Bem-vindo à redeGN

08 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11489 registros para a palavra: Lei

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados. Resultado tem impacto nas eleições de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos. 

No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a nova lei retroage para beneficiar quem ainda responde a processo em tramitação por improbidade culposa, modalidade que foi extinta pela nova norma. ..

Leitora repudia fala do diretor da APLB: "a ATEPAAJ nos representa muito mais, por isto a revolta"

Leitora repudia fala do diretor da APLB: a ATEPAAJ nos representa muito mais

Confira:..

Espaço do Leitor: Desabafo de um ATTEPAJIANO

Nossa vida de aposentado em especial não está nada boa!

Naturalmente, saúde cada vez mais precisando de cuidados, aí você paga a vida toda um plano caro chamado UNIMED e quando tem urgência pra fazer exames, inventaram um tal de - AGUARDAR O DIA DE AGENDAMENTO PARA OS EXAMES E MARCAR PARA SABE DEUS QUANDO (Enquanto isso você vai pagando caro, sua doença aumentando e talvez chegue o dia do exame e é tarde...

Confira na cartilha elaborada pela Comissão de Propaganda o que pode e o que não pode na campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da Comissão de Propaganda Eleitoral, lançou uma cartilha virtual que objetiva esclarecer aos cidadãos as regras de propaganda eleitoral, indicando os limites estabelecidos na legislação eleitoral, em especial pela Lei n° 9.504/97 e pela Resolução TSE n° 23.610/2019.

A ideia é esclarecer à população quais são os atos permitidos e os proibidos pela lei, além de informar os canais de denúncia dos atos ilícitos eventualmente praticados, possibilitando que o eleitor também atue como fiscal da democracia, auxiliando a Justiça Eleitoral a resguardar o equilíbrio do pleito municipal...

TRE-PE promove audiência pública no sábado (20) para definir tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio

No próximo dia 20, na Sala do Pleno do TRE, a partir das 13h30, será realizada uma audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão das Eleições Gerais de 2022, com a presença de representantes dos partidos políticos e das coligações, e, ainda, os representantes das emissoras de rádio e televisão de Pernambuco. 

Neste encontro, as candidaturas saberão quanto tempo seus programas transmitidos por rádio e TV  terão de duração e a quantas inserções terão direito durante a programação das emissoras...

Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova projeto de lei do Poder Executivo que eleva piso salarial para agentes comunitários de saúde e de endemias

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei do Poder Executivo que concede reajuste do piso nacional aos agentes comunitários de saúde e de endemias. O projeto encaminhado pela Prefeitura de Juazeiro, foi votado em sessão extraordinária nesta quarta-feira (17) com a presença da prefeita, Suzana Ramos.

De acordo com a gestora municipal, a aprovação do projeto é um momento de celebração para todos...

Entidades filantrópicas relatam que lei que fixa piso salarial para enfermeiros vai trazer impacto financeiro

As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador, afirmam que os R$ 26 milhões de déficit projetados até o final do ano deve aumentar para R$ 42 milhões por causa da lei que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei. O ato foi publicado no dia 5 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A OSID tem 1.134 profissionais entre enfermeiros, técnicos, e auxiliares, o que corresponde a 29% da folha de pagamento. A dívida acumulada no primeiro semestre desse ano é de R$ 13 milhões...

Membros e servidores dos MPs de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia participam do curso sobre Fake news, ciberespaço e eleições

Curso de cinco dias sobre Fake News inicia aulas com introdução sobre o fenômeno e o ambiente informacional da modernidade. O curso online Fake news, ciberespaço e eleições está sendo realizado sempre das 15h às 17h até sexta-feira (19), através da ferramenta Google Sala de Aula, com a participação de membros e servidores dos Ministérios Públicos de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Bahia.

“A capacitação visa nos preparar para a conjuntura do uso das redes sociais com a finalidade de disseminar desinformação neste período eleitoral, no quesito investigação e apuração.Como se tratam de avalanches de notícias verdadeiras mas deturpadas, manipuladas ou modificadas, torna muito mais desafiante a conjuntura atual”, ressaltou o diretor da Escola, procurador de Justiça Sílvio Tavares...

Prefeita Suzana Ramos reúne-se com representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias para firmar projeto de lei do piso salarial

A prefeita Suzana Ramos reuniu-se nesta quarta-feira (17) com representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias para discutir o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo de reconhecimento do novo piso salarial das categorias.

A reunião foi realizada na Secretaria de Saúde (Sesau) com o secretário de Saúde, Fernando Costa, o procurador geral do município, Thiago Cordeiro, e o vereador Renato Brandão...

Prefeitura sanciona lei que garante jornada de 30 horas para profissionais da enfermagem em regime de plantão em Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, sancionou na última sexta-feira (12) a Lei nº 3.080/2022, que autoriza o cumprimento da jornada de trabalho em 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em regime de plantão.

O novo dispositivo normativo foi proposto pelo Poder Executivo municipal e elaborado pela Procuradoria Geral do Município, sendo aprovado pela Câmara de Vereadores por unanimidade com emenda no dia 31 de maio deste ano...

