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08 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11488 registros para a palavra: Lei

Justiça eleitoral recebe Mais de 1,3 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em uma semana de funcionamento

Dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são da primeira semana de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022.

Os eleitores da região Sudeste foram os que mais fizeram denúncias até o momento, com 438 registros. Já no Nordeste, foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o app registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte...

Método desenvolvido na USP calcula o potencial produtivo dos solos agrícolas nos municípios brasileiros

Os esquisadores da USP desenvolveram uma metodologia para calcular o potencial produtivo dos solos agrícolas no Brasil. Com base nos dados sobre características do solo em 70 mil amostras coletadas em todo o País, o método é capaz de apontar, por exemplo, quais municípios são mais promissores na produção de cana-de-açúcar e soja.

As duas culturas foram analisadas na pesquisa por terem muita importância econômica, mas o método pode ser aplicado a outros cultivos. O trabalho foi realizado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba...

Comandantes das polícias militares se reúnem com TSE para tratar de segurança nas Eleições 2022

A segurança das Eleições 2022 foi pauta principal de uma reunião realizada nesta quarta-feira (24), em Brasília (DF), entre os comandantes-gerais das polícias militares do Brasil e os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na reunião de alinhamento foi destacada a importância das corporações policiais militares para garantir a segurança no pleito eleitoral que se aproxima...

Rede Mulher realiza Assembleia e reúne cerca de 90 mulheres em Remanso

Acolhida, análise de conjuntura, discussões e oficinas de artesanato, culinária e cadernetas agroecológicas fizeram parte da 20ª Assembleia da Rede Mulher do Território Sertão do São Francisco, realizada entre os dias 19 e 21 de agosto, em Remanso-BA. O primeiro encontro presencial da Rede Mulher após o início da pandemia da Covid-19, reuniu cerca de 90 mulheres representantes dos 10 municípios que integram o Território Sertão do São Francisco.

O tema central "Divisão Justa do Trabalho Doméstico" foi escolhido, pois o trabalho doméstico, que historicamente, é uma função exclusiva da mulher, se tornou ainda mais árduo na pandemia, sobrecarregando mulheres da cidade e do campo que tiveram suas rotinas alteradas. Portanto, é preciso tecer discussões acerca da divisão do trabalho doméstico, de modo que esta atividade seja dividida com todos e todas que constituem a rede familiar...

Piso Enfermagem: Santas Casas esperam 83 mil demissões e fechamento de 27 mil leitos

Novo levantamento da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostra que 51% das 2.511 instituições de saúde do tipo no país que participaram da pesquisa deverão reduzir a oferta de leitos caso cumpram o pagamento do piso salarial da enfermagem. 

A legislação recentemente sancionada é motivo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida por estas entidades no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem...

Leitora denuncia esgoto aberto na Avenida Mestre Lula. Saae resolve o problema

Leitora da REDEGN enviou fotos solicitando ao SAAE que tome as providências e faça desobstrução na rede de esgoto da Avenida Mestre Lula, bairro Alagadiço.

Segundo Marlene "faz mais de uma semana", que este esgoto na Avenida Mestre Lula, número 163, jorra sujeira na rua. "Já ligamos para o SAAE. O SAAE tem que fazer a correção da caixa. Já faz mais de um mês e eles não vieram fazer"...

Projeto quer suspender porte de armas de fogo durante período eleitoral

Um projeto de lei apresentado pelo deputado William Brígido (Republicanos) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pede a suspensão do porte de armas de fogo no Estado no período entre a semana anterior e a semana posterior às eleições. O texto do projeto foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quarta-feira (24).

Este ano, as eleições estão marcadas para 2 de outubro e, caso haja segundo turno, 30 de outubro...

Mulheres indígenas buscam protagonismo nas eleições 2022

Não é por acaso que a única representante indígena no Congresso é uma mulher, a deputada federal Joênia Wapichana, do partido REDE de Roraima. Ela é exemplo de um movimento que nos últimos anos têm ganhado visibilidade e força.

A proposta é que as mulheres indígenas se transformem em uma das principais forças motrizes do movimento em prol dos povos originários e da defesa da preservação de seus territórios. ..

Ciro Gomes diz que irá “energizar a política brasileira” por tirar a frustração com o passado do PT e de Bolsonaro

O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes afirmou que o regime político da Venezuela é “abominável” e que o Partido dos Trabalhadores (PT) “replica” no país. A declaração foi feita durante uma entrevista no Jornal Nacional, da TV Globo, na noite desta terça-feira (23). 

Perguntado sobre o estilo de plebiscito que tem como modelo para convocar em caso de “impasse” sobre qualquer questão no governo dele. “O fato é que o plebiscito tem sido usado por líderes populistas, especialmente na América Latina, como um instrumento para esvaziar o Congresso, o Poder Legislativo, criando crises institucionais graves”, inicia Renata Vasconcellos, que media a entrevista ao lado de William Bonner...

Curso para jornalistas aborda inovações nas normas das Eleições 2022

No segundo dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), especialistas falaram nesta terça-feira (23) sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras das Eleições 2022 e como ocorre a tramitação dos processos no TSE. 

Com duração de 15 horas, o curso ocorre em formato de Ensino a Distância (EaD) e prossegue até segunda-feira (29). O jornalista Ney Vital, colaborador da REDEGN é um dos participantes...

