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Atingidos pelas fortes chuvas que caem no estado, 17 municípios baianos tiveram a situação de emergência reconhecida na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sábado (11).
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, afirmou que vai a Brasília nesta terça-feira (14) buscar apoio do governo federal para a reconstrução dos estragos deixados pela tempestade...
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Pernambuco para realizar várias ações, dentre elas a entrega de tratores e equipamentos agrícolas para os municípios de Santa Cruz e Serrita.
Em Santa Cruz, o trator foi destinado a Associação Beneficente do município e atenderá a outras associações da localidade. O pedido foi do vereador Luciano Nunes...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai liberar R$ 5.801.695,10 milhões para reparar os impactos causados pelas fortes chuvas que têm ocorrido desde o fim de novembro em diversos municípios na Bahia.
Além de ter reconhecido a situação de emergência em 17 cidades do sul do estado, a Pasta já assinou liberação de R$ 2.197.371,10 milhões para a cidade de Eunápolis, R$ 1.862.600 milhão para Itamarajuru, R$ 543.725 mil para Jucuruçu, R$ R$ 433.954 mil para Ibicuí, R$ 260.160,00 para Ruy Barbosa, e R$ 503.885,00 para Maragogipe...
2021 foi de sucesso para a mineração baiana e municípios como Juazeiro, Sento-Sé e Jaguarari, aparecem com destaque no índice de aumento da arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
“Dos 417 municípios baianos, 231 têm a mineração como uma de suas atividades econômicas em algum período dos últimos seis anos”, destacou matéria publicada pelo Jornal Correio da Bahia, em edição deste domingo (12)...
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O governador Rui Costa visita, na manhã deste domingo (12), as áreas atingidas pelas chuvas no interior da Bahia. Acompanhado do senador Jaques Wagner e do secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, Rui tem no roteiro previsto os municípios de Jucuruçu, Itamaraju, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas e Prado...
Foram publicados na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado os decretos de homologação de Situação de Emergência nos municípios de Eunápolis, Encruzilhada e Ibicuí.
Os decretos assinados pelo governador Rui Costa têm validade de 180 dias. Já são 25 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida. ..
As ações de combate aos efeitos das fortes chuvas que atingem o extremo sul baiano seguem em execução por diferentes órgãos do Governo do Estado.
Nas cidades de Jucuruçu e Itamaraju, no Extremo Sul, militares do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) atuam em conjunto com agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) em operações de resgate e de transporte de mantimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza para moradores das áreas afetadas...
Dando maior acessibilidade e visibilidade aos trabalhos, a Prefeitura de Juazeiro reinaugurou nesta quinta-feira (9) o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A nova sede fica na Rua Cícero Feitosa, n° 16, bairro Alagadiço, e atende uma preocupação da atual gestão municipal, em fornecer melhores condições de trabalho aos servidores do local.
Segundo o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, a readequação do local de trabalho do Cerest já era um anseio da prefeita Suzana Ramos, bem como da Secretaria de Saúde...
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O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (9), o decreto de situação de emergência em 24 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões da Bahia.
Segundo o decreto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades. O decreto tem validade de 90 dias e foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado...
Teixeira de Freitas, Jucuruçu, Prado e Itamaraju estão entre as cidades assistidas pela força-tarefa montada pelo Governo do Estado para levar ajuda às cidades atingidas pelas chuvas no Extremo Sul.
Se o tráfego aéreo permitir, o governador Rui Costa visitará o Extremo Sul nesta sexta-feira (10) para avaliar os estragos causados pelas enchentes. Em agenda na manhã desta quinta-feira (9), em Fátima, no nordeste do estado, ele informou já ter falado com alguns prefeitos e garantiu que o governo seguirá com a força-tarefa de ajuda aos municípios...
A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8).
A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar economia de aproximadamente R$5,6 bilhões, com a redução de juros e multas...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz pela metade a alíquota do INSS patronal das prefeituras.
A medida pretende amenizar a crise fiscal dos municípios, majoritariamente endividados com a previdência social. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Cacá Leão, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, e depende da assinatura de 171 parlamentares para iniciar a tramitação...
