Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. As medidas, que em parte se tornaram pilares da Operação Lava Jato, costumam ser alvo de críticas dos parlamentares. O Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013. Dos artigos que constam no atual código, a prisão preventiva não tem duração determinada e a condução coercitiva não prevê punição em caso de uso considerado abusivo. Pelo cronograma estabelecido pela comissão especial que discute o tema, o relator João Campos (PRB-GO) deve entregar o seu parecer ainda em agosto. Com isso, o projeto pode ser votado até outubro no plenário da Câmara. O texto final será resultado de outros cinco relatórios parciais já apresentados. A reforma no CPP, que é de 1941, teve início no Senado e foi aprovada em 2010. Na Câmara, ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante a presidência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava Jato.

O peemedebista teve a prisão preventiva decretada em outubro de 2016 e está atualmente em Curitiba. Presidente da comissão que discute o CPP na Casa, o deputado Danilo Forte (PSB-CE) tem defendido alterações nos acordos de delações premiadas e na aplicação da condução coercitiva. Esses pontos estão em discussão, mas ainda não foram sistematizados em um relatório. Forte discorda do fato de uma pessoa presa poder fechar acordos de delação premiada e defende que hoje há um poder excessivo concentrado nas mãos dos procuradores. Para ele, o juiz deveria acompanhar toda a negociação entre o Ministério Público e o delator, e não apenas ter acesso ao acordo no final do processo. Aliado de Temer, ele faz críticas ao acordo fechado com os irmãos Joesley e Wesley Batista e diz que o perdão da pena concedido a eles pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi excessivo. Forte também considera que é preciso prever punições para quem desrespeitar as regras da condução coercitiva, que deve ser colocada em prática somente se uma pessoa se negar a prestar depoimento...

SAAE: EDITAL Nº 14 – CONVOCAÇÃO E CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 14 – CONVOCAÇÃO E CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS..

GRUPO FAZ AÇÃO EM FAVOR DO SANATÓRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

No próximo sábado, dia 29, o projeto A Rede estará realizando mais uma ação social em favor do Sanatório Nossa Senhora de Fátima em Juazeiro e a sua contribuição é essencial. A iniciativa do grupo estará recebendo as seguintes doações: Material de higiene pessoal, roupas masculina/feminina, alimentos, cobertores, material como tinta, piso para a reforma do mesmo. Contamos com a diligência, amor e generosidade de cada um de vocês.

Bruno Reyner 74-99986-2297..

Prefeito comemora Juazeiro em 1º lugar na geração de empregos do Nordeste

Diante da notícia de repercussão nacional, divulgada pelo site da Revista Exame, da Editora Abril, que coloca Juazeiro como a 1ª colocada na Bahia e no Nordeste em geração de emprego, o prefeito Paulo Bomfim comemorou o resultado dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, que mais uma vez posiciona o município como um local que está em pleno desenvolvimento.

De acordo com o boletim divulgado pelo Caged, na Bahia, somente Juazeiro (9º) e a cidade de Luiz Eduardo Magalhães (24º) aparecem entre os 50 municípios que mais geraram emprego no primeiro semestre de 2017. A quarta maior cidade do Estado se destacou pela geração de empregos na área da indústria, o que é uma nova fase da economia local, que tem como base a Agricultura...

Funcionários e colaboradores da UPAE/IMIP de Petrolina consideram a instituição um bom local para o trabalho

Não são apenas os usuários que reconhecem o padrão de qualidade da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP), seus funcionários e colaboradores também consideram a instituição como um bom lugar para o trabalho. 

Isso pode ser constatado em todos os setores da unidade de saúde, que abrange a urgência e emergência e o serviço de especialidades (ambulatório, cirurgias e exames). “Nas conversas informais a gente percebe que as pessoas têm um sentimento de pertencimento grande com a UPAE. Sabem a importância do IMIP, que gere a unidade, e se sentem orgulhosos de fazer parte de um órgão público de saúde que funciona e presta um serviço importante à população”, acredita a ouvidora Síngryd Lima. ..

