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26 de Novembro de 2024

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Prazo para inscrição do Projeto Petrolina na Economia Digital é prorrogado

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) prorrogou a inscrição para credenciamento de lojistas no Projeto Petrolina na Economia Digital até 12 de setembro. A inscrição pode ser realizada através do site https://petrolina.pe.gov.br, clicando no banner Petrolina na Economia Digital.

Os lojistas que tiverem dificuldades no acesso e envio do formulário eletrônico no site, poderão optar por enviar o formulário de inscrição por e-mail. O material deve ser devidamente preenchido e acompanhado dos documentos obrigatórios para o endereço [email protected]. A ação contemplará o credenciamento de 130 lojistas do município e tem como objetivo incentivar sua inserção na economia digital...

Prazo para regularização de dívidas de MEIs é prorrogado

Microempreendedores Individuais com débitos de 2016 a 2020 em aberto e que não tenham parcelado este ano têm até o dia 30 de setembro para regularizá-los. O prazo, que antes ia até 31 de agosto, ou seja, hoje, foi prorrogado pela Receita Federal. A decisão foi anunciada na noite de ontem.

MEIs que parcelaram as despesas em 2021 não terão seus débitos enviados àProcuradoria Geral da Fazenda Nacional para serem inscritos na Dívida Ativa da União. Já os contribuintes que possuem débitos desde 2016 e que não parcelaram este ano, terão suas dívidas remetidas...

Prazo para regularização de débitos do MEI é prorrogado e AGE Petrolina reforça atendimentos

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) de Petrolina continuará com os atendimentos aos microempreendedores do município que ainda não puderam fazer o parcelamento das dívidas. O anúncio foi feito pela Receita Federal do Brasil nessa segunda-feira (30), e fala sobre a prorrogação do prazo para regularização de débitos do MEI. Antes, os processos seriam até esta terça-feira (31), agora seguirá até 30 de setembro.

Na última sexta-feira (27), a AGE realizou o 1º Mutirão de Regularização de Débitos do MEI. O intuito era proporcionar aos mais de 20 mil MEI's cadastrados em Petrolina que tinham alguma pendência de débitos e vencimento até dezembro de 2020, que voltassem à adimplência. O acerto é realizado através do recolhimento em DAS, acessando o PGMEI (https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=80), ou ainda tem a opção de parcelamento. Até o momento, mais de 200 microempreendedores individuais já foram até a Agência e garantiram sua regularização...

Começa hoje prazo para pedidos de reaplicação do Encceja 2020

Participantes que tiveram problemas logísticos ou sintomas de doenças infectocontagiosas no último sábado (28) ou ontem (29) e não puderam fazer ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 podem solicitar, de hoje (30) até até a próxima sexta-feira (3/9), a reaplicação da prova, por meio do site do Encceja.

A reaplicação será nos dias 13 e 14 de outubro. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), será necessário comprovar a condição que motivou a ausência e os casos serão analisados individualmente...

Estudantes de Maniçoba realizam manifestação na Seduc e cobram transporte escolar; secretaria dá prazo para serviço ser regularizado

Estudantes da rede estadual do distrito de Maniçoba, na zona rural de Juazeiro-BA, realizaram uma manifestação em frente a sede da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) do município. Sob gritos de "queremos transporte", os alunos, que estão tendo que arcar com os custos do translado, pediram a regularização do serviço.

As aulas da rede estadual retornaram, de forma híbrida, ou seja, presencial e também remota, há cerca de um mês. Desde então, os próprios estudantes é que estão tendo que arcar com os custos do translado, conforme explicou o leitor Oliveira Thiago Santos, em contato com a Redação RedeGN...

AGE Petrolina alerta prazo de regularização de débitos do MEI

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) lembra à população o prazo para regularização de débitos como INSS, ISS e ICMS do Microempreendedor Individual (MEI), junto à Receita Federal, que segue até 31 de agosto desse ano. Para regularizar a situação o MEI pode procurar a AGE presencialmente ou ainda pelo 'Alô AGE' através do WhatsApp.

Por meio de recolhimento em DAS, acessando o PGMEI ou ainda a opção de parcelamento, o MEI poderá retornar à adimplência evitando sofrer algumas consequências, conforme alerta a Secretaria da Fazenda, tais como perder a qualidade de segurado no INSS, deixando de usufruir dos benefícios previdenciários; ter seu CNPJ cancelado; ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal do Brasil, Estados e Municípios; além de ter dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos...

Ammpla prorroga prazo para cadastro de motoristas de transporte por aplicativo em Petrolina

Os motoristas de transporte por aplicativo terão mais tempo para realizar o cadastro na Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla). A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (23). Agora, os condutores que estão interessados em atuar nesse setor, vão poder fazer a regularização até o dia 22 de setembro.

O processo deve ser feito para que os motoristas e as operadoras que trabalham com transporte de passageiros possam atuar respeitando as regras de funcionamento do serviço em Petrolina...

Prazo matrícula para pré-selecionados na lista de espera do Prouni termina sexta (27)

Começa hoje (23) o período para a comprovação de informações da inscrição e matrícula dos candidatos pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), para o segundo semestre deste ano. O prazo para os estudantes comparecerem às instituições de ensino termina na sexta-feira (27).

A lista com o nome dos selecionados e o cronograma do programa podem ser acessadas no site do ProUni...

