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22 de Julho de 2024

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SESP segue com ações preventivas para minimizar efeitos das chuvas

As ações preventivas para minimizar os efeitos das chuvas, realizadas pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP) seguem com trabalho da escavadeira hidráulica que executou serviço de limpeza nesta sexta-feira (05), no canal Mulungu, nas proximidades do bairro Tabuleiro, beneficiando também o bairro Itaberaba. O objetivo da limpeza é manter livres os cursos d’água e esgoto através da remoção de vegetação aquática, reduzir a proliferação de muriçocas, além da retirada de lixo descartado irregularmente nestes corredores e em suas margens.

O secretário de Serviços Públicos Celso Leal, destacou que todos os canais de Juazeiro foram limpos duas vezes em 2017, totalizando aproximadamente 120 quilômetros de extensão e beneficiando uma média de 20 bairros. “Estamos executando a limpeza desses corredores e é preocupante a quantidade de lixo jogado nesses corredores. São pedaços de madeira, pneus, sofás, colchões, capacetes, garrafas pets, cadeiras, lixo doméstico, entre outros materiais. A contribuição do cidadão é fundamental para garantir a durabilidade da limpeza executada”, enfatizou Celso Leal...

UPB repudia cancelamento de repasse do auxílio financeiro aos municípios por parte do Governo Federal

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro...

Prefeito de Canudos assina convênio para minimizar efeitos da seca

O Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, assinou junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e na presença do diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, um convênio no valor de 50 mil reais, com objetivo de minimizar os efeitos da seca no município potencializando o desenvolvimento rural. O recurso foi conquistado através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), do qual Genário Rabelo é o atual presidente, e beneficiará diversas famílias que encontram dificuldades de produzir por conta da escassez de água.

O convênio emergencial será destinado à execução de serviços de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas, barreiros e barragens, com o objetivo de aumentar a capacidade hídrica dos reservatórios para utilização na produção, no manejo e criação de animais...

Prefeito Paulo Bomfim e presidente do Constesf cobram de prefeitos e vereadores da região celeridade no processo para a construção da Policlínica Regional

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu na tarde desta sexta-feira, 15, com o presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf) e também prefeito de Canudos, Geo Rabelo. Juntos, ligaram para os demais colegas gestores para pedir celeridade e apoio efetivo das Câmaras Municipais para que a Policlínica Regional tão logo seja instalada.

A instalação da Policlínica Regional será de grande importância para a melhoria dos serviços de saúde à população, é o que prevê o  prefeito Paulo Bomfim. “Hoje nós temos a Rede Peba, onde atendemos mais de 50 municípios. Criando um Consórcio de Saúde, os municípios do lado baiano terão mais acesso aos médicos especialistas, pois é esta a preocupação do Governador Rui Costa, pensar no povo da Bahia, com todo respeito ao Estado vizinho. Os prefeitos e vereadores precisam se sensibilizar e fazer com que a Lei de adesão ao consórcio e modelo da gestão e funcionamento da unidade de saúde sejam aprovadas o quanto antes. Outras regiões no Estado já foram beneficiadas e tiveram melhoras significativas”, garante o prefeito de Juazeiro...

Unicef discute situação da infância e adolescência no semiárido

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) deu início nesta terça-feira (12), ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios de Pernambuco. Equipes do Unicef e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gestores públicos dos 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

Serão polo os municípios de Salgueiro, Arcoverde e Caruaru. Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador(a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador(a) de adolescentes e jovens...

Miguel Coelho entrega premiação aos vencedores do projeto ‘Prefeitos do Amanhã’

O sonho de uma cidade melhor, com boa educação, saúde, infraestrutura e mobilidade permeia o desejo de todo cidadão. E essa aspiração ficou clara nos textos dos alunos premiados no I Concurso de Redação do projeto ‘Prefeitos do Amanhã’.

Nesta terça – feira (12), 54 alunos do ensino fundamental II, das 27 unidades escolares participantes, foram condecorados com um certificado de Menção Honrosa pela participação no concurso. Eles conquistaram o titulo de melhor produção textual em suas escolas. O evento aconteceu no auditório da Facape e contou com apresentações culturais e artísticas dos alunos...

