Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...

Bancários de Juazeiro recebem palestra de alerta para prejuízos dos trabalhadores com a PEC 55

Bancários de Juazeiro e entidade sindical da categoria participaram na noite desta sexta-feira (18), no Hotel Rio Center de uma importante palestra com Augusto Vasconcelos, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia. Com o tema Resistir á PEC 55: Aspectos Jurídicos, políticos e econômicos, a discussão debateu sobre o papel dos trabalhadores diante do quadro político e econômico que afetam o Brasil e o mundo na atualidade. Principalmente, a Proposta de Emenda da Constituição 55. 

Realizado pelo Sindicato dos Bancários de Juazeiro e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o encontro teve como objetivo alertar para os prejuízos da classe trabalhadora com a aprovação da PEC 55 e fazer uma roda de conversa para esclarecer o assunto...

Campanha Natal Solidário é lançada neste sábado em Juazeiro

Diversas entidades sociais, além do governo municipal de Juazeiro, estarão lançando neste sábado (18), às 10h, na Praça da Misericórdia, a Campanha Natal Solidário que tem o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis para doar às famílias carentes de Juazeiro.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juazeiro (SEDETUR), Carlos Neiva, em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (18), equipes que integram a organização da campanha irão percorrer bairros de Juazeiro e também irão abordar empresas e escolas da região na tentativa de adquirir o maior número de doações...

Zó participa de audiência pública e discute seguro rural na Bahia

Com o objetivo debater o novo modelo do seguro rural (LEI 13.340/2016), o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta sexta-feira (18) de uma audiência pública proposta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O evento aconteceu em um hotel na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia.

A audiência foi conduzida pelo senador Roberto Muniz (PP/BA) presidente em exercício  da comissão e contou com a participação de representantes dos bancos do Nordeste e do Brasil, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dos secretários estaduais Jerônimo Rodrigues  (Secretaria de Desenvolvimento Rural) e Vitor Bonfim (Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura),  além de deputados estaduais , prefeitos, sindicalistas e produtores rurais...

CSTT interdita trânsito na Praça da Misericórdia neste sábado

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa que neste sábado, 19, o trânsito na Praça da Misericórdia estará interditado a partir das 14h, devido à realização do encerramento do Ano Jubilar da Misericórdia promovido pela Diocese de Juazeiro. O tráfego de veículos será pela Travessa Lauro de Freitas. 

O trânsito ainda será interditado parcialmente na Avenida Carmela Dutra (Orla), Banco do Brasil e Promater durante a passagem da procissão, sendo liberado em seguida. ..

Motorista inabilitado é detido em caminhonete roubada na BR-407

Uma caminhonete com registro de roubo foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal, na tarde desta quinta-feira, na BR 407, em Juazeiro, na Bahia. O motorista, de 40 anos, foi detido no local e os agentes constataram que ele não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Agentes do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 9 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista da caminhonete. Ao realizar uma verificação minuciosa no veículo, foram constatados indícios de adulteração e descoberto que a caminhonete havia sido roubada em Salvador, no ano de 2012. ..

Comunicado: Adiadas as inscrições no concurso público da Agerba

O secretário da Administração do Estado da Bahia e o diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - Agerba, no uso de suas atribuições, comunicam o adiamento das inscrições e demais datas do Concurso Público para provimento de cargos de Especialista em Regulação e Técnico em Regulação, em virtude de alteração intempestiva no procedimento das inscrições por parte do Banco do Brasil. Comunicam que após as adequações necessárias, será divulgado um novo cronograma do concurso público em epígrafe. ..

LUCAS RAMOS GARANTE CONCLUSÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERROTE DO URUBU

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou nesta quinta-feira (17) a abertura de licitação, por meio da Compesa, para conclusão das obras do sistema de abastecimento de água da comunidade Serrote do Urubu, em Petrolina. O edital estará disponível para consulta a partir da próxima terça-feira (22) e a empresa que ficará responsável pelo serviço deverá ser conhecida nas primeiras semanas de dezembro.

"Os moradores do Serrote do Urubu esperavam há muito tempo pelo sistema de abastecimento de água e destinamos recursos, via emenda parlamentar, para que fosse possível terminar a obra", explicou Lucas Ramos. "Em breve, 450 famílias terão água de qualidade saindo das torneiras", anunciou o parlamentar. Após o término do processo licitatório, a ordem de serviço será assinada e a previsão é de que os trabalhos durem seis meses...

Bahia discute mecanismos de fomento à música no Festival Lado BA

O compasso da música na Bahia está em andamento vivace [rápido e vivo], durante a quarta edição do Festival Lado BA, que começou nesta quinta-feira (17) e prossegue até este sábado (19), com mesas de discussão, rodadas de negócio e muita música, nos diversos espaços do Pelourinho/Centro Histórico de Salvador. 

Com o apoio do Governo do Estado, a programação prevê 21 shows nacionais e internacionais, 11 conferências sobre temas do mercado da música e rodadas de negócios entre artistas e 20 empreendedores do setor do Brasil e América Latina. Mais informações e a programação completa podem ser obtidas no site do evento. 

