Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso

O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.     

O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União...

Paulo Câmara anuncia linha de crédito emergencial para pequenas empresas de Pernambuco

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste domingo (14.03), o governador Paulo Câmara fez anúncios de impacto para o setor econômico do Estado. Entre eles, a criação de uma nova linha de crédito emergencial específica para micro e pequenas empresas, que tiveram suas atividades prejudicadas pelos efeitos da pandemia...

Deputado Gonzaga Patriota solicita ao governador Paulo Câmara auxílio emergencial para músicos sertanejos

A pandemia de coronavírus afetou toda a economia, isso é um fato consumado. Mas enquanto boa parte dos setores volta aos poucos a funcionar — e a faturar—o segmento de shows e eventos segue parado e sem nenhuma previsão de retomada, afetando músicos e produtores.

Diante disso, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando que músicos sertanejos recebam o auxílio emergencial do Estado. ..

Rui Costa homologa estado de emergência em Juazeiro, Conquista e mais duas cidades

O governador Rui Costa (PT) homologou situação de emergência em quatro municípios baianos: São Domingos, Boa Nova, Juazeiro e Vitória da Conquista. De acordo com publicação, deste sábado (13), no Diário Oficial, a medida tem validade de 180 dias.

As quatros cidades têm sofrido com a estiagem, que leva ao tempo seco, além de colocar em risco as atividades econômicas e o bem-estar da população...

Prefeitura de Juazeiro faz conserto emergencial em rede de água próximo ao João Paulo II

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), está realizando, nesta sexta-feira (12), o conserto de uma rede de abastecimento na altura do Distrito Industrial. As equipes foram acionadas ao local, após a comunidade do bairro João Paulo II informar falta de água na localidade.

Quando chegaram ao local encontraram a tubulação quebrada. O conserto emergencial está sendo realizado, a fim de sanar o problema o quanto antes e retomar o abastecimento para o João Paulo II e entorno. O SAAE se coloca à disposição e, em caso de dúvidas, a comunidade pode entrar em contato pelo telefone (74) 3614-9800...

Petrolina, Exu e outros 52 municípios são declarados em situação de emergência devido a estiagem

Em decreto publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação de emergência em 54 municípios do Sertão afetados por estiagem.

De acordo com o texto do Decreto nº 50.392, a situação foi declarada por 180 dias e considera a previsão de redução das chuvas e queda das reservas hídricas no Sertão.  A decisão ainda se deu a partir de um parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe)...

Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, diz Ministro da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. “É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.

A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos...

Aumento de verba para o auxílio emergencial entra na mira da Câmara

O limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do auxílio emergencial está na mira de organizações da sociedade civil e mesmo de parlamentares. Diante da explosão de uma nova onda da pandemia, há um movimento para tentar derrubar a trava durante a votação da PEC na Câmara dos Deputados.

Para a equipe econômica, a fixação do limite foi um ponto importante para evitar um "cheque em branco" ao Congresso, num momento de fragilidade das contas públicas. No ano passado, o governo pagou R$ 293,1 bilhões em transferências às famílias vulneráveis, com impacto sobre a dívida pública...

Polícia Federal deflagra operação na Bahia e mais 7 Estados no combate a fraudes no auxílio emergencial

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (4), na Bahia, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo, uma operação que visa combater fraudes ao Auxílio Emergencial disponibilizado pelo governo federal, em função da pandemia de coronavírus.

De acordo com a PF, cerca de 100 policiais federais cumprem as medidas judiciais simultaneamente nos estados. Ao todo, são 28 mandados de busca e sete mandados de sequestros de bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial...

Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para amanhã (4) às 11h.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados...

UPA de Juazeiro reabre nesta segunda-feira exclusivamente para urgência e emergência

A partir desta segunda-feira (01), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juazeiro volta a atender, exclusivamente, urgência e emergência. Com isso, os pacientes com confirmação da Covid-19 serão encaminhados ao Hospital de Campanha, que foi readequado pela prefeitura, melhorando o atendimento à população.

A prefeita Suzana Ramos e o secretário de Saúde, Fernando Costa visitaram as instalações da UPA e debateram sobre os atendimentos no Hospital de Campanha, que já está com pacientes que ocupavam leitos da Unidade de Pronto Atendimento. "Nossas equipes vêm trabalhando com muito entusiasmo e o resultado é de muita satisfação. Hoje, a UPA e o Hospital de Campanha são ambientes com melhor estrutura para atender as pessoas", declarou Suzana Ramos...

Líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE) quer trava para gastos extras com pandemia em 2021, inclusive para o auxílio emergencial

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que, para o enfrentamento dos efeitos da pandemia em 2021, deve ser criada uma trava aos gastos extraordinários, inclusive para o auxílio emergencial. A medida busca prever qual o valor dos recursos que serão colocados fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, em 2021, segundo ano de enfrentamento da Covid-19.