Apesar desse momento de crise, caracterizado precisamente pela ruptura do fluir da vida, pelo questionamento inevitável de toda a estrutura já consolidada, provocada pelo irromper de uma situação imprevisível, como acontece deste o mês de março de 2019, destacam-se os que são chamados a dar uma resposta criativa que possa mobilizar um movimento de construção ou reconstrução de modos de ser, de se relacionar, de julgar e valorizar o mundo.
Um exemplo é o poeta Luiz Ferreira, 77 anos. Ele aproveitou os dois anos que precisou seguir as regras sanitárias e ficar em casa, o isolamento social, período que usou para escrever o livro que tem o título de "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios. O livro destaca os 187 municípios de Pernambuco valorizando o patrimônio cultural e histórico das cidades. O livro ainda não foi editado mas o autor espera lança-lo ano quem vem durante as festividades dos 110 anos de luiz Gonzaga...
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A Neoenergia Coelba realizou uma operação de combate ao furto de energia nos municípios de Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe e Nova Fátima, no centro norte do Estado. Durante a ação, os técnicos da distribuidora inspecionaram clientes residenciais, unidades comerciais e produtores agrícolas. A iniciativa recuperou 400 mil kWh de energia, o que seria suficiente para abastecer 3.500 residências durante um mês.
Durante quatro dias, doze profissionais trabalharam na operação, que identificou mais de 50 ligações irregulares nas unidades inspecionadas. Esta é mais uma ação realizada pela Neoenergia Coelba para combater a prática do furto de energia em toda a Bahia, inclusive no Norte do estado. ..
Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.
"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...
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Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7) para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela eleição.
O maior processo eleitoral deste domingo ocorreu no município de Tomé-Açu, no Pará, em que 36.034 eleitores se mobilizaram na cidade. Carlos da Vila Nova (PL) foi eleito com 20.426 votos, ou 58,32% dos votos válidos...
O Governo do Estado divulgou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado de licitação para contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de novas unidades escolares localizadas nos municípios de Apuarema, Dário Meira, Ibicuí e Nova Canaã. O investimento da iniciativa totaliza R$ 33.856.363,66 milhões.
Ainda o DOE, foi publicado o resultado de licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação com modernização das unidades escolares localizadas nos municípios de Casa Nova, Cícero Dantas, Uauá, Heliópolis e a conclusão da obra de construção de uma nova unidade escolar no município de Remanso. Para esta ação são destinados R$ 38.956.161,15...
A utilização da máscara como item obrigatório para a prevenção da Covid-19 não é mais obrigatória em apenas 1%, ou seja, em 17 Municípios, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação da pandemia no Brasil. A pesquisa desta semana ouviu 1.703 prefeituras de 25 a 28 de outubro de 2021.
Ainda segundo a 30ª edição do levantamento semanal, cerca de 60% (1.019) dos gestores municipais pretendem manter a obrigatoriedade do uso do item de proteção mesmo com o avanço da vacinação e que toda a população esteja imunizada. Outros 36% (613) afirmaram que ainda não se decidiram sobre o tema e apenas 2,5% (43) disseram que pretendem retirar a obrigatoriedade do item no cenário em que todos estejam vacinados. A grande maioria dos Municípios - ou 98,1% (1.670) - afirma manter os avisos e comunicados sobre a necessidade e importância da utilização da máscara de proteção...
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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos municípios de Cansanção, Lençóis, Macureré, Ponto Novo e Utinga, devido ao longo período sem chuvas nesses locais. A relação de municípios afetados pela seca foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).
Em toda a região Nordeste, a estiagem já causa prejuízos em 426 cidades. Somente na Bahia, esse número chega a 108. No início desta semana, o MDR também reconheceu a situação de emergência em outras duas cidades da Bahia pela ausência de chuvas...
Ações para o fortalecimento das Redes de Atenção Psicossocial (Raps) em municípios do sertão da Bahia e de Pernambuco foram sugeridas dia 26, durante a realização do 'II Seminário de Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Rede Peba: tecendo redes em liberdade'.
O evento on-line reuniu membros dos Ministérios Públicos estaduais da Bahia e Pernambuco, representantes do Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão (Numans), secretarias de Saúde dos dois estados e dos Municípios de Juazeiro e Petrolina, integrantes de movimentos sociais e usuários da rede...
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