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27 de Novembro de 2024

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Sobradinho: com recursos próprios, prefeitura inicia mais uma etapa do Programa Pavimenta Sobradinho

Mesmo com as atenções voltadas as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de Sobradinho, através das Secretarias de Convênios e de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP) dão continuidade ao programa municipal Pavimenta Sobradinho, que agora alcança a travessa J, entre as quadras N 22 e N24 e da rua 03 da quadra N16, entre a Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira e a Praça dos Trabalhadores.

A obra realizada com recursos próprios, conta com um investimento de R$ 630.473,15, para pavimentação em paralelepípedo de 5675,1 m², assentamento de meio fio, execução de passeio, estacionamento na rua da escola, paisagismo e sinalização...

Roberto Carlos apresenta indicação para que o TCM recomende a qualificação das gestões municipais para a otimização dos recursos

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação destinada ao presidente do Tribunal de Contas do Município – TCM, da Bahia, Plínio Carneiro, com o objetivo de recomendar às prefeituras, que possuam em seus quadros funcionais auditores e analistas de Controle Interno, a permanente qualificação nas áreas de desenvolvimento regional, urbano, ambiental e socioeconômico, com a finalidade de auxiliar as ações municipais, otimizando os recursos disponíveis.

Segundo a proposição, esta ação visa contribuir, significativamente, para garantir um melhor alinhamento entre o planejado e os resultados. “Considerando que a pandemia causada pelo COVID-19, motivou diversos municípios decretarem estado de calamidade, elevando despesas com as áreas de saúde e assistência social, alterando as peças orçamentárias, através do remanejamento dos recursos, que deverá impactar nos programas e ações de outros setores da gestão do município”, enfatizou o deputado Roberto Carlos...

Se recurso da União não chegar, Estados e municípios vão entrar em colapso, diz secretário de Pernambuco

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, alertou, durante entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira (18), que a demora na sanção do auxílio emergencial de R$ 125 bilhões para Estados, o Distrito Federal e os municípios, pago em razão da pandemia do novo coronavírus, pode fazer com que as economias das unidades federativas e das cidades entrem em colapso.

“Se essa lei não for sancionada até terça ou quarta desta semana, essa ajuda não chega nem no final de maio. Assim, vai haver um colapso financeiro nos 27 estados e 5.350 municípios”...

"Vão subir em cadáveres para arrancar recursos?", diz Guedes sobre projeto de socorro a estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou a importância de o presidente Jair Bolsonaro vetar o trecho do projeto de socorro a estados e municípios que permite reajuste salarial a algumas categorias do funcionalismo público, a despeito da pandemia do novo coronavírus. Ele pediu a contribuição da categoria e disse que “é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão” e pontuou que “nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício pelo Brasil nessa hora, e não o que o Brasil pode fazer por nós”.

“Vamos nos aproveitar de um momento desse de maior gravidade de uma crise de saúde e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Para arrancar recursos do governo? Isso é inaceitável. A população não vai aceitar. Vai punir quem usar cadáveres como palanque”, frisou Guedes nesta sexta-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto em alusão aos 500 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro...

Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos

Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. 

Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com a União...

Ex-prefeito faz denúncias de ineficiência na gestão dos recursos da Educação em Uauá, Prefeitura Responde

O ex-prefeito de Uauá, Jorge Lobo, em live nas redes sociais, na última semana, acusou o prefeito Lindomar Dantas, do PCdoB, de omissão e atraso na distribuição de cestas básicas para os alunos do município.

De acordo com Jorge Lobo, o prefeito vem recebendo recursos oriundos da merenda escolar e do transporte estudantil, sem agilizar a distribuição de alimentação para as famílias que aguardam com ansiosas a chegada das cestas básicas...

Oposição protocola projeto de lei exigindo transparência na aplicação dos recursos de combate ao covid-19 em Juazeiro (BA)

Na última quinta-feira, dia 30, os vereadores de oposição em Juazeiro, Allan Jones (PSDB), Aníbal Araújo (PTC), Domingos Alves (PRTB) e Bené Marques (PSDB) deram entrada na Casa Aprígio Duarte, um projeto de Lei que obriga o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar contas mensalmente sobre a aplicação dos recursos de combate ao novo coronavírus.

Os vereadores justificaram no bojo do projeto que os recurso repassados pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou por suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundos e fundações, com a finalidade de promover estratégias e programas de combate ao COVID – 19, devem fornecer “prestação de contas em total consonância com os Princípios da Administração Pública  com respeito a transparência administrativa”...

Deputado Júnior Muniz apresenta Moção a Juiz que destinou recursos pagos por réus ao combate da Covid-19 para municípios baiano

Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho receberá Moção de Reconhecimento da Alba por indicação do dep. Júnior Muniz.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia vai reconhecer, por Moção de Mérito indicada pelo deputado Júnior Muniz (PP), o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho pela sua ação social e de cidadania ao autorizar, em 30 de abril, transferência de R$ R$ 40.257,94 aos municípios que compõem a Comarca de Chorrochó: Rodelas, Macururé, Abaré e Chorrochó, localizados no sertão da Bahia...

