Conselho de Ética abre processo contra Fernando Cury por importunação sexual

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu início nesta segunda-feira (1º) ao processo que pode resultar na cassação do deputado Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro, o parlamentar foi flagrado pelas câmeras da Assembleia colocando a mão na lateral dos seios da deputada Isa Penna (PSOL).

Cury recebeu, nesta segunda, uma notificação da presidente do Conselho, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), e tem até cinco dias corridos para apresentar sua defesa no caso. Em nota enviada por sua assessoria, o deputado disse que irá cumprir os prazos e trâmites previstos no regimento da Casa...

Conselho da Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro reflete sobre a importância do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Em 21de janeiro de 2000, morreu a yalorixá Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda, líder do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador/BA.

Mãe Gilda, teve um infarto fulminante depois de ser vítima de racismo religioso promovido por seguidores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURDI), que com um exemplar do jornal Filha Universal, que publicou uma matéria tratando dela, cujo título foi “Macumbeiros charlatões lesam a vida e o bolso de clientes" invadiram seu terreiro para agredi-la física e verbalmente. Vitima de agressões físicas e verbais ela não aguentou e faleceu...

Conselho Tutelar de Juazeiro mantém ações durante a pandemia e faz alerta para proteção de crianças e adolescentes

Com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar é um órgão autônomo que atua como mediador junto a uma Rede de Proteção que atende esse público. Em Juazeiro, a pasta recebe o apoio logístico da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). 

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Tutelar de Juazeiro continua atuando e recebendo denúncias. O abandono de incapaz tem sido a ocorrência mais frequente no município, mas os conselheiros alertam para as possíveis ocorrências de abuso sexual, devido ao isolamento por conta da pandemia...

Conselho Municipal de Saúde parabeniza Plano de Vacinação Covid-19 de Juazeiro

Em reunião nesta segunda-feira (18) com a equipe técnica da Vigilância em Saúde, Atenção Básica e o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Robson Vieira, viu de perto a elaboração do Plano de Vacinação Covid-19, ouviu sobre a logística de distribuição da vacina e primeira etapa de imunização.

O Conselho Municipal de Saúde tem uma representação importante no acompanhamento da campanha de imunização da população contra o novo coronavírus, porque são os olhos da população dentro da saúde pública municipal.  Robson quis saber sobre a preparação do município para receber a vacina...

Conselho de Saúde diz que conta com quase 20 mil leitos habilitados para atender quadros graves da Covid-19

O reflexo das festas de final de ano pode ser percebido agora com o aumento de casos do novo coronavírus e o colapso de vários sistemas de saúde estaduais e municipais. Cidades como Rio de Janeiro, Belos Horizonte, São Paulo e Manaus têm enfrentado superlotação dos hospitais nos últimos dias.

A taxa de ocupação das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) para a covid-19 na capital fluminense, por exemplo, é de 93%, e a perspectiva é de que, com exatos 200.498 mortos –– segundo os números do Ministério da Saúde ––, chegue aos 100% de ocupação nas próximas horas...

Brasil pode não ter agulhas e seringas suficientes para vacinar contra Covid, alerta conselho

O Conselho de Secretários de Saúde alertou para o risco do Brasil não ter agulhas e seringas suficientes para vacinar a população. O plano do Ministério da Saúde era comprar 331 milhões de unidades de seringas e agulhas para vacinação. Mas o preço que o governo estava disposto a pagar estava abaixo do que pediam os fornecedores que participaram do leilão.

No fim do dia, as negociações de três dos quatro itens do leilão não deram certo e foram canceladas. O governo só conseguiu comprar 7,9 milhões unidades, menos de 3% do previsto. Agora o governo terá de fazer um novo pregão...

Conselho Estadual de Educação de Pernambuco recebe novo currículo do ensino médio

Sexta-feira (27) o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE PE) sediou evento promovido pela Secretaria de Educação de Pernambuco onde foi entregue o novo currículo do ensino médio ao presidente do Conselho Antônio Habib, em solenidade ocorrida em Recife.

O secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio participou da solenidade. O documento tem como objetivo orientar o trabalho pedagógico de todas as etapas de ensino de escolas de educação básica do estado...

Brasil reduziria fila no SUS para atendimento de saúde ocular em 80% com optometristas

Mais de 80% das pessoas que aguardam consulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para alguma enfermidade ocular possuem problemas refrativos, como miopia e astigmatismo, que são as principais causas de cegueira evitável, casos em que é possível corrigir com o uso de óculos ou lentes de contato. Todo esse contingente poderia ser facilmente atendido por optometristas, segundo o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), uma vez que se trata da maior parte da demanda por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a pressão dos médicos oftalmologistas, que buscam uma reserva de mercado, impede a atuação dos optometristas, contribuindo para o crescimento vertiginoso de pessoas com problemas de visão graves no Brasil.

A falta de atendimento imediato, além de acarretar severas perdas na qualidade de vida, pode agravar os problemas oculares. Só no Distrito Federal, de acordo com dados da Secretaria de Saúde, até setembro de 2019, a fila de espera para consultas relacionadas à saúde ocular chegava a seis anos. Crianças com idade de zero a 15 anos representam 70% desses pacientes. Em mais de 5 mil casos, crianças e adolescentes esperam por uma simples avaliação da visão...

Conselho homologa agricultores familiares no programa Garantia Safra 2020/2021

Através de convocação extraordinária foi realizada nesta quinta-feira (19), reunião on-line do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, que teve como pauta a homologação dos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra. Durante a reunião, o Conselho aprovou a homologação dos 3.026 agricultores que aderiram ao programa referente à safra 2020/2021. 

Para aderir ao programa os agricultores devem: cultivar em áreas não irrigadas entre 0,6 e 10 hectares de milho, feijão, mandioca, algodão e arroz; possuir a DAP do grupo B, e renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, excluindo a aposentadoria rural...

Conselho Nacional de Justiça alerta para tentativa de golpe por aplicativo de mensagens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu um comunicado em que alerta que não realiza o envio de mensagens a qualquer pessoa por meio de aplicativos de mensagens, com solicitação de atualizações de dados pessoais por ocasião de recadastramento processual.

No final de outubro, a Ouvidoria do CNJ recebeu relato de possível mensagem fraudulenta em nome do órgão solicitando a confirmação de dados pessoais. Segundo o Conselho, a ligação ou o envio de mensagens virtuais da instituição ocorre apenas quando o cidadão entra em contato com a Ouvidoria e fornece e-mail ou telefone para receber a resposta...

CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país.

A Portaria CNJ nº 242/2020 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (11/11). O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário será integrado por especialistas técnicos indicados pelos tribunais superiores, conselhos e tribunais de justiça e será coordenado por um representante do CNJ designado pela Presidência...

Senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda-feira (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O congressista era um dos 15 titulares do Conselho, que recebeu uma representação contra Rodrigues por ter sido um dos alvos da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF). A investigação envolve desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. 

Caberá ao presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), decidir se aceita a representação. O parlamentar tem cinco dias úteis, que terminam na sexta-feira (23), de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal...

Sicredi Vale do São Francisco empossa Conselhos de Administração e Fiscal

Uma cerimônia simples e cercada de todos os cuidados para com a Covid - 19, marcou na última quarta-feira-feira (14), em Petrolina - PE, a posse dos novos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da cooperativa de crédito Sicredi Vale do São Francisco...

Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro cobra da Justiça Eleitoral mais rigor para que candidatos cumpram regras de não aglomeração

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro encaminhou solicitação a Justiça Eleitoral para proibir aglomerações durante a campanha eleitoral. Segundo a nota "os atos estão "promovendo flagrantes aglomerações e acentuando de maneira elevada o risco de uma segunda onda de pico do COVID-19no município".

CONFIRA NOTA PÚBLICA:..

