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*Josemar Santana
Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem a seguir vai tratar d’AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA 2020, destacando, inclusive, as que já foram tratadas nas 4 PARTES publicadas...
A vereadora Neguinha da Santa Casa deseja um ano novo repleto de conquistas e realizações na vida das pessoas. "Muita PAZ, PROSPERIDADE e principalmente SAÚDE para todos",ensejou. ..
Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).
A antecipação de hoje corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. ..
Indignados com a tentativa do governo do estado da Bahia de municipalizar três escolas de Juazeiro, professores e outros profissionais da educação realizarão na próxima sexta-feira (03/01), uma assembleia na sede da APLB Sindicato e depois seguirão em caminhada para ato público em frente à sede do NTE-10 (Núcleo Territorial de Educação) e logo depois em frente ao Paço Municipal.
Pela proposta do governo do estado, as escolas que estão em funcionamento e fazendo matrículas, deverão ser entregues ao município que deverá assumir os alunos do ensino fundamental II. Porém, os alunos já matriculados nessas unidades e os professores deverão ser remanejados para outras escolas que pertencem a rede estadual...
Famílias tradicionais e alguns convidados participaram na noite desta sexta-feira (27) sob animação de Daniel & Stella do 1° Encontro de Amigos do Conjunto Habitacional Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, inicialmente conhecido como Juazeiro I e II e depois popularizado como ‘Castelo Branco’.
Foram apenas quinze dias de organização, mas os responsáveis pela iniciativa Wellington Souza e esposa, Eduardo Meirelles e a esposa Denísia Medrado conseguiram reunir numa noite bastante agradável inúmeras famílias em plena praça central da comunidade, num grande encontro de confraternização...
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Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina. Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
O Conselho tem por objetivo debater políticas públicas para desenvolvimento sustentável do campo. Maria Francisca foi empossada como a nova presidente do CMDRS. "Esse Conselho é uma importante ferramenta de integração de políticas públicas e de desenvolvimento rural sustentável e ajuda a promover e orientar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais do município. Ele também será fundamental para a ampliação dos debates e aprovações de ações voltadas exclusivamente para o homem do campo", disse o socialista. ..
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Os servidores municipais de Jequié, no sudoeste da Bahia, realizaram um velório simbólico do prefeito e dos vereadores da cidade, em protesto pelo atraso e parcelamento do 13º salário. A manifestação foi realizada na noite da quinta-feira (26) e contou com a participação de dezenas de trabalhadores. Com caixão e velas nas mãos, os manifestantes se concentraram na frente do prédio da prefeitura.
Os trabalhadores contam que o 13º salário já deveria ter sido pago, e pedem o pagamento imediato do dinheiro, sem parcelamento. Na manhã desta sexta (27), o grupo se reuniu novamente. Com faixas, cartazes e o caixão usado na quinta-feira, os trabalhadores percorreram as ruas do centro do município, em cortejo. Alguns servidores chegaram a usar narizes de palhaço no protesto...
A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC realiza a pré-matrícula online das escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro, no período de 07 a 10 de janeiro de 2020 para alunos novatos da Educação Infantil e da Educação Inclusiva e de 07 a 17 de janeiro, para os alunos novatos do Ensino Fundamental, EJA e Educação Inclusiva, através do endereço eletrônico: www.portaldaeducacao.juazeiro.ba.gov.br
Através do Portal da Educação, os pais poderão realizar a pré-matrícula de seus filhos do próprio celular, no computador em casa, em uma Lan House ou nos 29 Terminais de Atendimento que serão instalados nas escolas das zonas urbana e rural do município. O objetivo da pré-matrícula pela internet é dar maior agilidade e conforto para os pais ou responsáveis, além de priorizar as famílias com vulnerabilidade social na Educação Infantil, entre outros aspectos...
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Sete crianças vivendo um dia impactante em suas vidas. Sete ídolos do esporte nacional entendendo o valor de serem exemplos e referências de superação. Sonho de Criança, especial de Natal foi ao ar dia 25, distribuiu presentes e despertou emoções ao mostrar a relação entre os pequenos fãs e atletas consagrados.
