Comissão do Senado fará sessão em Juazeiro (BA) sobre renegociação de dívida e seguro rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal fará uma sessão especial, no dia 18 de novembro, em Juazeiro (BA), como parte do ciclo de debates e palestras sobre Seguro Rural e a aplicação da Lei 13.340, que estabelece a renegociação de dívidas de crédito rural.

Membro titular da comissão, o senador Roberto Muniz (PP-BA) explica que o evento faz parte do esforço dos senadores em colher sugestões para um novo modelo de seguro rural, assim como facilitar os desdobramentos da Lei nº 13.340, sancionada em 28 de setembro, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas do setor rural...

Agnaldo Meira agradeceu a participação dos estudantes e trabalhadores na Audiência Pública realizada na última semana

Durante sessão realizada nesta terça-feira (08), na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) agradeceu a participação dos seguimentos sindicais e dos estudantes, na Audiência Pública que ocorreu no dia 01 de novembro. O ato público discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que tramita no Senado como PEC 55.

Na tribuna, Meira destacou a preocupação dos estudantes com o futuro da educação e do país e criticou a forma como o movimento de ocupação das escolas, universidades e institutos federais tem sido pautado pela grande imprensa. “Os estudantes estão preparados e tem consciência dos prejuízos que essa Pec trará para a educação”, declarou. ..

IFBA tem nova data de prova do Processo Seletivo 2017

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) adiou a prova do Processo Seletivo 2017 para o dia 11 de dezembro de 2016 (domingo). Em virtude de algumas ocupações, a nova data atenderá ao tempo hábil necessário para organização de locais alternativos, já que a confirmação de novos locais exige a reorganização dos dispositivos de segurança da prova, cuja folha de resposta contém o código do candidato, com local da prova, identificação da sala e posição do candidato na respectiva sala.

Os candidatos poderão acessar seus locais de prova a partir do dia 2 de dezembro no site do IFBA ou através do próprio sistema de acompanhamento das inscrições. O IFBA está orientando os participantes pelo e-mail [email protected]  e pelos telefones (71) 2102-0470/0474. A previsão de divulgação do resultado é a partir de 23 de janeiro de 2017...

Targino Machado faz duras críticas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: "Os poderes na Bahia não são harmônicos"

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (08), o deputado estadual Targino Machado fez um balanço dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Sempre incisivo, o parlamentar, que foi aplaudido ao fim da sua fala pelos presentes no plenário, iniciou fazendo duras críticas ao primeiro Poder. Targino citou a lentidão da Casa na aprovação de projetos importantes para a sociedade e lamentou a falta de sensibilidade dos deputados nestes casos.

"O Poder Legislativo da Bahia, representado por esta Casa, está na UTI por falta de produtividade. A culpa não é da Mesa Diretora, do seu presidente, mas é do conjunto da ópera. Não é o voto de um, dois ou três que determina. Aqui é o voto da maioria e essa maioria não tem demonstrado interesse de fazer esta Casa funcionar. Conversei com o líder do governo sobre a possibilidade de aprovação de um projeto, de minha autoria, que visa regulamentar a idade mínima e máxima de ingresso na Polícia Militar. Proponho 40 anos, mas esse projeto pode ser emendado e pode ir para 32, 33, 34 anos. Mas o problema é que esta Casa está fadigada e não quer trabalhar. Tenho outro projeto que determina que a Secretaria de Saúde do Estado é obrigada a pagar a internação na rede privada da mulher diagnosticada com gravidez de alto risco, caso não encontre vaga na rede pública de saúde. Mas falta sensibilidade a esta Casa, aos senhores representantes "do povo". A maioria aqui quem determina é o governo, que tem mais de 40 deputados na Casa, e deputados que se transformaram em deputados lagartixas, que aqui só estão para balançar a cabeça afirmativamente ao governador"...

Comissão de Desenvolvendo Econômico e Turismo da Alba convoca secretário do Turismo para esclarecer crise

Em meio à crise que assola o turismo no estado, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo, deputado estadual  Hildécio Meireles (PMDB),  aprovou  em reunião do colegiado nesta terça-feira (8),  convite ao secretário,  José Alves. A data ainda será definida. De acordo com Hildécio Meireles além dos investimentos pífios destinados ao setor comprovados em orçamento, é preciso se debater, sobretudo sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

"Afinal, após mais de um mês do anúncio da demolição do equipamento o governo do Estado ainda não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando.  Porém, além do prejuízo para os profissionais que sobrevivem do turismo,  o fechamento do mesmo ocorrido há mais de um ano já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas e o executivo estadual precisa se manifestar e esclarecer sobre as alternativas que objetivam", frisou, alertando que a economia de Salvador também está sendo afetada. "Afinal, o turismo representa 20% do PIB e 23% do ISS do município, além de ser um dos maiores empregadores da capital, conforme dados do Conselho Baiano do Turismo (CBTur)"...

Primeiro dia do Mutirão de Combate ao Glaucoma em Juazeiro atende 300 pessoas

Cerca de 300 pessoas foram atendidas nesta terça-feira (08), durante o primeiro dia do 5° Mutirão de Glaucoma promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado e a Policlínica Moisés Andrade. Uma unidade móvel foi instalada em frente ao Centro de Cultura João Gilberto, para realizar os atendimentos.

Podem buscar atendimento aqueles que apresentam sintomas da doença, como fortes dores nos olhos, dificuldades para enxergar ou que tiverem mais de 40 anos com histórico da enfermidade na família. Os interessados deverão comparecer até a próxima quinta-feira (10), ao Centro de Cultura João Gilberto, das 8h às 17h, munidos de cópias dos seguintes documentos: cartão SUS, comprovante de residência, CPF e Identidade...

