Temer convoca conselho de Defesa e manda auxílio policial ao CE

Após decretar intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reunião dos conselhos nacionais de Defesa e da República nesta segunda-feira (19), em Brasília, além de enviar auxílio policial ao Estado do Ceará. Os conselhos de Defesa Nacional e da República são órgãos consultivos da Presidência da República e são formados, entre outros, pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além da cúpula das Forças Armadas. A reunião será no Palácio da Alvorada, às 10h. Entre as atribuições dos conselhos, está "opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal". Os órgãos são formados por 23 autoridades.

CEARÁ..

FRANCISCO ODÉCIO ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Francisco Odécio, popular Chico Bito, presidente da Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro é o novo presidente do Conselho Municipal de Transportes. Nem bem assumiu a função e já começou com uma extensa pauta de reinvindicação para toda cidade de Juazeiro neste início de 2018. Confira:

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Vigilância Sanitária e Conselho de Odontologia interditam clínicas em Petrolina

Duas clínicas odontológicas, localizadas no Centro de Petrolina, foram interditadas durante uma ação de fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), nesta segunda-feira (29). Os estabelecimentos não possuíam licença sanitária, além de irregularidades junto ao Conselho.

"Essa ação conjunta entre os órgãos é muito importante para o fortalecimento de vínculos, além de servir de exemplo para as demais clínicas que exercem atividades odontológicas. Essas fiscalizações visam à melhoria nos serviços e na saúde bucal da população. É válido ressaltar que realizamos diariamente essas inspeções, tanto em consultórios odontológicos, quanto em todos os outros segmentos de responsabilidade da Agência”, ressaltou o inspetor sanitário, Heberton Novaes...

Inscrições para processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura seguem até 14 de fevereiro

Abertas em 12 de dezembro, as inscrições para o processo eleitoral que deve definir os 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes, seguem até 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas). Até o momento o cadastro de eleitores vem correspondendo às expectativas, as inscrições de candidatos precisam ser reforçadas.

 "O número de eleitores inscritos, até aqui, já é muito satisfatório, já o número de candidatos, em nossa avaliação, está deixando a desejar. É importante que aqueles que atuam no campo da cultura procurem se comprometer no sentido de contribuir para o fortalecimento das representações setoriais e territoriais no Conselho", pontua o presidente do CEC, Emílio Tapioca, que é também o representante do Conselho na Comissão Eleitoral do pleito...

Não há solução mágica para crise da água, diz presidente do Conselho Mundial

Presidente do Conselho Mundial da Água desde 2012, o professor Benedito Braga está à frente do órgão que realizará o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março, o primeiro em um país do Hemisfério Sul.

Professor titular de Engenharia Civil e Ambiental na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e Ph.D em recursos hídricos pela Stanford University, dos Estados Unidos, Braga diz que não existe solução mágica para os problemas hídricos e defende que a água tratada não pode ser de graça, pois existem custos para levar água de qualidade para a população...

Polícia Rodoviária Federal: conselhos e sugestões para quem vai pegar as estradas

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) anunciou uma série de conselhos e sugestões para quem pretende pegar a estrada neste final de ano. As dicas pretendem reduzir as mortes no trânsito durante o período de maior movimentação nas rodovias e estradas brasileiras. 

A intensificação na fiscalização ocorrerá em todas as rodovias e se estenderá até janeiro de 2018, quando será feita uma pausa para a retomada no carnaval. O motorista deve procurar se informar sobre as distâncias que vai percorrer, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Importante a verificação da documentação pessoal e do veículo, para evitar problemas com a fiscalização...

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) anunciou uma redução de 35% no DPVAT em 2018

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) anunciou uma redução de 35% no DPVAT em 2018. O anúncio foi feito pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), porém, a tabela de valores e modelos ainda não foi divulgada pelo órgão, que apenas citou o valor dos automóveis, que passará de R$ 63,49 para R$ 42,00, segundo Joaquim Medanha, diretor da Susep. No ano passado, o seguro obrigatório teve redução de 37%.

Porém, a redução não ocorrerá para as motocicletas, que continuarão pagando R$ 185,50 e os ciclomotores, R$ 86,38. Táxis e carros de aluguel pagam R$ 68,10. ônibus, micro-ônibus e lotação recolhem R$ 251,33, parceláveis em três vezes. Micro-ônibus com cobrança de frete e capacidade acima de 10 passageiros, por exemplo, paga R$ 157,42. Por fim, caminhões e picapes pagam R$ 71,08. Todos os valores são pagos à vista. Reboque e semi-reboque são isentos...

Segmentos artísticos avançam no debate para reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio

Cerca de 30 representantes da classe artística se reuniram, sábado (09), no auditório da Secretaria de Educação, para modificar a lei que define os direitos e deveres do Conselho Municipal de Cultura. Essa foi a quarta reunião de reestruturação do órgão, que tem como função fiscalizar e auxiliar no processo de criação de políticas e estratégias das expressões artísticas da cidade (música, dança, teatro, artes visuais, entre outras). A principal mudança condiz a inclusão de medidas que permitem também legislar sobre o patrimônio de Petrolina.

