STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

O RE 663696 foi interposto pela Associação Municipal dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que entendeu que o teto deveria ser a remuneração do prefeito, e não o subsídio dos desembargadores, como ocorre com os procuradores estaduais. A associação sustentava que o termo “procuradores”, constante da parte final do inciso XI do artigo 37 da Constituição da República deve ser entendido de maneira ampla, de modo a englobar todos os membros da advocacia pública estadual, distrital e municipal...

Orgãos ambientais precisam explicar a situação dos jacarés que invadem a Br 428

Um fato curioso vem chamando a atenção dos motoristas que trafegam na Br 428, no trecho próximo a Lagoa de Estabilização Manoel do Arroz ,  que pertece a Compesa, em Petrolina: a presença, ou pode-se dizer um "passeio pelo asfalto" de um jacaré. Na noite de quarta (27), a filmagem de um jacaré ganhou repercussão nas redes sociais. O animal que media mais de um metros e meio "passeava" na BR. A redação deste Blog procurou o Corpo de Bombeiros e perguntou: o que fazer quanto a este fato e caso alguem  "encontre" um jacaré fora de seu habitat natural?

A primeira providência é evitar a aproximação e ficar acompanhando a movimentação de longe do animal até a chegada dos Bombeiros no local. Evite capturar os animais. [Eles], os jacarés só atacam para se defender e não saem perseguindo as pessoas por aí. É necessário ter calma, isolar a área e ligar para algum órgão ambiental de resgate. Por questões de segurança, a população não pode interagir com os jacarés e jamais maltratar ou matar o animal. ..

Sebrae Bahia empossa nova diretoria e representantes de conselhos, Juazeirense Jorge Khoury é o superintendente

A nova diretoria do Sebrae Bahia e os representantes do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) tomaram posse nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, na Casa do Comércio. O Conselho Fiscal da organização também foi empossado no evento. Eleitos por unanimidade, os representantes ocuparão os cargos pelos próximos quatro anos.

No evento, Carlos de Souza Andrade, tomou posse como presidente do CDE; Jorge Khoury, como superintendente; Franklin Santana Santos, como diretor técnico; e José Cabral Ferreira, que responderá pela diretoria administrativa-financeira. O Conselho Fiscal da entidade terá o mandato iniciado em março de 2019...

LEITOR DENUNCIA SURGIMENTO DE CRATERA EM ÁREA NO CENTRO DE JUAZEIRO (BA)

Ítalo Castro em contato com o Blog GJ na manhã desta segunda-feira (25) revelou o surgimento de enorme cratera na Rua das Acácias, entre os bairros Centenário e Cajueiro, área central da cidade. “Após a chuva de sábado, dia 23, surgiram diversos buracos e crateras em Juazeiro, não foi diferente aqui na Rua das Acácias. O tamanho do buraco na rua atrapalha o fluxo do trânsito nos dois sentidos e aumenta a possibilidade de acidentes, uma vez que muitos motoristas acabam realizando freadas e desvios da cratera. Os motoristas e motociclistas que passam pela rua, precisam ficar atentos para que não aconteça um acidente grave. Os moradores realizaram uma sinalização improvisada com madeiras e galhos de árvores para minimizar o perigo de acidente para quem passa no local. Moradores exigem uma solução e resposta das autoridades competentes” revelou o morador. ..

Profissionais da UPAE/IMIP de Petrolina participam de capacitação sobre Vigilância das Arboviroses na Rede de Urgência e Emergência

Profissionais de saúde da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) participaram, na quarta-feira (20.02), de uma capacitação sobre Vigilância das Arboviroses na Rede de Urgência e Emergência.

O evento foi promovido pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES) e aconteceu no auditório da secretaria no Recife, sendo transmitido por videoconferência para as gerências regionais. Os profissionais da UPAE assistiram na sede da VIII Geres, acompanhados de enfermeiros e médicos da atenção básica do município...

SUPERLOTADO, HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO VOLTA A SUSPENDER CIRURGIAS ELETIVAS, DENUNCIA VEREADOR CHARLES LEAL

A situação de superlotação e ameaça de suspensão de serviços no Hospital Regional de Juazeiro voltam a preocupar pacientes de Juazeiro, Petrolina e mais 53 municípios pactuados da Rede PE-BA (Pernambuco e Bahia).

Foi o que revelou o vereador Charles Leal (PDT) durante participação no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (20). “A situação não está fácil e como membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal pretendo arregimentar os colegas e o maior número de autoridades possível para mudar esta realidade” prometeu o parlamentar...

Repercute no Diário Oficial nomeação de Fernando Bezerra para o cargo de líder do governo no Senado

Foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (primeira página da Seção 1) a nomeação de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para exercer a função de líder do governo no Senado. A escolha do senador para o cargo foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro nA terça-feira (19).

