Preservação ambiental: ações desenvolvidas pela Prefeitura de Petrolina são referência em PE

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina na área ambiental tornou-se referência para outras prefeituras do país. Nesta quarta-feira (23), uma comitiva da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural da cidade de Caruaru (PE) esteve em Petrolina para conhecer as ações da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). 

Em Petrolina, o secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, José Carlos Menezes, o zootecnista, Hercilio Pereira e o engenheiro agrônomo, Hilton Petrúcio, reuniram-se com a equipe de diretores de projetos, fiscalização e licenciamento da AMMA. Durante o encontro, os profissionais  trocaram experiências, metodologias e conhecimento acerca das atividades similares na cidade do Agreste. Projetos ambientais, legislação e forma de atuar no setor ambiental, foram alguns dos focos da visita. ..

Encerrada primeira etapa das capacitações do projeto Fortalecendo o Semiárido no distrito de Itamotinga

A tecnóloga em alimentos da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) Ataildes Pinheiro, realizou nesta quarta-feira (23), na sede da ADEAP em Juazeiro, mais uma etapa da capacitação do programa “Fortalecendo o Semiárido”, destinada às empreendedoras do setor alimentício do distrito de Itamotinga, que irão participar da Feira de Caprinos e Ovinos na comercialização de alimentos.

A equipe aprendeu a elaborar o cardápio dos produtos que serão comercializados no evento, realizaram uma visita técnica ao restaurante popular (conhecendo todo o processo de elaboração dos alimentos que vai desde a produção até a sua distribuição) e visitaram alguns empreendimentos ligados ao setor alimentício e de artesanato...

Bolsonaro diz que ações do MST de invadir terras devem ser tipificadas como terrorismo e tem que ser tratadas com chumbo

Em mais uma declaração contra os movimentos sociais, o pré-candidato do PSL à Presidência, deputado Jair Bolsonaro, disse que as ações do MST e do MTST de invadir propriedades devem ser tipificadas como ações “terroristas”.  "Nós temos que tipificar como terroristas as ações desses marginais (do MST e do MTST"), atacou Bolsonaro, que fez palestra para centenas de empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Para ouvir Bolsonaro, que pouco falou sobre como pretende resolver os problemas econômicos do país, cada empresário desembolsou R$ 220, caso não fosse associado à ACRJ. Sócios pagaram R$ 180. Cerca de 300 ingressos foram adquiridos. "Proriedade privada, é privada. É sagrado e ponto final. Invadiu, garantindo que é ato ilegal, chumbo", pregou o deputado. De acordo com ele, é preciso ser “radical” com essas questões. Ele classificou os militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como “vagabundos e marginais”. O MST disse, por meio da assessoria, que não iria responder aos ataques para “não entrar na agenda de discussão do Bolsonaro”. Já o pré-candidato do PSOL à Presidência e líder do MTST respondeu duramente ao adversário:

"Bolsonaro deveria seguir o conselho dos seus marqueteiros e ficar calado. Além disso, vagabundo é quem recebe auxílio moradia tendo casa própria. E terrorista é quem foi “aposentado” pelo Exército brasileiro por planejar explodir um quartel", disse por meio da assessoria. Questionado sobre questões econômicas, como a alta dos preços dos combustíveis, Bolsonaro disse que a “Petrobras não pode” querer recuperar o que perdeu com a corrupção às custas do consumidor...

MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

Graer mobiliza região Oeste com ações em quatro cidades

Equipes do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar mobilizaram o Oeste da Bahia, neste final de semana, com ações em quatro cidades. Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Santa Rita de Cássia receberam operações ostensivas e de aproximação com a comunidade. 

Em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães o trabalho foi conjunto com outras unidade das polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e da Guarda Municipal. Pessoas, veículos e estabelecimentos foram abordados, com objetivo de prevenir crimes contra a vida e o patrimônio. Dois criminosos foram presos em flagrante com porções de drogas. ..

Em Teolândia, Rui anuncia convênios para fortalecer agricultura familiar e ações na área de saúde

A população de Teolândia, no Sul baiano, comemorou importantes reforços nas áreas da saúde e agricultura familiar, neste sábado (19). Em visita ao município, o governador Rui Costa entregou obras, anunciou convênio com a prefeitura para aquisição de um veículo e equipamentos para fortalecer a agricultura familiar da região.