Artilheiro do Flamengo na temporada e figura-chave no título rubro-negro da Libertadores, o atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, recebeu o jovem Lucas Andrade, de 9 anos, no Ninho do Urubu. Cristiane, segunda maior artilheira da história da seleção brasileira, entre homens e mulheres, descobriu que Heloiza, de 8 anos, vê nela um espelho para ser uma jogadora no futuro...
Eleito no pleito de 2000 e empossado para a legislatura de 2001 e 2005, o ex-vereador Genivaldo Medrado quer voltar para a Câmara Municipal. Ele revelou o desejo durante entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM). “Fiquei sem mandato, mas não me afastei dos amigos e da política. Estive afastado por conta da decepção com algumas pessoas que nos cercavam durante o mandato. Talvez este tenha sido o meu maior erro, no entanto, alguns amigos dos quais tenho enorme apreço me sugeriram e pretendo disputar as eleições do próximo ano para a Casa Aprígio Duarte” pontuou Genivaldo Medrado.
Ainda sem partido, o ex-vereador disse que está estudando os convites que recebeu de várias legendas e que até abril decide. “Outro fator que pesou para que eu optasse em disputar as eleições é que não me sinto representado pela atual câmara. Os vereadores são todos meus amigos, mas estão na contra-mão da história pelo fato de não defenderem os verdadeiros interesses da população” declarou Genivaldo Medrado...
Em 2019, a participação de diversos setores da sociedade marcou a construção do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023 da Bahia, com a realização de Escutas Sociais nos 27 Territórios de Identidade. Referência para outros estados da federação, como Minas Gerais e Maranhão, o PPA da Bahia vem sendo construído de forma participativa desde 2007, sob a coordenação da Secretaria do Planejamento (Seplan).
No documento, já aprovado pela Assembleia Legislativa (Alba), constam as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo quadriênio, com destaque para a área social, a exemplo da saúde, segurança pública e educação, além de ações integradas entre as secretarias de estado. De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, 74% do investimento executivo total para o próximo quadriênio, que é de R$ 89.734.982.731, são destinados aos programas de Educação, Saúde e Segurança Pública...
O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, sancionou o projeto de lei 616/19 referente ao histórico Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores efetivos do município. O ato de assinatura aconteceu nesta sexta-feira (20), no gabinete do chefe do executivo, em encontro que contou com a participação do vice-prefeito, João Alves, do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Uauá (Sindsmu), Milton Rodrigues, dos vereadores Deusdete Ferreira (Gugu) e Jerônimo de Oséas, secretários municipais e servidores que integraram a comissão do plano.
Reivindicado desde o ano de 2005, a implantação do plano de carreira beneficiará mais de 250 servidores municipais que, após sofrerem as consequências da omissão e falta de compromisso de gestões anteriores, finalmente poderão ter assegurado direitos como progressão funcional, enquadramento, vencimentos de acordo com nível de escolaridade e outras vantagens...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (SESAU) esteve representada quinta e sexta-feira (19 e 20) por uma equipe de profissionais no I Encontro Nacional do projeto Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no DGPSUS, uma iniciativa do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. O objetivo é a qualificação dos programas de residência em saúde e da preceptoria de residentes e graduandos no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de intervenções realizadas em todas as regiões brasileiras.
A equipe de profissionais da SESAU, Ana Paula Barbosa, Caroline Mota, Clenilda Ananias, Jussara Rêgo, Roberta Maciel e Silvane Souza, apresentou o projeto de intervenção: ‘Fortalecimento das ações das Residências Multiprofissionais do Município de Juazeiro-BA’, trabalho voltado à apresentação dos trabalhos exitosos realizados no município que compõe equipes múltiplas nos atendimentos desde a atenção básica até a especializada. ..
O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.
De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31...
Durante toda esta semana a rede municipal de ensino de Juazeiro encerrou o ano letivo, com bailes de formaturas dos alunos das turmas do infantil III, 5º e 9º ano, em várias escolas da sede e interior do município.
Na quinta-feira (19), a secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves participou da formatura da Escola 2 de Julho no distrito de Maniçoba. “Quero parabenizar a gestora Rúzia, professores, funcionários e aos pais que estão aqui entregando os certificados a seus filhos por mais uma conquista, em especial aos alunos formandos que estudaram, se dedicaram e hoje estão comemorando nessa festa linda mais uma etapa vencida. As escolas da nossa rede estão encerrando o ano letivo de 2019 com bailes de formaturas e confraternizações, celebrando mais um ano de muito trabalho, conquistas, dedicação e amor pela Educação de Juazeiro”, ressaltou a secretária...
