Contra medidas do governo, servidores federais ameaçam greve

Sindicatos que representam funcionários públicos federais vão entrar na Justiça contra a medida provisória editada nesta semana que adia o reajuste salarial e eleva a contribuição previdenciária dos servidores. Em protesto, eles já iniciaram paralisações. auditores deram início a uma operação padrão em que todas as cargas e bagagens são revistadas como forma de atrasar as liberações. Suspenderam ainda trabalhos em escritórios da Receita Federal, o que afeta fiscalizações e, consequentemente, a arrecadação de tributos.

No dia 10 de novembro, está programada uma manifestação que pretende levar trabalhadores às ruas em várias cidades do País. "O próprio governo espera essa reação diante das atrocidades que foram cometidas", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Cláudio Damasceno. "As entidades vão reagir de forma articulada, não só na atuação parlamentar, como na via judicial e com estratégias de paralisações conjuntas "..

Conselho dos Médicos da Bahia acusa que Estado não faz "dever de casa" e tenta importar soluções em Cuba

Enquanto a Bahia é um dos estados que menos investe impostos na área da saúde, só aplica o mínimo obrigatório por lei na saúde pública e atrasa salários de profissionais médicos por meses, o governador Rui Costa e o secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas foram à Cuba para insistir na hipótese de que a ilha, submetida ao regime autoritário dos irmãos Castro, possui o modelo de Saúde que irá sanar as debilidades na estrutura baiana. 

Dentre as pretensões do governador na sua viagem, está um convênio entre universidades de Havana e da Bahia, onde professores cubanos seriam trazidos para as universidades de Medicina estaduais. Entretanto, o mesmo governo importa médicos de Cuba através do programa "Mais Médicos" sem submetê-los ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), ignorando o que preconiza as diretrizes do Ministério da Saúde, logo, de forma ilegal, o que ensejará medidas legais contra a gestão responsável pelo feito.   
   
Para o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), o problema da saúde baiana perpassa por outros e mais graves motivos, longe de serem sanados com o estreitamento da relação com Cuba. A precária assistência em saúde à população está ligada a diversas situações que deveriam estar sendo vistas como prioridade para a Sesab, como o sucateamento das estruturas físicas, os frágeis vínculos empregratícios propostos pelo Estado, a falta de uma carreira pública para médicos concursados e o congelamento da tabela SUS. É diante deste cenário de desrespeito com os cidadãos baianos e com os profissionais médicos que estamos assistindo os recursos do nosso estado serem transferidos para o financiamento da ditadura dos Castros...

"Cooperação entre Bahia e Cuba é para ampliar ensino nas universidades", explica governador

A Bahia vai ampliar as relações comerciais com Cuba e estabelecer novas parcerias nas áreas acadêmica e de saúde pública. Os primeiros passos para a aproximação entre o Governo do Estado e o país da América Central foram dados durante viagem oficial do governador Rui Costa, concluída nesta quarta-feira (1º).

Acompanhando dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro, e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva, o governador destacou que a Bahia tem o curso de Medicina em todas as quatro universidades estaduais. "Agora vamos implantar vagas de residências médicas nessas quatro universidades, ampliando as oportunidades para médicos baianos formados em Medicina e que desejem se tornar médico especialista"...

Estado recupera R$ 1,3 milhão referente ao comércio irregular de etanol

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), recuperou R$ 1,3 milhão para os cofres públicos, resultado da Operação Avaxi, que investiga a distribuição irregular de etanol entre usinas sucroalcooleiras e postos de combustíveis. O débito era referente a valores não contabilizados e equivale a aproximadamente dois milhões de litros de etanol comercializados indevidamente, sem o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação conjunta com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) moveu nove autos de infração lavrados em oito postos revendedores pertencentes a um mesmo grupo empresarial. Essa foi a maior autuação já realizada em um único varejista de combustíveis no Estado.
 
Para o diretor geral de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias, o resultado da operação foi um marco no combate à sonegação no setor de combustíveis em Pernambuco. "Trata-se de um desfecho emblemático, ainda que parcial, pois é a maior autuação já realizada em um único grupo econômico do varejo de combustíveis em Pernambuco. A operação não ficou restrita apenas em estancar a prática da sonegação, mas também recuperamos o ICMS do etanol sonegado em 2015 pelos postos revendedores envolvidos", afirmou.
 