"Todos serão muito bem-vindos": em visita à imprensa, Prefeito Cleivynho Sampaio convida para a 18º edição do Forró do Vaqueiro de Sobradinho

Nesta terça-feira (23), o Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, visitou alguns profissionais da imprensa de Juazeiro e Petrolina convidando à população para a 18º edição do Forró do Vaqueiro de Sobradinho, que acontece no nos próximos dias 26, 27 e 28, no Pátio de eventos Vaqueiro Brian. 

O evento, promovido pela Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, conta com o envolvimento de todas as secretarias municipais...

Fundef: Organizadores da Campanha "Regulamenta Já" cobram celeridade no envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa

Em entrevista a uma rádio nesta terça-feira (23), o Governador da Bahia, Rui Costa, declarou que os valores dos precatórios do FUNDEF ainda não foram transferidos da União para a conta do Estado. Disse, ainda, que entende a grande ansiedade dos professores e que o Governo vai pagar o que determina a legislação antes de concluir seu mandato. Na ocasião, ele chamou atenção para o fato de que nem todos os professores serão contemplados.

"A maioria dos que estão hoje na ativa não recebe (...). Não é só o pessoal concursado que tem direito. Quem era REDA ou foi contratado no modelo PST e atuou como professor do estado no período (contemplado pela Lei Federal nº 14325/202) também tem valores a receber", declarou, antes de informar que a Secretaria da Administração (SAEB) está fazendo um levantamento de todos os reais beneficiários...

Agroecologia nas eleições: movimentos atuam para ampliar debate sobre o tema

Movimentos de defesa da agroecologia trabalham em um levantamento de políticas ligadas ao tema em estados e em nível federal para qualificar o debate ao longo do período eleitoral. O objetivo é elencar ideias que já estão em prática e que podem servir de inspiração para candidatos e candidatas, inclusive depois das eleições.

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lançou a Campanha Agroecologia nas Eleições 2022, uma iniciativa de incidência política nas candidaturas federais e estaduais deste ano.  dialogar e mostrar que existe sim um caminho possível para a construção e o fortalecimento das políticas públicas de futuro, com valorização da agricultura familiar camponesa, dos povos e comunidades tradicionais e da agroecologia...

Euclides da Cunha e a realidade brasileira serão temas de debate na III Feira Literária Internacional de Canudos

As mesas de conversa da III Feira Literária Internacional de Canudos (Flican) vão contar com a participação de grandes especialistas sobre a realidade brasileira de instituições nacionais e internacionais.

O evento, que é promovido pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), vai oferecer ao público uma série de eventos simultâneos relacionados à produção científica e cultural, além de apresentações musicais, programação infantil e exposições de arte. A Flican acontece de 24 a 28 de agosto, em espaços múltiplos da cidade histórica de Canudos...

MPCO notifica Prefeitura e Câmara de Petrolina sobre descumprimento da Lei de Responsabilidade fiscal na tramitação da LDO de 2023

De acordo com informações do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), na última quinta-feira (18), a Câmara Municipal e a Prefeitura de Petrolina, receberam uma notificação do órgão, referente ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, na tramitação do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2023.

A denúncia, protocolada na sexta-feira (12/8) pelo Vereador Gilmar Santos-PT, foi motivada pela ausência de debates junto à população durante o processo de elaboração da LDO...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Extraordinária no dia 31 de agosto

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Ordinária no dia 31/08/2022 (quarta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

Mulheres somam apenas um terço dos candidatos nas eleições de outubro

Com 90 anos de voto feminino no Brasil, a participação das mulheres em cargos políticos ainda avança de forma tímida. O país tem progredido no debate em torno dos direitos das mulheres e temas como assédio, violência doméstica, maternidade e carreira têm ganhado espaço no cenário político.

No entanto, embora o número de candidaturas femininas nas eleições de 2022 seja um recorde, elas ainda representam apenas um terço dos postulantes, mesmo sendo maioria do eleitorado. É o que mostra um estudo da consultoria Arko Advice com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Colaborador da REDEGN participa do Curso para Jornalistas promovido pelo TSE: Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral

O jornalista Ney Vital, colaborador da REDEGN, participa do curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). 

Na manhã desta segunda-feira (22), três módulos apresentados por especialistas abriram o curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), e que tem como público-alvo jornalistas e profissionais da imprensa que acompanham os trabalhos relacionados ao pleito de outubro...

Número de mesários voluntários quase dobrou entre 2018 e 2022, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (22) que as eleições de outubro terão cerca de 830 mil mesários voluntários. O número é 93% maior em relação ao pleito de 2018, quando 430 mil pessoas pediram para exercer a função. 

No total, 1,7 milhão de mesários vão trabalhar nas eleições. 52% do total foram convocados e 48% são voluntários.  ..

Zó se reúne com PCdoB de Jacobina e outras lideranças e garante mais apoio à sua reeleição para deputado estadual 

Na manhã desta segunda-feira, 22, o deputado  estadulal e candidato à reeleição, Zó do Sertão, se reuniu com o presidente do Partido Comunista do Brasil (PcdoB) de Jacobina, Maurício Morais, além de outras lideranças da região, quando ficou assegurado o apoio à sua candidatura, fortalecendo ainda a campanha de renovação do mandato e o trabalho parlamentar que vem sendo desenvolvido.

Assim como na semana passada, quando o ex-pré-candidato a deputado estadual, Marcelo Gavião anunciou o seu apoio à candidatura de Zó, mais lideranças tem chegado, tanto em Juazeiro, quanto em outras cidades da Bahia, a exemplo de Jacobina, onde o PCdoB apoiaria Gavião. ..

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