Previsão de chuvas altera quadro climático na bacia do Rio São Francisco

A reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) segunda-feira (07.11), em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência para os estados da bacia do rio São Francisco apontou para um cenário animador nas próximas semanas. De acordo com apresentação feita pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), há previsão de chuvas em toda a bacia, e em alguns trechos com precipitação de até cem milímetros.

Para confirmar as previsões, o Cemaden e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) devem apresentar dados mais atualizados na próxima semana. Apesar dessa perspectiva, a orientação do ONS é a manutenção da defluência de 700 metros cúbicos por segundo (m³/s) nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó, entre Alagoas e Sergipe, e de 480 m³/s no de Três Marias (MG). Na reunião, o superintendente da ANA, Joaquim Gondim, abordou a dificuldade de captação, alegada pelas empresas de abastecimento em Alagoas (Casal) e Sergipe (Deso)...

Pesquisadores da Embrapa relatam o sucesso da criação na Bahia da espécie "Abacaxi Imperial"

O secretário Josias Gomes (Serin) recebeu em audiência Alberto Duarte Vilarinhos – chefe geral – e o pesquisador da área de transferência de tecnologia, Joselito da Silva Motta, ambos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo federal.

Eles trabalham na unidade Embrapa Mandioca e Fruticultura, localizada no município de Cruz das Almas, e vieram informar sobre o sucesso da pesquisa que criou o "Abacaxi Imperial", estudo possível graças a destinação de emenda parlamentar do deputado federal Josias Gomes, no valor de R$ 200 mil...

Justiça condena juíza baiana por envolvimento com traficante colombiano

A juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. A juíza era investigada desde 2007 na 'Operação São Francisco' após ser flagrada em conversas telefônicas entre Olga e de seu companheiro, Baldoíno Dias Santana, com Bautista.

Nos diálogos, foram constatados o envolvimento, recebimento de valores e troca de favores da magistrada com o narcotraficante. Nesta terça, a juíza foi condenada à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O voto foi dado pelo conselheiro do CNJ, Norberto Campelo, em processo que tramitava no órgão desde 2013, e seguido por unanimidade pelos demais membros...

Governo assina com empresa francesa contrato para fusegate na barragem de Ponto Novo

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), assinou, nesta segunda-feira (07), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), convênio de cooperação técnica e financeira entre a secretaria, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento- (SIHS) para viabilizar a implementação do subprojeto Ponto Novo, com investimentos na ordem de 14,2 milhões. 

O objetivo do Subprojeto é aumentar a oferta hídrica e a produção irrigada na região, com destaque para a instalação do fusegate, tecnologia francesa para ampliação do armazenamento de água na barragem de Ponto Novo. Na ocasião foi assinado o contrato entre a Cerb e a Hidroplus, empresa que detém a patente do dispositivo.

A proposta do subprojeto foi apresentada ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) pelo Governo da Bahia, por meio da SDR e da executora do subprojeto, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a ser financiado com recursos do Pró-Semiárido, projeto em execução, resultado do acordo de empréstimo entre o Governo e o Fundo.

O diretor da CAR, Wilson Dias, ressaltou a importância do trabalho conjunto da SDR, SIHS, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), e seus órgãos vinculados, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Internacionais, juntamente com empresários, agricultores familiares, os irrigantes e a prefeitura. "Esse momento é de muita comemoração, porque estamos concretizando o início da execução do subprojeto, depois de muita dedicação, muitas reuniões e trocas de informações desse projeto inovador e importante para o Estado", comemorou.

O oficial nacional do Fida, Hardi Vieira, falou sobre este momento de fechamento da primeira etapa, de análise e avaliação. "Essa cooperação entre o FIDA e o Governo da Bahia entra num novo estágio, dá um salto de qualidade. E é importante que o governo possa identificar os locais em que podemos atuar juntos, porque somos mais que um agente financiador, somos parceiros", concluiu.

População beneficiada
A barragem atende 215 mil habitantes, com abastecimento de água para o consumo humano, em sete municípios: Ponto Novo, Filadélfia, Caldeirão Grande, Itiúba, Senhor do Bonfim, Andorinhas e Jaguarari, com principais usos para o abastecimento humano, a irrigação e perenização do Rio Itapicuru. 

Investimentos
Para a instalação do fusegate serão investidos 7,5 milhões. O dispositivo será instalado no vertedouro da barragem elevando-o em 1,20 metros, aumentando a capacidade de reserva de água em cerca de 24%, possibilitando segurança hídrica, ampliação da área irrigada do perímetro e uma maior oferta do abastecimento de água para consumo humano.

Na fruticultura irrigada serão investidos R$ 3,8 milhões, com a implantação de 120 hectare irrigados, atendendo 60 famílias, sendo 30 do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e 30 do Movimento dos Sem Terra (MST). 

A piscicultura receberá R$ 1,6 milhão em recursos, com a implantação de 60 tanques rede, no espelho d'água da barragem e uma unidade de beneficiamento de pescado, beneficiando 40 jovens. 

Para Edvagno Rios, da coordenação nacional do MPA, "cada dia que passa a gente sente que o nosso sonho está sendo concretizado. Afora o horizonte se abre para as famílias que já começaram a produzir na área", falou.

Sobre o Perímetro
O Perímetro Irrigado de Ponto Novo possui uma área irrigável de 2,5 mil hectares, sendo que atualmente estão em produção 1,2 hectares, com culturas permanentes e temporárias, predominando a banana. Desse total, 725 hectares são explorados por agricultores familiares em 141 lotes de cinco hectares e 526 são cultivados por empresários, gerando 2.600 empregos diretos e 3.900 empregos indiretos, favorecendo o aspecto socioeconômico do município e do território de identidade Piemonte Norte do Itapicuru...

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