As autuações foram realizadas com base em material probatório adquirido a partir da apreensão de computadores e outras mídias digitais. "Todo material digital apreendido na operação já foi analisado e a fiscalização prosseguirá com auditorias nas usinas envolvidas e em mais um posto revendedor, pertencente a outro grupo", completou Cristiano Dias.
 
A Operação Avaxi foi iniciada em março de 2016, quando foram cumpridos 23 mandados judiciais de busca e apreensão e 14 conduções coercitivas em duas usinas nas cidades de Escada e Ribeirão, além de nove postos de combustíveis nas cidades do Recife, Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima e Glória do Goitá. Uma empresa transportadora também foi apontada como integrante do esquema de sonegação fiscal. ..

Menos cisternas: Governo reduz 95% de orçamento de programa contra seca nas zonas rurais do Nordeste

Um dos principais e mais reconhecidos programas federais contra seca no semiárido sofre com cortes de verbas e tem uma previsão de redução de 95% no orçamento do próximo ano, o que ameaça inviabilizar a construção de cisternas nas zonas rurais do Nordeste. A fila de espera por uma cisterna de primeira água destinada para consumo doméstico, segundo a ASA (Articulação do Semiárido, entidade que reúne 3.000 organizações sociais dos nove Estados da região semiárida), chega a 350 mil damílias.

Apesar dos avanços, do reconhecimento internacional (o programa foi premiado em setembro, na China) e da necessidade de mais cisternas, segundo a PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, a previsão para 2018 é de que haja investimento de R$ 20 milhões, o que significa um corte de 95% em relação ao orçamento deste ano ano --quando a verba prevista foi de R$ 248 milhões...

Governo do Estado lança projeto Conexão Trabalho

Por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Governo do Estado lançou, neste sábado (28), o projeto Conexão Trabalho, uma caravana temática, itinerante, com serviços gratuitos para a população. A primeira edição foi no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador. O objetivo da iniciativa é aproximar os serviços realizados pelo órgão da população. 

"É chegar na comunidade trazendo esses serviços para a comunidade", explicou a secretária Olívia Santana. Quem compareceu ao local teve acesso a serviços de intermediação de mão de obra, com oferta de 72 vagas de emprego, emissão de carteira de identidade, Passe Livre, Registro Civil e CPF, cadastro de profissionais autônomos, inscrição no Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) e atendimento ao consumidor. 

Nas áreas de Saúde, Beleza e Estética foram oferecidos aferição de pressão arterial, glicemia, peso, altura, atendimento pediátrico, corte de cabelo, escova, penteado e sobrancelhas, respectivamente. Também houve uma Feira de Economia Solidária e oficinas temáticas sobre Empregabilidade, Microfinanças e Empreendedorismo. Os serviços foram executados pela própria Setre e por parceiros, como a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHS), o Procon-BA e o Centro Universitário Unijorge. 

Novas edições serão realizadas ainda este ano. De acordo com o superintendente do Trabalho da Setre, Alexsandro Reis, a próxima será no município de Alagoinhas, no dia 13 de novembro. O projeto continua em 2018, com uma edição a cada mês...

Governo inaugura quatro policlínicas a partir de novembro

Neste fim de ano, serão entregues as primeiras quatro policlínicas regionais de saúde, totalmente equipadas, que irão oferecer aos moradores das regiões de Teixeira de Freitas (extremo sul), Guanambi (sudoeste), Jequié (centro) e Irecê (centro norte) consultas em até 18 especialidades diferentes por unidade. Além disso de exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia e colonoscopia.

Leia a matéria na íntegra AQUI..

Governo Novo Tempo de Petrolina inviabiliza Dia Nacional da Juventude da Igreja Católica

Há muitos anos a Diocese de Petrolina, através do Setor Juventude, realiza o DNJ - Dia Nacional da Juventude, data está comemorada pelos jovens católicos em todo o Brasil. 

Como se já não bastasse o fechamento da Secretaria Executiva de Juventude e de todas as escolas de qualificação profissional do município, abertas na gestão anterior, o governo novo tempo, de forma arbitrária, acaba com a política pública de Juventude conquistada pela juventude católica já alguns anos...

Prefeito de Juazeiro diz que Governo Federal deveria dividir recursos de forma igualitária

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), participou nesta quinta-feira (26) do ato da União dos Municípios da Bahia (UPB) pela redistribuição de recursos do governo federal. “Da forma que está o país, governado por Michel Temer, imagino que não vá ocorrer nada. Agora, estamos lutando porque a gente viu ontem no Congresso um presidente que foi pego com mala de R$ 500 mil e está aí absolvido, governando o país”, lamentou o prefeito.