Nós precisamos fortalecer a agricultura familiar na Bahia. A Bahia é um estado grande, de vocação agrícola, mas que ainda compra muitos produtos de outros estados, então, se a gente quer uma economia mais forte, nosso povo precisa produzir mais, com uma qualidade maior, e  por isso nós estamos determinados a apoiar as cooperativas e associações pro povo produzir cada vez mais, ganhando seu sustento, fortalecendo o comércio e a economia da região", afirmou o governador...

Juazeiro: Ações educativas marcam Dia D da Campanha ‘Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes’

Desde o início do mês de maio a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza ações da Campanha ‘Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes’. Hoje, 18 de maio, Dia D da campanha nacional, as atividades foram intensificadas com um trabalho educativo enfatizando o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O objetivo da campanha realizada anualmente é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. De acordo com a equipe da SEDES, o objetivo de incentivar e encorajar as pessoas a denunciarem casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes está sendo alcançado. Estamos com ações na sede e interior do município e as pessoas abordadas têm parado para nos ouvir. É importante que a sociedade entenda a importância da denúncia, saiba que temos um disque denúncia disponível onde tudo pode ser feito em anonimato e toda uma rede de proteção à criança e adolescente acessível no município", destacou Cida Vieira, coordenadora do PETI.  ..

ADEAP promove capacitações do projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’ em Itamotinga

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária/ADEAP, têm realizado atividades que integram o processo de implantação do Serviço de Inspeção Municipal/SIM, que possibilitará aos empreendedores de Juazeiro a certificação dos seus produtos e serviços através do Selo de Inspeção Municipal.

Uma das etapas preparatórias para a atuação do SIM é a capacitação dos empreendedores do setor alimentício dos distritos de Juazeiro, parte integrante do projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’, iniciado no mês de abril em Juremal. O projeto visa promover o desenvolvimento econômico dos produtores oriundos da agricultura familiar e durante este mês, está sendo aplicado no distrito de Itamotinga...

Ministro Edson Duarte cumpriu agenda no Pará, que incluiu premiações na final da Copa Verde

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumpriu agenda no Pará nesta quarta-feira (16) e assinou, na Feira do Empreendedor, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com o  presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, um projeto de cooperação técnica para capacitação de pequenos e médios empreendedores paraenses na área ambiental.

Às 21h30, o ministro participou, no Estádio Mangueirão, da final  da Copa Verde de Futebol, disputada entre o Paysandu e o Atlético do Espírito Santo. O Paysandu sagrou-se campeão da Copa Verde,.

No intervalo o ministro fez a entrega de prêmios aos vencedores da 3ª edição do concurso de redação da Copa Verde, que tem como tema "Vamos cuidar do Brasil". O concurso foi realizado entre alunos do ensino fundamental de escolas públicas dos estados que disputam a competição - Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo...

Casa Nova: Prefeito suspende operações de mineradora

O Prefeito Wilker Torres, acatando parecer da equipe técnica da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA determinou a suspensão das atividades da Mineradora Everest Mineração, na localidade denominada Morro Branco do Lago, uma comunidade distante 90 quilômetros da sede. De acordo com o auto de notificação em campo, 010/2018, emitido pela AMMA – Agência Municipal do Meio Ambiente de Casa Nova, a mineradora não comunicou à comunidade vizinha o inicio das obras, uma exigência do DNPM – Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, que emitiu a licença de mineração da empresa.

Diamile Lucena da Silva, engenheira ambiental, explica os motivos pelos quais recomendou a suspensão das atividades da mineradora: "A empresa Everest Mineração apresentou os seguintes estudos ambientais para ser licenciada: RCE-Roteiro de Caracterização do Empreendimento, PRAD- Plano de Recuperação de área degradada, PCA-Plano de Controle Ambiental , PGRS-Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, PEA-Plano de Emergência Ambiental, PGR-Plano de Gerenciamento de Riscos, PEA-Programa de Educação Ambiental, PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e  a Autorização de Supressão Vegetal com para atenuar a degradação oriunda da atividade de mineração. São documentos necessários ao início da atividade ambiental"...

Juazeiro e Paulo Afonso abrem Semana do MEI com capacitações sobre administração e finanças

Evento segue até sexta-feira, 18, e também acontece em outros quatro municípios da região

Os microempreendedores individuais de Juazeiro, Paulo Afonso, Sobradinho, Remanso, Curaçá e Sento Sé, no Norte da Bahia, recebem até a próxima sexta-feira, 18, mais de 20 capacitações gratuitas durante a programação da 9ª Semana do MEI, maior evento do país voltado para esse público...