O ano de 2019 foi de grandes realizações para a Guarda Civil Municipal de Juazeiro (GCM). Em janeiro, foram nomeados 10 guardas municipais aprovados no concurso público de 2016 e que vieram somar à corporação que hoje conta com 179 efetivos. Logo após foi nomeado o novo comando através do Inspetor-chefe Israel Marcos e o subinspetor Marcos Roberto.
A Guarda reativou o grupamento de ciclismo, que passou a atuar no Parque Fluvial, Calçadões e Terminal de Ônibus Urbano e ampliou o motopatrulhamento, que vem atuando no Parque Fluvial, área bancária, Terminal de Ônibus e Parque Lagoa de Calu. Os dois grupamentos têm como objetivo garantir a segurança da população...
O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou da inauguração da indústria de laticínio, que faz parte do projeto Cooperativa Mãos no Campo, no distrito de Pilar, em Jaguarari, que tem a estimativa de processar diariamente até 1.500 litros de leite de cabra, beneficiando 140 agricultores familiares do semiárido.
O parlamentar, que esteve acompanhado do prefeito Everton Rocha, do vereador Louri da Barrinha, do diretor da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, Maurício Bacelar, entre outras autoridades, parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância da implantação de indústrias. “É fundamental aproveitar os recursos agropecuários de cada região com o objetivo de ampliar a geração de emprego e renda da comunidade, garantindo a permanência do homem no campo e consequentemente, fortalecer a agricultura familiar”, disse o deputado Roberto Carlos...
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Depois de antecipar a segunda parcela do 13º salário, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) anuncia outra boa notícia aos aposentados e pensionistas: os salários relativos ao mês de dezembro também foram antecipados para esta quinta-feira (19) injetando mais de R$ 4 milhões na economia petrolinense.
De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa, os salários estavam agendados somente para o fim deste mês, mas o Instituto conseguiu antecipar os benefícios dos 1.114 aposentados e 280 pensionistas, totalizando 1.394 segurados contemplados. Willames lembra ainda que a segunda parcela do 13º também foi paga, antecipadamente e que estas antecipações permitirão um melhor planejamento das festas de fim de ano dos aposentados e pensionistas. ..
Arborizar Petrolina e torná-la, cada vez mais verde, possibilitando um ambiente mais limpo e um clima mais equilibrado é um dos principais objetivos do ‘Nossa Árvore’, projeto da prefeitura que vem promovendo plantios desde o início da gestão na cidade. E, para ampliar ainda mais a variedade e a produção de novas mudas, a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) deu início às expedições para a coleta de novas sementes nativas esta semana.
Essa primeira expedição foi realizada dentro da área de preservação do 72 Bimtz, em parceria com o exército, o IBAMA e voluntários civis e biólogos. O intuito é que essas sementes sejam utilizadas para produção de mudas para o próximo ano, quando serão então disponibilizadas para a população, seja para a distribuição para moradores plantarem em suas ruas; para realização de corredores verdes pela cidade; para escolas e outros fins. ..
O diretor executivo da AMA, Agnaldo Meira, participou nesta terça e quarta-feira (17 e 18), do encontro do Grupo de Trabalho dos Ceasas do país, evento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O encontro aconteceu em Brasília (DF) com objetivo de reunir o grupo para discutir cronograma de atividades, além de estratégias de melhorias nos Ceasas do país.
Na oportunidade, o diretor da AMA Agnaldo Meira, destacou a importância desse encontro e pontuou que a parceria da Conab vem para somar e trazer melhorias para o Mercado do Produtor. “Foi um encontro muito produtivo, onde discutimos o papel do Ceasa no país, além de modelo de gestão, tecnologias para cadeias produtivas. Temos dados positivos em comercialização e volume dos produtos da nossa cidade para juntos visarmos projetos que tragam melhorias para nosso Ceasa. O Mercado do Produtor de Juazeiro é destaque nacional e a CONAB é uma companhia muito importante para mostrar essa potência do entreposto”, destacou Agnaldo...
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