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Decreto que altera regras para a posse de armas no Brasil é inconstitucional, afirma PFDC

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminha à PGR representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019. Novas regras comprometem a política de segurança pública, destaca Procuradoria

O decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, amplia de modo ilegal e inconstitucional as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo, além de comprometer a política de segurança pública - direito fundamental de todas as pessoas, especialmente no tocante ao direito à vida.

A partir deste entendimento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (18) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o referido decreto...

ACM Neto diz que é contra decreto que facilita posse de arma no Brasil

O prefeito ACM Neto afirmou nesta quinta-feira (17) que é contra o decreto assinado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro que facilita a posse de armas de fogo no Brasil. Presidente nacional do DEM, ele disse que flexibilizaria as regras apenas para áreas rurais e, mas reconheceu que a maior parte dos integrantes do seu partido apoia a medida do governo federal.

"Não é uma questão, neste caso, partidária. Inclusive eu acho que a grande maioria do meu partido é a favor do decreto. Então não estou falando como presidente do partido. Acho até que pra zona rural é preciso sim haver uma flexibilização. Eu, no entanto, não faria para as áreas urbanas. Eu limitaria essa flexibilização apenas para a área rural, mas eu respeito a opinião do presidente. Ele se elegeu prometendo isso", explicou o prefeito...

Bolsonaro rebate críticas ao decreto da posse de armas Para ele, “muitas falácias” estão sendo usadas sobre o tema

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto. “Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. A pior delas conclui que a iniciativa não resolve o problema da segurança pública. Ignorando o principal propósito, que é “iniciar ” o processo de assegurar o direito inviolável à legítima defesa”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, medidas para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. “Para a infelicidade dos que torcem contra, medidas eficientes para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. Os problemas são profundos, principalmente pelo abandono dos governos anteriores. Mal dá pra resolver tudo em 4 anos, quem dirá em 15 dias de governo”, afirmou na rede social...

Marcelino Galo critica decreto que libera posse de armas: "vai agravar violência e arbitrariedade no Brasil"

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT), se posicionou contra o decreto do Governo Bolsonaro, divulgado hoje, que flexibiliza as regras para a posse de armas no país. Para Galo, "a medida beneficia, exclusivamente, a indústria da bala", que logo após o anúncio do decreto teve uma disparada nas ações das principais empresas.

O parlamentar lembrou ainda que 68% da população, segundo pesquisa Datafolha, são contra o decreto que permite a posse de armas no país. "A flexibilização pelo desgoverno ao invés de garantir segurança ao povo brasileiro, vai agravar a situação da violência e da arbitrariedade em nosso país. Não podemos permitir que o cidadão esteja entregue à própria sorte, quando o responsável pela segurança pública é o Estado", frisou Galo, que também criticou outras medidas anunciadas pelo governo federal que, em sua visão, irão agravar o caos social no país. "Ultraliberalismo, reformas, como a da previdência, fim do Estado de Bem Estar Social, da proteção ao trabalho e do estatuto do desarmamento. Este governo parece estar empenhado em aprofundar a pobreza e a desigualdade no Brasil. Destruição é a principal plataforma desse desgoverno"...

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. “Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto. A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro...

Novo Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos de Curaçá – BA toma posse

Nesta quinta-feira, 10/01, tomou posse na cidade de Curaçá – BA, o Sr. Alexsandro Alves do Nascimento como o novo Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos. Ele deixa o cargo de Chefe de Gabinete na Prefeitura Municipal para estar à frente dessa nova pasta, anteriormente, administrada pelo o Sr. Ednaldo Lopes, este, por sua vez, que irá a partir de agora fazer o acompanhamento das obras públicas do Município.

Dando boas-vindas ao novo Secretário, o Prefeito Pedro Oliveira também agradeceu pelo serviço prestado pelo o ex Secretário da pasta durante esses dois anos de gestão. "A nomeação de Alexsandro Alves, é para ele uma nova missão na gestão e com o apoio de toda a equipe aqui presente sei que fará um bom trabalho. Aproveito para agradecer a Ednaldo pelo o serviço desenvolvido nesta Secretária e desde já, desejo boa sorte na nova função a ser exercida", pontuou o Prefeito...