Casa Nova: Novas ações para garantir conquista do selo UNICEF

A Prefeitura de Casa Nova está empenhada na conquista do selo UNICEF, edição 2017-2020, buscando cumprir todas as etapas e exigências, mobilizando a sociedade, envolvendo os diversos órgãos no município, professores, alunos e secretarias.

Na tarde desta segunda-feira (14/05) o Articulador do Selo, Cosme Coelho reuniu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Maria Regina; a Presidente do CMDCA, Marinalva Oliveira, o Mobilizador de Jovens e Adolescentes, Jailson Santana, representantes de grupos de Jovens, professores e alunos para a criação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA...

Instituições beneficentes agora recebem doações via notas eletrônicas

Desde janeiro já não é mais aceita a doação de cupons fiscais em papel para apoiar instituições beneficentes que participam do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, do Governo do Estado. No lugar das urnas instaladas em estabelecimentos comerciais, nas quais as pessoas depositavam os cupons, passou a vigorar a doação via Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento que, ao ser impresso, traz um código de barra em formato quadrado. 

Quem se inscreve para concorrer aos prêmios da campanha Nota Premiada Bahia cadastra até duas instituições para apoiar, e, a partir daí, só precisa informar o CPF a cada compra realizada nas lojas que emitem a NFC-e. Atualmente, são 291,4 mil participantes cadastrados...

Seminário sobre mangicultura será uma das atrações da Fenagri 2018

Um dos destaques da Feira Nacional da Agricultura Irrigada - Fenagri 2018, que vai movimentar o município de Juazeiro – BA, entre os dias 11 e 14 de julho próximo, será o Seminário 'Mangicultura no Vale do São Francisco: desafios e oportunidades'. A atração foi definida na tarde desta sexta-feira (12), durante reunião da coordenação com os parceiros Embrapa, Irpaa, Codevasf, Sebrae, Uneb, Univasf, Institutos Federais de Juazeiro e Petrolina - PE.

O seminário que vai tratar da manga, principal produto da pauta de exportações brasileiras de frutas in natura, será realizado pela Embrapa Semiárido durante todo o dia 12 (quinta-feira) no Centro de Excelência em Fruticultura do Senar (Distrito Industrial de Juazeiro) e vai contar com a participação de pesquisadores e especialistas de todo país...

MP recomenda que Guarda Civil auxilie ações de fiscalização ambiental em Juazeiro

O Ministério Público estadual recomendou à Guarda Civil de Juazeiro, nesta segunda-feira, 14, que atue na gestão e fiscalização do ordenamento urbano e da proteção do meio ambiente para apoiar as ações fiscalizatórias das Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM). Na recomendação, o promotor de Justiça Alexandre Lamas pontua que a gestão e fiscalização, segundo portaria municipal, é atribuição da Guarda junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O promotor afirma também que há “inúmeras reclamações” das Companhias “acerca da falta de apoio do Poder Público Municipal nas ações fiscalizatórias ambientais e de ordenamento urbano”. A realização das ações é uma meta prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao MP em maio de 2016. Alexandre Lamas estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Guarda responda sobre as medidas adotadas e para o encaminhamento de relatórios das atividades operacionais desenvolvidas nos últimos seis meses...

Prefeitura fiscaliza adequações necessárias para que o presídio de Petrolina pare de jogar esgoto no Rio São Francisco

A Prefeitura de Petrolina está acompanhando de perto as ações da direção da Penitenciária Dr. Edivaldo Gomes (PDEG) para que a instituição possa reparar o crime ambiental, constatado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao despejar esgoto diretamente no Rio São Francisco, por cerca de 15 anos. Entre outros aspectos, a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) cobra a elaboração de um plano de recuperação da área degradada.

Ao mesmo tempo, a Curadoria do Meio Ambiente da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do MPPE em Petrolina, está convocando representantes do Governo de Pernambuco para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de se verificar se os processos em curso atendem a verdadeira necessidade e atingem o objetivo de não poluição do Velho Chico. Após reunião realizada na última quarta-feira (09), um novo encontro está marcado para 20 de junho, data em que o TAC deverá ser assinado...

