Reunião discute formação do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal – CSIM de Juazeiro

Foi realizada na quarta-feira (25) na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião para formação do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal - CSIM, que terá como objetivo estabelecer, acompanhar, controlar e avaliar a política municipal de Inspeção Sanitária, de acordo com a Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal.  

"O CSIM terá a finalidade de aconselhar, sugerir e debater assuntos ligados à execução dos serviços de inspeção e de fiscalização sanitária e sobre criação de regulamentos, normas, portarias e outros. Em sua composição o Conselho contará com representantes da ADEAP, Vigilância Sanitária, ADAB, sociedade civil do CMDRS, consumidores e agricultores", observou o assessor interinstitucional de articulação da prefeitura, Roosevelt Duarte Mota...

Prefeitura de Petrolina cria Conselho de Proteção e Defesa dos Animais

Uma ação pioneira com o objetivo de proteger animais, principalmente em situação de risco, começa a vigorar a partir da próxima semana no Sertão do São Francisco. Por iniciativa da Prefeitura de Petrolina, foi instituído o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA). O grupo constituído por 12 titulares e 12 suplentes de vários setores foi recebido, nesta sexta (20), pelo prefeito Miguel Coelho, formalizando o início das atividades.

Entre as principais responsabilidades do Conselho estão debater leis voltadas para a causa; propor uma política pública e permanente para o convívio saudável dos animais nos bairros e zona rural; e articular ações com a Prefeitura, Polícia, Justiça e outros órgãos para cuidar de animais feridos ou em estado de abandono. “A proteção animal, por si só, já seria suficiente para a criação de um conselho. Mas a causa animal é uma questão que vai muito além disso, pois envolve também a saúde pública, o convívio social, o meio ambiente entre outros aspectos. O conselho será um passo fundamental para levar essa questão a sério e estamos demonstrando o compromisso da gestão envolvendo vários segmentos para enfrentar esse desafio”, explica o prefeito.

O CMPDA será vinculado à Agência de Vigilância Sanitária e formado por membros da sociedade civil, organizações de defesa animal, veterinários, representantes de universidades, da Câmara de Vereadores e de secretarias municipais. A próxima atividade do Conselho será promover uma reunião para a eleição do presidente, vice e secretário. Em seguida, o órgão criará o regimento interno com as normas de atuação do CMPDA. 

Miguel acrescentou ainda durante a reunião com os conselheiros que a Prefeitura intensificará as ações para a proteção animal. “Estamos reestruturando o Centro de Controle de Zoonoses com a compra de novos equipamentos e ampliação dos serviços. Também queremos desenvolver ações educativas nas escolas para incentivar a consciência em relação à guarda responsável. Nossa ideia, portanto, é fazer de Petrolina uma referência na região no tratamento dos animais e convívio harmônico com a sociedade”, resumiu Miguel...

PMS DA 75ª CIPM NA MICARETA DE FEIRA FLAGRAM MÃE ALCOOLIZADA COM CRIANÇA NO CIRCUITO E ACIONAM O CONSELHO TUTELAR

Neste sábado (21/04), por volta das 23h Policiais Militares da 75ª CIPM escalados na Micareta de Feira de Santana, flagraram uma mãe alcoolizada com uma criança no braço e acionaram o Conselho Tutelar.

Os Policias Militares foram acionados por foliões que se depararam com a cena de uma mulher visivelmente alcoolizada que mal conseguia segurar o próprio filho. Enquanto ela tentava se equilibrar, a criança era levada por outra pessoa até que os policiais militares a seguraram e a levaram ao posto da PM, ao lado do Colégio Santo Antônio...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Conselhos do Instituto de Previdência e atende pleitos

Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com a direção do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) e representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal com o objetivo de esclarecer dúvidas e apontar caminhos para o futuro da entidade previdenciária. Os secretários de Governo Clériston Andrade, e Gestão de Pessoas Angelita Carvalho, além do procurador geral Eduardo Fernandes, participaram do encontro. Após o debate da pauta, o prefeito apresentou o projeto da nova sede do IPJ que será edificada, com uma arquitetura moderna e adequada aos novos modelos de edificações, com acessibilidade e vista para o Rio São Francisco.

