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Novo salário mínimo eleva contribuição do MEI

O novo salário mínimo passou a ser de R$ 1.412, desde 1º de janeiro de 2024. A medida altera o valor da contribuição mensal do Microempreededor Individual (MEI) à Receita Federal, pago através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), no qual está incluso um valor referente à contribuição da Previdência Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

O valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60 – a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS – e começa a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro...

Cultura: Neste sábado (13) faz 170 anos que Hilária Batista de Almeida nasceu na Bahia

Neste sábado (13) faz 170 anos que Hilária Batista de Almeida nasceu em Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano. Conhecida no Rio de Janeiro como Tia Ciata, em abril faz cem anos que ela faleceu, após vida de intensa participação na preservação da cultura brasileira, especialmente, da população preta e no fortalecimento do candomblé contra a intolerância religiosa.

A atuação de Tia Ciata é considerada especialmente importante na formação do samba em terras cariocas. Entre tantas pessoas, ela recebia em sua casa, que era também o seu terreiro, a chamada santíssima trindade do samba, composta por Donga, Pixinguinha e João da Baiana. Foi onde se juntou o estilo da musicalidade do Rio com o samba de roda da Bahia...

Primeira cidade brasileira a receber Programa Internet Brasil, Juazeiro contempla novos estudantes com a iniciativa

Juazeiro estreou a primeira etapa de entrega dos chips do Programa Internet Brasil e segue avançando com o número de contemplados com a iniciativa promovida pelo Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e Rede Nacional de Ensino Pesquisa (RNP), junto à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). O município é referência em tecnologia educacional e foi a primeira cidade brasileira a receber internet banda larga gratuita para estudantes da rede municipal de ensino.

"Em Juazeiro, o Programa Nacional Internet Brasil já concluiu duas etapas de distribuição e efetivação dos chips, o que garante a expectativa da oferta de novas oportunidades para mais contemplados com o programa em nosso município, que é referência e pioneiro no Brasil na adesão em diversos programas em tecnologias educacionais. Por meio da Secretaria de Educação, 633 famílias de estudantes da rede municipal de ensino, inscritas no Cadastro Único, do Governo Federal, conquistaram acesso gratuito à internet", informou Jussimara Oliveira, articuladora de Projetos em Tecnologias Educacionais da Seduc...

Artigo - Entre a teoria e a realidade

Recente editorial do conceituado jornal O Estado de S.Paulo, em seu Caderno Metrópole - Notas e Informações, sob o título "Não é por falta de aviso", contém informações relevantes sobre contingente numeroso da população brasileira que vive em áreas de risco, sujeitas a inundações, deslizamentos, seca e estiagem.

O texto reforça que, diante das mudanças climáticas a que estamos assistindo, urge que as administrações públicas removam as pessoas dessas zonas vulneráveis, que são conhecidas, sob pena de contabilizarmos futuros acidentes plenamente evitáveis. E, por fim, a matéria destaca que, por falta de planejamento urbano, as ocupações ilegais avançaram rapidamente entre 1985 e 2022, descumprindo os preceitos legais da Lei de Parcelamento do solo, de 1979...

Prefeitura de Juazeiro vai realizar primeiro esquenta do Carnaval 2024 e Concurso da Corte da folia neste sábado (13)

A Prefeitura de Juazeiro vai realizar o primeiro esquenta do 'Carnaval de Juazeiro 2024 - Carnaval de Todos', com as bandas Caldeirão do Leva e Pagodança. O esquenta vai ser realizado neste sábado (13), na Orla II, às 18h, junto ao Concurso para a escolha da Corte do Carnaval.

"Juazeiro já vive o clima do carnaval. Por isso, vamos realizar o primeiro esquenta da folia neste sábado, ao lado de grandes parceiros, junto ao concurso que vai escolher a Rainha, as duas Princesas e o Rei Momo da folia. Vamos realizar um carnaval inclusivo e democrático, com grandes atrações do carnaval da Bahia", disse a prefeita, Suzana Ramos. ..

Concurso que escolherá a Rainha do Carnaval de Juazeiro 2024 terá candidata transexual pela primeira vez

Valéria Macedo será uma das mulheres que concorrerá ao título de Rainha para corte carnavalesca deste ano em Juazeiro (BA).

O anúncio da participação foi feito pela própria Valéria em suas redes sociais...

Cofres cheios: primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10

Os coeficientes em vigor neste ano foram estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) conforme a Decisão Normativa 207/2023. A Lei Complementar (LC) 198/2023, proposta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), visa mitigar as perdas financeiras ao longo de uma década para os municípios que apresentaram redução populacional no Censo Demográfico de 2022 e, consequentemente, teriam uma diminuição nos coeficientes.