Os representantes do setor cultural discutiram cada artigo das Leis Municipais 1855/06 e 2243/09, sugerindo alterações e atualizações para fortalecer o segmento e incentivar as práticas artísticas entre a população. Todo o debate foi acompanhado de perto pela secretária de Cultura Turismo e Esportes, Maria Elena de Alencar. Segundo a gestora, o constante diálogo tem permitido que se avance na reconstrução das políticas públicas para os segmentos culturais. "Através do processo democrático, temos nos reunidos e ouvido o que cada setor tem a dizer e as sugestões para melhorar ainda mais o fazer cultural da nossa cidade. É fundamental a participação dos artistas e produtores culturais, pois eles conhecem profundamente essa realidade e onde o setor público deve dirigir seus esforços", afirma...

Prefeitura convoca artistas e movimentos sociais para reunião do Conselho de Cultura e Patrimônio neste sábado

O quarto encontro de reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio será realizado neste sábado (09), às 08h30, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), localizada no Centro de Convenções. Na última reunião, que aconteceu no dia 24 de novembro, foi concordado, em maioria presente na assembleia, a nomenclatura e ajustes na lei municipal que cria e regulamenta o conselho e suas competências. 

Os artistas que não participaram e desejam auxiliar no processo de reestruturação, podem se dirigir a SECULTE para pegar o material de discussão. Podem participar os setores ligados a economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias (culturas indígenas, afro-brasileiras, de imigrantes, entre outras)...

Nota pública do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) "Sem Cerrado, sem Água, sem Vida"

Acompanhamos no início deste mês de novembro pela mídia e, principalmente, pelas redes sociais, informações acerca de manifestações ocorridas no município baiano de Correntina, extremo Oeste do estado. Tais mobilizações partem de trabalhadores e trabalhadoras e de diversos movimentos sociais que defendem as águas, os biomas Cerrado e Caatinga e a vida dos povos ribeirinhos de rios do Oeste, os quais são importantes contribuintes da bacia do Rio São Francisco.

As manifestações que contam com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais tiveram início com a ocupação de Fazendas Rio Claro e Curitiba, pertencentes à empresa Lavoura e Pecuária Igarashi Ltda, situadas na micro bacia do Rio Arrojado, contribuinte do Rio Corrente, que por sua vez é um dos mais afluentes do Rio São Francisco. ..

Prefeitura de Petrolina convoca reunião para reativar o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), está reativando o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio do município. A reunião de reestruturação será realizada nesta sexta-feira (24), às 16h, na SECULTE. Para tal, a SECULTE convida os setores ligados a economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias (culturas indígenas, afro-brasileiras, de imigrantes, entre outras).

Para a secretária da pasta, Maria Elena de Alencar, a participação da comunidade é essencial para a construção de uma política cultural plural. “A proposta da gestão do Prefeito Miguel Coelho é atuar pensando sempre no interesse coletivo. Por isso, convocamos esta reunião, para que possamos restabelecer o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio. Assim, cada vez mais, teremos a certificação que as políticas públicas tão necessárias para o estabelecimento de um fazer cultural democrático sejam atendidas", enfatiza...

JUAZEIRO: Prefeitura Cidadã inicia hoje as reuniões junto aos Conselhos Comunitários

Terá inicio nesta terça-feira, 31, as reuniões do Programa Prefeitura Cidadã, com os Conselhos Comunitários, compostos por representantes da população, lideranças e instituições atuantes. Nestes encontros, permanentes, os moradores terão a oportunidade de dialogar com o poder público municipal, apresentando as demandas de cada comunidade, opinando, sugerindo e apontando caminhos, de forma a ajudar a prefeitura na qualidade dos serviços prestados.

Os encontros marcados para essa semana iniciarão às 19h, em seis regiões da área urbana. “O Programa foi idealizado para garantir a democratização da gestão do prefeito Paulo Bomfim, possibilitando a participação das comunidades na aplicação e definição das prioridades das obras e dos serviços que são obrigação da prefeitura, além de encontrar caminhos para que a população também contribua para essa construção de uma Juazeiro cada vez melhor. Contamos com o apoio e a dedicação de cada um, que estará diretamente ouvindo a população e contribuindo para o sucesso do Programa”, expôs a coordenadora geral, Lucinete Alves...

Assessoria da Codevasf envia nota referente a reunião entre orgão e Conselho de administração do Salitre

Com referência à publicação feita hoje neste Blog da matéria jornalística intitulada "Codevasf e conselho de administração de Irrigação do Salitre se reúnem hoje", a Codevasf  diz que:

1- A grafia correta é Termo de Cessão, documento que está sendo discutido entre os irrigantes e a Codevasf em Juazeiro...

Codevasf e conselho de administração de Irrigação do Salitre se reúnem para definir metas

O Conselho de Administração do DIS-Distrito de Irrigação do Salitre e a Superintendência da 6º Codevasf, estarão reunidos nesta sexta-feira (27), em Juazeiro. Na oportunidade a Codevasf irá responder sobre o termo de Sessão, vindo dos setores técnicos do orgão em Brasília. o Conselho aguarda estas respostas para prosseguir com a criação do Distrito e cumprir as obrigações.

