Bem-vindo à redeGN

23 de Julho de 2024

Foram encontrados 638 registros para a palavra: Direito

Direitos Humanos: Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias

Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.

Pela campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que será lançada nesta quarta (10), basta mostrar um X vermelho na palma da mão para que o atendente ou o farmacêutico entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acione a polícia e encaminhe o acolhimento da vítima.  ..

Direitos Humanos: Trabalhadoras domésticas são submetidas a condições degradantes na casa de empregadores

Os relatos são chocantes. De flagrante desrespeito à condição do ser humano. Mas acontecem todos os dias. Sob o manto de uma aparente normalidade. Até que o pior acontece.

E o “normal” passa a ser inaceitável. O caso do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, que caiu do nono andar do condomínio de luxo conhecido como Torres Gêmeas, no Centro do Recife, expõe a forma como são tratadas as pessoas que fazem trabalhos domésticos no estado...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher elege nova diretoria da instituição

Integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro, reuniram-se na última quarta-feira (06) para a escolha de nova mesa diretora da instituição. Em votação realizada através de plataformas digitais de vídeo-chamada, Maria de Lourdes Deodato foi eleita, por unanimidade, como presidente do Conselho. Regido anteriormente sob presidência interina, o novo mandato possui validade até o mês de março de 2021.

Além da escolha da integrante da Associação de Produtores Rurais para a presidência, o Conselho da Mulher também definiu como membros da mesa diretora, Neuza Mendes, da Guarda Civil Municipal de Juazeiro como vice-presidente; Fernanda Maria, da Pastoral da Mulher como 1ª secretária; e Geciana Duarte, da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de Juazeiro (SECULTE) como 2ª secretária. A equipe gestora tem como função gerir políticas públicas para o público feminino no município...

CUTs nos estados promoveram Lives neste 1º de maio solidário, pela vida e por direitos

As CUTs nos estados começaram cedo a celebração do Dia Internacional do Trabalhador neste 1º de Maio de 2020, cheio de desafios na saúde, na economia e com a política abalada pelo comportamento nefasto do governo incompetente e irresponsável de Jair Bolsonaro.

 De norte ao sul do país, dirigentes sindicais, representantes de movimentos sociais, partidos políticos e artistas, ao vivo, mandaram seus recados de solidariedade, defesa da vida, da saúde, dos direitos, do emprego, e contra o governo de Bolsonaro...

Dia 1 de maio: luta pelos direitos dos trabalhadores da música

O mundo está vivendo a pandemia causada pelo coronavírus e todo o país está unido na mesma luta... ou quase. Porque enquanto a população está cumprindo a quarentena em suas casas, alguns políticos aproveitam para legislar para poucos, buscando medidas provisórias que trarão mais prejuízos do que benefícios ao nosso povo.

Enquanto colocamos nossas máscaras, eles atuam em Brasília para não pagarem direitos autorais, previstos em leis internacionais. Direitos esses que pagam os salários de toda uma cadeia produtiva. Enquanto citam artistas famosos, esquecem dos compositores que criaram as cantigas de ninar seus filhos, as músicas que entoam em suas igrejas e templos e aquelas que marcaram os principais momentos da sua vida...

ANA prorroga outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações devido à pandemia

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs).

No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga relação de beneficiários do Bolsa Família que terão direito aos Auxílio Emergencial

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), divulgou nesta quarta-feira, 22, a lista das famílias beneficiárias do Bolsa Família no município que receberão o Auxílio Emergencial.

Na relação, constam o nome e o NIS do responsável familiar, bem como os dos membros da família beneficiados com o Auxílio Emergencial, que atenderam aos critérios de elegibilidade. O saque poderá ser realizado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão, conforme cronograma de pagamento...

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania emite nota sobre feminicídio ocorrido em Petrolina no final de semana

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina vem expressar profundo repúdio ao feminicídio que vitimou a jovem mãe, negra, trabalhadora, moradora da nossa periferia, Kézzia Homeilly, na noite do último sábado, 11 de Abril, na rua 8, do bairro Jardim Amazonas. 

