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22 de Julho de 2024

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Declaração de ex-assessor de Bolsonaro à VEJA repercute e deve esquentar CPI da Pandemia

Segue repercutindo muito, especialmente nos bastidores da política em Brasília, a entrevista que o ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Fábio Wajngarten, que tem relações muito próximas ao presidente e seus filhos, deu à Revista VEJA, esta semana, em que acusa o Ministério da Saúde, sob a chefia de Eduardo Pazuello, de "ineficácia" e "incompetência".

Com sessão inicial marcada para esta quinta-feira (27), sob a presidencia provisória do baiano Otto Alencar, a CPI da pandemia deve colocar a entrevista na pauta e já começar em clima quente...

O senador baiano Otto Alencar vai presidir a primeira reunião da CPI da Pandemia

O senador da Bahia, Otto Alencar, vai presidir a primeira reunião da CPI da Pandemia, ganhando a prerrogativa de definir a data em que ela será instalada e comandar a eleição para a escolha dos cargos de direção na Comissão.

O senador baiano vai comandar a primeira reunião por ser o mais velho entre os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, como determina o regimento do Senado...

CFM diz no Senado que não aprova tratamento precoce contra covid-19

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã de hoje (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que “o Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”.

Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de covid-19...

Senado Federal sanciona lei que autoriza contratações em hospitais universitários da Rede Ebserh e novas universidades federais

Foi sancionada nesta quinta-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Complementar nº 180, que autoriza a contratação de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Ministério da Educação (MEC) apoiou o Senado Federal na elaboração do Projeto de Lei e defendeu no governo a importância da sanção da Lei Complementar.

Criada em 2011, por meio da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a Ebserh é uma empresa vinculada ao MEC, que tem por objetivo prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, como também prestar serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres...

O deputado Roberto Carlos, o senador Jaques Wagner e o prefeito Marcos Lobo, de Uauá, tratam sobre ações que resultarão no progresso do município

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve com o senador Jaques Wagner, acompanhado do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, para tratar sobre o desenvolvimento de políticas para ampliar os recursos para a Infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e recursos hídricos do município.

De acordo com o parlamentar, o encontro foi muito importante para traçar um plano de ação que garanta mais desenvolvimento para os uauaenses. “Estamos unidos, trabalhando pelo desenvolvimento de Uauá. O nosso trabalho será contínuo”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

CPI do Senado investigará União e repasses a estados e municípios

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios.

O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios...

'Faltam 9 assinaturas para abrir CPI mais ampla', diz senador Girão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a condução do governo federal na pandemia de Covid-19. No entanto, alguns parlamentares pedem que a CPI também investigue a atuação de estados e municípios. 

Um dos parlamentares que está colhendo assinaturas para que governadores e prefeitos sejam investigadas é o senador Eduardo Girão (Podemos - CE). "Muitos colegas têm me ligado desde sexta-feira (10), e faltam apenas nove assinaturas. Eu acredito que ainda neste domingo (11), a gente possa superar o número mínimo de 27 assinaturas para abertura de uma CPI mais ampla”, afirma...

Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

O Senado aprovou dia (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente...

Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.

De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise...

STF obriga Senado a abrir CPI da Covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia.

Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania - SE) e Jorge Kajuru (Cidadania - GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF. ..

Anac realiza na quarta-feira (7) uma sessão virtual de concessão do Aeroporto Senador Nilo Coelho

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai realizar nesta quarta-feira (7) uma sessão virtual de concessão do Aeroporto Senador Nilo Coelho, de Petrolina, e de outros 21 aeroportos para a iniciativa privada.

O leilão ocorrerá na sede da empresa B3, em São Paulo, no dia 7 de abril, às 10h, e será de forma virtual devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus...

Presidente do Senado defende alinhamento do Governo na comunicação sobre prevenção à covid

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que é muito importante um alinhamento da comunicação social do governo e do presidente da República, Jair Bolsonaro, para uniformizar o discurso de que é necessário se vacinar, usar máscara, higienizar as mãos e fazer distanciamento social para conter a covid-19.

A declaração foi feita em entrevista coletiva após a primeira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, nesta quarta-feira (31). O encontro ocorreu no Palácio do Planalto...

