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Lisura do processo eleitoral cabe ao TSE, diz presidente do Congresso

O presidente do Senado Federal e presidente em exercício do Brasil nesta sexta-feira (6), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a lisura do processo eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que não há motivo para questionar as urnas.

“A partir que haja um questionamento, ainda que sem justa causa, sobre a lisura do processo eleitoral, é bom que se tenha a transparência sobre essa lisura do processo. Então, quanto a isso, é responsabilidade do TSE. Evidentemente que não cabe a nenhuma entidade privada ou outra instituição a participação na contagem e recontagem de votos, porque estão papel da Justiça Eleitoral”, pontuou Pacheco...

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para a vaga de fonoaudiólogo

O Hospital Regional de Juazeiro está com novo processo seletivo aberto para a vaga temporária de fonoaudiólogo. A vaga também está disponível para pessoas com deficiência e possui carga horária de 30h semanais.

Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 10 de maio (terça-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita...

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para a vaga de copeiro hospitalar

O Hospital Regional de Juazeiro está com novo processo seletivo aberto para a vaga de copeiro hospitalar. A vaga também está disponível para pessoas com deficiência e possui carga horária de 44h semanais.

Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 02 de maio (segunda-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita...

Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores

Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues...

Forças Armadas 'estão sendo orientadas a atacar e desacreditar' o processo eleitoral, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral.

Em participação em um seminário promovido por uma universidade alemã, Barroso disse que o Brasil é um dos países que testemunha a ascensão do populismo autoritário e relembrou episódios como o desfile de tanques na Esplanada nos Ministérios e os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas...

STJ arquiva processo contra padre Robson por supostos desvios de dinheiro de associação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou definitivamente o processo que o Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) provocou contra o padre Robson de Oliveira por supostos desvios de dinheiro enquanto era presidente da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe).

O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais recurso nos tribunais superiores, conforme explica o advogado do padre, Pedro Paulo de Medeiros...

Processo de abate passará por mudanças após orientações da Vigilância Sanitária de Petrolina

O diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, junto ao Prefeito Simão Durando passaram orientações ao representante da empresa EquipeAbate, responsável pelo gerenciamento, exploração e manutenção do abatedouro público de Petrolina, a entregar as carnes abatidas no espaço de maneira resfriada. A medida adotada pela vigilância tem como finalidade manter a carne preservada e dentro da temperatura ideal para comercialização.

No encontro, ficou acertado ainda que a empresa devolva aos marchantes as peles dos animais para que os responsáveis possam comercializar. A partir da próxima semana, por questão administrativa do abatedouro, os animais serão abatidos somente pela manhã e tarde. Com isso, as carnes serão mantidas nas câmaras frias do local e transportadas em caminhões refrigerados até as feiras da cidade, onde serão entregues aos comerciantes...

Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.

A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições. Coordenado pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, na prática o colegiado vai planejar ações com objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social...

TCU abre processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas. A licitação está no Portal da Transparência do Governo Federal e ganhou repercussão, nesta segunda-feira (11), depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.

O processo do TCU apura "desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%". O procedimento foi aberto nesta terça-feira (12) e tem como relator o ministro Weder de Oliveira...

Centros de Referência fortalecem processo de aprendizagem dos estudantes de Petrolina

Com um trabalho que busca a excelência e qualidade, a Prefeitura de Petrolina, por meio da secretaria de Educação, Cultura e Esportes, tem feito investimentos e desenvolvido ações inovadoras na Rede Municipal, com o objetivo de fortalecer a educação básica, do 1º ao 3º ano do ensino fundamental. Através da implantação de quatro Centros de Referência em Alfabetização, nas Escolas Municipais Professor José Joaquim, João Nunes, Ana Leopoldina dos Santos e Professora Lúcia Moreira, a atual gestão assumiu um compromisso com a educação de todas as crianças: alfabetizá-las na idade certa.

Com grandes eixos de atuação, a iniciativa é voltada para as turmas do 1º, 2º e 3º ano do ensino fundamental. O plano de ações dos Centros envolve formações dos professores alfabetizadores, distribuição de material pedagógico complementar, avaliações diagnósticas, monitoramento dos dados e estratégias de ensino que sejam eficientes, visando sempre o desenvolvimento dos alunos. Além disso, o espaço físico das quatro unidades é pensado para esse público, com toda estrutura adequada para estimular o aprendizado da criança e garantir um ambiente alfabetizador...

Prefeitura de Juazeiro divulga 21ª lista de convocados do Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quarta-feira (6), a vigésima primeira lista de convocação para o processo de Professores e Agente de Portaria da Educação referente ao Edital 04/2021 para os cargos de Auxiliar de Atendimento Educacional Especializado, Auxiliar de Creche para sede e interior do município. A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/WNxPyBNr), a partir da página 24.

Entrega da documentação-A entrega da documentação dos candidatos convocados ocorrerá nos dias 07 e 08 de abril de 2022, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), das 08h às 14h, na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro. O uso de máscara é obrigatório no local...

Secretaria de Planejamento da Bahia abre edital de processo seletivo REDA para nível superior

Foi divulgado, no Diário Oficial do Estado da Bahia, o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado em contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para a prestação de serviço na Secretária do Planejamento (Seplan) por um período de até 36 meses, com possibilidade de prorrogação em igual período. As inscrições devem ser realizadas no site www.selecao.ba.gov.br, no período de 08 a 14/04/2022. 