Seu ex-companheiro, Tiago Targino, a assassinou covardemente com golpes de faca. A cena cruel foi testemunhada pela mãe e uma das filhas da vítima...

Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina emite nota de repúdio contra violência policial

A comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina encaminhou nota a RedeGN expressando seu repúdio aos atos de violência policial relatados por um casal de comerciantes do bairro Vila Eulália na vizinha cidade.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina é presidida pelo Vereador Professor Gilmar Santos. Confira a íntegra da nota:..

Prefeitura de Pilão Arcado usa direito de resposta em matéria sobre a limpeza do mercado municipal

Na manhã desta quarta-feira (08) a RedeGN veiculou matéria assinada pelo jornalista Manoel Leão sobre a sujeira no Mercado Municipal da cidade de Pilão Arcado (Veja aqui).

Usando dirieito de resposta a administração municipal, por meio da assessoria de imprensa encaminhou a seguinte nota:..

ARTIGO: Coronavírus e o direito de cancelar ou adiar passagens aéreas

O mundo está vivenciando uma epidemia do novo coronavírus, detectada em dezembro passado na cidade de Wuhan, na China. O impacto da doença tem afetado a economia como um todo e não poderia ser diferente no turismo.

Passageiros e agências de viagens têm se organizado no sentido de minimizar prejuízos e atender a todos de maneira clara, transparente e responsável...

Faculdade UniFTC de Petrolina promove Mesa Redonda sobre Direito Internacional da Mulher

Nesta segunda-feira, 9, a Faculdade UniFTC de Petrolina preparou uma programação especial para receber as mulheres. A mesa redonda sobre Direito Internacional da Mulher foi conduzida e apresentada pela advogada e professora da UniFTC Bárbara Alves de Amorim, que também foi responsável por organizar o evento. A advogada Maria Victoria Souza e a soldado da PM/BA Eliane Nunes Gonçalves falaram sobre violência doméstica e Lei Maria da Penha.

Os principais objetivos desse momento com as alunas foram o exercício de suas aptidões e elucidar os cenários da violência de gênero, seja física, moral ou psicológica. Além de discutir as dificuldades enfrentadas por mulheres no mercado de trabalho...

Direito Resposta: O Comitê Gestor 9.840 é notório que pede justiça no caso Adalberto Gonzaga por capricho próprio e politicagem, diz nota

Com relação a postagem realizada ontem, 24, assinada pelo coordenador do Comitê Gestor 9840 que pedia justiça para o caso que envolve o assassinato do ex-coordenador da defesa civil de Juazeiro, Bahia, a redação redeGN reserva espaço para o direito de Respota.

Confiram:..

Campanha de Direitos Humanos entra na folia e leva sensibilização social para as ruas de Petrolina-PE neste carnaval

Marcado por festejos populares, onde a liberdade de expressão e a alergia ocupam ruas e praças em torno da folia e da celebração a diversidade cultural, o carnaval pode ser também um momento de superação de preconceitos e diferenças.

Lançada em Petrolina no último sábado (15), durante a prévia de carnaval do Grupo de Maracatu 'Baque Opará', a segunda edição da campanha "Direito humano não é fantasia, carnaval é massa com democracia", aborda temas como racismo, assédio, LGBTfobia, abuso de crianças e adolescentes, acessibilidade, desrespeito aos grupos identitários e inclusão social...

Psol de Petrolina promove debate e discute direitos humanos com a presença de Lúcia Mota

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) de Petrolina realiza nos dias 14 e 15 de fevereiro, o debate "a Petrolina que Temos e a cidade que queremos". Com o tema "Outra Petrolina é Possível, o evento será realizado no Recanto Madre Paulina.