A diretora da Fundação Cultural do Estado (Funceb), Fernanda Tourinho, participou da conferência de abertura, no Teatro do Sesc, no Pelourinho. "A gente está aqui para falar um pouco das políticas públicas do Governo do Estado voltadas para o segmento, e isso passa pelo Plano Setorial da Música, que nos embasa na hora de pensar as ações e a cadeia produtiva. Nós trabalhamos no fomento, na formação, no intercâmbio e no apoio ao empreendedorismo e ao empresariado, como está sendo discutido aqui"...

ESPAÇO DO LEITOR: MARIDO DE TRABALHADORA ESTÁ REVOLTADO COM O GOVERNO DA BAHIA.

O marido de uma servidora terceirizada do Estado da Bahia enviou e-mail ao Blog indignado com o atraso salarial dos trabalhadores, fato que vem se registrando desde a gestão passada do ex-governador Jaques Wagner. Confira: “Geraldo, por conta da confiabilidade que tenho neste blog é que estou fazendo este desabafo. Minha esposa trabalha em uma escola estadual aqui de juazeiro, onde está ocorrendo uma total falta de respeito pelo governo atual. Ela e mais alguns colegas estão há aproximadamente quatro (04) meses sem receber salários, alguns até seis meses. Antes a desculpa era que eram as empresas terceirizadas que não pagavam os salários, aí todos passaram para o REDA que seria a salvação da lavoura, continua do mesmo jeito ou pior, porque alguns recebem e outros não recebem gerando um total desconforto entre os contratados. Por esta razão solicito a este conceituado blog que faça esta denúncia para ver se alguém ouve este clamor, pois eu acho um total descaso e falta de respeito com um ser humano” relata o munícipe que pede para não ser identificado temendo represálias à companheira. ..

JOVEM É CRIVADO DE BALAS NO BAIRRO DE PIRANGA

Na madrugada desta sexta-feira (18), por volta das 03 horas, o jovem Ronaldo Conceição Cajarana da Silva, que estava numa motocicleta, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo no bairro de Piranga. Segundo populares, Ronaldo Conceição, popularmente conhecido como Rony, recebeu os disparos de arma de fogo numa das praças do bairro e foi cair nas imediações de um posto de combustíveis na Avenida da Estação na mesma comunidade. Rony residia no bairro São Vicente, conhecido como Codevasf. O crime começou a ser investigado pelo DHPP – Departamento de Homicídios e Proteção às Pessoas que ainda não tem informações sobre a motivação e nem os autores de mais um assassinato em Juazeiro. ..

Confusão na transferência do Ex-governador Garotinho para Complexo de Bangu-RJ

O ex-governador Anthony Garotinho foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverá ficar na unidade de Bangu 8, para presos com nível superior. A saída de Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde se encontrava internado desde ontem (16), foi muito tumultuada, pois a família queria impedir sua transferência, alegando que a unidade de saúde do presídio não tem condições para tratar o ex-governador, que estaria com problemas cardíacos.

A Polícia Federal (PF) foi acionada pela Justiça de Campos dos Goytacazes para fazer a transferência de Garotinho, o que só ocorreu às 22h45. Ele saiu amparado pelos bombeiros do Samu, mas recusou-se a entrar na ambulância, levantando-se por duas vezes da maca onde estava, precisando ser contido pelos profissionais de saúde...

Bacia do Rio São Francisco começa a receber volume das chuvas da região Sudeste e Centro-Oeste da Bahia

A informação foi dada pelo Laboratório de Meteorologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) na quarta-feira (16) através da observação dos mapas que mostram a distribuição de chuvas no Brasil produzidos pelo INMET - Instituto Nacional de Meteorologia.  De acordo com o Laboratório, na região Sudeste e região Centro-Oeste da Bahia ocorreram índices razoáveis de chuvas  e boa parte dessas chuvas caíram consequentemente na bacia do Rio São Francisco.

Diante disso, parte das águas dessas chuvas já está se deslocando dos riachos para os rios que compõem bacia e destes para o Rio São Francisco. Em breve o volume de água estará chegando a barragem de Sobradinho...

Alan Sanches cobra do Governo do Estado ações efetivas no combate ao câncer de próstata 

O deputado Alan Sanches (DEM) cobra ação efetiva do executivo estadual no combate ao câncer de próstata, que hoje coloca a Bahia como o estado com maior incidência da doença no país. Segundo ele,  a campanha novembro azul apenas não tem eficácia se não houver especialistas em urologia disponíveis na rede pública, bem como locais para realização dos exames necessários para o diagnóstico e tratamento a curto prazo. 

"E apesar de a Bahia hoje ser obter esse triste pódio de incidência, sabe-se que a dificuldade de marcação de consultas com especialistas é comprovada não apenas na capital, mas em especial nas cidades menores, que em sua maioria não dispõem de médico urologista. Portanto, a necessidade de se agir contra esse mal que aflige milhares de homens e famílias do nosso estado", destacou, reforçando que: "não adianta apenas campanha de prevenção, mas o atendimento eficaz, que engloba desde à consulta ao urologista, o exame de sangue (PSA - Antígeno Prostático Específico) ultrassonografia e biopsia". ..