Mais Infância convoca prefeitos e primeiras-damas para adesão ao programa

O encerramento das atividades do Programa Mais Infância, iniciativa das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em 2017, lotou o auditório do Senai Cimatec, em Salvador, nesta terça-feira (5). Entre primeiras-damas municipais, gestores municipais e educadores, cerca de mil pessoas se uniram à primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto, durante o 1º Seminário Estadual do Mais Infância, para discutir as ações realizadas neste ano e também as que serão implementadas em 2018, fortalecendo a rede de proteção à criança no estado.

A presidente das VSBA ainda destacou a convocação das primeiras-damas municipais para a participação no programa. "A gente chamou todas as primeiras-damas da Bahia. Eu mostrei a parte social, a parte do coração, e hoje elas conheceram a parte técnica do Mais Infância. As Voluntárias Sociais não conseguem fazer nada sozinhas. Por isso, nós precisamos da ajuda delas"...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Armando anuncia a prefeitos que aumento do FPM vai ao plenário

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

"Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país", assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter "moderado otimismo" de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um "parecer responsável", que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM...

Protesto: prefeitos marcham até a residência oficial do presidente Temer com pedido de urgente socorro financeiro

Começou na manha desta quarta-feira, 22, a mobilização nacional de prefeitos brasileiros para pedir ajuda do governo federal. Diante da crise financeira, as prefeituras estão sem poder pagar décimo terceiro salário, honrar a folha de pagamento, assumir compromisso com fornecedores nem, muito menos, fazer investimentos nos municípios. Trata-se de um colapso total. A Bahia é o estado com maior representatividade no movimento – com 401 representantes. Ao todo, mais de 3 mil prefeitos se concentraram em frente ao Congresso Nacional e realizaram um ato em protesto. Às 15h, todos os gestores manifestantes seguem até a o Palácio da Alvorada – residência oficial do presidente Temer.

No ato de protesto, o presidente da União dos municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, falou sobre a importância do movimento de rua, de prefeitos e vereadores pela causa municipalista. "Trata-se da maior marcha que o movimento municipalista já realizou. Os prefeitos exigem respeito e que, realmente, a União olhe para os municípios da Bahia e do Brasil", afirma Eures...

Pedido de Socorro: Bahia é o estado com maior representatividade na mobilização nacional dos prefeitos

A Bahia é o estado com maior número de prefeitos inscritos na mobilização nacional, que acontece na próxima quarta-feira, dia 22. Na manhã desta quinta-feira (16), mais de 265 gestores confirmaram presença na capital federal. Motivados pela crise financeira que interfere diretamente no bom funcionamento dos serviços públicos, gestores municipais de todo o Brasil vão buscar ajuda junto ao governo estadual. Até o momento, mais de 1 mil gestores confirmados.

Capitaneada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pelas associações estaduais, a mobilização, na Bahia, tem o nome de Pró-Município. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos...

Maria da Penha defende que os prefeitos tenham em seus municípios, por menores que sejam, um Centro de Referência da Mulher

Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz novas condutas para o atendimento policial e para o trabalho de perícia.

Em entrevista à Agência Brasil a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, avaliou que, embora sejam positivas as alterações, essa não deveria ser a maior preocupação dos governantes. "Estão tentando mexer na lei quando, na verdade, o que ela precisa é ser implementada devidamente”, disse sobre a norma que em 2017 completou 11 anos...

Artigo - A demagogia dos prefeitos baianos

Por Genaldo de Melo

Nos anos recentes uma nova espécie de demagogia política vem acontecendo como se fosse a coisa mais natural do mundo. Prefeitos de cidades pequenas vem tentando, e até mesmo conseguindo convencer, de que diminuindo seus salários vão resolver os problemas econômicos das prefeituras.

É a mais nova e pura demagogia, porque diminuir salário de só uma pessoa não vai resolver problema nenhum, principalmente porque a maioria desses hipócritas tiram seus salários, elevado à potência dez ou mil, nas licitações públicas...

Prefeitos se preparam para mobilização em Brasília dia 22; Municípios querem R$ 4 bilhões para fechar contas de final de ano

A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

Recuperação de estradas e limpeza de aguadas são discutidas por prefeitos do Constesf

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) realizou mais uma assembleia reunindo os Prefeitos dos municípios de Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá e Canudos, e representantes dos municípios de Sento-Sé, Uauá, Casa Nova, Sobradinho e Pilão Arcado. Os gestores debateram o projeto de recuperação e manutenção de estradas que está em execução pelo Constesf, através de convênio com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.