Em 2024, inicia-se a aplicação do redutor financeiro para os chamados municípios de interior, conforme pleiteado pela CNM. Esta ação permitiu a manutenção dos coeficientes de 744 municípios diretamente impactados, que já sofreriam redução neste ano. Através da regra de transição estabelecida, tais entes terão uma diminuição de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes...

Primeira edição de 2024 do 'Juazeiro da Gente' será nesta quarta-feira (10) no bairro Novo Encontro

O programa 'Juazeiro da Gente' realizará a primeira edição de 2024 nesta quarta-feira (10) no bairro Novo Encontro.

Idealizado pela gestão Suzana Ramos, o programa, desenvolvido pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), atende uma comunidade por edição e reforça o trabalho rotineiro das equipes, para otimizar a prestação dos serviços de limpeza e manutenção das vias e equipamentos públicos do município...

Rompimento entre Suzana Ramos e o deputado Roberto Carlos provoca primeiras baixas nos quadros do governo municipal

O rompimento político entre a prefeita Suzana Ramos e o deputado Roberto Carlos, começou a provocar baixas nos quadros de servidores públicos nomeados, com aval e indicação do parlamentar.

No diário oficial de município desta terça-feira (9) foi publicada uma lista de exoneração de cargos, de várias funções, com pelo menos 13 nomes, que tem alguma relação política ou de parentesco com o deputado Roberto Carlos...

Cronograma de limpeza urbana beneficia diferentes bairros da cidade com serviços de varrição, capina e pintura de meio-fio

A Prefeitura de Juazeiro mantém um cronograma estratégico estabelecido pela Secretaria de Serviços (Sesp) para realizar serviços de limpeza urbana em diversos bairros da cidade. A cada semana, uma nova área é contemplada com ações que visam melhorar as condições urbanas. Neste início de semana, as equipes concentram esforços nos bairros Nossa Senhora da Penha, Alto da Maravilha, Piranga e Maria Gorete, realizando varrição, capina e pintura de meio-fio.

O secretário Charles Leal destaca a contínua preocupação da administração municipal em manter a cidade limpa e bem estruturada. "A gestão da prefeita Suzana Ramos está empenhada em assegurar que Juazeiro seja uma cidade limpa e organizada. Estamos cumprindo, diariamente, o cronograma de trabalho das equipes, mas é fundamental contar com a colaboração da população, seja na preservação dos equipamentos públicos ou no descarte adequado do lixo, respeitando horários e locais estabelecidos", afirmou o secretário...

Secretaria do Meio Ambiente realiza fiscalização ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta segunda-feira (08), fiscalizações e monitoramento nos postos de combustíveis da cidade. A ação tem como objetivo observar a gestão dos resíduos dos postos, as trocas de óleo, os testes de estanqueidade e a questão do cumprimento das condicionantes estabelecidas na resolução da licença ambiental.

"Durante a operação de hoje, encontramos algumas irregularidades ambientais, como o descumprimento das condicionantes da licença ambiental que rege as diretrizes do manejo da atividade do manejo de combustível e de resíduos. Os estabelecimentos têm o prazo de 30 dias para se adequarem às exigências. A licença ambiental é um documento obrigatório para todos os empreendimentos que possam causar impactos ambientais e tem um prazo médio de três anos. Deve ser renovada antes de vencer", disse o diretor de fiscalização ambiental, Hudson Duarte...

Cidades da Bahia registram quase 10 mil raios nos primeiros dias do ano

Quase 10 mil raios foram registrados na região oeste da Bahia apenas nos primeiros cinco dias do ano.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a cidade que mais registrou raios foi Bom Jesus da Lapa, com 4.046. Confira aqui reportagem da REDEGN publciada em janeiro de 2021: Juazeiro e Petrolina: Foto do engenheiro de minas viraliza na internet...

Novo mestrado em Política, Cultura e Ambiente da Univasf realiza seleção para primeira turma

O Programa de Pós-Graduação em Política, Cultura e Ambiente (PoCAm) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza o primeiro processo seletivo para o mestrado acadêmico.

Podem participar da seleção candidatos que estiverem em fase de conclusão de qualquer curso de graduação...