Para Gilmar Nery presidente do Conselho Deliberativo, a reunião foi muito produtiva. “Passamos algumas orientações para o município, com melhorias para o IPJ que, diga-se de passagem, é um instituto superavitário. Mas há uma preocupação para o futuro da saúde financeira. Aqui foram esclarecidos ponto a ponto. Estamos saindo satisfeitos. Ouvimos do prefeito e de toda a sua equipe que são reivindicações justas, como o concurso público, que o prefeito nos garantiu que será realizado no segundo semestre. E outro ponto relevante é a respeito da estrutura da sede própria, que também será edificada e terá conforto para atender servidores ativos e inativos do município. O papel dos conselhos é este, fiscalizar e sugerir ao prefeito, que está nos atendendo. Esperamos que isso seja resolvido num espaço de tempo curto, para que todos saiam ganhando com estes pleitos”, declarou Nery...

VEREADOR PROPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Na tarde desta quinta-feira (12), na Casa dos Conselhos, em Juazeiro, aconteceu importante reunião sugerida pelo vereador Aníbal Araújo com objetivo de criar o Conselho Municipal de Proteção aos Animais. O evento contou com a participação da Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins que terá dois assentos no referido conselho.

O vereador, Aníbal Araújo (PTC), que esta semana discursou da tribuna da Câmara de Juazeiro e levantou a bandeira dos animais, prometeu para em breve dar entrada no Projeto que propõe a criação do referido conselho...

CASA DOS CONSELHOS CONVOCA REUNIÃO PARA ESTA SEXTA (06)

A comissão de pró-formação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Juazeiro convida a sociedade juazeirense para uma reunião nesta sexta-feira (06), às 19h, na Casa dos Conselhos. O objetivo é colher propostas e sugestões para elaboração da Lei de Criação do Conselho e futuro regimento interno. ..

75ª CIPM REALIZA REUNIÃO COM CONSELHO COMUNITÁRIO E LÍDERES DE BAIRROS

Ontem, dia 04/04, o Major PM José Roberto Sampaio Silva, Comandante da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar, reuniu-se com o Conselho Comunitário de Segurança da Região Leste de Juazeiro e com líderes comunitários em Juazeiro-BA.

O encontro aconteceu no Centro de Convivência da Igreja Católica do bairro Itaberaba, e teve como principal objetivo a divulgação do Cronograma de Atividades e Projetos que serão desencadeados pela 75ª CIPM durante todo o ano. Além disso, tratou-se de assuntos do Conselho Comunitário de Segurança da Região Leste de Juazeiro sobre as demandas da sociedade e reconhecer a importância dessa parceria no tocante ao estreitamento de laços com a sociedade. O Comandante da unidade também ouviu as demandas e necessidades dos líderes comunitários e se comprometeu em atendê-las no que fosse possível...

Edital convoca eleição para o Conselho Municipal da Juventude em Juazeiro

O Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro - COMJUV abriu edital de convocação para eleição dos representantes do Conselho, onde serão disponibilizadas 14 vagas, seis cadeiras do poder executivo e nove cadeiras da sociedade civil, para o biênio 2018/2020. Segundo o assessor de articulação interinstitucional, Roosevelt Duarte, a eleição acontecerá no dia 05 de abril, de 8h às 12h, na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro. “O COMJUV é um órgão deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador que representa um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, que através de seus representantes, tem como objetivo, além de outros, assessorar o Poder Executivo na formulação de diretrizes municipais das políticas de juventude. Precisamos fortalecer o conselho, e para isso é necessário que a juventude juazeirense se coloque a disposição, participe e contribua com esta construção”, concluiu Roosevelt Duarte. ..

Novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher foram empossados em Senhor do Bonfim

Tomaram posse na última sexta-feira, 9, as novas conselheiras do Conselho Municipal da Mulher. A solenidade de posse foi realizada no Salão Nobre Joaquim Muricy Sobrinho, da Câmara de Vereadores de Senhor Bonfim. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM, é composto por dez representantes, que são denominadas conselheiras, nomeadas pelo executivo, sendo constituído por cinco representantes do poder público e cinco por representantes da sociedade civil organizada.

