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01 de Setembro de 2024

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Artigo - Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na última semana, o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação.

Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do estado a dois anos de prisão em regime fechado pelo furto da peça de roupa...

Comunitário indignado com descarte irregular de morador do Alto do Cruzeiro

Geraldo amigo, em plena luz do dia, um morador do bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro (BA) sem nenhuma intimidação faz descarte de lixo em locais inapropriados.

Como se vê no vídeo um indivíduo descartando móveis em terrenos particulares e também nos canais que são levados pela água da chuva e consequentemente provocando o entupimento das redes pluviais...

Gestão Suzana Ramos entrega mais uma escola ampliada e totalmente requalificada em Itamotinga na próxima quarta-feira (09)

Na próxima quarta-feira (09), às 10h, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), vai inaugurar mais uma unidade de ensino totalmente requalificada, ampliada e modernizada.

A Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, localizada na Fazenda Rodeadouro, distrito de Itamotinga, será entregue pela prefeita Suzana Ramos, que segue investindo na otimização da educação, com recursos próprios...

Prefeitura de Juazeiro inicia trabalho social no Residencial Dr. Humberto Pereira II

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), iniciou os trabalhos sociais no Residencial Dr. Humberto Pereira II.

 A comunidade conheceu a empresa que estará desenvolvendo as ações com acompanhamento técnico da Diretoria de Habitação da Sedes. Uma assembleia esclareceu sobre o trabalho que será executado pelos próximos 12 meses...

Artigo - Reforma tributária: Super-rico empobrece se pagar imposto como os demais brasileiros?

Entre 210 milhões de brasileiros e brasileiras, apenas 65 mil pessoas têm mais de R$ 10 milhões de patrimônio declarado.

A campanha Tributar os Super-Ricos propõe isentar patrimônios até R$ 10 milhões e cobrar alíquotas anuais modestas apenas de quem tem grandes fortunas e nunca foi taxado. A proposta é cobrar apenas 0,5% para patrimônios acima de R$ 10 até R$ 40 milhões; 1% para valores declarados entre R$ 40 e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões...

Concluintes do curso de Auxiliar de Serviços Gerais, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, recebem certificados

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), entregou nesta sexta-feira (04) os certificados de conclusão aos 25 alunos do curso de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG). O curso, com carga horária de 20h, aconteceu no Espaço Colaborar da Adeap e foi ofertado gratuitamente em uma parceria da Adeap com a Lutrabe, empresa especializada em qualificar e encaminhar profissionais ao mercado de trabalho.

"É uma alegria imensa entregar esses certificados hoje, sabendo que isso pode significar que esses alunos vão estar mais qualificados para o mercado de trabalho, nós acreditamos na qualificação como uma das formas mais eficientes de garantir empregabilidade", comemorou o secretário da Adeap, Carlos Neiva...

Última oficina para o fortalecimento da Atenção Primária aconteceu em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está participando do 'Projeto Estratégico de Qualificação e Ampliação da Atenção Primária à Saúde no Estado de Pernambuco'. Nesta sexta-feira (4), Petrolina reuniu representantes das secretarias que compõe a IV Macrorregião para realização do evento, na quinta-feira (3) eles estiveram em Serra Talhada para a oficina da III Macrorregião.  

Os encontros visam abordar o aprofundamento do diagnóstico da atenção primária de cada município e contam com a participação do Grupo de Trabalho Tripartite, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE) e Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. Essa iniciativa busca organizar uma nova metodologia de trabalho para a criação de um projeto de qualificação e ampliação da Atenção Primária em cada município. ..

Denunciado por importunação sexual, Paulo Roberto Falcão é demitido do Santos

Após ser denunciado por importunação sexual, o ex-jogador e ex-treinador, Paulo Roberto Falcão, teve sua demissão anunciada pelo Santos, nas redes sociais, na noite desta sexta-feira (4). Ele ocupava o cargo de coordenador esportivo do clube paulista há um ano. 

Falcão foi denunciado pela recepcionista do apart hotel onde mora, em Santos. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher do município. Falcão ainda não se pronunciou sobre o episódio...

Prefeitura de Sento-Sé inicia Cadastro Cultural dos artistas do município

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, publicou nesta sexta-feira (04) no Diário Oficial do Município a Portaria Nº 19/2023 que institui sobre a realização do Cadastro Cultural dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais.

A ação tem como objetivo realizar o mapeamento cultural do município e identificar os fazedores de cultura para que sejam beneficiados pelas políticas públicas de incentivo à cultura...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

INSS pode cortar aposentadoria por invalidez mesmo após 10 anos de concessão

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode revisar e cortar benefícios por incapacidade e assistenciais mesmo após o prazo de dez anos da concessão. O entendimento está em resolução do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) publicada no Diário Oficial da União desta quarta (2), que uniformiza a regras para quem recorre ao conselho.

De acordo com o documento, o INSS poderá revisar e cancelar o pagamento de aposentadoria por invalidez —hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente—, auxílio-doença, que é o auxílio por incapacidade temporária, e BPC (Benefício de Prestação Continuada) após o prazo decadencial por se tratar de benefícios que estão sujeitos à revisão periódica prevista na lei...