Outro assunto em pauta será a quebra de contrato por inadimplência do Governo Federal por parte de uma empresa que prestava serviços e que de acordo com o conselho, "tem a obrigação de fazer a operação e manuntenção do Perimetro irrigado Salitre". A reunião vai acontecer às 10 horas. ..

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência entrega mais uma cadeira de rodas pelo Projeto ‘Mobilize-se’

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) fez a entrega de mais uma cadeira de rodas adquirida através da primeira etapa do programa ‘Mobilize-se’, idealizado pelo próprio conselho desde o início do ano.

A beneficiada foi a aluna Ana Beatriz Ferreira Medrado, de 12 anos, da escola Cremildes Brandão.  A presidente do Conselho Emanuela Mariano destacou que o objetivo do projeto é fazer com que as pessoas com deficiência possam exercitar seu direito de ir e vir. “A alegria no rosto da criança é visível ao saber que vai ter mais acesso a todos os espaços da escola junto com seus amiguinhos”, ressaltou. Nesta primeira etapa, já foram entregues 3 cadeiras de rodas...

Representante do Conselho de Arquitetura da Bahia apresenta projeto em Juazeiro

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (18), a diretora geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, Andrea Noronha. A reunião teve como pauta a apresentação do projeto que está sendo desenvolvido pelo CAU/BA ‘Arquitetura Solidária’. Participaram ainda da reunião arquitetos e engenheiros que integram a equipe técnica da SEDUR.

De acordo com Andrea Noronha o projeto surgiu a partir de uma diretriz do CAU/BR, em que os conselhos estaduais devem trabalhar a assistência técnica, como forma de assegurar “o cumprimento da Lei n.° 11.888/2008, que assegura as famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de interesse social”, explica a diretora geral do CAU/BA, acrescentando que o Conselho vem visitando as prefeituras de todo o Estado fazendo a primeira etapa de mobilização, apresentando o projeto e suas diretrizes...

Juazeiro reúne conselheiros do Estado para discutir plano de educação

A cidade de Juazeiro sedia nos dias 19 e 20 de setembro, o Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação. A ação faz parte do projeto ‘Saber Melhor – Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação do Estado da Bahia’ e acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto, no Bairro Santo Antônio.

Com o tema ”O Papel dos Conselheiros Municipais de Educação no monitoramento, implementação e fiscalização dos Planos Municipais de Educação”, o seminário vai reunir conselheiros de 27 municípios baianos, representantes da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, Fundeb, Ministério Público, Conselho de Alimentação Escolar e da APLB/Sindicato...

Presidente do Conselho de Arquitetura propôe uma nova agenda urbana e nova visão dos prefeitos

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), Roberto Montezuma, esteve em Petrolina e durante encontro na Câmara de Vereadores propôs para Petrolina uma nova agenda urbana da ONU-Habitat, programa das Nações Unidas para os assentamentos humanos, e o papel das redes urbanas na efetiva transformação das cidades.

Ele explicou que os prefeitos tem um desafio imenso, ainda mais estratégico que aquele apresentado nas gestões anteriores. Não só pela crise política e moral que fragiliza a credibilidade da classe como um todo, nem apenas pela crise econômica que afeta as contas públicas e resulta num colapso social, tampouco pelas obras inacabadas que configuram verdadeiros esqueletos urbanos espalhados por todo o país.  "A questão está em se reconhecer como líder na urgente transformação do pensar e agir, com visão de futuro, nas cidades brasileiras", disse o arquiteto...

Encontro de Conselheiros de Educação acontece em Petrolina

Mais de 200 conselheiros municipais de Educação de todo o Estado de Pernambuco estão reunidos em Petrolina. A reunião dos agentes acontece no Encontro Estadual dos Conselhos de Educação, coordenado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Nos dias 04 e 05 de setembro no Petrolina Palace Hotel, serão debatidos  o Monitoramento dos Planos de Educação, o Plano Municipal da Primeira Infância e o Papel dos Conselheiros na  Normatização do Sistema Municipal de Ensino. De acordo com Maéve Melo, secretária de Educação de Petrolina, o evento é uma grande oportunidade para reunir Conselhos de diferentes regiões do Estado para debater, planejar e trocar experiências frente os problemas enfrentados na implementação de Políticas Educacionais...

Exclusivo: Conselho Regional de Medicina interdita duas Unidades Básicas de Saúde em Petrolina: Posto Saúde de Pedrinhas e Bebedouro

A plenária do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) homologou na plenária geral, o indicativo de interdição ética das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Pedrinhas e Bebedouro, localizadas em Petrolina. A decisão foi tomada após fiscalização do Conselho solicitada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe).  A interdição ética deve ser publicado hoje no Diário Oficial, e ocorrerá por falta de adequação do ambiente físico e de edificações que permitam o trabalho médico com salubridade, segurança e inviolabilidade do sigilo profissional...