Kaká de Eulina toma posse como novo prefeito de Abaré-BA

O município de Abaré, região Norte do Estado da Bahia, tem novo prefeito a partir desta terça-feira (08). Depois que a câmara de vereadores por decisão absoluta da maioria cassou o mandato do agora ex-prefeito Fernando Tolentino, quem assumiu definitivamente o cargo de mandatário do município foi o jovem Carlos Augusto Teixeira Filho, Kaká de Eulina.

A Câmara de Vereadores de Abaré esteve reunida em caráter extraordinário na manhã de hoje para apreciar o pedido de Impeachment do prefeito Fernando Tolentino. O mesmo foi acusado de alugar um imóvel sem condições de uso por preço incompatível com a realidade local, por essa razão 8 dos 11 vereadores votaram pela cassação...

75ª CIPM PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM JUAZEIRO BA

Nesta segunda-feira, dia 07, Policiais Militares do 1º Pel/PETO-75 CIPM prenderam um homem por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo no bairro Itaberaba em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas e preventivas no bairro Itaberaba em Juazeiro, Policiais Militares do PETO75 observaram um homem em atitude suspeita. A realizarem a abordagem seguida de busca pessoal, constatou-se que o suspeito estava em posse de 04 (quatro) papelotes contendo erva seca análoga à maconha, como também outra pequena quantidade da mesma substância. O acusado também citou possuir uma arma de fogo que estaria guardada em uma residência na cidade de Petrolina-PE. Foi mantido contato com a guarnição do 2º BIESP da Polícia Militar do Estado de Pernambuco e juntos se deslocaram até o local indicado e apreenderam a referida arma (revolver, cal.32, marca não aparente, capacidade para cinco cartuchos)...

"Lula Livre será nossa bandeira, até que a justiça seja feita", diz Galo em posse de Rui Costa

O deputado estadual Marcelino Galo, participou, nesta terça (1), da cerimônia de posse do governador eleito pela Bahia, Rui Costa. Galo ressaltou o "quanto será necessário o apoio dos senadores e deputados, federais e estaduais, eleitos para enfrentar este novo mandato, tendo em vista o cenário nacional. "Desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, nosso estado, com importantes índices de desenvolvimento, passou a ser alvo de boicotes do Governo Federal. Começamos este ano com mais uma ameaça, não só a Bahia, como a democracia, os direitos dos trabalhadores e a própria soberania nacional. O Nordeste mostrou nas urnas a força que tem e o quanto irá resistir contra todas as formas de opressão. Temos certeza que o governador Rui Costa e seus aliados farão um bom trabalho para trazer mais investimentos à Bahia". Galo também disse que "o esforço será constante" até que seja provada a inocência do ex-presidente Lula. "Não cansaremos de gritar Lula Livre, até que a justiça seja feita". ..

Deputado Roberto Carlos parabeniza o trabalho do Governador Rui Costa durante a sua posse

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, na Assembleia Legislativa da Bahia, com grande alegria, da posse governador Rui Costa. Durante o evento, o parlamentar parabenizou o trabalho do Governador Rui Costa e afirmou que a solenidade de posse representa a vontade da maioria dos baianos, que reconheceu o cuidado do chefe do executivo, em defesa do povo baiano. “Rui reformou estradas, levou água para interior, implantou 19 Policlínicas, inaugurou 7 hospitais, reconstruiu Salvador e levou obras importantes para os 417 municípios da Bahia. Por isso, e muito mais, o povo lhe deu o segundo mandato pra fazer mais. Parabéns, Rui 'Correria', o melhor governador do Brasil. Juntos, vamos dar continuidade ao trabalho, que já desenvolvemos, em defesa de uma Bahia cada vez melhor. Feliz Ano Novo”, disse o deputado Roberto Carlos. ..

Novo governador de Brasília toma posse na Câmara Legislativa

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tomou posse ontem (1º) em cerimônia na Câmara Legislativa. Com o auditório lotado, acompanhado do filho, João Pedro, na mesa da cerimônia, Ibaneis foi empossado juntamente com o vice-governador, Paco Britto. Eles prestaram o compromisso de defender e cumprir a Constituição e a Lei Orgânica do DF e promover o bem geral da população da capital da República, após a execução do hino nacional e do hino do Distrito Federal, pela banda da Polícia Militar.

Antes da solenidade, o novo governador presenciou a cerimônia de assinatura do termo de posse dos 24 deputados distritais. Às 8h, o governador participou de uma missa. Agora, Ibaneis segue para a transmissão do cargo em frente ao Palácio do Buriti. Será a primeira vez que o evento ocorrerá do lado de fora. O novo governador  receberá o cargo de Rodrigo Rollemberg. ..