PRF flagra crime ambiental e realiza apreensão de carga de madeira nativa transportada ilegalmente em Senhor do Bonfim (BA)

Policiais rodoviários federais realizaram a apreensão de uma carga de madeira beneficiada que estava sendo transportada de forma irregular na tarde desta quinta-feira (03). O crime ambiental foi identificado, durante fiscalização em trecho do município de Senhor do Bonfim (BA), localizado no Km 117 da BR 407.

Era por volta das 14 horas quando os policiais abordaram o caminhão VOLVO/NH12380. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal.  ..

Artista do Vale do São Francisco, cantor Peu Cadidé lança single em parceria inédita com artistas de São Paulo  

O cantor e produtor musical Peu Cadidé lança nesta sexta-feira (04) o single "Poesiamor" nas principais plataformas digitais de  streaming, como Spotify e Deezer. Com uma melodia envolvente e moderna, a música foi produzida totalmente à distância e em breve deverá ganhar  um clipe oficial.

Natural de Salvador (BA), Peu consolidou a sua carreira musical no Vale do São Francisco, já tendo produzido outros trabalhos conhecidos como o single "Ei, Amor" e a releitura da canção "Apenas Mais uma de Amor" de Lulu Santos. Ambas as produções podem ser acessadas no Spotify e Youtube. O cantor também esteve à frente do projeto Coletivo Roots, que promoveu diversos shows à céu aberto na Orla de Juazeiro (BA) entre 2018 e 2021...

Inscrições abertas para a décima edição do projeto 'Lápis na Mão' 

O envolvimento da comunidade a partir do reforço na educação é o propósito do Projeto Lápis na Mão, que tem premiado estudantes juazeirenses ao longo de nove anos. Para a edição deste ano, que celebra o marco de uma década do concurso, algumas novidades serão acrescentadas, a exemplo de duas categorias de redação voltadas aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

"Dez anos de projeto e temos muito a comemorar. Para esta edição, teremos duas categorias estreantes de redação, uma delas voltada para os alunos de 6º e 7º ano do Ensino Fundamental II) e a outra para estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental II. Esse foi um presente que conseguimos para ter mais juazeirenses conosco", destaca o supervisor de marketing da TV São Francisco, Renan Braga.  ..

Prefeitura de Juazeiro anuncia cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), inicia a partir da próxima segunda-feira (07), o cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O cadastro será feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo.

A CIPTEA, instituída no município através da Lei 3.118/ 2023, garante direitos como, a prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O documento será disponibilizado a crianças e adultos independentemente do grau de autismo...

Missa da Saudade celebra 34 anos de morte de Luiz Gonzaga, Rei do Baião

No próximo domgino, dia 06 de agosto, o cantor e sanfoneiro Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, terá uma missa em celebração sos 34 anos de falecimento. A Missa acontece no Parque Asa Branca, localizado em Exu, Pernambuco, terra onde nasceu o Rei do Baião, a partir das 11hs.

Todos os anos é celebrada a 'Missa da Saudade do Gonzagão" com a presença do sobrinho de Luiz Gonzaga, o cantor e sanfoneiro Joquinha Gonzaga...

Prefeitura de Petrolina oferta mutirão de atendimentos neste domingo (06)

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, vai ofertar nesse domingo (6) a primeira edição do 'Previne em Ação'. O evento tem como objetivo ampliar e melhorar o acesso dos grupos prioritários, como gestantes, hipertensos, diabéticos e crianças aos serviços oferecidos pelo SUS. A edição será realizada em nove Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 7h às 13h.    

Será disponibilizado um mutirão de atendimentos, como vacinação para todas as idades; pré-natal para gestantes com consultas em atraso; pré-natal odontológico; atendimento de 'Hiperdia' para pacientes hipertensos e diabéticos; solicitação de exames; avaliação de resultados de exames e renovação de receitas. Além disso, também serão ofertados exames preventivos para câncer de colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos. ..

Agosto Dourado: Prefeitura de Juazeiro conscientiza a população sobre importância da amamentação

Segundo dados do Ministério da Saúde, a amamentação exclusiva nos primeiros meses de vida reduz em até 63% as internações hospitalares de crianças por doenças respiratórias. Ciente deste e de muitos outros benefícios à saúde dos bebês, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde, conscientiza as mamães sobre a importância do aleitamento materno.

Através do leite materno, a mãe passa diversos anticorpos para o bebê que serão fundamentais para a sua saúde e desenvolvimento...

Diretor-presidente do Porto de Suape visita Lagoa Grande, destaca potencial produtivo e abre diálogo com empresários

O potencial de Lagoa Grande recebeu mais uma autoridade do Governo do Estado nesta quinta-feira, 03/08. O diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcio Guiot, cumpriu agenda na cidade e saiu impressionado com a gigantesca capacidade produtiva no município. 

Marcio Guiot veio acompanhado do Diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária, Nilson Monteiro, do Diretor de Desenvolvimento e Gestão Industrial, Arthur Neves, e da Coordenadora de Relações Institucionais, Daniele Ramos. ..

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