As representantes de organismos da sociedade civil de atendimento direto às mulheres, capacitação e qualificação profissional e que desenvolvam estudos e pesquisas referentes aos direitos da mulher, ou ainda entidades envolvidas com as diversas expressões dos movimentos organizados de mulheres, representantes de redes feministas, de fórum de mulheres negras, de núcleos de estudo de gênero, de instituições de classe, de sindicatos, juridicamente constituído e em regular funcionamento...

Inscrições estão abertas para eleição do Conselho Estadual de Comunicação

Estão abertas até o dia 7 de abril as inscrições para a eleição do Conselho Estadual de Comunicação. O edital de convocação para a eleição das entidades representantes da sociedade civil visando à composição do Conselho foi publicado pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom), no Diário Oficial do Estado.

Para votar na entidade de sua preferência, o eleitor, pessoa física representante da sociedade civil, deverá possuir vinculação com algum dos segmentos previstos no inciso III, do art. 41 da Lei nº 12.212/2011 e preencher o requerimento de inscrição por meio de formulário disponível no site. O procedimento é o mesmo para entidades da sociedade civil interessadas em se habilitarem como candidatas no Conselho...

Temer convoca conselho de Defesa e manda auxílio policial ao CE

Após decretar intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reunião dos conselhos nacionais de Defesa e da República nesta segunda-feira (19), em Brasília, além de enviar auxílio policial ao Estado do Ceará. Os conselhos de Defesa Nacional e da República são órgãos consultivos da Presidência da República e são formados, entre outros, pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além da cúpula das Forças Armadas. A reunião será no Palácio da Alvorada, às 10h. Entre as atribuições dos conselhos, está "opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal". Os órgãos são formados por 23 autoridades.

CEARÁ..

FRANCISCO ODÉCIO ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Francisco Odécio, popular Chico Bito, presidente da Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro é o novo presidente do Conselho Municipal de Transportes. Nem bem assumiu a função e já começou com uma extensa pauta de reinvindicação para toda cidade de Juazeiro neste início de 2018. Confira:

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Vigilância Sanitária e Conselho de Odontologia interditam clínicas em Petrolina

Duas clínicas odontológicas, localizadas no Centro de Petrolina, foram interditadas durante uma ação de fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), nesta segunda-feira (29). Os estabelecimentos não possuíam licença sanitária, além de irregularidades junto ao Conselho.

"Essa ação conjunta entre os órgãos é muito importante para o fortalecimento de vínculos, além de servir de exemplo para as demais clínicas que exercem atividades odontológicas. Essas fiscalizações visam à melhoria nos serviços e na saúde bucal da população. É válido ressaltar que realizamos diariamente essas inspeções, tanto em consultórios odontológicos, quanto em todos os outros segmentos de responsabilidade da Agência”, ressaltou o inspetor sanitário, Heberton Novaes...

Inscrições para processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura seguem até 14 de fevereiro

Abertas em 12 de dezembro, as inscrições para o processo eleitoral que deve definir os 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes, seguem até 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas). Até o momento o cadastro de eleitores vem correspondendo às expectativas, as inscrições de candidatos precisam ser reforçadas.

 "O número de eleitores inscritos, até aqui, já é muito satisfatório, já o número de candidatos, em nossa avaliação, está deixando a desejar. É importante que aqueles que atuam no campo da cultura procurem se comprometer no sentido de contribuir para o fortalecimento das representações setoriais e territoriais no Conselho", pontua o presidente do CEC, Emílio Tapioca, que é também o representante do Conselho na Comissão Eleitoral do pleito...

Não há solução mágica para crise da água, diz presidente do Conselho Mundial

Presidente do Conselho Mundial da Água desde 2012, o professor Benedito Braga está à frente do órgão que realizará o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março, o primeiro em um país do Hemisfério Sul.

Professor titular de Engenharia Civil e Ambiental na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e Ph.D em recursos hídricos pela Stanford University, dos Estados Unidos, Braga diz que não existe solução mágica para os problemas hídricos e defende que a água tratada não pode ser de graça, pois existem custos para levar água de qualidade para a população...

Polícia Rodoviária Federal: conselhos e sugestões para quem vai pegar as estradas

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) anunciou uma série de conselhos e sugestões para quem pretende pegar a estrada neste final de ano. As dicas pretendem reduzir as mortes no trânsito durante o período de maior movimentação nas rodovias e estradas brasileiras. 

