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24 de Novembro de 2024

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TCE/BA conquista 3º lugar em transparência ativa entre 33 TCs do Brasil

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) conquistou o terceiro lugar entre as cortes de contas do Brasil no quesito Transparência Ativa (informações disponibilizadas ao cidadão), ficando atrás apenas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), segundo pesquisa realizada pelo sistema de Observatórios Sociais, no ano de 2019, como parte do programa nacional Observa TC. Os dados pesquisados envolvem as atividades dos tribunais de contas dos estados e da União (TCs), coletados ao longo de 2021 e 2022, diretamente nos sites oficiais, em páginas indicadas por meio de links ou ainda por meio de solicitações com base na Lei de Acesso à Informação.

Ao anunciar o recebimento do certificado com a posição do TCE/BA, concedido apenas aos cinco primeiros colocados da avaliação, o conselheiro-presidente, Marcus Presidio, parabenizou todos os atores envolvidos, e, em especial, o conselheiro Gildásio Penedo Filho, que presidia o Tribunal em 2019, ano usado como base para a pesquisa. O certificado, emitido pelo sistema de Observatórios Sociais, confirma a posição obtida pelo TCE/BA na avaliação, que envolveu os 33 Tribunais de Contas do Brasil...

Consultório na Rua:  Prefeitura de Juazeiro realizou mais de 300 atendimentos através do programa nos últimos três meses

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou, entre os meses de julho e outubro de 2023, mais de 300 atendimentos através do "Consultório na Rua". O programa oferece serviços de saúde para a população em situação de rua.

"A adesão ao programa Consultório na Rua, no mês de julho, é sem dúvida uma das mais importantes ações da nossa gestão. Sabemos das dificuldades que esse público enfrenta e estamos sensíveis e empenhados em promover uma assistência em saúde de qualidade com o acolhimento que eles precisam e merecem", afirmou a prefeita Suzana Ramos...

Secult-BA prorroga inscrições para editais da Paulo Gustavo Bahia até dia 30 de outubro

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para às 11h59 do dia 30 de outubro (segunda-feira).

De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Secult-BA fez todas as adaptações necessárias ao cronograma e à equipe técnica para ampliar o prazo e atender a solicitação da sociedade civil...

Abertura oficial da 3ª edição do Festival Gastronômico Sabores de Juazeiro acontece nesta segunda-feira (23)

Começa oficialmente hoje (23) a 3ª edição do Festival Sabores de Juazeiro. A abertura oficial do Festival acontece às 18h30 no Espaço Macaxeira, localizado na Rua Almirante Custódio de Melo, no bairro Country Club, para empresas participantes, patrocinadores, realizadores e parceiros.

Com entrada gratuita e mais de 60 pratos exclusivos inscritos no ramo de comidas típicas, bebidas, drinks e sobremesas, a 3ª edição do evento promete atrair   empresários e curiosos do ramo gastronômico e de bebidas da região...

Jornalista Welington Alves promove manhã de autógrafos para lançar seu 3ª livro

O evento será nesta quinta-feira (26), às 9h da manhã, no setor administrativo da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), no Mercado do Produtor de Juazeiro. "Os Segredos que vão mudar sua Oratória" é o título do 3º livro do jornalista Welington Alves e a obra foi publicada pela Ixtlan Editora e já está disponível no mercado brasileiro.

O livro, que tem o prefácio do Jornalista Amorim Neto, colega de profissão de Welington e hoje repórter da TV Gazeta, afiliada Globo no estado de Alagoas., apresenta as técnicas dos maiores comunicadores do mundo e desafia o leitor a colocar em prática todos esses segredos para encantar o público nas suas apresentações. "Não há nada mais inspirador que uma mensagem apresentada por um excelente orador. E ela, bem preparada e transmitida com eficácia, tem o poder de mudar o mundo" disse Welington Alves...

FPM: projeto de lei que compensa municípios tem até 31 de outubro para ser sancionado

Vence no próximo dia 31 de outubro, o prazo para que o Projeto de Lei Complementar 136/2023 seja sancionado pelo presidente Lula.

Caso seja vetado pelo Executivo, os municípios deixarão de receber duas compensações importantes: uma relativa à queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — entre julho e setembro deste ano — e  a outra é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022...

Investimento de R$ 31 milhões fortalece o interior baiano com mais de 200 equipamentos agrícolas  

Nesta quinta-feira (19), no Parque de Exposições de Salvador, associações, cooperativas, sindicatos e prefeituras do interior da Bahia receberam uma série de equipamentos, com um investimento de aproximadamente R$ 31 milhões do Governo do Estado. Os equipamentos, entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, incluíram tratores agrícolas com implementos, tanques resfriadores para leite, retroescavadeiras, caminhões basculantes, rolos compactadores, balanças eletrônicas, carretas pipas, entre outros.