Senado: Comissão debaterá renegociação de dívidas e seguro rural em Juazeiro

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) terá reunião, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, em Juazeiro, sobre seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural (Lei 13.340/2016).

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural. O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre um novo modelo de seguro rural, assim como para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. Muniz disse ter contribuído na elaboração da norma durante sua análise no Congresso, ainda como Medida Provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA...

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTE E APREENDE DROGAS E OUTROS OBJETOS NO BAIRRO ARGEMIRO

Nesta quarta-feira (17) uma equipe da RONDESP NORTE ao realizar rondas nas imediações do Bairro Argemiro em Juazeiro, abordou um veículo VW/GOL conduzido por TÁSSIO CARLOS FERREIRA LIMA, que estava aparentemente nervoso com a intervenção policial. Na busca pessoal foi encontrado com o imputado, duas “petecas” supostamente COCAÍNA, bem como a quantia em dinheiro de R$ 400,00. No interior do veículo foi encontrado entre roupas mais oito “petecas” da mesma substância. Questionado a respeito do entorpecente, TÁSSIO informou que estava vendendo droga e que em sua residência localizada em frente ao local da abordagem, havia outra quantidade da droga. Na busca domiciliar, foram encontrados os seguintes materiais:

• 92 gramas de uma erva seca supostamente maconha;..

SEMAOP intensifica fiscalização em bairros e retira barracas de madeira

Durante operação realizada na manhã desta quinta-feira, 17, pelos bairros da cidade, a equipe de fiscalização da Postura retirou barracas de madeira construídas em área pública no Residencial Brisa da Serra. Os Fiscais de Postura detectaram a construção de várias barracas de madeira e inúmeras demarcações em uma área pública, com a constatação da invasão foi iniciado o processo de retirada das barracas.

A SEMAOP constantemente realiza ações de desocupações e invasões em espaços públicos e, segundo o Secretário da pasta, as fiscalizações serão mais intensivas. "Recebemos inúmeras denúncias todos os dias, onde pessoas se apropriam de espaços públicos, demarcam território e até loteiam. Informamos que estamos ostensivamente combatendo essas ações e vamos intensificar ainda mais", pontuou Agenor Souza.  ..

Prefeito de Pilão Arcado tem contas rejeitadas e representação ao MPE

As contas do prefeito de Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima, referentes ao exercício de 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada na tarde desta quinta-feira (17/11). O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de improbidade administrativa nas irregularidades relacionadas à licitação e imputou multas de R$15 mil, pelas irregularidades contidas no relatório técnico, de R$8.640,00, pela não publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal, e de R$17.280,00, equivalente a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzidos as despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Sobre a última multa aplicada, os conselheiros Paolo Marconi e Raimundo Moreira votaram pela imputação de sanção equivalente a 30% dos subsídios anuais, mas foram vencidos pelo posicionamento majoritário do pleno...

Wagner deve assumir secretaria na segunda, anuncia Rui Costa

Ex-governador do estado e ex-ministro de Dilma Rousseff, Jaques Wagner deverá compor o quadro de secretários do governador Rui Costa a partir da próxima segunda-feira (21). O próprio Rui anunciou, nesta quinta (17), que a nomeação deverá ser publicada no Diário Oficial de sábado (19).

O petista não entrou em detalhes sobre qual pasta Wagner vai assumir, mas informações de bastidores sugerem que será a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), hoje ocupada por Jorge Hereda. Outra possibilidade é a criação de uma secretaria extraordinária, com formato similar ao "Conselhão", comandado por Wagner durante o governo de Dilma...

CULTURA: Sai resultado dos projetos inscritos no Edital de Eventos Calendarizados na Bahia

O resultado da análise de mérito dos projetos inscritos no Edital de Eventos Calendarizados da Secretaria da Cultura da Bahia foi divulgado, tendo sido selecionadas 15 propostas com validade para o próximo triênio (2017-2019). O detalhe é que foi liberada uma suplementação de recursos de pouco mais de R$ 219 mil, anuais, além dos R$ 3 milhões/ano já investidos. A linha de fomento tem o objetivo incentivar a realização de atividades culturais consolidadas, com a formação de um calendário que contemple os diversos segmentos da cultura do Estado.

Os projetos vencedores contarão com o apoio do Fundo de Cultura da Bahia. A análise de mérito foi realizada por uma comissão formada por especialistas nas diversas áreas da cultura e analisou 66 propostas que envolvem iniciativas culturais consolidadas. O teto de investimento é de R$ 300 mil por edição de cada projeto. São considerados eventos calendarizados as iniciativas realizadas por pessoas jurídicas, com temática cultural específica ou diversificada, sob a forma de bienais, colóquios, conferências, painéis, festivais, entre diversos outros formatos com periodicidade anual e duração superior a um dia...