A programação consta para a sexta-feira 14, às 19hs, de um ato de filiação uma análise de conjuntura internacional, nacional e local. No sábado 15, a partir das 8hs da manhã uma mesa redonda discute a Saúde Pública, uma visão de esquerda, direitos humanos e cidadania e mulheres no espaço do poder. Uma das palestrantes é a pré-candidata a vereadora Lúcia Mota. Lúcia é filiada ao Psol e concorreu nas últimas eleiçãoes a deputada estadual e recebeu mais de 16 mil votos...

Secretaria Direitos Humanos disponibiliza campanha "Fique de Olho!" para os municípios baianos

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) disponibiliza para os municípios baianos os arquivos da campanha "Fique de Olho! Denuncie o Trabalho Infantil e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

Idealizada pelo Governo da Bahia, a campanha com cores e mensagens fortes busca conscientizar e combater o trabalho infantil em todas as áreas, especialmente a exploração sexual, uma das piores formas de trabalho infantil de crianças e adolescentes...

Observatório Racial, LGBT e de Direitos Humanos funcionará pela primeira vez no carnaval de Juazeiro

Os Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), LGBTQ + e Direitos Humanos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) promoverão durante o carnaval antecipado de Juazeiro, pelo primeiro ano, o Observatório Racial, LGBT e de Direitos Humanos.

O projeto funcionará na Casa dos Conselhos, que fica localizada à Praça da Imaculada Conceição tendo como objetivo ser um canal de denúncias direcionado às populações negras, LGBTs e outras que venham a ser vítimas de violência durante o período festivo. Além do espaço físico, as equipes dos conselhos envolvidos e da secretaria estarão nas ruas observando, documentando e encaminhando para as autoridades competentes, casos de violação de direitos que possam acontecer...

Observatório Racial, LGBT+ e direitos humanos funcionará os três dias de Carnaval de Juazeiro

O Observatório Racial, LGBT+ e de Direitos Humanos é uma iniciativa dos Conselhos Municipais de cada um desses segmentos e tem o objetivo de ser um canal de denúncia direcionado às populações negras, lgbt+ e outras que sejam vítimas de violências durante o carnaval por parte de civis ou de Instituições do Estado. 

Durante os três dias do Carnaval de Juazeiro, na Casa dos Conselhos, localizada na Praça Imaculada Conceição, S/N, ao lado da catedral Nossa Senhora das Grotas, das 18h às 24, funcionará o OBSERVATÓRIO, que também pode ser contatado nos seguintes números: 74 99148-7818 / 74 3612 1483...

Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco toma posse para o biênio 2020-2022

Foi realizada a posse do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco  para o Biênio 2020-2022. O evento foi realizado no auditório do anexo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, na Rua Gervásio Pires, na Boa Vista. O ato ocorre num momento em que o contexto nacional é de retirada de direitos e de políticas públicas que favoreçam a população com maior vulnerabilidade.

Em contraponto, o Governo do Estado, garante a existência do Conselho, que tem por objetivo formular e propor diretrizes e ações estaduais para o combate à discriminação e promoção e defesa dos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O Conselho é composto por onze  instituições da organização social e onze Secretarias do Estado...

Bolsonaro defende direito de líderes deportarem brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro defendeu o direito de líderes como o americano Donald Trump de deportar brasileiros que estejam vivendo ilegalmente em outros países. Indagado a respeito do aumento na deportação de brasileiros dos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou: "Em qualquer país do mundo onde as pessoas estão de forma clandestina, é um direito do chefe de Estado devolver esses nacionais, as leis têm de ser respeitadas, (deportar) é um direito do chefe de Estado, que está usando da lei", disse o presidente, ao retornar de almoço com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Na sexta-feira (24), ao menos 70 brasileiros foram deportados ao Brasil no segundo voo fretado pelo governo dos Estados Unidos com essa finalidade desde outubro. O governo Trump solicitou formalmente a Brasília a autorização para fretar mais voos com o objetivo de deportar brasileiros por imigração irregular. O número de brasileiros apreendidos ao tentar atravessar sem documentos a fronteira dos Estados Unidos bateu o recorde de 18 mil em 2019...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.