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26 de Novembro de 2024

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URGENTE! Lira 'cancela' regime de urgência e adia votação do PL do Aborto para 2° semestre

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (18) que o PL do Aborto só será discutido a partir do segundo semestre, depois do recesso parlamentar.

Lira afirmou ainda que, apesar da aprovação do regime de urgência - que permite deliberação diretamente no Plenário -, será instalada em agosto uma Comissão Representativa para debater o tema, antes que ele seja, de fato, colocado para votação...

Discussão sobre 'PL do Aborto' termina em briga entre deputados na Assembleia Legislativa da Bahia; segurança foi acionada

Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (18).

A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana (PCdoB), que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados...

Conselho Municipal de Cultura através dos representantes da sociedade civil cobram a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Juazeiro-BA

A fim de garantir o cumprimento dos prazos para a implementação do Sistema Municipal de Cultura, conforme prevê a lei de criação do Sistema Nacional de Cultura, os conselheiros representantes da sociedade civil estiveram na manhã da segunda-feira (17) realizando visitas aos órgãos da gestão municipal.

Os segmentos de “Música” e “Patrimônio e memória”, respectivamente, Marcelo Vidal (titular), Radamés (suplente) e Tânia Silva (suplente), acompanharam o presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC), João Leopoldo, juntamente com Alan Alves, Coordenador da Câmara Temática de Cultura do (Codeter) do Sertão do São Francisco...

Acusados de plano para atentado contra Moro são assassinados na cadeia

Janeferson Aparecido Mariano Gomes, conhecido por Nefo — o homem que havia coordenado o plano para atentar contra a vida do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) — foi assassinado dentro da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, em São Paulo. Nefo tinha 48 anos.

Segundo informações do portal Uol, Nefo estava no banho de Sol quando foi levado por outros três detentos ao banheiro, e lá assassinado a facadas. Nefo era integrante da chamada Sintonia Restrita e havia sido preso em 22 de março de 2023 durante a Operação Sequaz, que desmantelou o grupo que planejava o crime contra Moro...

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição que representa a advocacia brasileira.

“Absoluta desproporcionalidade e falta de razoabilidade da proposição legislativa em questão, além de perversas misoginia e racismo. Em suma, sob ótica do direito constitucional e do direito internacional dos direitos humanos o PL 1904/2024 é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal”, afirma o parecer...

Agrovale amplia doação de palhada beneficiando mais 8 mil pequenos criadores

O Programa de Doação da Palhada da Agrovale, que já beneficia pequenos criadores rurais de 23 municípios da Bahia e de Pernambuco, foi ampliado, na tarde desta segunda-feira (17), com assinatura de um termo de Parceria Ambiental que vai beneficiar 8 mil pequenos criadores em 5 municípios da região.

O ato de assinatura, que marcou o início da edição 2024 do programa, reuniu os representantes das prefeituras de Salgueiro, Dormentes e Terra Nova, em Pernambuco; Canudos e a Associação de Pequenos Agricultores, Avicultores e Criadores de Carnaíba do Sertão, em Juazeiro, na Bahia...

Abaixo-assinado contra PL 'antiaborto' supera 100 mil assinaturas em dois dias

Deputada Sâmia Bomfim disse que o PL 1904 é uma "aberração, que retrocede em direitos garantidos desde a década de 40" - (crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O abaixo-assinado que pede o arquivamento do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, já conta com mais de 130 mil assinaturas em menos de dois dias — a meta é chegar a 200 mil...

Homem fica ferido após explosão em fábrica clandestina de 'espadas' em cidade do norte da Bahia

Um homem ficou ferido após uma explosão em uma fábrica clandestina de artefatos explosivos, conhecidos popularmente como "espadas", no domingo (17), na cidade de Filadélfia, no norte do estado.

De acordo com informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, equipes da Polícia Militar foram acionadas para a ocorrência e ajudaram a debelar os focos de incêndio. Na fábrica clandestina, os agentes encontraram estilhaços de telha, fora do imóvel, e uma parede caída...

BAHIA: Municípios do estado aplicam nova vacina contra Covid-19

Os municípios baianos já utilizam o novo imunizante contra a Covid-19. A vacina monovalente protege contra a cepa XBB — em maior circulação atualmente, segundo o Ministério da Saúde. A Bahia recebeu as doses que estão sendo distribuídas aos municípios de todo o estado. A vacina será aplicada como reforço para os grupos prioritários.

A importância da vacina e da adesão desses grupos é reforçada pela coordenadora de Imunizações e Vigilância Epidemiológica da Bahia, Vânia Vanden Broucke. ..