Na primeira legislatura do mandato, Fernando Bezerra foi líder do PSB na Casa entre fevereiro de 2015 e setembro de 2017; vice-líder do governo Temer no Senado de setembro de 2017 até o final de agosto de 2018; e líder interino do governo (Temer) entre o final de agosto e o final de novembro do ano passado...

Presidente do Sebrae/BA, Jorge Khoury, reivindica legislação estadual para micro e pequenas empresas

O superintendente do Sebrae/Bahia, Jorge Khoury visitou terça-feira (19.02) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, quando apresentou um pacote de sugestões para projetos legislativos que facilitam e desburocratizam a vida dos micro e pequenos empreendedores. Acompanhado na audiência pela gerente da unidade de Ambiente de Negócios, Cecília Fonseca e Miranda, Khoury disse que a Bahia ainda não tem uma legislação estadual para tratar especialmente as micro e pequenas empresas.

"A Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ainda carece de uma legislação estadual própria. A aprovação de um marco regulatório baiano representará um apoio importante da Assembleia Legislativa da Bahia ao segmento que mais gera emprego e renda no Estado, que é a microempresa. Com o apoio da ALBA, poderemos unificar a legislação esparsa em um único diploma legal, simplificando a rotina do empreendedor de pequeno porte", destacou o presidente do Sebrae...

DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO ALERTA SOBRE O PERIGO DAS SUBSTÂNCIAS NO ORGANISMO

Nesta quarta-feira (20) é comemorado o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo. A data tem o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre o mal que as drogas e o álcool trazem, não só ao organismo como também a sociedade.

No dia, instituições de ensino e saúde fazem ações para que a sociedade se mobilize e se conscientize, principalmente o público jovem. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançou o Guia Prático de Orientação sobre o impacto das bebidas alcoólicas para a saúde da criança e do adolescente, onde revela que a ingestão precoce de bebidas alcoólicas é a principal causa de morte de jovens de 15 a 24 anos...

Após indicação de Fernando Bezerra para líder, por Bolsonaro, Gabriel Menezes dispara: " indigesta e amarga contradição"

Após o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser líder do governo no Senado Federal, o vereador de Petrolina Gabriel Menezes emitiu uma nota em sua rede social. Veja abaixo na íntegra:

Eu gostaria muito de comemorar a indicação de um nordestino para a liderança do governo no senado, sobretudo por ser da minha cidade. Porém conhecendo a fundo o indicado, limito-me a registrar minha profunda indignação...

SESP informa falta de energia no prédio administrativo

Devido à queda de um poste próximo a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), o prédio do administrativo se encontra sem energia elétrica. Com isso, o número de atendimento (74) 3612 5411 está temporariamente indisponível. A secretaria já abriu o chamado com a empresa Coelba para realização do conserto no poste.

As reclamações podem ser realizadas presencialmente na SESP, no endereço Quadra H, nº 14, Distrito Industrial do São Francisco. ..

Targino Machado critica deputados de governo: 'A Bahia, segundo os governistas, não precisa de conserto'

Presente no plenário da Assembleia Legislativa nesta tarde de segunda-feira, o deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Casa, criticou os pares do governo, que "pintam" a Bahia como um verdadeiro paraíso. Para o parlamentar, a impressão que tem dado é que o estado 'não precisa de conserto'.

"Fico com a impressão que ou não estou no Parlamento baiano ou está acontecendo alguma coisa de grave com o comportamento de alguns deputados de governo. Parece, pelo comportamento de alguns parlamentares, que, na Bahia, esse estado maravilhoso, que foi vendido na propaganda institucional, e que consumiu mais de R$ 200 milhões por ano pelo governador Rui Costa, está tudo maravilhoso. A Bahia, segundo os governistas, não precisa de conserto", disse...

Encontro de Agroecologia em Juazeiro reúne membros de organizações públicas e da sociedade civil

Agrônomos, técnicos e demais profissionais da área agrícola ligados a organizações públicas, principalmente da sociedade civil, que atuam no Semiárido baiano, participaram em Juazeiro, de um encontro sobre agroecologia. O evento aconteceu nos dias 14 e 15 de fevereiro no auditório do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e contou com um total de dez organizações que trabalham com agroecologia e agricultura familiar nas regiões de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina e Capim Grosso.  

Temas como sementes crioulas, certificação orgânica, recaatingamento, dentre outros, fizeram parte de encontro promovido pelo Projeto Pró-Semiárido, que implementa ações de cunho produtivo e social junto a famílias rurais dessas regiões. O Pró-Semiárido é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR),  cujos recursos são frutos de acordo de empréstimo contraído pelo Governo da Bahia junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...