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RELATA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EBAL

Ao tomar conhecimento pelo Blog sobre a denúncia do Sargento PM Carvalho que reclamou da situação da sede da Cesta do Povo em Juazeiro o presidente da Associação dos Trabalhadores da Ebal, Francis Tavares., participou na última sexta-feira, dia 21, do Programa Geraldo José quando fez uma série de relatos sobre o problema que envolve os ex-trabalhadores da empresa. 

“A extinção de lojas da Cesta do Povo pela Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) foi responsável pela demissão de 1.500 servidores, a maioria concursados, muitos com quase 30 anos de serviço e prestes a se aposentar” explicou Francis Tavares...

Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro responde leitor sobre iluminação no Castelo Branco

A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro informa que a demanda solicitada por Carlos Augusto será inserida na programação que segue um cronograma diário de trabalho. A gerência do setor de iluminação ressalta ainda a importância dos moradores ligarem para a SESP no número (74) 3612 5411 para que possa ser realizado o registro de protocolo, fornecendo o endereço completo. ..

Joesley diz que se sentiu 'um novo ser humano' após delação

O empresário Joesley Batista, da J&F, afirmou ter se surpreendido com o vazamento do conteúdo de sua delação em artigo publicado neste domingo (23) no jornal Folha de S. Paulo. No texto, ele diz ainda que se sente como "um novo ser humano" desde 17 de maio, dia em que suas denúncias contra o presidente Michel Temer chegaram à imprensa. "Dezessete de maio de 2017, aniversário de 12 anos de um dos meus filhos - que deixaria a escola e sairia do país a meu pedido -, foi também o dia do meu renascimento. Senti-me um novo ser humano, com valores, entendimento e coragem para romper com elos inimagináveis da corrupção praticada pelas maiores autoridades do nosso país", diz trecho do texto.

Batista descreve como "turbilhão" a situação em que entrou desde o vazamento. Ele afirma também ser alvo de mentiras que envolvem sua família, amigos e funcionários. "Políticos, que até então se beneficiavam dos recursos da J&F para suas campanhas eleitorais, passaram a me criticar, lançando mão de mentiras. Disseram, por exemplo, que, depois da delação, eu estaria flanando livre e solto pela Quinta Avenida, quando, na verdade, nem em Nova York eu estava", escreveu ele...

Morre ex-goleiro ídolo da seleção brasileira e do São Paulo

Morreu neste domingo (23) o ex-goleiro Waldir Peres, que brilhou pelo São Paulo entre as décadas de 1970 e 1980 e defendeu a seleção brasileira em três copas do mundo (1974, 1978 e 1982). De acordo com informações da rádio “Bandeirantes”, o ex-jogador sofreu um infarto fulminante enquanto participava de uma festa em Mogi Mirim, no interior de São Paulo.

Waldir Peres foi revelado pela Ponte Preta e, além da Macaca e do São Paulo, defendeu também o América do Rio de Janeiro, Guarani, Corinthians, Portuguesa e Santa Cruz. Entre os títulos que conquistou, destaca-se o Brasileirão de 1977...

Alterada data de realização da Caravana “Respeita as Mina”

A caravana “Respeita as Minas de Combate à Violência Contra Mulher” que seria realizada em Juazeiro na próxima quinta-feira (27) foi adiada para o dia 07/08, data em que se comemora aniversário da Lei Maria da Penha. O evento acontecerá no IFBA das 8h às 13h. A caravana é um projeto educativo e cultural, realizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado em parceria com os municípios, e se integra ao conjunto das políticas públicas que governo estadual vem realizando para prevenir e coibir a violência contra as mulheres. A ação deve passar por mais 29 cidades em todo estado buscando o fortalecimento e capacitação da rede de atenção à mulher nesses locais. O objetivo maior é engajar as comunidades no processo de discussão, reflexão e ações de enfrentamento à violência de gênero. ..

Posição de partidos sobre denúncia contra Temer causa conflito interno

A determinação de alguns partidos em definir como os deputados devem se posicionar diante da denúncia do presidente Michel Temer por corrupção passiva tem causado conflitos internos entre parlamentares e lideranças partidárias. A votação sobre o prosseguimento da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República será votada no plenário da Câmara em 2 de agosto. Parte da base do governo - PMDB, PP, PR e PSD - decidiu "fechar questão" sobre a votação, e poderá punir parlamentares que votarem contra Temer.