Leitor denuncia matagal e lixo nas imediações do Hospital Universitário da Univasf em Petrolina

Em mensagem a Rede GN um leitor denuncia matagal e lixo nas imediações do Hospital Universitário em Petrolina. Confira a mensagem:

Este matagal que fica em frente ao Hospital Universitário da Univasf. Lá há mato, lixo doméstico, televisão, máscaras, copos, garrafas, vasilhas, resto de roupas etc, propiciando o aparecimento de inúmeras pragas urbanas...

Nova pesquisa Quaest mantém Lula na Dianteira com 45% das intenções. Bolsonaro tem 33% e Ciro 6%.

Pesquisa publicada nesta quarta-feira (17) pela Genial/Quaest para presidente da república manteve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente na intenção de voto dos eleitores brasileiros, com 45% dos votos no primeiro turno.

O presidente Jair Bolsonaro obteve 33% das intenções e manteve a segunda colocação, distante de Ciro (PDT) que aparece com 6%. Simone Tebet (MDB) pontuou 3% e os demais concorrentes não pontuaram...

São 513 vagas para cadeira de deputado federal. São mais de 9.100 candidatos inscritos para concorrer nestas eleições 2022

São mais de  9.163 o número de candidatos inscritos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Como o prazo para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluída ontem segunda, a disputa por uma das 513 cadeiras é mais acirrada.

Mas... O que faz um deputado federal?..

Do tostão aos milhões: candidatos em Petrolina declaram cerca de 33 milhões em patrimônio à Justiça Eleitoral. Confira:  

Petrolina registrou, de acordo com levantamento feito pela redeGN, pelo menos 19 candidaturas para as eleições de 2022, incluindo na busca vagas para o Governo do Estado, Senado, Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Dos nomes que concorrem 14 são homens e 5 são mulheres: Lucinha Mota (Estadual) e Gláucia Andrade (Federal), pelo PSDB; Cristina Costa (Estadual) e Dulci Amorim (Federal), pelo PT e Maria Elena, que busca uma vaga na Alepe pelo União Brasil...

Horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto. Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.

O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até o dia 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno...

Juazeiro: ApexBrasil lança, nesta quarta-feira (17), ação inédita que vai qualificar empresas e produtores para exportar frutas brasileiras

Até 50 empresas e produtores receberão atendimento especializado para exportação por meio do Peiex Agro Frutas. Em parceria com a Abrafrutas, a Agência também vai investir mais de R$ 9 milhões em ações para promoção do produto nacional no exterior 

Nesta quarta-feira (17), o setor de Frutas do Brasil será foco de duas importantes ações da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Será lançado uma modalidade inédita do Programa de Qualificação para Exportação, voltada especificamente para este segmento da agricultura, o Peiex Agro Frutas...

Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022

Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 (uma por unidade da Federação). O prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral termina nesta segunda-feira (15). Até as 19h desta segunda, já havia 234 candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O quantitativo já é superior ao de 2014, quando 185 candidatos concorreram pelo mesmo número de vagas. Nas eleições de 2018, foram 352 candidatos a senador, mas naquele ano 54 cadeiras (dois terços das vagas do Senado) estavam em disputa...

Superlotação: Situação da pandemia nos presídios tem refletido as condições nas prisões brasileiras

O isolamento e a reclusão impostos pelas celas estão longe de ser um aliado no combate ao coronavírus nas prisões. No Brasil, não somente a terceira maior população carcerária do mundo, como também servidores têm sofrido com a superlotação, déficits em testagens e uma aceleração na evolução dos casos da doença.

O relatório mais recente que trata da situação da pandemia nos presídios brasileiros é do Conselho Nacional de Justiça, referente ao período de junho de 2022. Nele, consta que 109.913 indivíduos, tanto presidiários quanto servidores, infectaram-se desde o início da pandemia, em março de 2020, e aproximadamente 671 morreram em decorrência da covid-19. ..

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza consulta pública eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

A Prefeitura de Juazeiro disponibilizou para toda a população da cidade a Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Município.

Até o dia 15 de setembro de 2022 qualquer pessoa interessada da sociedade civil, associações, entidades, clubes de serviços, instituições ou representantes de seguimentos socais poderá acessar o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfnkX2W8iTII1_xxyfpiD-dnJfV4E-a8NXEdI6Upe4IXDfXRA/viewform (também disponível no site da prefeitura: juazeiro.ba.gov.br) e responder ao questionário disponibilizado pela Prefeitura de Juazeiro. As informações coletadas vão ajudar o município a levantar ações e sugestões que possam contribuir para a construção da LOA 2023...

Bahia: Presidentes do TCM e TCE entregam ao Tribunal Regional Eleitoral lista de Gestores Punidos

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio, e o conselheiro corregedor do TCE, Gildásio Penedo Filho entregaram no início da noite desta segunda-feira (15), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou rejeitadas (no caso das câmaras municipais e entidades descentralizadas), processos de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país. No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com orientação da Justiça Eleitoral, 1009 gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos durante o exame de 17.976 processos...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.