Derrotado na Justiça, ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho ganha cargo no governo da Bahia

Derrotado na Justiça para exercer qualquer cargo público por desvio de verba ou uso indevido, o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB), que chegou a ser eleito ano passado para deputado federal, ganhou um cargo no governo de Rui Costa (PT).

O comunista foi nomeado assistente especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no gabinete do governador, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19). ..

CANTOR IGOR KANNÁRIO AMEAÇA POLICIAL E CAPITÃO TADEU O CHAMA DE “MARGINAL”

Um vídeo durante a apresentação do cantor Igor Kanário no Carnaval de Juazeiro (BA) na madrugada desta segunda-feira (18) viralizou nas redes sociais. No vídeo o artista que também é deputado federal ameaça um policial militar: “Se você agredir o cara aí você vai perder sua farda, velho!”. E prosseguiu na ameaça: “Ô soldado, ô soldado! Eu posso lhe dar voz de prisão se você agredir as pessoas".

Veja o vídeo:..

ARTIGO – SENADO FEDERAL: A SESSÃO DA VERGONHA!

Em razão da quantidade de Deputados Federais eleitos ou reeleitos a cada nova Legislatura para a Câmara – um absurdo número de 513! –, e a grande diversidade de características e formação de cada um, desde aquele que ergue a Bíblia aos brados para a exaltação do Livro Sagrado (caso do Capitão Irmão Izidorio, da Bahia), ao gaúcho que usa chapéu durante todas as sessões, tudo é possível de acontecer no seu dia a dia. Mas, ainda que nossa capacidade de compreender possa tolerar certas idiossincrasias dos senhores parlamentares, o Regimento Interno da Casa – se é que já não tem! –, deveria   instituir regras mais rigorosas que estabeleçam um melhor nível de equilíbrio e coerência comportamental dos senhores deputados, para que aquela Casa não se identifique com um Circo durante as sessões plenárias.

O tema de hoje, contudo, não privilegia a Câmara de Deputados, mas a Casa de maior relevância e significado no contexto do Congresso Nacional: o SENADO FEDERAL! Historicamente, a imagem dessa Casa sempre repercutiu um conceito de inviolabilidade e respeito, desde a primeira legislatura iniciada em 6 de maio de 1826, quando atendia pelo nome de “Senado do Império do Brasil”.  Na época, o cargo de Senador era vitalício e privativo de brasileiros natos ou naturalizados e os Senadores eram considerados "augustos e digníssimos senhores representantes da Nação", e seu cargo era sinal de importante distinção para homens dedicados à vida pública, não sendo à toa que Ruy Barbosa lá esteve deixando o melhor de sua inteligência...

MPF denuncia organização criminosa que fraudava licitações para desviar verbas da Saúde e da Educação na Bahia

Treze pessoas – sete em prisão preventiva – são acusadas de constituir organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva envolvendo licitações em 14 municípios entre 2013 e 2018

Operação Sombra e Escuridão. O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze pessoas por formação de Organização Criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos...

Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo Cadastro Reserva  para o cargo de Fonoaudiólogo(a)

O Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo Cadastro Reserva  para o cargo de Fonoaudiólogo(a). Atenção: os candidatos precisam ter registro no conselho da Bahia.

As inscrições acontecem no período de 18 a 20 de fevereiro de 2019 e serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail [email protected] ..

ESPAÇO DO LEITOR: DESORGANIZAÇÃO DO SAC JUAZEIRO PENALIZA POPULAÇÃO

Caro Senhor Geraldo José,

Peço a sua ajuda para denunciar um processo de desorganização institucional que vem acontecendo no SAC JUAZEIRO e que vem pessoalizando os usuários dos serviços ofertados...

Secretário Tiano Félix discute instalação da 1ª subestação de energia solar 100% digital em Juazeiro com empresa Atlas Energy

Nesta quarta-feira (13), o secretário Tiano Felix da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) esteve reunido com representantes da empresa Atlas Renewable Energy para acompanhar o processo do encaminhamento das instalações da subestação de energia solar de Juazeiro.

O engenheiro e gerente ambiental da Atlas Energy Danilo Mesquita, agradeceu a contribuição do município para que esse empreendimento seja entregue em breve. “Nossa previsão é inaugurar as usinas de Juazeiro no final do primeiro semestre desse ano, com a primeira subestação de energia solar 100% digital da América Latina. Um dos diferenciais desse projeto é que no lugar dos tradicionais cabos de cobre, iremos utilizar fibra óptica, que será algo muito mais econômico. O impacto econômico deste projeto é extremamente positivo, já empregamos de forma direta 1.300 colaboradores”, explicou...