Comunidade do Bendegó, em Canudos, recebe ações e serviços da Prefeitura Itinerante

O Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, levou para a Comunidade do Bendegó o Projeto Prefeitura Itinerante, que promoveu uma sexta-feira (11) de intensos atendimentos e prestação de serviços públicos. Com a participação de todas as secretarias municipais, a população do Bendegó pôde contar com serviços de saúde, educação, infraestrutura, assistência social, advocacia entre outros.

Foram realizados atendimentos médicos, odontológicos, jurídicos e sociais, através do CRAS E CREAS. Os agricultores receberam o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e a população contou ainda com farmácia básica, vacinas e atendimento do Programa Bolsa Família. A criançada se divertiu com jogos, recreações, atividades educativas e apresentações culturais...

Lei e Regimento Interno do CMDRS sofrem alterações durante reunião extraordinária em Juazeiro

Foi realizada quarta-feira (09), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS que teve como objetivo, alterar a Lei e o Regimento Interno do órgão. Representantes do CETEP–SF, Banco do Nordeste, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), Comitê das Associações de Massaroca, Comitê de Pinhões, Projeto Sopão, MST e ADEAP estiveram presentes na reunião, presidida pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix.

Na ocasião os conselheiros decidiram em comum acordo, reduzir o número de cadeiras de 18 para 15 sendo que destas, 1/3 serão ocupadas por entidades governamentais e 2/3 pela sociedade civil. “Constatamos a necessidade da redução do número de membros devido à constante falta de quórum, que impossibilitava a realização de reuniões e andamento das ações. Com a redução dos membros, poderemos agilizar as demandas que são de competência do CMDRS”, explicou o presidente do Conselho, Tiano Felix...

Sebrae oferece 600 vagas em capacitações em seis municípios da região Norte

A partir da próxima segunda-feira, 14, os microempreendedores individuais terão acesso a uma maratona de conhecimento durante a 9ª edição da Semana do MEI, que acontece em toda a Bahia.  Em Juazeiro e nos municípios de Paulo Afonso, Sobradinho, Remanso, Curaçá e Sento Sé, o empreendedor dispõe 600 vagas gratuitas em 20 opções de palestras e oficinas sobre temas como planejamento, controle financeiro, vendas, inovação, atendimento ao cliente, gestão e legislação do MEI. As inscrições para todas as capacitações são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.semanadomei.com.br.

Em Juazeiro são mais de 5 mil microempreendedores individuais. Para atender esse público, toda a programação de capacitações acontece no auditório da unidade do Sebrae. Na segunda-feira, 14, a oficina SEI Administrar abre as atividades da Semana do MEI na cidade, às 8h30. No dia seguinte, tem a oficina de crédito para o MEI às 13h30. No dia 16 de maio às 15h, acontece a palestra "Tenho a ideia, mas não tenho recurso, o que fazer?". A palestra "Como arrumar o seu ponto de venda" será oferecida no dia 17 de maio também 15h. O encerramento da Semana do MEI em Juazeiro será no dia 18 de maio com a palestra "Como divulgar o seu negócio"...

Campanha combate o trabalho infantil e exploração sexual com ações nos 417 municípios baianos

O combate ao trabalho infantil e a exploração sexual é o mote da campanha lançada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nesta quinta-feira (10), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O evento reuniu autoridades e representantes da área de Assistência Social de 162 municípios baianos. A ação é lançada justamente no período que antecede os festejos juninos, época em que aumenta a probabilidade de que esses crimes sejam cometidos. Para este ano, a secretaria adotou o tema 'O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta propaganda' e utilizará outdoors , banners, panfletos, cartazes, spots de rádio e as redes sociais como ferramentas para divulgar as peças de combate ao abuso contra crianças e adolescentes.

Todas as ações integram a campanha Fique de Olho, que foi realizada no carnaval e agora foi reformulada e amplia o seu alcance para todos municípios baianos e deverá ocorrer em diversos períodos do ano.  "É importante que a gente esteja sempre alertando a sociedade sobre temas tão graves como a exploração sexual e o trabalho infantil. Aproveitamos este período de proximidade do São João, que mobiliza o nosso estado, para fazer esse alerta sobre os dois temas. A idéia é que os municípios nos ajudem a aumentar o número de denúncias no disque 100. Embora a Bahia seja o estado com o maior número de casos se trabalho infantil no Nordeste, consideramos que é necessário ampliar as denúncias. Lembrando que também é um dever de toda a sociedade combater esse mal", ressalta o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cézar Lisboa...