Professores convocados pela Secretaria de Educação da Bahia devem apresentar documentação dentro do prazo

Os professores convocados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em diferentes processos seletivos simplificados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), devem verificar os prazos para o envio da documentação necessária para a admissão.

De acordo com a SEC, os convocados no dia 4 de agosto têm até esta quarta-feira (18) para apresentar a documentação...

Prefeitura de Juazeiro divulga prazo para regularização de débitos do MEI

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), informa ao Microempreendedor Individual (MEI) que o prazo para a regularização dos débitos sobre INSS, ISS e ICMS vai até o dia 31 de agosto, pagando à vista, pelo PGMEI https://bit.ly/3si0CDX ou parcelado https://bit.ly/3AHiBGU, através do recolhimento do DAS.

Em setembro, os débitos apurados e não regularizados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (Dasn –Simei), serão encaminhados pela Receita Federal para inscrição em Dívida Ativa...

Prazo para matrícula no Sisu termina segunda-feira (16)

Os selecionados para instituições de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), devem fazer a matrícula até segunda-feira (16). O resultado dos estudantes selecionados foi divulgado no dia 10 pelo Ministério da Educação.

Já nesta sexta-feira (13) termina o prazo para que os estudantes não escolhidos se inscrevam na lista de espera. O resultado dessa relação será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19...

Último prazo para pagamento em cota única do IPTU em Juazeiro se encerra nesta sexta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), chama a atenção do contribuinte para o último dia para pagamento em cota única com desconto do IPTU 2021.

O prazo para pagamento do tributo à vista se encerraria dia 13 de julho, porém foi prorrogado até esta sexta-feira, dia 13 de agosto...

Petrolina: Transporte complementar: prazo para renovação de alvará segue até o próximo dia 16

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina têm até o próximo dia 16 de agosto para fazer a renovação dos alvarás de permissão para 2021. O procedimento ficou mais rápido e pode ser feito online pelo site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/ .

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site da prefeitura e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município...

Prazo de entrega do imposto sobre propriedade rural começa a partir de 16 de agosto

Começa a partir do dia 16 de agosto o prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício 2021. Pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título de imóvel rural, inclusive a usufrutuária, deve apresentar a declaração à Receita Federal.

De acordo com informações da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), o prazo final da Declaração vai até o dia 30 de setembro...

Detran-PE define novos prazos para renovação de CNH e outros serviços

Condutores e proprietários de veículos devem ficar atentos aos novos prazos para os serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), defesa prévia e indicação de condutor infrator, definidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

De acordo com portaria Nº 3812/2021, publicada na última quarta-feira (4), ficam restabelecidos os prazos de validade suspensos anteriormente por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), devido à epidemia do Coronavírus.  ..

Bolsonaro edita MP que retira prazo de repasse para custear internet a alunos de escola pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que acaba com o prazo para o governo federal repassar R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para garantir internet aos alunos e aos professores da rede pública de ensino. Bolsonaro e o Congresso travam uma disputa em torno da proposta.

Em março, Bolsonaro vetou integralmente o projeto, que tinha como objetivo garantir a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19, alegando que não havia estimativa do impacto orçamentário. Em junho, o veto foi derrubado pelo Congresso...

Mais de 9 mil pessoas já se inscreveram no Processo Seletivo da Prefeitura de Juazeiro; prazo encerra nesta sexta

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Prefeitura de Juazeiro já recebeu mais de 9 mil inscrições. O Edital foi divulgado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), na última semana, e oferece aproximadamente mil vagas para contratação imediata e cadastro de reserva.

A contratação é temporária pelo prazo de dois anos, podendo ser renovada por igual período...

Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado 2021

A Prefeitura de Juazeiro prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2021. A formalização de ingresso ao programa se encerraria no dia 30 de julho de 2021, mas o prazo foi estendido por mais seis meses. Dessa forma, os contribuintes com dívidas com a Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz) terão até 31 de janeiro de 2022 para aderir ao PPI. 

O  decreto nº 1.562/2021 autorizando a prorrogação do prazo foi assinado pela prefeita Suzana Ramos e publicado na edição do último dia 29 de julho do Diário Oficial do Município...

Prazos para recurso e assinatura do termo de veracidade do 'Auxílio Emergencial Afonso Conselheiro' de Juazeiro termina amanhã (30)

Os prazos para apresentação de recurso à lista de candidatos indeferidos no "Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro' e para assinatura do Termo de Veracidade sobre as Informações Prestadas se enceram nesta sexta-feira (30) em Juazeiro. Aprovado pela Lei n° 3.012/2021, o benefício é uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro e prevê o apoio financeiro aos profissionais do setor cultural em situação de vulnerabilidade social.

 O julgamento dos recursos acontecerá entre 2 e 5 de agosto, e a publicação do resultado dos recursos será no dia posterior, 6 de agosto. O pagamento do Auxílio Emergencial Afonso Conselheiro, conforme o edital, acontece até 45 dias após o resultado. Já o Termo é imprescindível para o pagamento do benefício e deve ser apresentado pelos candidatos já aprovados no Auxílio...

Detran: Novo calendário de prazos e procedimentos para condutores vale a partir de segunda (2)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou o novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. O calendário passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 2.

Conforme a Deliberação 230 do Contran, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a ter um novo prazo...

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