Senador Major Olimpio (PSL) morre de covid-19

O senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo, morreu nesta quinta-feira (18) de covid-19. Ele estava internado desde o início do mês. A família esperará 12 horas para decidir sobre a doação de órgãos do parlamentar. Ele completaria 59 anos no domingo, 20 de março.

"Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil", diz a postagem...

Senado deve ouvir Queiroga no dia 25 sobre vacinas e leitos em UTIs

O presidente da comissão temporária da covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), anunciou que o novo ministro da saúde, Marcelo Queiroga, será ouvido no dia 25, em uma sessão de debates temáticos sobre o enfrentamento à pandemia no plenário da Casa. Em sessão remota ontem, os senadores aprovaram um convite para ida do novo ministro da Saúde à Casa.

Os parlamentares querem ouvir do médico como fica a aquisição de vacinas, a disponibilização de leitos e oxigênio frente à pasta. Queiroga foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última segunda-feira (15) como novo ministro da Saúde, no lugar de Eduardo Pazuello. A nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União...

Senado aprova aumento da margem do consignado do INSS para 40%

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta que aumenta para 40% a margem do crédito consignado para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores públicos durante a pandemia de Covid-19. O texto segue agora para sanção presidencial.

Atualmente, aposentados e pensionistas podem comprometer até 35% da própria renda mensal para pagar parcelas debitadas diretamente dos seus benefícios, sendo 30% para o pagamento de empréstimos pessoais e 5% para débitos relativos a despesas ou saques com cartão de crédito...

Presidente da Câmara e do Senado dão 24 horas para Pazuello explicar agenda de vacinação

Um dia depois de o Fórum Nacional de Governadores pedir explicações ao Ministério da Saúde sobre a redução do número de doses de vacinas para combater o novo coronavírus  (Covid-19) previstas para março, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobraram do ministro Eduardo Pazuello, que em 24 horas informe sobre o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4.

A previsão era de que o ministério distribuísse em março - só da vacina  Oxford-AstraZeneca, produzida na Fiocruz - 16,9 milhões de doses. Mas a quantidade caiu para 3,8 milhões...

Senado vai ouvir governadores e ministros sobre combate à pandemia

A Comissão Temporária do Senado da covid-19 aprovou nesta segunda-feira (8) o plano de trabalho que pretende seguir. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), além de acompanhar a destinação e aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia, a comissão, segundo o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), vai acompanhar todo o processo de vacinação no Brasil, desde a autorização de uso das vacinas, passando pela negociação e aquisição dos imunobiológicos, e culminando com a distribuição e controle da aplicação das doses preconizadas, a fim de promover a imunização de toda a população brasileira no menor período possível.

“A comissão analisará as experiências de estados e municípios que vêm acertando na condução da pandemia, com diminuição dos níveis de infecção e de mortes, para avaliar que ações foram mais eficientes e por que em outras unidades da Federação tiveram resultados piores. Ademais, a comissão acompanhará o planejamento realizado em todos os níveis federativos. Nesse sentido, é importante a participação da Confederação Nacional dos Municípios no debate”, destacou Fagundes...

Senado aprova PEC Emergencial em primeiro turno

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria. A votação do segundo turno da PEC foi convocada para amanhã (4) às 11h.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados...

Após aglomeração, três senadores são diagnosticados com Covid-19

Após "romaria" de prefeitos no Congresso em busca de recursos para emendas, três senadores anunciaram esta semana terem recebido o diagnóstico positivo para Covid-19. São eles: Major Olimpio (PSL-SP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS).

O líder do PSL na Casa, Major Olimpio, divulgou nesta terça-feira (2) ter sido infectado pelo vírus. Por causa disso, está em isolamento domiciliar apenas com sintomas leves...

Otto defende a senadores criação de 'CPI da Covid' para investigar Bolsonaro

Insatisfeitos com a postura de Jair Bolsonaro, senadores de oito partidos, alguns deles de apoio ao governo, defenderam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e responsabilizar a atuação do presidente durante a pandemia.

Prints de mensagens trocadas no sábado (27) em um grupo de WhatsApp que reúne os 81 senadores mostram que, em resposta a críticas feitas por Tasso Jereissati (PSDB-CE), parlamentares de PSD, MDB, PT, Cidadania, Rede, PROS, Podemos e Republicanos concordaram com a necessidade de responsabilizar Bolsonaro. Um deles foi o senador baiano Otto Alencar (PSD). ..

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