"Meu partido fechou questão [contra a denúncia], mas eu e outros colegas tomamos posição de acatar a denúncia e deixamos isso muito claro", afirmou Fábio Mitidieri (PSD-SE) ao G1. "Sou a favor da denúncia, só o futuro vai dizer [como ficará a relação dele com o partido]. O voto, numa situação como essa, não é uma questão regimental do partido, é de foro íntimo", disse Jorge Boeira (PP-SC)...

Redução de Vazão do São Francisco preocupa e pode impactar economia regional

Uma redução ainda maior na vazão do rio São Francisco, que a partir do dia 30, deste mês de Julho deve chegar aos 550m³/s deve provocar muitos embaraços para a navegabilidade em Juazeiro e Petrolina, onde o transporte fluvial é muito usado. Em reunião realizada na última sexta-feira, entre representantes da Prefeitura de Petrolina e a Associação das Barquinhas, discutiu ações que devem ser implementadas para garantir a continuidade do transporte fluvial entre Juazeiro e Petrolina. Entre as ações está a remoção de areia e cascalho na margem petrolinense, dando maior profundidade para evitar os encalhes, que já estão acontecendo, com a vazão de 600m³/s  atual.

Durante o final de semana as partes estão realizando estudos de viabilidade e uma nova reunião está marcada para esta segunda-feira (24). Na questão do turismo os impactos também devem ser grandes e algumas rotas correm riscos de serem interrompidas, a exemplo da travessias entre Juazeiro, Petrolina e a ilha do Rodeadouro, por exemplo. Nessa rota, bancos de areia e pedras já atrapalham a boa navegabilidade com os 600m³/s de hoje e devem complicar mais ainda a partir do dia 30, quando haverá nova redução...

Ação de reflorestamento apoiada pela Codevasf contabiliza mais de 30 mil mudas semeadas em Alagoas

Juazeiro, angico de caroço, catingueira, ipês roxo e amarelo. Mais de 30 mil mudas de espécies florestais nativas da Caatinga e da Mata Atlântica contribuem para recuperar áreas degradadas das regiões Agreste e Sertão do Baixo São Francisco alagoano. A ação é resultado de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas do Baixo São Francisco (Crad/Ufal), unidade que atua na realização de pesquisas e na capacitação de pessoal, como parte do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Iniciado há seis anos, o plantio das mudas de espécies nativas tem o objetivo de contribuir para a recuperação da biodiversidade e para a melhoria da qualidade de vida e das condições de convivência com o semiárido do estado. As espécies possuem as características necessárias de resistência e de adaptação morfológica e fisiológica que garantem sua sobrevivência mesmo em períodos de secas extremas...

Produção de passaportes será normalizada em cinco semanas

A Casa da Moeda do Brasil (CMB), que produz os passaportes, informou nesta sexta (21) que a normalização da emissão dos documentos, suspensa pela Polícia Federal (PF) desde o fim de junho, deve demorar até cinco semanas e ainda pode ser impactado pelo volume de novas solicitações. Durante o período de suspensão, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados, segundo a PF, e agora serão processados por ordem cronológica.

Em nota, a Casa da Moeda informou que recebeu nesta tarde os arquivos com dados de pessoas solicitantes dos passaportes e que a fabricação será retomada imediatamente, com turnos extras a partir do começo da próxima semana...

CSTT reacende sinalização horizontal em Maniçoba

Nesta sexta-feira (21), a equipe de apoio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) reacendeu as faixas de pedestres e a sinalização horizontal na Avenida principal da Vila Santa Inês, distrito de Maniçoba. Ao todo, 12 redutores de velocidade e duas faixas de pedestres foram reacendidos. Segundo o diretor de operações da CSTT, Marcos Cardoso, o objetivo é reforçar a segurança. Ainda de acordo com Cardoso, a tinta utilizada nessas sinalizações é refletiva e mesmo no período noturno ela é de fácil visualização. Conforme o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, essa tem sido uma prática constante. “Nossa equipe de apoio ao trânsito vem realizando constantemente esse trabalho de reacender a sinalização horizontal tanto na sede, quanto nos distritos. Quem quiser solicitar esse serviço para sua comunidade pode entregar ofício na sede da CSTT que nossa equipe fará o agendamento”, declarou Damião. A sede da CSTT fica localizada na Rua Oscar Ribeiro, S/N°, Centro. E o horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h. ..

