

OAB Juazeiro se manifesta sobre lei que garante prioridade a advogados em atendimento nos bancos: "prerrogativas da Advocacia não são privilégios"

A subseção de Juazeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou sobre a aprovação do projeto de lei nº  3.721/22, que estabelece prioridade no atendimento bancário para advogados e advogadas, pela Câmara de Vereadores do município. A lei reconhece o exercício da advocacia como serviço essencial em toda extensão do município.

O Projeto prevê, no artigo 1, que é obrigatório o atendimento aos profissionais devidamente inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. Já no artigo 2, diz que "nas agências bancárias e nas repartições públicas abrangidas pela Lei deverá ser mantido um guichê exclusivo e ou pessoal reservado ao atendimento prioritário dos respectivos advogados"...

Júlia Silva se destaca no Campeonato Brasileiro Regional lll em Betim-MG

Na última semana a atleta juazeirense Júlia Silva da equipe Judô Juazeiro participou do Campeonato Brasileiro Regional lll em Betim-MG. Na compwetoção, Júlia conquistou a medalha de bronze na categoria sub 18, -57 kg competindo com vários atletas do mais alto nível.

Ela conseguiu representar bem a nossa região com esse grande feito. Agora os treinamentos continuam com o professor Allan Moura para maiores desafios que vem pela frente...

"Pernambucano não pode votar em poste", afirma Miguel Coelho

O pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, voltou a criticar a nacionalização do debate eleitoral em Pernambuco e alertou para indicações feitas por conveniência, os chamados "postes". Ao defender o foco nas discussões sobre os problemas e soluções para Pernambuco, Miguel lembrou que o Recife ostenta o título de "capital da miséria do Brasil" e elencou os desafios do próximo governador. 

"A gente tem que ter muito cuidado para não ficar votando em poste, em pessoas sem história e sem capacidade de trabalho, senão Pernambuco vai continuar neste marasmo, parado no tempo. O meu foco é que a gente possa debater os problemas de Pernambuco", disse o pré-candidato em entrevista à rádio Araripina FM nesta terça-feira (12)...

COVID-19: Juazeiro tem quatro novos casos e 0% de ocupação dos leitos de UTI nesta terça-feira (12)

Juazeiro não registrou óbitos por complicações da Covid-19. Com isso, o município permanece com 483 mortes provocadas pela doença. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). 

Quatro novos casos foram confirmados nesta terça-feira (12). De acordo com o levantamento, 25.517 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.018 já estão recuperados...

TRE-PE alerta: são falsas as mensagens de cancelamento dos títulos de quem tem mais de 70 anos e que eleitores que não fizeram a biometria não podem votar

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta para a falsidade de postagens que têm sido publicadas nas redes sociais e repassadas nos aplicativos de mensagens. Em uma delas, há a afirmação de que todos os eleitores com mais de 70 anos tiveram seus títulos cancelados pela Justiça Eleitoral; na outra, a afirmação é de que eleitores que não realizaram a biometria não poderão votar nas Eleições 2022.

Ambas as mensagens são falsas: não houve cancelamento de títulos em razão da idade dos eleitores e quem não fez a biometria de 2020 para cá está apto a votar. O conteúdo da postagem informa que uma pessoa teria tirado uma certidão negativa no cartório eleitoral e que, no rodapé da página do documento, constava que a inscrição eleitoral do requerente havia sido cancelada...

Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor...

Mais da metade dos brasileiros estava com sobrepeso em 2021

Quase seis em cada dez brasileiros (57,25%) estavam com sobrepeso em 2021. O índice representou uma oscilação negativa pequena em relação ao ano anterior, quando ficou em 57,5%. Antes da pandemia, em 2019, a taxa era menor, de 55,4%.

A condição era maior entre homens (59,9%) do que entre mulheres (55%). Já na distribuição por faixas etárias, o problema era mais incidente nas faixas de 45 a 54 (64,4%), 55 a 64 (64%) e 35 a 44 (62,4%)...

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