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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 1072 registros para a palavra: MEI

Deputado Zó participa da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recurso Hídricos da ALBA e destaca importância do Canal do Sertão

Após período sem atividades, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)retomou de modo semipresencial  as Comissões para debater questões que envolvem o desenvolvimento da Bahia. Nesta quarta-feira, 29, o deputado estadual Zó participou da Comissão de Assuntos Territoriais, o qual já presidiu, e de audiência pública na Comissao de Meio Ambiente, Seca e Recurso Hídricos, onde destacou que é preciso acelerar o debate sobre a implantação do Canal do  Sertao, obra de muita importância para 44 municípios baianos. 

Na oportunidade, Zó reiterou a necessidade de garantir a segurança hídrica da população sertaneja, e o Canal do Sertao seria uma política pública para superar as dificuldades que a população passa, pois vai perenizar vários rios com a água do São Francisco. Além disso, promove o Abastecimento Humano; Dessedentação animal; Agropecuária; Indústrias; implantação e revitalização de Perímetros de irrigação; Mineração; Aquicultura, dentre outras atividades...

Setorial de Mulheres do PT por meio de nota informa os reais motivos da desfiliação de Paulo Henrique Galdino

O Setorial de Mulheres do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras (PT) de Juazeiro encaminhou nota à Rede GN informando os reais motivos que levaram o ex-presidente Paulo Henrique Galdino a pedir desfiliação do PT municipal. Confira:

Machistas não passarão!..

Sobradinho: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente se reúne com Defesa Civil para discutir Operação Carro Pipa

Nesta terça-feira (14), o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e Vice-Prefeito, Jarques Canturil, esteve em audiência na sede da Defesa Civil do Governo do Estado em Salvador, discutido junto ao Superintendente da Defesa Civil, o Coronel Miguel Filho, a aceleração no pleito da operação Carro Pipa, pelo exército.

O Prefeito Cleivynho Sampaio decretou situação de emergência por estiagem no município, e vem intensificando as ações para minimizar os efeitos da seca, disponibilizando 12.000 KM de carro pipa, com recursos próprios, em todas as comunidades da zona rural...

Projeto Ararinha Azul: Aberto Processo Seletivo para pesquisador em Ciências da Terra e Meio Ambiente.

O projeto RE-Habitar Ararinha Azul (NEMA/UNIVASF) está iniciando suas atividades em campo. É o início da caminhada para a restauração de 200 hectares da  caatinga que será a casa das ararinhas azuis muito em breve.

Além de semear a Caatinga a meta é plantar a ideia da Caatinga saudável, sua fauna, flora e seus riachos, possibilitando o convívio e a permanência da população humana.  Uma das etapas desse projeto é a busca por pessoas interessadas em trabalhar nessa missão. A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade) torna público o Processo Seletivo para pesquisador em Ciências da Terra e Meio Ambiente...

Bahia é recordista em maus-tratos a jumentos e acende alerta em meio a alta na exportação

O registro de novos casos de maus-tratos envolvendo jumentos na Bahia, estado recordista no abate dos animais no país, acendeu o alerta das autoridades — em diversas propriedades rurais, fiscais flagraram nos últimos meses uma série de irregularidades. 

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, entre os problemas encontrados estão o confinamento em espaços lotados, ausência de alimentação, falta de água, animais feridos e, até mesmo, o aborto forçado de femêas. ..

Em live, organizações evidenciam desrespeito às comunidades e ao meio ambiente durante implantação de parque eólico em Canudos

No dia 2 de setembro foi promovida, pela Articulação Regional de Fundo de Pasto CUC, a live "A ameaça ao modo de vida das comunidades tradicionais e à Fauna com a implantação do complexo eólico de Canudos".

O evento contou com a presença de organizações que têm debatido os impactos promovidos por empreendimentos eólicos. O diálogo teve como foco a denúncia das irregularidades do empreendimento que a empresa francesa Voltalia está tentando instalar na zona rural do Município de Canudos...

PRF intensifica fiscalização durante Operação Independência em Pernambuco a partir da meia-noite desta sexta (3)

Começa à zero hora de sexta-feira (3) e segue até a meia-noite de terça-feira (7), a Operação Independência 2021 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais de Pernambuco. Nesse período, será promovido um reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, para garantir mais segurança, conforto e fluidez do trânsito.

Segundo a PRF, o feriado de 7 de setembro é marcado por uma maior movimentação de veículos nas rodovias do estado, principalmente na BR 101, em direção ao Litoral Norte e Sul de Pernambuco. Uma previsão da Concessionária Rota do Atlântico é de que cerca de 120 mil veículos trafeguem pelas rodovias que dão acesso às praias de Porto de Galinhas, Muro Alto, Serrambi e Tamandaré, entre os dias 3 a 7 de setembro...