9º BBM registra explosão de fábrica clandestina de fogos na cidade de Filadélfia (BA)

Informações do 9º BBM - Batalhão de Bombeiro Militar em Juazeiro foi registrado na tarde deste domingo (16) um incêndio em uma fábrica clandestina de fogos em uma chácara no Povoado de Várzea do Boi município de Filadélfia (BA)

Uma pessoa identificada como José Edeuton Pereira Maia apresentou ferimentos e foi socorrido para uma unidade hospitalar...

Ponte que liga Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) completa 70 anos

Um símbolo do norte da Bahia completa 70 anos neste domingo (16): a Ponte Presidente Dutra, que liga a cidade de Juazeiro a Petrolina, em Pernambuco. O equipamento é um dos pontos turísticos mais conhecidos do Vale do São Francisco.

Ela foi inaugurada no dia 16 de junho de 1954, e cerca de 40 mil veículos cruzam os 801 metros da ponte. O equipamento fica sobre o Rio São Francisco e serve como trecho da BR-407...

CNBB sai em defesa do projeto que equipara pena por aborto à de homicídio

Nesta sexta-feira (14), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defesa do PL 1904, que equipara à pena por homicídio simples os abortos realizados após 22 semanas de gestação nos casos permitidos por lei, incluindo estupro, para as mulheres e os médicos que realizarem o procedimento.

Para a CNBB, o debate tem que levar em consideração a "defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural". A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira a urgência para a tramitação do projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)...

CIPE-Caatinga, PMPB e Polícia Federal erradicam plantio de maconha em Monteiro-PB

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), em atuação integrada com a Polícia Federal e Polícia Militar da Paraíba, erradicaram nesta quinta-feira (13), plantio de maconha na zona rural da cidade de Monteiro, estado da Paraíba.


Os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia em uma área com cerca de 9.000m², resultando na erradicação de aproximadamente 18 (dezoito) mil pés de Cannabis Sativa Lineu (maconha) plantadas em 02 (duas) roças, onde o plantio ilegal já se encontravam quase pronto para colheita...

“Não contem com o governo”, diz Padilha sobre avanço de PL do Aborto

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14/6) que o governo não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no país.

A declaração vem em um momento em que avança no Congresso Nacional um projeto de lei que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio...

Fala de Pacheco sobre PL do Aborto alivia governo Lula, diz blog

A fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), sobre o projeto que versa sobre mudanças na legislação do aborto, que ganhou urgência na Câmara dos Deputados, trouxe aívio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é do blog do jornalista Valdo Cruz, do G1. 


Ao comentar sobre o texto, na quinta-feira, 13, Pacheco afirmou que o projeto não será levado ao plenário do Senado sem passar por comissões. Ele ainda alertou para o risco do PL ser inconstitucional. ..

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio. Câmara prevê pena de até 20 anos para mulher que abortar

Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, e argumentam que a aprovação da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei. 

O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento...

Âncora da GloboNews chora ao falar de PL que equipara aborto a homicídio

Mônica Waldvogel, 68, ficou emocionada durante o Globo News Em Ponto, na manhã desta quinta-feira (13), ao comentar o projeto de lei que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios.

"Esse tema me tocou muito. Alguém tem que olhar para essa parte da sociedade, que é justamente a que está menos defendida por todo mundo, até pela família. Eu fico muito tocada", disse Mônica Waldvogel...

Detran-BA amplia fiscalização e ações educativas nas festas juninas

O São João da Bahia é reconhecido pelas comidas típicas, forró e clima festivo. Nessa época, muitos viajam para o interior do estado, o que exige atenção redobrada dos condutores que deixam a capital.

Para amenizar os riscos e elevar a segurança de quem circula pelas estradas, o Governo do Estado realiza investimentos em todas as regiões e o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) atua intensivamente  em ações de educação para o trânsito e de fiscalização...

HU-Univasf implementa ações contínuas para o controle de pragas e vetores

Para assegurar a saúde e o bem-estar de pacientes, acompanhantes e colaboradores, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), implementa ações contínuas de controle de pragas e vetores.

A prevenção e o combate eficaz a essas ameaças são essenciais para a manutenção de um ambiente hospitalar seguro e higiênico...

Em ação conjunta da PF, PM-BA e PM-PE realizam erradicação de plantios de maconha

A Polícia Federal, em ação integrada com a CIPE-CAATINGA/PM-BA e a CIOSAC/PM-PE, realizou na manhã desta terça-feira (11), Ação de Erradicação de Plantios e Canabbis Sativa Lineu (Maconha), no município de Tuparetama/PE, região localizada no sertão pernambucano, no âmbito da Operação Terra Livre.

Os plantios foram localizados através de levantamentos realizados pela Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia em uma área com cerca de 6.000m²...

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