O processo será constituído de uma única etapa: análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, para a função temporária de Técnico de Nível Superior. Serão ofertadas um total de 22 vagas para técnicos de nível superior. Todas as vagas têm como local de trabalho o município de Salvador...

Univasf lança edital de seleção simplificada para professor substituto

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está realizando um processo de seleção pública simplificada para professor substituto. As inscrições foram abertas às 14h desta sexta-feira (1º) e podem ser realizadas até as 18h do dia 7 de abril, no site de Concursos da Univasf, onde está disponível o Edital Nº 5/2022, que regula o processo seletivo. 

A seleção visa à formação de cadastro reserva para atuação em 18 áreas do conhecimento de diversos cursos de graduação ofertados nos campi localizados em Petrolina, Salgueiro (PE), Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso (BA) e São Raimundo Nonato (PI). O vencimento básico do professor substituto nível 1 da Classe A é R$ 2.236,32, para carga horária de 20 horas semanais; e R$ 3.130,85, para carga horária de 40 horas...

APLB Sindicato em Juazeiro informa que não foi notificada sobre suposto processo de ilegalidade de greve só anunciado após o retorno das atividades

Diante da notícia divulgada pela prefeitura de Juazeiro sobre notificação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) julgando ilegal a greve realizada pelos professores, a APLB Sindicato em Juazeiro informa que não recebeu nenhuma notificação da existência do processo ou da decisão.

O mais estranho é ver tornar ilegal uma greve que foi encerrada logo após o ato realizado no dia 25 de Março quando o projeto do executivo foi aprovado pelos vereadores. É bom lembrar a todos que os professores retomaram suas atividades no dia 29 de Março o que mostra que o processo em questão já veio de forma tardia.  ..

Secretaria de Agricultura lança processo seletivo de profissionais para recuperação de estradas em Petrolina

A Secretaria de Agricultura (Seagri) de Petrolina lançou edital para Processo Seletivo de profissionais para atuarem junto às equipes da pasta na recuperação de estradas vicinais do município. Devido ao volume das chuvas nos últimos meses, a demanda se tornou maior e mais urgente na área rural da cidade.

Petrolina tem mais de seis mil quilômetros quadrados de estradas vicinais, ou seja, trechos que são os principais corredores de rota escolar e de escoamento de produção agrícola. Para atender com maior celeridade às demandas de patrolamento, a Seagri lançou o Processo Seletivo com período de inscrições que começa nesta quarta-feira (30) e segue até as 23h59 do dia 8 de abril...

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para a vaga de técnico de enfermagem

O Hospital Regional de Juazeiro está com novo processo seletivo aberto para a vaga de técnico de enfermagem. A vaga também está disponível para pessoas com deficiência e possui carga horária de 36h semanais.

Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 04 de abril (segunda-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita...

PT de Juazeiro em reunião extraordinária inicia processo de expulsão dos vereadores Jean Gomes e Luciano do Vale

A Executiva Municipal reuniu-se hoje (26) com a presença de membros do Diretórios Municipal e Estadual do PT para discutir a situação dos dois vereadores que não seguiram a orientação partidária e votaram contra os interesses do movimento docente em Juazeiro e deliberou o seguinte:

1. Abrir processo disciplinar de expulsão dos filiados Jean Gomes e Luciano do Vale, vereadores de nossa cidade...

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantãoFoto: Reprodução /Twitter
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. 

A juíza é acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma empresa, durante um plantão judiciário. Segundo a corregedora Regional, desembargadora Luíza Lomba, a magistrada não estava designada para atuar no plantão do recesso judiciário. ..

Secretaria de Educação de Petrolina abre processo seletivo com mais de 80 vagas

Estão abertas até o dia 11 de abril, as inscrições para o processo seletivo de contratação temporária da Secretaria de Educação de Petrolina. Os interessados devem acessar o site da banca organizadora, que é a Faculdade de Petrolina (Facape).

O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com todas as informações e critérios para o preenchimento das vagas. A taxa de inscrição custa R$ 100 para nível fundamental, R$120 para nível médio ou nível médio/técnico, R$ 130 para nível superior e normal médio e R$ 140,00 para os cargos de nível superior...

Cia Biruta de Teatro retoma apresentações do espetáculo 'Processo Medusa' nesta quinta-feira (24) em Petrolina

No mês em que se intensificam as discussões em torno das lutas da mulher na sociedade, a Cia Biruta de Teatro retoma a temporada do espetáculo 'Processo Medusa', interrompida em 2020, devido à pandemia da covid-19. As apresentações acontecem de 24 a 27 de março, quinta e sexta-feira, às 16h, e sábado e domingo, às 19h, no Cineteatro CEU das Águas, no bairro Rio Corrente, em Petrolina. A entrada é gratuita e as sessões contarão com intérprete de libras.

'Processo Medusa' é um experimento cênico que utiliza a revisão do mito da Medusa para abordar o enfrentamento à cultura do estupro e a luta feminista, através de discussões sobre corpo, mulher e democracia. Chamado de processo, pelo seu caráter de pesquisa, o texto do espetáculo é resultado de uma construção coletiva do Núcleo Biruta de Teatro, um grupo de jovens atores, com foco na experimentação cênica, criado e orientado pela Cia Biruta...