Trechos que dão acesso a Sento-Sé, em Quixaba e Piçarrão, e o trecho da BA 316 à BR 235, entre Sobradinho e Casa Nova, já receberam serviços como capina, roçagem e limpeza lateral, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfáltica, patrolamento, terraplanagem, drenagem e sinalização. "A próxima estrada que receberá nossos serviços é o trecho entre Juazeiro e Sobradinho. A nossa equipe irá, na próxima semana, começar a avaliação do local, a fim de melhorar o tráfego e garantir mais segurança a quem utiliza a via", anunciou o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo...

Prefeitos de Juazeiro, Curaça, Canudos e Campo Alegre de Lourdes discutem a execução de tecnologias para armazenar águas de chuvas

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Felix, participou na tarde desta quinta-feira (09), na sede do Consórcio Sustentável Território do São Francisco (CONSTESF), em Juazeiro; de assembleia ordinária que teve como pauta principal a execução de tecnologias de armazenamento de águas de chuvas para os municípios que integram o Território do São Francisco (convênio 437/2017).

O encontro que reuniu prefeitos e secretários de Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Uauá, Canudos, Curaçá e Sobradinho, além do deputado estadual Crisóstomo Lima, foi regido pelo prefeito de Canudos e presidente do CONSTESF, Genário Rabelo de Alcântara Neto (Geo)...

Presidente da União dos Municípios da Bahia diz "se o prefeito não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro para tudo"

“Quando ouço meus colegas prefeitos falarem que não têm dinheiro para isso, que não têm dinheiro para aquilo, eu falo: vocês estão fazendo alguma coisa errada. Porque lá em (Bom Jesus da) Lapa tem dinheiro pra tudo. Basta ter responsabilidade, não roubar e não deixar roubar. Se você não rouba e não deixa roubar, tem dinheiro pra tudo”.

A afirmação foi feita pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em vídeo que já circula nas redes sociais, durante reunião com um grupo de vaqueiros da cidade. O gestor da cidade situada no oeste do Estado ainda afirmou que em seu município, com a crise o país atravessa, tem dinheiro em caixa. ..

Polícia Federal investiga prefeitos do sul da Bahia por organização criminosa

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Fraternos, que tem como objetivo investigar uma organização criminosa envolvendo os prefeitos dos municípios de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O nome da ação é devido ao grau de relação entre os investigados, que são parentes entre si e por envolver também familiares deles, segundo a PF.

Os suspeitos são Cláudia Oliveira, de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira, de Eunápolis; e Agnelo Santos, de Santa Cruz Cabrália, todos do Partido Social Democrático (PSD). Eles teriam contratado empresas que eram relacionadas ao grupo familiar e fraudavam licitações, simulando uma competição entre elas. A fraude soma cerca de R$ 200 milhões...

Alcymar Monteiro alerta que alguns prefeitos estão acabando com os festejos juninos

O cantor e compositor Alcymar Monteiro participou na noite de ontem (26), na Câmara de Vereadores, da entrega do Título de Cidadão de Petrolina, ao diretor de programação da TV Grande Rio, Luciano Peixinho. Na oportunidade o cantor voltou a defender a música brasileira, a partir do Nordeste. "O legado da sanfona, zabumba e triângulo, a identidade do forró não pode ficar em segundo plano".

Alcymar apontou que "existe uma orquestração por parte de alguns prefeitos que não tem sensibilidade para o valor da música nordestina e que estão acabando com a cultura e os festejos juninos"...

Crise financeira faz prefeitos paralisarem atividades na quinta-feira (26)

Por conta da crise financeira que assola as prefeituras baianas, os gestores municipais fecharão as portas e realizarão mobilização amanhã quinta-feira (26). O objetivo da ação é chamar a atenção dos poderes estadual e federal para a situação econômica das prefeituras. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os serviços essenciais serão mantidos. 

A paralisação ficou decidida após reunião entre a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo da UPB – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios. Os prefeitos sairão da sede da UPB às 8h da manhã no dia 26 em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública com pauta municipalista. Na audiência, serão discutidos os repassem em atraso da saúde, transporte escolar, assistência social, entre outros. ..

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