 
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos equipamentos para o setor. "Esses equipamentos e máquinas rurais vão contribuir para a estruturação do setor produtivo e o fortalecimento do rural baiano. Os tratores, por exemplo, servem para preparar o solo e fazer manejo; os carros-pipas são muito importantes nesse momento que a gente sabe que a seca pode castigar ainda mais", ressaltou.
 
Os itens, entregues através das secretarias da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Infraestrutura (Seinfra), irão beneficiar mais de 50 cidades baianas, estimulando o desenvolvimento das culturas e o escoamento da produção, de forma mais ágil e com menor custo. Além do ganho de tempo, vão diminuir o custo com mão de obra e proporcionar mais conforto, segurança e praticidade ao produtor rural.
 
Wallison Tum, titular da Seagri, enfatizou a importância dos equipamentos em meio à estiagem intensa nas estações quentes. "Esses equipamentos são fundamentais para apoiar nossa agricultura em uma fase crítica devido à seca prolongada em algumas cidades da Bahia".
 
Entre as entregas, destacam-se 54 tratores agrícolas com implementos, 39 tanques resfriadores de leite, 15 retroescavadeiras, 14 caminhões basculantes, quatro rolos compactadores, 100 balanças eletrônicas e um caminhão pipa, com um investimento total de R$ 26,5 milhões. Além disso, a SDR disponibilizou 70 carretas pipa com 4 mil litros de capacidade, totalizando um investimento de R$ 2,9 milhões...

Abertura oficial da 3ª Edição do Festival Gastronômico de Juazeiro acontece na próxima segunda (23)

Tudo pronto para a 3ª Edição do Festival Gastronômico Sabores de Juazeiro. O evento é uma ideia do Sebrae e tem a correalização da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), e do Artfully.

A abertura oficial do Festival acontece na próxima segunda-feira, dia 23 de outubro, no Espaço Macaxeira, localizado na Rua Almirante Custódio de Melo, no bairro Country Club...

Qualificação Profissional: SENAI BAHIA oferece 390 vagas em cursos gratuitos para Juazeiro e outros municípios da região Norte

O SENAI Bahia está com inscrições abertas para 390 vagas em cursos de qualificação profissional gratuitos na região Norte do estado. São oferecidas 230 vagas em Juazeiro e 160 em Senhor do Bonfim.

Os interessados devem efetuar a inscrição nas unidades do SENAI nos municípios. O prazo para inscrição segue até 30 de outubro, ou até que as vagas sejam preenchidas...

Desenrola Brasil: última fase do programa vai até 31 de dezembro de 2023

Os brasileiros que estão com dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil já podem participar da última fase do programa Desenrola Brasil. Ele se encerra no dia 31 de dezembro de 2023. Nesse momento, as pessoas que ganham até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico terão a possibilidade de fazer um renegociação com juros de até 1,99% ao mês. Atualmente, o país tem cerca de 70 milhões de negativados, segundo o governo, que aproveitou para fazer o lançamento da plataforma oficial na última segunda-feira (09).

Mas é preciso ter cuidado. Na opinião do economista Aurélio Trancoso, antes de fazer qualquer acordo com as instituições financeiras, é importante analisar todas as condições ofertadas para aceitar a proposta que caiba no orçamento. O especialista explica que o Desenrola Brasil pode até ajudar ao tentar tirar as pessoas que estão inadimplentes junto aos bancos, às lojas e ao SPC e Serasa. Mas ele entende que isso pode ser um problema para quem não puder quitar as dívidas. ..

Prefeito de cidade da Bahia preso com armas e drogas durante operação da PF é solto após pagar fiança de R$ 3 mil

O prefeito de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia, preso na manhã desta terça-feira (10), depois de ser encontrado com armas e drogas em uma uma operação da Polícia Federal, foi solto após audiência de custódia, durante a tarde.

Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, conhecido como Chepa Ribeiro, pagou uma fiança no valor de R$ 3.363. A Justiça também definiu que o gestor deve comparecer no cartório criminal, no Fórum de São Félix do Coribe, a cada mês, até abril, e sempre que previamente intimado...

Homem é flagrado com de 21 quilos de drogas e mais de R$ 31 mil em Barreiras

Cerca de 21 quilos de drogas, R$ 31 mil, um revólver e outros itens foram apreendidos, nesta segunda-feira (9), por equipes da Rondesp Oeste, no bairro de Santo Antônio, em Barreiras. Um homem acabou preso em flagrante.