Anatel aprova novo Regulamento de Conselho de Usuários

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (17/9), o novo Regulamento de Conselho de Usuários. Esses colegiados são espaços de participação social compostos por representantes de órgãos e entidades de defesa do consumidor e, também, do Ministério Público da Federal e da Defensoria Pública da União.

Mantidos pelas próprias prestadoras, os conselhos têm caráter consultivo, com função de avaliar os serviços e a qualidade de atendimento das operadoras e de apresentar propostas e sugestões para a melhoria dos serviços, bem como disseminar ações orientativas sobre direitos e deveres dos usuários. As ações desempenhadas pelos colegiados servem como subsídio e insumo para o desenvolvimento dos serviços de telecomunicações...

Jovem juazeirense disputa vaga no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFBA

O jovem juazeirense Kauan Barros é um dos 9 candidatos que vão concorrer em todo o estado da Bahia por uma vaga no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal da Bahia. Kauan Barros é aluno do curso de administração do IFBA campus Juazeiro, onde o mesmo é presidente gremista, Kauan também é coordenador estadual do coletivo de juventude Movimentação Popular e membro da Frente ampla nacional das juventudes, onde junto com a UBES e a UNE organizam os atos nacionais do movimento estudantil.

A candidatura de Kauan Barros diferente das outras vem numa construção coletiva junto aos demais campi do IFBA, onde vêm apresentando propostas e apresentando a comunidade o que de fato é o CONSEPE. UMA CANDIDATURA DE CORAGEM, porque eleva a voz do interior numa disputa sempre marcada pela forte presença da região metropolitana...

Lucas Ramos preside reunião do Conselho Superior da Facepe

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco Lucas Ramos, presidiu, nesta quinta-feira (20/08), reunião extraordinária do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). Entre os temas abordados, estavam as políticas públicas do Governo do Estado para a para a área e novos editais de bolsas de pesquisa científica e pós-graduação.

Lucas destacou a necessidade de criar um programa de estímulos a novos ambientes de inovação, reforçando que Pernambuco é um importante polo tecnológico no país com locais favoráveis para o desenvolvimento, como o Porto Digital e o Parqtel, localizados no Recife, e o Armazém da Criatividade em Caruaru, Agreste do Estado...

MP-PE recomenda que não seja realizado propaganda eleitoral nas dependências de Conselhos Tutelares de Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu novas recomendações aos conselheiros tutelares, sendo desta vez para os de Petrolina, Gravatá, Parnamirim e Terra Nova, a fim de que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos, tampouco utilizem indevidamente as estruturas do Conselho Tutelar para a realização de atividades político-partidárias, conforme a Resolução nº 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Embora não seja vedado a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, o MPPE entende que é razoável que a mesma seja realizada com moderação, discrição e comedimento, tendo em conta a natural não individuação entre a função de Conselheiro Tutelar e a pessoa. Por isso, o exercício descomedido da manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, mesmo que não vedado, pode implicar em condutas outras passíveis de punição...

Conselho Universitário aprova criação do período letivo 2020.3 e regulamenta atividades remotas na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá ofertar um período letivo suplementar com a realização de atividades curriculares e extracurriculares de forma remota pelos cursos de graduação, em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

O período 2020.3 terá início em 14 de setembro e duração de 15 semanas, com conclusão prevista para 23 de dezembro de 2020. A Resolução Nº 14/2020, que estabelece o período suplementar e regulamenta a adoção das atividades remotas na Univasf, foi aprovada pelo Conselho Universitário (Conuni), em reunião extraordinária, realizada na última quinta-feira (13)...

Petrolina ganha veículo para fortalecer ações do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

A Prefeitura de Petrolina ganha mais um reforço para fortalecer as políticas públicas voltadas aos idosos. Através de indicação de emenda parlamentar, o município foi contemplado com um carro Jeep Renegade 0km, de câmbio automático, que foi entregue ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa na tarde desta sexta-feira (14), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

De abril a julho deste ano, o município registrou 102 denúncias de casos de violência contra a pessoa idosa, um aumento de 42% com relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 60...