Na avaliação de Bonfim, o governo federal deveria dividir os recursos de forma igualitária, já que a situação dos municípios é difícil. “Estou junto com nossos camaradas para buscar melhorias para o nosso povo. O objetivo é esse. A gente quer sentar, discutir e propor igualdade para poder governar e até atender às necessidades da população”, acrescentou...

Juazeiro é a única cidade baiana selecionada para participar do Programa de Apoio a Concessões Municipais do Governo Federal

Na tarde desta quarta-feira, 25, em Brasília, o prefeito Paulo Bomfim, participou de reunião com o Ministério do Planejamento com a presença da Caixa, CBIC, FNP, e demais instituições onde foram apresentados os seis municípios selecionados pelo Governo Federal para  fazer parte do projeto piloto do Programa de Apoio às Concessões Municipais, coordenado pelo Ministério do Planejamento com o objetivo de assessorar os municípios na elaboração de projetos de Parcerias Público-Privada (PPPs). O Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, acompanhou o prefeito.

Entre as seis escolhidas, única na Bahia, a cidade de Juazeiro foi selecionada pelo Ministério por estar preparada nas ações de crescimento, no intuito de explorar o capital privado no desenvolvimento da infraestrutura do município, a exemplo de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, iluminação entre outros.    ..

Funcionários da Receita Federal paralisarão atividades em protesto às medidas do Governo Federal

Mais de 7 mil analistas-tributários em todo o país paralisam as atividades em protesto ao descumprimento do acordo assinado pelo governo federal. Em Pernambuco, as atividades serão interrompidas no aeroporto, porto de Suape, porto do Recife e Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC), inclusive no interior do estado. 

O Sindicato dos analistas-tributários da Receita Federal diz que a paralisação é também em protesto às medidas que afrontam direitos dos servidores, como a não regulamentação da indenização de fronteira, adiamento das parcelas de reajustes, não implementação da progressão e promoção, aumento da alíquota da contribuição previdenciária, entre outras tantas. Um ato público está marcado para acontecer às 9h do dia 25, em frente à Delegacia da Receita Federal, no Recife Antigo...

Bancada de Oposição estuda ação de improbidade contra governo do estado por patrocínio a evento privado no valor de R$700 mil

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, analisa dar entrada em uma ação de improbidade administrativa contra o governador Rui Costa (PT) por patrocinar evento privado, com dispensa de licitação, no valor de R$700 mil. O governo do estado, através da Superintendência de Fomento do Turismo do Estado (Bahiatursa), determinou a cota de patrocínio para a realização da turnê de Paul McCartney, que aconteceu sexta (20/10), na Arena Fonte Nova, com ingressos nos valores de R$ 95 a R$750. O contrato do governo com a Time for Fun Mídia foi publicado com assinatura, na data de quinta-feira, 19/10/17, com vigência de 90 dias.

"É um absurdo que em um estado com tantas necessidades, inclusive com um Hospital em Itaparica, hoje, fechado por falta de pagamento dos salários aos médicos, o governo faça um contrato sem licitação no valor de R$700 mil, em apoio a um evento privado.Estamos investigando e analisando a possibilidade de entrarmos com uma ação, já que se trata de um claro desvio de prioridades no uso do dinheiro público", afirmou o líder da Bancada, deputado Leur Lomanto Jr (PMDB)...

PTC ADERE AO GOVERNO PAULO BOMFIM. QUEM É OPOSIÇÃO HOJE EM JUAZEIRO?

Das duas uma: O prefeito Paulo Bomfim não gosta de ter oposição nos seus calcanhares ou o seu poder de aglutinação é maior do que o do seu mentor, o ex-prefeito Isaac Carvalho.

Além da totalidade da Câmara Municipal como base de sustentação agora o Chefe do Executivo Municipal investiu e conseguiu o apoio do PTC (Partido Trabalhista Cristão), um dos mais críticos à gestão do ex-prefeito Isaac, no segundo mandato, depois de integrar parte da primeira administração...

Governo libera recursos nas áreas de infraestrutura à Jaguarari, mas convênio deve ser cancelado por falta de inicialização das obras

Uma emenda totalizando um montante de R$ 295.300,00, destinada pelo Deputado Federal José Carlos Araújo (PR) em 2015 à Jaguarari está parada na Caixa Econômica Federal. O Governo pagou integralmente o recurso destinado à pavimentação em vias públicas do distrito de Juacema, no entanto, a obra até hoje não foi iniciada.