A intensificação na fiscalização ocorrerá em todas as rodovias e se estenderá até janeiro de 2018, quando será feita uma pausa para a retomada no carnaval. O motorista deve procurar se informar sobre as distâncias que vai percorrer, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Importante a verificação da documentação pessoal e do veículo, para evitar problemas com a fiscalização...

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) anunciou uma redução de 35% no DPVAT em 2018

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) anunciou uma redução de 35% no DPVAT em 2018. O anúncio foi feito pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), porém, a tabela de valores e modelos ainda não foi divulgada pelo órgão, que apenas citou o valor dos automóveis, que passará de R$ 63,49 para R$ 42,00, segundo Joaquim Medanha, diretor da Susep. No ano passado, o seguro obrigatório teve redução de 37%.

Porém, a redução não ocorrerá para as motocicletas, que continuarão pagando R$ 185,50 e os ciclomotores, R$ 86,38. Táxis e carros de aluguel pagam R$ 68,10. ônibus, micro-ônibus e lotação recolhem R$ 251,33, parceláveis em três vezes. Micro-ônibus com cobrança de frete e capacidade acima de 10 passageiros, por exemplo, paga R$ 157,42. Por fim, caminhões e picapes pagam R$ 71,08. Todos os valores são pagos à vista. Reboque e semi-reboque são isentos...

Segmentos artísticos avançam no debate para reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio

Cerca de 30 representantes da classe artística se reuniram, sábado (09), no auditório da Secretaria de Educação, para modificar a lei que define os direitos e deveres do Conselho Municipal de Cultura. Essa foi a quarta reunião de reestruturação do órgão, que tem como função fiscalizar e auxiliar no processo de criação de políticas e estratégias das expressões artísticas da cidade (música, dança, teatro, artes visuais, entre outras). A principal mudança condiz a inclusão de medidas que permitem também legislar sobre o patrimônio de Petrolina.

Os representantes do setor cultural discutiram cada artigo das Leis Municipais 1855/06 e 2243/09, sugerindo alterações e atualizações para fortalecer o segmento e incentivar as práticas artísticas entre a população. Todo o debate foi acompanhado de perto pela secretária de Cultura Turismo e Esportes, Maria Elena de Alencar. Segundo a gestora, o constante diálogo tem permitido que se avance na reconstrução das políticas públicas para os segmentos culturais. "Através do processo democrático, temos nos reunidos e ouvido o que cada setor tem a dizer e as sugestões para melhorar ainda mais o fazer cultural da nossa cidade. É fundamental a participação dos artistas e produtores culturais, pois eles conhecem profundamente essa realidade e onde o setor público deve dirigir seus esforços", afirma...

Prefeitura convoca artistas e movimentos sociais para reunião do Conselho de Cultura e Patrimônio neste sábado

O quarto encontro de reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio será realizado neste sábado (09), às 08h30, na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), localizada no Centro de Convenções. Na última reunião, que aconteceu no dia 24 de novembro, foi concordado, em maioria presente na assembleia, a nomenclatura e ajustes na lei municipal que cria e regulamenta o conselho e suas competências. 

Os artistas que não participaram e desejam auxiliar no processo de reestruturação, podem se dirigir a SECULTE para pegar o material de discussão. Podem participar os setores ligados a economia da cultura (artistas, empresários e produtores culturais) e os movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias (culturas indígenas, afro-brasileiras, de imigrantes, entre outras)...

Nota pública do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) "Sem Cerrado, sem Água, sem Vida"

Acompanhamos no início deste mês de novembro pela mídia e, principalmente, pelas redes sociais, informações acerca de manifestações ocorridas no município baiano de Correntina, extremo Oeste do estado. Tais mobilizações partem de trabalhadores e trabalhadoras e de diversos movimentos sociais que defendem as águas, os biomas Cerrado e Caatinga e a vida dos povos ribeirinhos de rios do Oeste, os quais são importantes contribuintes da bacia do Rio São Francisco.

As manifestações que contam com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais tiveram início com a ocupação de Fazendas Rio Claro e Curitiba, pertencentes à empresa Lavoura e Pecuária Igarashi Ltda, situadas na micro bacia do Rio Arrojado, contribuinte do Rio Corrente, que por sua vez é um dos mais afluentes do Rio São Francisco. ..