"Se você deixa em aberto e não limita um valor, aí a leitura é que estamos com a porteira aberta para gastos indeterminados", afirmou à reportagem. O dispositivo, segundo ele, deve ser incluído na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que cria medidas de controle de despesas em momentos de crise fiscal e dá a autorização para uma nova rodada do auxílio emergencial...

Bolsonaro diz que governador que 'fechar seu Estado' bancará auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 26, que o governador que adotar medidas de restrições para evitar a propagação da doença, como recomendam autoridades sanitárias, deverá bancar novas rodadas do auxílio emergencial. A fala ocorre no momento em que governantes locais estudam e adotam medidas de fechamento para combater a disseminação do vírus, que matou quase 253 mil brasileiros desde o início da pandemia.

"O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade", declarou Bolsonaro durante visita às obras de duplicação da BR-222, em Caucaia (CE)...

Paulo Câmara sanciona lei que institui auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos do Estado

O governador Paulo Câmara sancionou a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de cultura, e distribuídos entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

"Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano. Quero aproveitar para, mais uma vez, agradecer o empenho dos deputados e deputadas, por terem discutido e votado em regime de urgência o projeto, cientes na sua imensa importância", afirmou Paulo Câmara...

SAAE faz manutenção emergencial e suspende abastecimento em cinco comunidades rurais de Juazeiro

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa que está realizando uma manutenção emergencial na rede de abastecimento de Caraíba Metais, nesta sexta-feira (26). Com isso, foi preciso suspender o abastecimento nas comunidades de Angico, Angical, Abóbora, Massaroca e Poções, na zona rural. O serviço foi iniciado de forma urgente, ainda durante a madrugada.

Segundo a coordenação geral da região, a previsão de normalidade na rede de abastecimento será até o período da tarde, quando tudo voltará a funcionar normalmente. O SAAE pede a compreensão dos usuários e reafirma seu compromisso em continuar trabalhando para a melhoria dos serviços oferecidos...

Prefeitura suspende operação emergencial Tapa-buracos devido às chuvas em zona rural de Petrolina

O Sertão do São Francisco tem recebido da Agência Estadual de Águas e Clima de Pernambuco (Apac) alertas de chuvas moderadas a fortes.  Devido às últimas precipitações que caíram desde o dia 10 deste mês, a prefeitura informa que precisou suspender os serviços de patrolamento nas regiões de Sítio Santo Antônio (Rajada) e Cristália.

Em Petrolina, na madrugada desta quarta-feira (17), os pluviômetros marcaram mais de 80 mm em localidades como Cristália e Baixa Alegre...

Bolsonaro diz que novo auxílio emergencial pode ser pago a partir de março

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (11), que a extensão do auxílio emergencial deverá ser paga a partir de março, em até quatro parcelas. Ele anunciou a possível data após a cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

“Eterno é aposentadoria, o BPC, tá? E é uma questão emergencial, porque custa caro para o Brasil. É um endividamento enorme para o Brasil. Tá quase certo, né. Ainda não sabemos o valor com toda certeza, a partir de... com toda certeza, pode não ser, né, a partir de março, 3, 4 meses. É o que está sendo acertado, com o Executivo e com o Parlamento também, porque temos que ter responsabilidade fiscal", apontou...

Governo Federal estuda 'imposto temporário' para bancar novo auxílio emergencial

A criação de um "imposto emergencial e temporário" começou a ser estudada para arrecadar recursos para a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial com o agravamento da pandemia. A ideia está em análise pelo governo e vem sendo discutida com parlamentares da base para dar fôlego ao pagamento do auxílio.

A expectativa é ter um esboço do modelo de uma nova rodada do auxílio na primeira semana após o carnaval e a ideia do "imposto emergencial e temporário" foi incluída na discussão, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, entre as diversas propostas, apesar de o presidente Jair Bolsonaro já ter se colocado contra a criação de um novo tributo e haver resistência no Congresso...

Paulo Câmara anuncia auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos de Pernambuco

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10.02), o envio, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que seja estabelecido um auxílio emergencial – com recursos do Tesouro Estadual – que vai beneficiar cerca de 450 artistas e agremiações vinculadas ao ciclo carnavalesco pernambucano...

Conselheiro da Univasf propõe criação de um gabinete da crise e plano emergencial de ação

Confira a carta do professor Omar Dias Torres, Conselheiro Titular Representante do Publico Externo ( Conselho Universitário (Conuni) da Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco).

No texto, Omar Torres, conclama a Univasf, a esse "Conselho a  discutir e propor, se entender pertinente, a formação de um gabinete da crise, com condição de aglutinar todas as forças com capacidade de  obter os apoios e recursos necessários à superação dos problemas que enfraquecem e quase paralisam a instituição e de elaborar um plano emergencial de ação". ..