O convênio vence no dia 05 de novembro de 2017.  Caso o trabalho não seja iniciado e o prefeito não peça prorrogação dentro do prazo legal haverá cancelamento do recurso e o dinheiro terá de ser devolvido...

Fiscais do trabalho suspendem atividades em 21 estados; categoria pede revogação de portaria

Fiscais do trabalho paralisam as atividades de combate ao trabalho escravo em 21 estados. Apenas Alagoas, Amapá, Amazonas, Goias, Paraíba, Sergipe. A informação é do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait. A categoria decidiu suspender desde ontem (17) as ações de fiscalização de trabalho escravo até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda-feira.
 
Carlos Silva, presidente da entidade, afirma que a medida interfere no trabalho de fiscalização e gera insegurança para os auditores. De acordo com o sindicalista, as novas regras contradizem normativas superiores à Portaria, como a convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, e até o próprio Código Penal Brasileiro.
 

Em nota divulgada na segunda-feira, a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização...

Governo da Bahia publica edital para novo concurso público na área de educação

A Bahia terá um novo concurso público na área de educação, segundo o que foi publicado no Diário Oficial do Estado. Conforme o documento, a gestão estadual já fez a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) para organização do certame. Serão oferecidas 3.460 vagas para profissionais da educação básica, como professores e coordenadores pedagógicos.

Conforme o estado, as secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC) preparam juntas o concurso que ainda não tem data definida para ocorrer. A previsão é que o edital de abertura de inscrições seja publicado no Diário Oficial até o final do mês de outubro.
Do total de vagas, 2.796 são para professor e 664 para coordenador pedagógico. As oportunidades no serviço público estadual serão distribuídas entre a capital e o interior do estado.
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Deputado Roberto Carlos parabeniza esforço do Governo em manter contas equilibradas

Diante de um cenário de grandes dificuldades enfrentadas pelos estados para manter as contas públicas em dia, e diante de exemplos de falência de gestão, como o que ocorreu no Rio de Janeiro, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, elogiou o esforço do Governo da Bahia na difícil tarefa de equilíbrio nas finanças do estado.

O deputado participou da Audiência Pública realizada em um dos auditórios da Assembleia Legislativa, onde o Governo do Estado apresentou, através do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o balanço do segundo quadrimestre de 2017...

Marilia Arraes, pré-candidata ao governo de Pernambuco visita Petrolina

A vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), cumpre nesta quarta-feira (18), uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco. A viagem da parlamentar tem como objetivo debater o cenário político local e nacional, além de discutir a situação do Estado de Pernambuco. Marília hoje pela manhã em Petrolina, acusou que "Pernambuco está sem governo. "Paulo Câmara governa enxugando gelo". Hoje à noite Marilia participa de um lançamento de livro na Câmara de Vereadores de Petrolina. Na Quinta, 19, e sexta, 20, a vereadora visitará as cidades de Belém do São Francisco, Floresta, Petrolândia, Salgueiro, Tacaratu, São José do Belmonte e Custódia. Na sexta, 20, estará presente no Encontro Estadual dos Vereadores do PT que será realizado na Câmara de  Serra Talhada, no sertão do Pajeú. A redação do blog enviou solicitação ao governo do Estado de Pernambuco, para falar sobre a acusação feita por Marilia Arraes contra Paulo Câmara. ..

Dados do Governo Federal apontam que desmatamento da Amazônia caiu

O desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados ontem (17) pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Apesar da queda, 6.624 quilômetros quadrados (km²) de floresta foram devastados no período, o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo.

De acordo com o Inpe, em relação a 2004, quando foi lançado o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, a devastação do bioma recuou 76%. Sarney Filho disse que os dados de hoje mostram a tendência de regressão na curva do desmatamento, que, segundo ele, se deve a fatores como reforço da fiscalização e recomposição do orçamento dos órgãos ambientais...

Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer

O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Brasil este ano despencou. Mas não há motivos para comemorar. A queda não é consequência do abandono da prática centenária de exploração ilegal. Apenas não há dinheiro para fiscalizar, segundo funcionários e entidades que atuam na área. 

Em 2016 foram resgatadas 885 pessoas. Até setembro deste ano foram apenas 167 libertados. A informação foi repassada à reportagem por um funcionário de alto escalão do Ministério do Trabalho, e confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Os números da Comissão Pastoral da Terra divergem um pouco, mas são igualmente ruins: 292 resgatados...