Pela primeira vez, alimentação do Palácio do Campo das Princesas terá origem na agricultura familiar

Incentivando o desenvolvimento sustentável de Pernambuco, o fornecimento de alimentos para o Palácio do Campo das Princesas, pela primeira vez, será feito por meio da agricultura familiar. Foi publicado na edição da última quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado o contrato com a Cooperativa de Desenvolvimento Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coofeapa), no valor de R$ 97 mil. Esta mesma cooperativa já fornece os alimentos utilizados nas merendas escolares da Rede Estadual de Ensino. Além de fomentar a produção agroecológica de alimentos, a contratação também representa mais economia para os cofres públicos. Somente em 2023, houve uma economia de R$ 933 mil na compra de alimentos para a sede do Governo do Estado, já que as despesas com alimentação caíram de R$ 1.229.771,1 em 2022 para R$ 296.618,2 no ano passado, uma diferença de 76%.

"Nosso governo tem o compromisso de fortalecer a agricultura familiar e, pela primeira vez, os suprimentos do Palácio do Campo das Princesas virão de pequenos produtores. Além de garantirmos uma alimentação mais saudável para os servidores, ainda vamos contribuir com a sustentação econômica dessas famílias de agricultores. Pernambuco tem mais de 280 mil unidades agropecuárias, sendo a maioria delas dedicada à agricultura familiar, então investir naqueles que vivem nas zonas rurais é, também, avançar no desenvolvimento socioeconômico do Estado", destacou a governadora Raquel Lyra...

Governo do Estado entrega três novos hospitais em Salvador no primeiro semestre de 2024

A capital baiana será contemplada com três novos hospitais estaduais no primeiro semestre de 2024, sendo dois deles inspecionados nesta quarta-feira (3) pela secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana.

O novo Hospital Octávio Mangabeira, que está localizado no bairro do Pau Miúdo e será referência para doenças do sistema respiratório, bem como o Hospital de Cuidados Paliativos, em Monte Serrat, estão com mais de 80% das obras concluídas...

Cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalharam por meio de plataformas de aplicativo

Cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalharam por meio de plataformas de aplicativo, como Ifood e Uber, em 2022, de acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa faz parte de um módulo inédito: Teletrabalho e Trabalho por Meio de Plataformas Digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). ..

Maternidade de Juazeiro registra onze nascimentos no primeiro dia de 2024

A Maternidade de Juazeiro registrou o nascimento de 11 bebês no primeiro dia do ano de 2024. A primeira criança do ano chegou ao mundo aos 7 minutos após a meia noite. O pequeno Emanuel nasceu de parto normal da mamãe Sandra Pinheiro Leite, pesando 2,9 Kg e 50 cm.

O bebê é uma das cerca de 350 crianças nascidas todos os meses na Maternidade Municipal, equipamento administrado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau)...

Primeiras chuvas do ano 2024 trazem esperança para os agricultores de Juazeiro e Curaçá

As primeiras chuvas do ano 2024 trazem esperança para os agricultores. Este é o sentimentos dos agricultores festejando as primeiras chuvas de janeiro registradas no interior do Norte da Bahia. A REDEGN recebeu através das redes sociais imagens do Riacho Melancia (Curaçá e da Fazenda Brejo Seco, Distrito Patamuté, mostrando "a alegria das chuvas".

"Olha que maravilha. Primeira chuva aqui na Fazenda Brejo Seco, Granças a Deus muita chuva, Riacho tá sagrando. Fazenda Brejo Seco está molhado", cita a voz no audio. Também há registros de chuva na zona rural de Juazeiro Bahia. O vice presidente da Associação Comunitária e Produtores Rurais do Distrito de Pinhões, Rogemarques Sivla Oliveira, conhecido por Pretinho, disse que "caiu uma chuva muito boa durante a madrugada"...

O primeiro bebê nascido em 2024 na rede pública de saúde de Pernambuco é de Petrolina, no Sertão do estado

Wesley Isaac nasceu pesando 3.760 gramas e medindo 52 centímetros, aos 17 minutos  deste 1o de janeiro.

Filho dos trabalhadores rurais Ualisson Ferreira e Bruna Ferreira, o bebê nasceu na maior maternidade do estado: o Hospital Dom Malan em Petrolina,  no Sertão de Pernambuco...

O primeiro petrolinense nascido em 2024 no Hospital Dom Malan é um menino filho de trabalhadores rurais

O primeiro cidadão petrolinense nascido em 2024 na rede pública de saúde é um menino. Wesley Isaque chegou ao mundo à 0h17 minutos desta segunda-feira (01), no Hospital Dom Malan Ismep, que tem a maior maternidade de alta complexidade do Sertão de Pernambuco.

A mãe é a trabalhadora rural Bruna Ferreira, de 21 anos, moradora do Bairro São Gonçalo, na zona oeste da cidade. Ele é o primeiro filho de Bruna...