Segundo o comandante da Rondesp Oeste, capitão Harley Santos Pereira, o material estava com um suspeito de tráfico de entorpecentes. Os policiais chegaram ao local ao verificarem uma denúncia de receptação de produtos roubados...

Oportunidade: Prefeitura de Juazeiro e parceiros iniciam 3ª Edição do Programa Aprendiz Social

Um momento de integração, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Juazeiro), na manhã desta segunda-feira (09), deu as boas-vindas aos 35 participantes da nova turma do Programa Aprendiz Social, uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e empresas parceiras.

"O Aprendiz Social representa uma oportunidade para famílias em vulnerabilidade de Juazeiro, jovens que passam a ter uma oportunidade de formação que vai lhes garantir um futuro melhor. É gratificante saber que eles irão sair daqui bem melhores e que terão um grande futuro pela frente", destacou o secretário da Sedes, Fernando Costa...

Polícia Civil de Pernambucano (PCPE) está investigando o assassinato de uma mulher, de 34 anos, em Petrolina

A Polícia Civil de Pernambucano (PCPE) está investigando o assassinato de uma mulher, de 34 anos, no bairro São Gonçalo, em Petrolina, Sertão de Pernambucano. O crime foi registrado no domingo (8) e a vítima, identificada como Elenilda Batista, foi morta a tiros.

Após passar por perícia, o corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal de Petrolina. Segundo a PC, detalhes da investigação serão repassados após “a completa elucidação”...

Bonecos Mamulengo de Sobradinho se destacam em apresentação na 36 Romaria de Carnudos

A Noite Cultural realizada durante a 36ª Romaria de Canudos, no último sábado dia 07, contou com um um momento de muito humor e alegria durante a apresentação dos bonecos da Companhia Mamulengo de Sobradinho. A apresentação chamou bastante a atenção principalmente das crianças que se mostraram encantadas com os bonecos, assim como os demais espectadores presentes na praça de eventos do Instituto Popular Memorial de Canudos do IPMC, entidade promotora das Romarias de Canudos.

Na apresentação, os bonecos mostraram de uma forma muito divertida a saga de Antônio Conselheiro e a importância da história do povo sertanejo que viveu no Arraial de Canudos. O Jornalista Raimundo, secretário do IPMC e fundador da Companhia Mamulengo, juntamente com os artistas Maria Rita e Antônio Ivo, membros da instituição cultural, contribuíram para que a Noite Cultural se tornasse mais diversificada com a manifestação popular de teatro de bonecos...

Receita Federal apreende mais de R$ 328 mil em mercadorias em Feira de Santana

Aparelhos celulares foram apreendidos em duas transportadoras  

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana realizou a apreensão de 305 (trezentos e cinco) aparelhos celulares da marca Xiaomi em transportadoras de Feira de Santana, no último mês de setembro...

Em meio a calor de 37º, moradores relatam falta de água há três dias no Novo tempo 6, em Petrolina

Foto: Reprodução/Internet

Na manhã desta quinta-feira (5), moradores do Residencial Novo Tempo 6, em Petrolina, realizaram um protesto devido à falta de água no bairro. Em meio a uma onda de calor, com temperaturas acima da média, eles relatam que há três dias estão sofrendo com a falta d’água para realizar suas necessidades mais básicas...

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934. ..

O município de Juazeiro foi contemplado na ação dos Precatórios 2 com mais de R$ 300 milhões

Durante live realizada nesta terça-feira (03) o coordenador geral da APLB Sindicato na Bahia Rui Oliveira falou sobre o pagamento do Precatório 2 e disponibilizou a lista dos municípios com direito à complementação de valores pagos ao Fundef, em razão de erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno (VAAF) repassado. O município de Juazeiro aparece na lista com valor de R$ 390 milhões a serem pagos aos trabalhadores em educação. 

De acordo com a APLB Sindicato em Salvador, a planilha feita pela assessoria jurídica da entidade em parceria com o Instituto Cívicas, mostra a relação das cidades e os valores que deixaram de ser pagos. "Chegamos às diferenças que podem ser cobradas até o final de outubro. Estamos chamando a categoria para habilitar-nos nos processos que ainda estão em andamento, cujos valores estão fora desta planilha", disse o advogado Aldairton Carvalho, destacando que cada município tem até o final deste mês para, junto à APLB, ajuizar as ações e cobrar esses valores da União.  ..

Prefeitura de Juazeiro recebe mais de 350 inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo

Encerrou na última sexta-feira (29) o prazo para inscrição de Editais da Lei Paulo Gustavo publicados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOEM) em 16 de agosto https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/1NZP5yjq) e as retificações do prazo estão publicadas no DOEM do dia seguinte.

Ao todo, foram disponibilizados três editais.  Um deles contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música e o terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...

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