'Sensação é que não há ninguém no leme, o país está meio à deriva’, diz economista Elena Landau

Em entrevista ao Globo, a economista Elena Landau, ex-executiva da Eletrobras, ex-diretora de privatização do BNDES no governo Fernando Henrique Cardoso, diz que o país está muito atrasado nas ações para lidar com a crise hídrica e há risco de apagões. 

Ela considerou “muito graves” as últimas declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o “devo não nego e pago como puder”, em relação aos precatórios. Para Elena, parece que o país “está meio à deriva”...

Artigo - Empreendedorismo por meio de microfranquias é a oportunidade de crescimento do país

A pobreza ainda é um problema grave em muitas partes do mundo e a fórmula até então usada no combate a ela, sobretudo na América Latina através de políticas de redistribuição forçada de renda, já demonstra que não é a melhor solução, como indicam estudos recentes do Banco Mundial.

No momento que o Brasil discute que caminho tomar para retomar o crescimento, é importante ressaltar que não existem milagres nem atalhos, apenas o reequilíbrio das contas públicas com a consequente recuperação dos investimentos privados e a ampliação da competitividade nacional, que são capazes de gerar as melhores condições para uma legítima redistribuição de renda. Sendo assim, o empreendedorismo é um dos fatores-chave para o desenvolvimento econômico e se torna uma das ferramentas mais viáveis para tirar as pessoas da pobreza...

projeto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, prevê recompensas financeiras para a conservação ambiental. 

“A Floresta em pé vale muito mais do que derrubada”. A afirmação do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) resume o objetivo de projeto aprovado nesta  quarta-feira (1º) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), que prevê recompensas financeiras para a conservação do meio ambiente. 

Apresentado por Alvaro Dias a partir de sugestão de especialistas em Meio Ambiente, o PL 5.173/2019 prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas. O projeto, que segue para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, chamado Tesouro Verde. Segundo Alvaro, a proposta é uma resposta ao avanço da degradação da Amazônia e outros biomas brasileiros. ..

Prazo para regularização de dívidas de MEIs é prorrogado

Microempreendedores Individuais com débitos de 2016 a 2020 em aberto e que não tenham parcelado este ano têm até o dia 30 de setembro para regularizá-los. O prazo, que antes ia até 31 de agosto, ou seja, hoje, foi prorrogado pela Receita Federal. A decisão foi anunciada na noite de ontem.

MEIs que parcelaram as despesas em 2021 não terão seus débitos enviados àProcuradoria Geral da Fazenda Nacional para serem inscritos na Dívida Ativa da União. Já os contribuintes que possuem débitos desde 2016 e que não parcelaram este ano, terão suas dívidas remetidas...

Prazo para regularização de débitos do MEI é prorrogado e AGE Petrolina reforça atendimentos

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) de Petrolina continuará com os atendimentos aos microempreendedores do município que ainda não puderam fazer o parcelamento das dívidas. O anúncio foi feito pela Receita Federal do Brasil nessa segunda-feira (30), e fala sobre a prorrogação do prazo para regularização de débitos do MEI. Antes, os processos seriam até esta terça-feira (31), agora seguirá até 30 de setembro.

Na última sexta-feira (27), a AGE realizou o 1º Mutirão de Regularização de Débitos do MEI. O intuito era proporcionar aos mais de 20 mil MEI's cadastrados em Petrolina que tinham alguma pendência de débitos e vencimento até dezembro de 2020, que voltassem à adimplência. O acerto é realizado através do recolhimento em DAS, acessando o PGMEI (https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=80), ou ainda tem a opção de parcelamento. Até o momento, mais de 200 microempreendedores individuais já foram até a Agência e garantiram sua regularização...

Aumenta pobreza e fome em meio à pandemia de Covid-19, revela pesquisa

De 2016 a 2019, a população brasileira afetada pela insegurança alimentar moderada e aguda aumentou de 37,5 milhões para 43,1 milhões. Um estudo da Universidade de São Paulo aponta que em 2019, antes da pandemia, a taxa de extrema pobreza no país era de 6,6%, o que representa quase 14 milhões de pessoas. A previsão é que 2021 encerre com mais de 19 milhões de pessoas nessa mesma situação, ou seja, cinco milhões a mais.

É considerada família vivendo em extrema pobreza aquela com renda per capita de até R$ 89 mensais. No geral, são pessoas que vivem nas ruas ou em barracos de favela, de acordo com o governo federal...

