Líder da Oposição diz que Bahia perde em número de passageiros para Pernambuco porque governo fracassou na falta de incentivos ao turismo

A notícia de que Pernambuco se tornou o estado de maior destaque na movimentação de passageiros, entre os aeroportos das principais capitais do Nordeste, com liderança no ranking regional chamou a atenção do líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. para a queda do estado dentro desse cenário. Segundo o deputado, o governo Rui Costa (PT) não tem investido nas estratégias de atração para o turismo na Bahia, consequentemente o estado  teve uma variação negativa de -1,5% no setor, no último período, conforme dados do IBGE. Um dos equívocos foi a demora na redução da alíquota de ICMS para o querosene de aviação, o que condicionaria a ampliação do número de voos – iniciativa antecipada pelo estado vizinho. O governo baiano só provocou esse estímulo no último mês de maio, quando os outros já haviam adiantado o incentivo. Conforme dados da Infraero, Pernambuco foi o estado que mais cresceu na região Nordeste no número de passageiros que circulam pelo aeroporto. No que diz respeito à quantidade de destinos operados em Pernambuco, existem 32 destinos, enquanto o Aeroporto Internacional de Salvador possui apenas 24.

"Esses dados revelam a miopia do governo da Bahia, em relação ao turismo. Está nítida a falta de priorização em investimentos nesse setor que é um dos mais importantes para o dinamismo da economia do nosso estado. É grave a falta de perspectiva de melhorias", criticou o líder. O deputado cita a lacuna para o turismo de negócios e de eventos com o fechamento do Centro de Convenções, que passou por um desabamento ano passado, após uma reforma no valor de R$5,3 milhões. Consta que houve uma perda de mais de R$200 milhões por ano, em negócios com a falta de funcionamento do espaço, que já chegou a realizar mais de mil eventos por ano...

Petrolina será pioneira em programa do governo federal para dessalinização e melhoria da qualidade da água

Em reunião nesta quarta-feira (12) no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), em Brasília, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, acertou, com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a implementação de um projeto-piloto do Programa Água Doce, no município. A expectativa do prefeito – que batizará o programa local com o nome de "Terreiros Produtivos" – é que as ações para a dessalinização de água salobra em benefício às comunidades que vivem nas áreas rurais, como também para o consumo animal e a agricultura, já comecem em setembro deste ano.

"Petrolina será pioneira, em Pernambuco, no desenvolvimento deste extraordinário e necessário programa", observa Fernando Bezerra. "Oferecer água de boa qualidade é uma medida de garantia de dignidade e saúde à população", completa o senador, que trabalhará pela aprovação de emenda parlamentar destinada a ampliar os recursos financeiros para a execução do projeto em Petrolina, cidade-natal de Fernando Bezerra...

Emenda do Deputado Zó beneficia Municípios do sertão da Bahia com entrega de tratores realizada pelo Governo

O deputado estadual Zó participou nesta sexta-feira (07) da entrega de três tratores aos municípios de Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado. O Governador do Estado da Bahia, Rui Costa atendendo a emenda do parlamentar contemplou as associações do sertão da Bahia. A doação foi realizada através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Segundo Zó as associações contempladas terão um desenvolvimento relevante para as comunidades. A entrega de cada trator agrícola, com implementos, significa muito para os agricultores, pois oferece aportes de infraestrutura de apoio à produção, além de tornar eficientes as operações agrícolas nas associações...

GOVERNO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

Um passo importante para turismo de Santa Maria da Boa Vista foi dado nesta última semana. O Governo de Pernambuco homologou a licitação e publicou no Diário Oficial de sexta-feira (07) o nome da empresa que revitalizará a orla fluvial do município. O serviço, orçado em cerca de R$ 1,5 milhão, ficará sob responsabilidade da Itapajeú Construções e Projetos LTDA.

A nova orla é uma reivindicação do deputado Lucas Ramos (PSB) e representa um desejo antigo dos moradores de Santa Maria da Boa Vista. "Batalhamos muito ao lado do governador Paulo Câmara para garantir os recursos necessários à execução da obra e, mais uma vez, vemos nosso trabalho trazendo resultados positivos para a população", comemorou o parlamentar. "No próximo dia 14, no Pernambuco em Ação do Sertão do São Francisco, assinaremos a ordem de serviço e em breve teremos uma orla mais bonita, acessível, com quiosques, espaços de lazer e que impulsionará o turismo e a economia de Santa Maria e região", antecipou...

Cortes no Orçamento atingem áreas sociais do governo

A interrupção do fornecimento de passaportes e a redução da fiscalização em rodovias não são as únicas áreas sensíveis impactadas pelos cortes do Orçamento. Setores e ações considerados emblemáticos pelo alcance social e a urgência também estão sendo impactados em várias lugares da Esplanada.

