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07 de Julho de 2024

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Diário Oficial publica decreto com prorrogação de medidas em Salvador e RMS

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido ate as 5h de 22 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h...

Paulo Câmara prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País. "Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades", afirmou.

A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores...

Deputado Valmir Assunção repudia ameaça de despejo de famílias em acampamento do MST durante pandemia em Juazeiro

O acampamento 'Palmares', localizado no município de Juazeiro, norte da Bahia, corre o risco de acabar caso uma ordem de despejo seja cumprida no dia 23 de março. Esse local abriga cerca de 80 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tem mais de 11 anos de existência.

Com a crise sanitária se agravando em todo o país, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) não poupou críticas e repudiou a ameaça de expulsão dos agricultores e agricultoras. "Vivemos um momento caótico da nossa história. A pandemia da covid-19 está crescendo desenfreadamente e essas 80 famílias ficarão à mercê da própria sorte. Despejo durante a pandemia é crime e esses moradores exigem respostas urgentes por parte do governo do estado", aponta Valmir...

Covid-19: OMS diz que situação no Brasil é ameaça à América Latina e ao mundo

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta sexta-feira (5) que a situação no Brasil no âmbito da pandemia da covid-19 é muito preocupante não só para o país, mas para a América Latina e para o mundo. De acordo com ele, o país precisa adotar medidas de saúde "agressivas", ao mesmo tempo em que se distribuem as vacinas.

"A situação no Brasil, nós dizemos que estamos preocupados, mas a preocupação não é apenas com o Brasil. Os vizinhos do Brasil, quase toda América Latina. Muitos países. Isso significa que, se o Brasil não for sério, vai continuar afetando todos os vizinhos, e além. Então, isso não é apenas sobre o Brasil, mas também sobre toda a América Latina e além", disse, em resposta a uma pergunta do Correio. ..

“Quando o Brasil controlar a Covid-19, será um raio de esperança” diz OMS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) registrou, nas últimas cinco semanas, uma queda geral no número de casos novos e óbitos por coronavírus. Porém, a situação no Brasil é diferente: a quantidade de diagnósticos e mortes segue alta.

Questionados, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (18/2), os diretores da entidade lembraram que o país é muito grande e que a epidemia se comporta de maneira particular em cada um dos estados:..

OMS aprova vacina de Oxford e destrava envio para o Brasil

A OMS (Organização Mundial da Saúde) incluiu nesta segunda-feira (15) em sua lista de uso emergencial (EUL) a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca. A decisão permite que elas sejam distribuídas pela Covax, consórcio internacional que enviará vacinas para mais de 100 países no mundo, inclusive o Brasil.

A expectativa é que 1,6 milhão de doses do imunizante cheguem ao Brasil neste trimestre e 6 milhões no segundo trimestre. Dos 10.672.800 de doses alocadas para o país no primeiro semestre, cerca de 3 milhões serão adiadas para o segundo semestre, de acordo com documento publicado no começo do mês. O acordo do Brasil na Covax prevê 42,5 milhões de doses até o fim de 2021...

OMS: especialistas começam a deixar a China sem resultados conclusivos

Especialistas da missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) encarregados de investigar as origens do novo coronavírus começaram hoje (10) a deixar a China, país que consideram o "início do caminho" para desvendar a origem da covid-19.

"A equipe está trabalhando até sair [da China]. Esse é apenas o início do caminho, com muito trabalho a ser feito, seguindo as pistas dos nossos colegas chineses", afirmou o britânico Peter Daszak, membro da missão, na rede social Twitter. "Muito orgulhoso de nossas conquistas e realista sobre o percurso que nos espera", acrescentou...

Covid-19: equipe da OMS visita hospital de Wuhan, na China

Uma equipe da Organização Mundial da Saúde (OMS) visitou hoje (29) o hospital onde a China diz que os primeiros pacientes com covid-19 foram tratados, há mais de um ano, na cidade chinesa de Wuhan. A visita faz parte da investigação sobre as origens do novo coronavírus.

Os especialistas da OMS viajaram para a China, procedentes de Cingapura, no dia 14 deste mês, mas desde então observaram duas semanas de quarentena. A missão deve durar mais algumas semanas...

Alerta: É falso que Ministério da Saúde pré-cadastra para vacinação contra Covid-19 por telefone ou SMS

Golpistas se aproveitam do início e expectativa da vacinação contra Covid-19 para enganar cidadãos e obter acesso a aplicativos de mensagens como o WhatsApp e o Telegram, segundo informou o Ministério da Saúde. De acordo com publicação da pasta nas redes sociais, os golpistas ligam para os celulares das vítimas e fazem um falso questionário para levar o cidadão a acreditar no golpe e compartilhar com o criminoso um código que dá acesso aos aplicativos de mensagens.

A isca usada pelos golpistas é a possibilidade de pré-agendar uma data para a vacinação. A pasta, no entanto, não está agendando datas para a vacinação contra a Covid-19 e não faz ligações para cidadãos...

Países ricos vacinaram 39 milhões e pobres ficam sem vacina; OMS alerta para 'fracasso moral'

O mundo enfrentará um "fracasso moral catastrófico", se países ricos acumularem as vacinas contra a Covid-19 em detrimento das nações pobres, alertou, nesta segunda-feira (18), o máximo responsável da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.

"Tenho que ser franco. O mundo está à beira de um catastrófico fracasso moral, e o preço deste fracasso será pago com vidas (...) nos países mais pobres do mundo", afirmou o diretor-geral da OMS. Tedros, que considera que o acesso igualitário da vacina em todo o mundo está em risco, afirmou que 39 milhões de doses das vacinas contra o coronavírus já foram administradas em pelo menos 49 países ricos...

OMS diz que não haverá imunidade coletiva para a Covid-19 em 2021

Apesar de muitos países já estarem com vacinação contra a Covid-19 em curso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que a desejada imunidade coletiva não será alcançada este ano. 

"Não vamos atingir nenhum nível de imunidade populacional ou imunidade coletiva em 2021", disse Soumya Swaminathan, cientista-chefe da OMS, em entrevista coletiva, insistindo na necessidade de manter as medidas de higiene e de distanciamento e o uso de máscara para conter a epidemia de coronavírus...

Estado antecipa R$ 180,6 milhões de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões...

OMS: nova cepa 'não está fora de controle'

A nova variante do coronavírus encontrada no Reino Unido, mais infecciosa segundo o governo britânico, "não está fora de controle", afirmou nesta segunda-feira a Organização Mundial da Saúde. Autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS) disseram hoje (18) que uma equipe internacional liderada pela agência da ONU irá à China na primeira semana de janeiro para investigar as origens da pandemia de coronavírus.

Mike Ryan, principal especialista em emergências da OMS, afirmou que especialistas vão viajar para a cidade de Wuhan, no centro da China, onde os primeiros casos de Covid-19 foram detectados em dezembro passado...

Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro.

A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro...

OMS: milhões de mortes por ano podem ser evitadas com atividade física

Até 5 milhões de mortes por ano poderiam ser evitadas no mundo com um aumento da atividade física, estimou a Organização Mundial da Saúde (OMS), ao lançar linhas orientadoras para a área.

O combate ao sedentarismo deve ser praticado em todas as idades e mesmo por pessoas com condicionantes físicas por motivo de doença, defendeu a OMS, ao anunciar as novas diretrizes...

Site da capital publica que candidato a vereador em Juazeiro, coordenador do MST, declara fazenda de 16 hectares em patrimônio de mais de R$ 1 milhão

Coordenador do Movimento Sem Terra na região, o candidato a vereador Cobra, do PT de Juazeiro, virou motivo de comentários no próprio partido devido ao patrimônio oficialmente declarado à Justiça Eleitoral.

Só de bens imóveis ele tem R$ 980 mil, o que inclui uma fazenda, que chamou de terreno, de 16 hectares à beira do São Francisco, avaliada em R$ 700 mil...

Atiradores e agentes de segurança da Bahia poderão ter isenção de ICMS para armas de fogo

Agentes de segurança pública e militares das forças armadas, além de atiradores regularizados e colecionados podem ser beneficiados com a isenção do ICMS na aquisição de armas de fogo na Bahia. Um projeto de Lei da Assembleia Legislativa (Alba), pode garantir o feito, de autoria da deputada Talita Oliveira (PSL).

A iniciativa da parlamentar, em apoio aos trabalhadores da segurança, vai ao encontro das medidas nacionais que facilitam o acesso ao porte de arma, já que a Polícia Federal publicou em agosto desse ano, a nova instrução normativa flexibilizando regras e procedimentos para a posse do equipamento...

Diretor-geral da OMS anuncia isolamento após contato com pessoa infectada por Covid-19

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou, na noite deste domingo (1º), que está em isolamento após ter tido contato com uma pessoa infectada pelo novo coronavírus. 

“Eu estou bem e sem sintomas, mas farei auto-quarentena pelos próximos dias, em cumprimento aos protocolos, e trabalhando de casa”, informou Ghebreyesus, em sua conta no Twitter...

Bahia: 3 PMs se apresentam e sobe para 9 os policiais presos acusados de extorsão

Um total de nove policiais militares foram presos, nesta segunda-feira, acusados de integrar uma quadrilha especializada em extorsão. Além deles, um homem que não atua na polícia também foi preso.

Pela manhã, seis policiais foram presos durante a Operação Batedor, liderada pela Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública de combate à corrupção. No final da tarde, outros três PMs se apresentaram acompanhados por advogado...

OMS: risco de pegar covid-19 em aviões é "muito baixo", mas não zero

O risco de a covid-19 se disseminar em voos parece ser "muito baixo", mas não pode ser descartado, apesar de estudos só mostrarem um número pequeno de casos, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS).

"A transmissão em voo é possível, mas o risco parece ser muito baixo, dado o volume de viajantes e o número pequeno de relatos de casos. O fato de que a transmissão não é amplamente documentada na literatura publicada não significa, porém, que não acontece", afirmou a OMS em comunicado à Reuters...

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