Nova Mesa diretora da Casa Plínio Amorim que comandará o biênio 2019/2020 toma posse em Petrolina

Nesta terça-feira (1º) aconteceu a posse da nova Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim biênio 2019/2020. O evento foi realizado no final da tarde. Ano passado ainda em dezembro de 2017, sem muito alarde e de forma antecipada o vereador Osório Siqueira (PSB), foi eleito para o quinto mandato na presidência do Legislativo de Petrolina.  A eleição garantiu os poderes de Osório Siqueira comandar Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. 

“Agora vamos realizar as mudanças. A partir de fevereiro, as obras já devem ter início”, comentou Osório. Outra missão de Osório é realizar o primeiro concurso público da história do legislativo petrolinense. O edital com 20 vagas também deve sair até o próximo mês, conforme o presidente. A mesa é formada por Ronaldo Souza ‘Cancão’ (PTB), como 1º vice-presidente; Gilberto Melo (PR), 2º vice-presidente; Raimundo Nonato Lopes, o ‘Major Enfermeiro’ (PMDB), 3º vice-presidente; Osinaldo Souza (PTB), 1º secretário; Rodrigo Araújo (PSC), 2º secretário; e Elias Jardim (PHS), 3º secretário...

Jornalistas protestam contra 'cárcere privado' durante a cobertura da posse de Bolsonaro

As limitações impostas pela equipe responsável pela segurança da posse presidencial, que ocorreu ontem terça-feira (1º/1), gerou  uma série de dificuldades ao trabalho da imprensa. Jornalistas foram impedidos de transitar entre os prédios da Esplanada e da Praça dos Três Poderes e foram obrigados a chegar horas antes aos locais onde ocorrerão os eventos. Em certos pontos, como no Congresso, os repórteres não tiveram acesso a água nem autorização para ir ao banheiro em determinados momentos. 

Para cobrir a transição da faixa presidencial, os jornalistas de veículos nacionais e internacionais tiveram de comparecer ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) a partir das 7h para pegarem ônibus que os levaram ao Planalto, Itamaraty e Congresso Nacional. Depois do transporte, foram obrigados a permanecer nos locais até a hora do evento. ..

Rui Costa e João Leão tomam posse em solenidade na Assembleia

Um discurso sobre conquistas, desafios e determinação marcou a cerimônia de posse do governador Rui Costa, que irá conduzir o Estado da Bahia pelos próximos quatro anos. Reeleito, Rui foi empossado chefe do executivo estadual durante cerimônia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (1º). (Confira o discurso na íntegra)

"Hoje é um dia de profunda emoção. Ser governador da Bahia, meu estado querido, é um privilégio, uma bênção de Deus. Repito sempre que, para chegar onde cheguei – onde chegamos, pois ninguém faz nada sozinho e isso é uma convicção de vida –, saindo de onde saí, filho de uma família humilde e trabalhadora, só mesmo acreditando em um ser superior magnânimo que tem iluminado minha vida e a quem agradeço todos os dias", declarou.

Reconhecimento

Eleito com mais de 75% dos votos, Rui alcançou a marca de governador mais bem votado da história do estado ao ser o escolhido por mais de cinco milhões de baianos. "Graças a Deus, sou reconhecido como o governador, no país, que mais cumpriu compromissos de campanha e agora serei ainda mais rigoroso nesses objetivos", assegurou Rui, que ainda afirmou que "irá governar para todos, sem exceção e sem discriminação".

Foi observado de perto pela esposa, a primeira-dama Aline Peixoto, e os filhos, as pequenas Marina e Malu, e os mais velhos Caio e Aline, a quem o governador classificou como " a base de tudo, responsável por consolidar ainda mais a convicção de que é a família o núcleo onde o respeito, o amor, a responsabilidade e a paz precisam ser cultivados".

No decorrer dos primeiros quatros anos de governo, Rui Costa percorreu todas as regiões do estado, levando ações concretas que transformaram a vida dos baianos. Foram 469 viagens, e em todas elas Rui, como contou, fez questão de falar aos moradores dos quatro cantos da Bahia, um estado de dimensões continentais. Rui declarou, durante a posse, que, "ao longo dos próximos quatro anos, o tripé Saúde, Educação e Segurança será prioridade"...