O valor gasto pelo Incra com indenização de imóveis em territórios quilombolas, por exemplo, caiu de R$ 13,2 milhões para 2014 para R$ 3,5 milhões no ano de 2017. Para reconhecimento dos territórios, o valor caiu de R$ 3,4 milhões para R$ 1,3 milhão...

Governador Rui Costa visita Juazeiro e anuncia investimentos na saúde e agricultura familiar

O Governador da Bahia, Rui Costa, cumpre extensa agenda na região norte do estado e participou, na manhã deste sábado (08), da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde, na comunidade do Mandacaru II, em Juazeiro.

O evento, muito concorrido, contou com a presença de grande público e lideranças regionais e locais, marca o início das comemorações dos 139 anos de emancipação de Juazeiro...

Novo FIES sinaliza preocupação do governo com empregabilidade, afirma especialista em Políticas Públicas voltadas ao Ensino

O Novo FIES, anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quinta-feira, mostra uma preocupação do governo federal com o aumento da empregabilidade da população. “Embora faltem recursos, a ampliação do sistema de financiamento sinaliza um esforço para garantir a entrada dos jovens no mercado de trabalho, sem o que, nos próximos 30 anos, haverá um grande contingente de pessoas sem qualificação e sem renda”, afirma Francisco Borges, consultor da Fundação FAT em Gestão e Políticas Públicas voltadas ao Ensino.

O especialista aponta que apesar da ampliação do número de vagas (de um total de 225 mil em 2017 para 300 mil no próximo ano), o FIES ainda permanecerá com cerca da metade do que possuía em 2013 e 2014. Ainda assim, há avanços significativos, dentre os quais destaca a oferta de 100 mil vagas com juros zero para estudantes com renda familiar per capta de até três salários mínimos. Segundo Borges, as instituições de ensino que propiciam melhores qualificações profissionais serão o principal objetivo desses estudantes...

Governo baiano convoca 600 novos estudantes do Partiu Estágio

O Governo do Estado convoca, a partir desta quarta-feira (5), 593 estudantes universitários inscritos no programa Partiu Estágio. Esta é a terceira chamada feita desde o lançamento do projeto, que já selecionou quase dois mil jovens para estagiarem no serviço público. Os integrantes desta terceira turma do Partiu Estágio foram convocados por meio do e-mail cadastrado no momento de inscrição no programa. O grupo deve comparecer ao órgão ou entidade em que irá estagiar munido de documentos pessoais no prazo de dez dias úteis, a contar desta quarta-feira (5). De acordo com o edital do programa, o estudante que não apresentar a documentação exigida perderá a vaga de estágio.

O programa é uma iniciativa da administração estadual que garante acesso à oportunidades de estágio a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

Documentos 

O estudante precisa ficar atento aos documentos exigidos para começar a estagiar. São solicitados: comprovante de residência; original e cópia da Carteira de Identidade (RG); original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); original e cópia de carteira de identidade do representante legal, ou do termo de guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da instituição de ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza presencial; e comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino. 

É preciso apresentar ainda declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do título de eleitor, se for o caso; original e cópia do certificado de reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso; histórico escolar do Ensino Médio; declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso; e e-mail convocatório emitido pelo sistema.

A lista dos convocados está disponível AQUI..

Governo do Estado investe R$ 20 milhões  no Programa Bahia Sem Fogo

Para reforçar a prevenção de incêndios florestais nas regiões oeste e centro norte da Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) e o Instituto do Meio Ambiente (Inema) iniciaram, nesta terça-feira (3), a segunda edição da Caravana Bahia Sem Fogo, com ênfase no período de maio a dezembro, quando incêndios florestais podem ocorrer com mais frequência por conta da estiagem e altas temperaturas. Serão investidos R$ 20 milhões no monitoramento e prevenção de focos de fogo.

"Esse dinheiro será investido na contratação de 2.500 horas de voo de helicópteros e aeronaves para que possamos fazer esse trabalho de prevenção e ao mesmo tempo estarmos aptos para o combate aos incêndios e ao fogo no momento em que se fizer necessário. São equipamentos de ponta que nos darão uma estrutura necessária para a execução do programa. Nesse combate direto ao fogo, contamos também com uma valiosa parceria com o Corpo de Bombeiros e as brigadas de combate a incêndio", afirmou o secretário Geraldo Reis...

NOTA DE REPUDIO DO SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO SOBRE O CORTE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou nesta terça-feira (04) redução no policiamento das estradas federais por falta de verbas. A corporação informou que haverá diminuição do patrulhamento com viaturas, suspensão de resgates aéreos e fechamento de unidades pelo país . O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco ( SINPRF-PE) emitiu uma nota de repúdio nesta quarta-feira (05) contra a diminuição dos trabalhos da PRF. Confira a seguir!..