Vereador Paulo Valgueiro pede prestação de contas dos recursos destinados pela Câmara para enfrentamento do Covid-19

O Vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao presidente Casa Legislativa Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, na manhã desta quarta (29), solicitando a prestação de contas acerca da destinação dos recursos referentes à cota de combustível e locação dos veículos devolvidos pelos cinco vereadores da oposição, ao repasse de R$ 100 mil foi anunciado pelo presidente, há pouco mais de um mês, além de outros recursos que tenham sido destinados pela Câmara ao Município para ajudar no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19).

"O desconto deveria ter sido feito no dia 20 de abril, mas consultando o Portal da Transparência da Câmara verificamos que não foi feito até agora. E nós, como servidores do povo, temos a obrigação de prestar contas a quem nos elegeu, somos empregados do povo e estamos aqui para servir com responsabilidade. É nossa obrigação prestar contas à população de Petrolina", explica Valgueiro...

ANA prorroga outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações devido à pandemia

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs).

No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. ..

Governador anuncia recurso para garantir alimentação de alunos da rede pública

O Governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (9), um projeto de lei para acrescentar um valor extra aos beneficiários do programa Bolsa Família.

O dinheiro servirá para garantir o acesso à alimentação dos estudantes da rede pública cujas famílias já estão cadastradas no Bolsa Família e, ao mesmo tempo, evitar as aglomerações para entrega de itens como cestas básicas. ..

"Precisamos urgentemente levar recursos para municípios e estados", afirma Fernando Monteiro em sessão na Câmara

Em sessão remota da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) enfatizou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, e aos demais colegas, a necessidade de medidas urgentes para ajuda aos estados e municípios no combate aos efeitos da Covid-19.

Segundo o parlamentar, "o Congresso precisa aprovar, o quanto antes, projetos que viabilizem a chegada de recursos nesta crise sem precedentes, tanto na saúde, quanto na economia"...

Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA

A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos...

A nova rodada de liberação de recursos do FGTS pode permitir saques de aproximadamente R$ 1.000 por conta

O valor ainda está em análise pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que criou um grupo para discutir medidas de estímulo econômico por causa da pandemia do novo coronavírus.

Há cerca de duas semanas, o governo anunciou ações para proteção de trabalhadores durante a crise. Entre elas, a liberação de dinheiro do FGTS...

Prefeitura de Juazeiro investe recurso próprio em obras de pavimentação

A Prefeitura de Juazeiro vem investindo significativamente recursos próprios em obras de infraestrutura urbana na cidade. Para livrar os moradores de ruas de terra, da lama, da poeira para proporcionar mais qualidade de vida às famílias e, principalmente, melhorar a mobilidade urbana, a administração municipal, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), vem focando nos serviços de pavimentação, tanto na sede como no interior.

O prefeito Paulo Bomfim afirma que atualmente há duas licitações em andamento para obras de pavimentação...

Vereador Gleidson comemora liberação de recursos para o Centro de Cultura João Gilberto

O vereador Gleidson Medrado comemorou nesta última semana a liberação de recursos através emenda parlamentar garantindo a reforma do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro. 

A emenda parlamentar, de autoria do deputado estadual Diego Coronel, do PSD, no valor de R$ 1,5 milhão, tem como objetivo a ampliação e reforma do centro cultural...

Sete estados nordestinos questionam no STF redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família

O Governo do Estado da Bahia e dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial, contra a União Federal, para sanar as inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família.

No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa...

Transforma Petrolina promove Workshop sobre Captação de Recursos para o Terceiro Setor

O evento acontecerá na sede do Transforma Petrolina, hoje, sábado (14), a partir das 9h, e tem por objetivo fortalecer as entidades do terceiro setor através da explanação do tema de captação de recursos.

A iniciativa do evento partiu da verificação de uma forte dificuldade encontrada por ONGs e associações no que concerne o tema de captação de recursos...

Em discurso contundente, FBC defende exclusividade do BNB na distribuição de recursos do fundo constitucional

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez na quarta-feira (4), no plenário, um contundente discurso em defesa do fortalecimento do Banco do Nordeste (BNB).

Num contraponto ao senador Espiridião Amin (PP-SC), que criticou o que chamou de “monopólio” do BNB na distribuição dos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, o pernambucano rebateu: “a expressão monopólio não é justa”...

Curaçá, Campo Alegre de Lourdes e Rodelas serão fiscalizados por Controladoria Geral

Três municípios baianos estão entre os 60 selecionados com população de até 500 mil que passarão por fiscalização da Controladoria-Geral da União. Curaçá e Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco, e Rodelas, na divisa com Pernambuco, foram escolhidos em sorteio realizado pela Controladoria.

A relação foi publicada na edição do Diário Oficial da União. O objetivo do trabalho é fiscalizar a destinação de recursos públicos federais repassados aos municípios...

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