Público já está na Praça dos Três Poderes para posse de Bolsonaro

O público que acompanhará a posse presidencial já está se concentrando em frente ao Palácio no Planalto. Os populares estão na Praça dos Três Poderes. A maioria está vestida com camisas verde e amarela e com bandeiras do Brasil. No local, as pessoas poderão acompanhar o primeiro pronunciamento à nação de Jair Bolsonaro, após receber a faixa presidencial. 

A cerimônia está marcada para o início da tarde de hoje (1º), com atos no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente eleito deixará a Granja do Torto, por volta das 14h10, seguindo para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrará com o vice-presidente Hamilton Mourão...

Bolsonaro, 38º presidente do país, toma posse hoje à tarde

Sessenta e cinco dias após ter sido eleito, Jair Bolsonaro assume a Presidência da República, em uma cerimônia marcada para o início da tarde de hoje (1º), com atos no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente eleito deixará a Granja do Torto, por volta das 14h10, seguindo para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, onde se encontrará com o vice-presidente Hamilton Mourão.

Na Catedral, acontece a troca de carros e se inicia o deslocamento dos dois casais, em veículos separados, até o Congresso Nacional. No trajeto, que deve durar cerca de 10 minutos, a comitiva presidencial é acompanhada por policiais a pé, por batedores da Polícia do Exército e pelo 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência...

Nova diretoria da mesa da Casa de Vereadores de Petrolina toma posse nesta terça (01)

Nesta terça-feira (1º) acontece a posse da nova Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim biênio 2019/2020 às 17h. Ano passado ainda em dezembro de 2017, sem muito alarde e de forma antecipada o vereador Osório Siqueira (PSB), foi eleito para o quinto mandato na presidência do Legislativo de Petrolina. 

Foram 18 votos a favor e 3 contra. A eleição garantiu os poderes de Osório Siqueira comandar Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. A chapa de Osório foi eleita com  Ronaldo Souza ‘Cancão’ (PTB), como 1º vice-presidente; Gilberto Melo (PR), 2º vice-presidente; Raimundo Nonato Lopes, o ‘Major Enfermeiro’ (PMDB), 3º vice-presidente; Osinaldo Souza (PTB), 1º secretário; Rodrigo Araújo (PSC), 2º secretário; e Elias Jardim (PHS), 3º secretário...

General Heleno compara posse de armas a posse de carros

O general de Exército da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, comparou ontem domingo (30) a proibição de acesso a armas de fogo ao veto a que motoristas possam conduzir automóveis por causa de acidentes de trânsito.

Heleno afirmou que “não tem conhecimento jurídico” para comentar a intenção do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, de mudar a norma em vigor por meio de decreto presidencial, facilitando a posse de armas a cidadãos sem antecedentes criminais...

Governadores do Nordeste não vão à posse de Bolsonaro nesta terça

Os nove governadores do Nordeste não vão à posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A cerimônia acontece, na tarde desta terça-feira (1º), em Brasília. Todos os gestores estaduais da região são de oposição a Bolsonaro. Quatro deles são petistas: Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), e Fátima Bezerra (RN). Filho do senador Renan Calheiros (AL), o governador de Alagoas, Renan Filho, também não estará presente. Nesta terça, Rui Costa também será empossado para o segundo mandato de governador. O ato acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). ..

Veja como chegar e o que está proibido na posse de Bolsonaro

Quem for acompanhar de perto a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá que seguir regras de segurança estabelecidas pela organização do evento. O acesso da população à Esplanada dos Ministérios será exclusivamente pela Rodoviária do Plano Piloto. A partir deste ponto, as pessoas que quiserem assistir à posse terão que descer a Esplanada a pé. Não serão permitidos o acesso com bicicletas, skates e patins, por exemplo. 

A lista de proibições também inclui guarda-chuva, objetos cortantes, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício, bebidas alcóolicas, garrafas, sprays, além de bolsas e mochilas. Quatro linhas de revistas serão montadas a partir da Rodoviária do Plano Piloto, com fiscalização manual da Polícia Militar. Quanto mais próximo ao Congresso Nacional, mais rigoroso fica o controle. Detectores de metais também serão usados, aleatoriamente, ao longo do percurso. A população só poderá passar pelas barreiras com frutas e pacotes de biscoitos, preferencialmente em sacola transparente...