Servidores Públicos são prejudicados pela "cota" imposta ao PLANSERV  pelo Governo do Estado 

A Administração Estadual criou uma "cota" de atendimento aos servidores públicos que  são conveniados ao plano de saúde PLANSERV.  Os exames, consultas e cirurgias plásticas só podem ser realizados mediante a "cota" estabelecida pelo Governo do Estado aos hospitais e clínicas. 

O Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, avalia como "estranha" essa restrição imposta pelo Governo do Estado haja vista que, os servidores públicos além de pagarem as mensalidades mensais, caso excedam a quantidade de demandas estabelecidas pelo PLANSERV por mês,  pagam taxas extras pelo serviço solicitado...

Diretório Estadual do Psol aprova lançamento de candidaturas próprias ao Governo do Estado e ao Senado 

A reunião do Diretório Estadual do PSOL na Bahia, realizada neste sábado(1), deliberou que a sigla irá lançar, nas  eleições de 2018,  candidaturas próprias ao Governo do Estado e ao Senado, além das candidaturas a Deputados Estaduais e Federais. De acordo com o Presidente Estadual do PSOL na Bahia, Ronaldo Santos, o Diretório Estadual é a representação máxima do partido no Estado e possui representantes de todas as regiões da Bahia. "A nossa  base, eleita durante o Congresso, participa diretamente das decisões partidárias!", enfatizou Santos.

De acordo com o Presidente Estadual, a sigla possui "bons nomes" para representar os psolistas na chapa majoritária. " Vamos escolher no Congresso Estadual os nossos representantes  que vão  disputar o Governo do Estado e o Senado. Temos boas candidaturas fruto do acúmulo político desses anos do PSOL Bahia!", garantiu Ronaldo Santos.  ..

Bahia: Governo concede promoções e progressões para 12 mil servidores

O governador Rui Costa anuncia, por meio de suas redes sociais, que autorizou promoções e progressões na carreira de aproximadamente 12 mil servidores estaduais em 2017.  Desta maneira, técnicos e professores universitários, profissionais da área da saúde, como médicos e enfermeiros, além de funcionários públicos de setores de fiscalização e regulação, gestão pública, entre outros, terão aumento médio de 8%.

Entre os 12 mil, duas mil vagas são para promoção, em que o avanço na carreira é vertical, enquanto outras cerca de dez mil vagas são para progressão, quando o avanço na carreira é horizontal. O avanço nas carreiras foi possível em função do Estado ter deixado o limite prudencial, percentual imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com despesas de pessoal.

As promoções e progressões nas carreiras estavam suspensas desde janeiro de 2016, em função da proibição da LRF. Agora, com a saída do limite prudencial, o Governo do Estado autorizou todas as promoções e progressões que estavam represadas. Mesmo diante do quadro econômico adverso pelo qual atravessa o país, o Governo do Estado concede o avanço nas carreiras de quase 12 mil funcionários públicos como fruto do reconhecimento e da valorização pelo trabalho e empenho destes servidores estaduais.

Antes de extrapolar o limite prudencial, em dezembro de 2015, o Governo do Estado já havia concedido promoção e progressão nas carreiras de 25.892 servidores. À época, foram contempladas carreiras do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, bem como de alguns grupos ocupacionais dos setores de obras públicas, artes e cultura, fiscalização e regulação, gestão pública, comunicação social, técnico específico e outros.

Somadas as promoções e progressões autorizadas este ano (12 mil) com as ocorridas em 2015 (25,8 mil), totalizam-se 37 mil servidores estaduais beneficiados com avanços nas suas carreiras, na atual gestão do Governo do Estado. ..

Constesf e representantes do governo do estado discutem Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI)

O Consórcio de Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) recebeu, terça-feira (27), a visita do Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (CODES), Jonas Paulo Neres e do Assessor Especial do Gabinete do Governador, Álvaro Gomes. Durante a visita foi discutido o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), um documento que norteará ações de inclusão, desenvolvimento, inovação, competitividade e crescimento a longo prazo, até 2035, a partir do recorte territorial.

O PDI é uma ação do governo do estado que pretende envolver entidades como o Constesf para a realização de ações visando geração de postos de trabalho, melhoramento de estradas, sustentabilidade hídrica, convivência com o semiárido, tecnologias, inclusão social e  desenvolvimento econômico. O PDI também tem o objetivo de atrair apoio e novos investimentos, nacionais e estrangeiros nos diversos setores estratégicos da economia...