Governo da Bahia tem dois finalistas em concurso nacional de inovação

Dois projetos do Governo da Bahia foram classificados como finalistas no 21º Concurso Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), considerado o prêmio mais relevante do país na categoria de inovação no setor público. O concurso é realizado anualmente, desde 1996, pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) que vai concorrer na final é o software 'Banco de Preços', programa que reúne os preços das notas fiscais eletrônicas de todo país, emitidas por empresas privadas, órgãos públicos e pessoas físicas para estabelecer o preço referencial das licitações. 

Já no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o projeto ‘Paz Judicial’ busca criar e implantar uma estrutura organizada apta a promover e acompanhar os mecanismos processuais de resolução de demandas repetitivas previstos no Novo Código de Processo Civil. A próxima etapa do concurso será realizada no dia 15 de agosto. Cada inscrito terá cinco minutos para apresentar a iniciativa, descrevendo o projeto, destacando os objetivos, os resultados, mecanismos, entre outros aspectos. Após a apresentação de todos – e com a mediação da Enap e observação externa de representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – será conduzida a votação final que decidirá os premiados em cada categoria...

UNEB abre seleção para Programa de Mobilidade Estudantil: 24 a 26/07

A UNEB vai abrir inscrição para o processo seletivo de participação no Programa de Mobilidade Estudantil para o segundo semestre letivo de 2017.

O convênio destina-se aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), da Universidade de Pernambuco (UPE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF-Sertão PE) e da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF), mantenedora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA)...

Paulo Bonfim e comunidade da Malhada da Areia comemoram inauguração de ruas pavimentadas

A manhã desta sexta-feira (21) foi de alegria para os moradores do bairro Malhada da Areia, mais precisamente das Ruas A, C, E e F. O prefeito Paulo Bonfim, acompanhado do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves e integrantes da equipe de governo,  inaugurou a obra de saneamento e pavimentação das ruas citadas.

Os moradores ficaram muito satisfeitos com todo o serviço, tendo em vista que o acesso até suas casas era dificultoso, principalmente no período de chuva. Proprietário de um lava jato na Rua A, há 14 anos, Denes Ricardo, parabenizou o prefeito pelas melhorias que está proporcionando não só na sua rua, mas em toda Juazeiro. “Nunca houve um gestor que olhasse para nós aqui, Paulo Bonfim nos deu o maior presente, que foi o direito de ir e vir. Ele está de parabéns! A minha rua está nota 10!”, parabenizou...

CSTT informa sobre interdição neste sábado (22)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que, em virtude do evento Marcha para Jesus, que será realizado neste sábado (22) às 16h, precisará interditar a Avenida Adolfo Viana, a Orla I e parte da Orla II a partir das 15h.

O evento contará com trio elétrico, que irá percorrer toda a Avenida Adolfo Viana e Orla I. Em seguida, haverá um show com palco fixo na Orla II. Por esta razão, a interdição será do semáforo da SOTE (Adolfo Viana) sentido Orla I e segue até a Orla II (imediações da sede da RONDESP Norte)...

Reunião discute revitalização de área ao lado do INSS em Juazeiro

Projeto do município que irá permitir a revitalização de área ao lado do INSS em Juazeiro foi discutida nesta quarta-feira, 20, pelo secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, o representante dos barraqueiros, José Augusto, entre outras representações técnicas das secretarias municipais envolvidas.

De acordo com a arquiteta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Thayse Barros, todas as barracas serão padronizadas, o local contará com vagas de estacionamento, melhorias na iluminação pública, além de canteiros com jardins. “O projeto prevê a recuperação de toda a estrutura. Vamos investir também em árvores altas para que tenha mais sombra e com isso a população tenha mais conforto”, ressaltou...