Debate discute os possíveis impactos ao meio ambiente de Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco

CONSTRUÇÃO DE USINA NUCLEAR EM PERNAMBUCO , QUAIS  OS IMPACTOS  PROVOCADOS AO MEIO  AMBIENTE ?
Com estimativa para ser instalada em Itacuruba, às margens do Rio São Francisco, o projeto para construção da usina, que teria seis reatores, pode custar um montante de R$ 30 milhões.

Desde o ano passado, a Igreja com apoio dos movimentos sociais, pesquisadores e artistas vêm provocando o debate alertando toda sociedade acerca dos riscos ambientais como a morte do Rio São Francisco e os possíveis vazamentos de radiação, por exemplo...

Lula reafirma que 'vai regular meios de comunicação' do Brasil, caso seja eleito presidente em 2022

Em visita a Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que vai regular os meios de comunicação do Brasil, caso seja eleito presidente da República em 2022. Questionado por José Eduardo, durante entrevista na Rádio Metropolo sobre o tema, Lula justificou o motivo da proposta considerada complexa.

"A regulmanetação dos meios de comnunicação é do tempo que a gente conversava por carta, de 1962, qual regulação que houve? Precisamos regulamentar os meios de comunicação, importante que tenha mais programas regionais. As vezes fico nervoso porque o povo no Nordeste é obrigado a ver o que nós de São Paulo, Rio de Janeiro vejam. Que tenha mais regionalização, ter mais notícia do estado, mais cultura e arte do estado na televisão, tentar ser mais plural", ponderou...

AGE Petrolina alerta prazo de regularização de débitos do MEI

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) lembra à população o prazo para regularização de débitos como INSS, ISS e ICMS do Microempreendedor Individual (MEI), junto à Receita Federal, que segue até 31 de agosto desse ano. Para regularizar a situação o MEI pode procurar a AGE presencialmente ou ainda pelo 'Alô AGE' através do WhatsApp.

Por meio de recolhimento em DAS, acessando o PGMEI ou ainda a opção de parcelamento, o MEI poderá retornar à adimplência evitando sofrer algumas consequências, conforme alerta a Secretaria da Fazenda, tais como perder a qualidade de segurado no INSS, deixando de usufruir dos benefícios previdenciários; ter seu CNPJ cancelado; ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal do Brasil, Estados e Municípios; além de ter dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos...

Prefeitura de Juazeiro divulga prazo para regularização de débitos do MEI

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), informa ao Microempreendedor Individual (MEI) que o prazo para a regularização dos débitos sobre INSS, ISS e ICMS vai até o dia 31 de agosto, pagando à vista, pelo PGMEI https://bit.ly/3si0CDX ou parcelado https://bit.ly/3AHiBGU, através do recolhimento do DAS.

Em setembro, os débitos apurados e não regularizados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (Dasn –Simei), serão encaminhados pela Receita Federal para inscrição em Dívida Ativa...

PRF retém carga com meio milhão de sacolas plásticas sem nota fiscal em São Caetano-PE

Uma carga com meio milhão de sacolas plásticas sem nota fiscal foi retida nesta terça-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. A mercadoria havia saído de um depósito em Arapiraca, no estado de Alagoas, e seria entregue a comerciantes em Caruaru, também no Agreste.

De acordo com a PRF, policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transportes da PRF realizavam uma fiscalização no Km 145 da rodovia, quando abordaram uma van com placas do Mercosul. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, foram encontrados fardos com as sacolas que seriam entregues na Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA)...

Covid-19: Morre Tarcísio Meira, astro da teledramaturgia brasileira, aos 85 anos

A teledramaturgia brasileira perdeu um de seus galãs mais longevos. O ator Tarcísio Meira, que esteve presente em tantas novelas de sucesso, faleceu nesta quinta-feira (12), aos 85 anos.

Diagnosticado com Covid-19, ele estava internado na UTI  do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 6 de agosto...

Sobradinho: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente participa de encontro com Secretário Estadual de Agricultura

Para discutir as principais necessidades que envolvem a agricultura do município de Sobradinho, e demais cidades que fazem parte do Consórcio Território do São Francisco, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e Vice-Prefeito, Jarques Canturil, participou de reunião na sede do SENAR, em Juazeiro, com o Secretário de Agricultura do Estado da Bahia, José Carlos Oliveira.

Durante o encontro, foram apresentadas algumas pautas como: incentivo e fortalecimento da piscicultura e da agricultura irrigada, apoio nas emissões das DAPs, assistência técnica para os municípios, estradas vicinais para o escoamento da produção agrícola, o melhor aperfeiçoamento do SIM – Selo de Inspeção Municipal, beneficiamento de pescado, entre outros demandas...

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