Governo prevê R$ 102,4 milhões para regularizar emissão de passaportes

O governo federal destinou R$ 102,4 milhões para regularizar a emissão de passaportes. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os agendamentos e requisições para confecção do documento estão mantidos, assim como os pedidos de agendamentos já realizados. Para liberar os recursos, o governo federal encaminha ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 150/2017, que propõe abertura de crédito suplementar para o Orçamento de 2017.

O ministério informou ainda que, em função da urgência do tema, houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o projeto ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei. “Cabe informar que a abertura deste crédito não amplia os limites para as despesas primárias estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal, nem afeta a obtenção da meta de resultado primário”, informou o ministério por meio de comunicado...

SECA: Compra de rebanhos pelo governo federal poderá ser confirmada até quinta-feira

Até esta quinta-feira (29), Fernando Bezerra Coelho deverá ter uma resposta definitiva do ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, sobre o pedido do senador para que o governo federal adquira rebanhos da agricultura familiar em Pernambuco por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Recebido no início da noite desta terça-feira (27) no gabinete do ministro, em Brasília, o parlamentar reforçou o pedido de aprovação de uma linha especial do PAA para a compra direta, pelo MDS, de caprinos, ovinos e bovinos criados por produtores de 126 municípios pernambucanos em situação de emergência à seca.

Durante a audiência, Osmar Terra demonstrou forte perspectiva de atendimento da demanda e falou sobre a possibilidade de estender o pedido do senador para outros estados do Nordeste. O ministro também antecipou detalhes de um projeto, em desenvolvimento pelo MDS, para a estruturação de toda a cadeira produtiva da caprinocultura na região. “Osmar Terra está atento aos criadores e agricultores familiares nordestinos”, ressalta Bezerra Coelho. “Só em Pernambuco, quase 70% das (185) cidades do estado serão novamente castigadas por mais um ano de seca prolongada”, alerta o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado...

Deputado Roberto Carlos é contra a reforma da previdência proposta pelo Governo Federal

O deputado Roberto Carlos (PDT) posicionou-se contra a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal. “É uma falta de respeito ao trabalhador. Se aprovada, teremos que começar a trabalhar com 16 anos para receber a aposentadoria integral aos 65 anos, sem ficar desempregado, sem levar em consideração as profissões de risco ou questões regionais como é o caso do trabalhador rural. Nós, do PDT, somos contra esta reforma. Na Assembleia Legislativa da Bahia, vou lutar para defender aos que, com seu trabalho, constroem esse País.”, afirmou o deputado Roberto Carlos. ..

Médico diz que projeto do governo da Bahia ameaça instituto Ivete e que Juazeiro perdeu verba para construção do Hospital do Câncer

O programa Geraldo José desta segunda-feira (26) entrevistou o médico mastologista do Instituto Ivete Sangalo, em Juazeiro, Dr° Adriano Bonafim. Na oportunidade o médico expôs a sua indignação quanto a realização do projeto itinerante do Governo do Estado, intitulado de “Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama”.

Segundo Bonafim, o Instituto Ivete Sangalo, que há 10 anos atua na região, não foi informado sobre as atividades de rastreamento do câncer de mama promovido pelo governo do Estado da Bahia na região. A ação do governo preocupa a equipe do Instituto Ivete Sangalo, que já teme o fim dos serviços em Juazeiro...

"Governo precariza cada vez mais a saúde na Bahia", denuncia Alan Sanches

Ao apontar sérios problemas na gestão de saúde, a exemplo de atraso de pagamento de três meses de médicos que atuam até mesmo na UTI e fechamentos de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), o deputado estadual, Alan Sanches (DEM), que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, destaca que o Governo do Estado precariza cada vez mais o setor na Bahia. "E a população paga alto preço pelo descaso". Conforme Alan Sanches faz questão de pontuar, as dificuldades são inúmeras, mas deixar de pagar os profissionais que já atuam em instalações ruins e até mesmo sem material para atendimento, já passa de descaso.

"Recentemente denunciei que os profissionais do Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus (HRSAJ) estavam há três meses sem receber salários e dias depois médicos contratados através de Pessoa Jurídica ou cooperativa  da UTI Geral do Hospital Roberto Santos, demonstraram insatisfação através de um abaixo assinado também pelo mesmo motivo, ameaçando, inclusive, uma mobilização radicalizada. Deixando claro que o executivo estadual ignora que receber os salários em dia é um direito básico de todo trabalhador e condição mínima para que o mesmo exerça as suas funções com a tranquilidade que a profissão exige e que esta forma, o desrespeito ao médico significa também desrespeito a população assistida pelo SUS".  ..

Meirelles confirma que governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta sexta-feira (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirellegundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS.

“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo...