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30 de Julho de 2024

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Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro.

A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro...

Governo Federal lança programa para revitalizar bacias hidrográficas; Codevasf participa de atividades

O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, participou nesta sexta-feira (18) das atividades de lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Águas Brasileiras, que busca garantir oferta de água, em quantidade e qualidade, por meio da revitalização das principais bacias hidrográficas do país.

A ação conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios...

Prefeitura de Juazeiro antecipa 13° salário dos servidores e injeta mais de R$ 6 milhões na economia local

O comércio local deve receber um incremento antecipado de quase R$ 6 milhões apenas nesta semana com o pagamento do 13° salário dos servidores municipais de Juazeiro. Serão mais de 7 mil servidores aquecendo a economia do município, com suas compras de Natal e Réveillon.

O secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira, frisou a importância do pagamento para o aquecimento do comércio em um momento tão delicado e o compromisso de manter o salário dos servidores em dia...

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 52 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.328 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (16), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 08 - 11 - 14 - 39 - 48 - 53...

Petrolina antecipa segunda parcela do 13º e injeta mais de R$ 9 milhões na economia

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus que causou forte queda na arrecadação, a Prefeitura de Petrolina manteve seu compromisso e antecipou nesta terça-feira (15) a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.

A antecipação injeta mais de R$ 9 milhões na economia local e chega no momento estratégico da retomada das atividades econômicas no município...

Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos no Prefeitura Municipal de Salgueiro

A PF deflagrou ontem (15/12) a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, que deveriam ser utilizados na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e Igarassu...

Bahia: Governo lança Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (16) a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, documento que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas.

A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Com o novo formato, o tempo médio de concessão do documento passa de 2 meses para 48 horas. ..

Setre participa de programação comemorativa do Dia Nacional da Economia Solidária  

Com o objetivo de compartilhar experiências da economia solidária na Bahia e reafirmar o potencial do segmento no desenvolvimento sustentável do país, a Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre) participa da live "A Política Pública da Economia Solidária no Brasil atual", que acontece nesta terça (15), às 9h.

O debate será transmitido pelo Facebook e YouTube da Rede de Gestores de Políticas Públicas da Economia Solidária. Além do titular da Setre, Davidson Magalhães, o evento terá a participação de representantes de outros estados, entre eles a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o governador do Piauí, Wellington Dias; o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva; a secretária executiva de Economia Solidária da Paraíba, Roseana Meira; e da secretária adjunta dos Trabalhadores da Economia Solidária do Maranhão, Jordânia Pessoa...

Policiais militares participam do Projeto Preservação da Saúde

Nesta sexta-feira (11), Policiais Militares do orgânico da 75ª CIPM, foram reunidos em sua nova sede, localizada à rua General Humberto de Alencar Castelo Branco, complexo do CSU, com parte da segunda etapa do Projeto 75ª CIPM Em Forma.

A iniciativa pautada no Plano Estratégico da PMBA 2017-2025, alinhada ao Objetivo Estratégico 10, se propõe através  do fomento a preservação a saúde, estimular a prática de atividade física e incentivo ao consumo de alimentos saudáveis, promover desse modo a valorização, saúde e a qualidade de vida dos PM Oficias e Praças...

Procuradoria Geral do Município informa que já recorreu da decisão judicial sobre bloqueio de contas públicas de Juazeiro

Em nota encaminhada à RedeGN, a prefeitura municipal de Juazeiro informa que recorreu de decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura. Confira:

O Município de Juazeiro, nos últimos anos, tem tratado as finanças com responsabilidade e zelo, tanto é que o prefeito Paulo Bomfim não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelo TCM. ..

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

Hoje é o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência em Juazeiro

O Dia Municipal da Pessoa com Deficiência é celebrado em 10 de dezembro, quando foi Instituído através da Lei 3356 de 2017, para dar visibilidade à militância, destacando a importância de ouvir suas necessidades, anseios, demandas e garantir espaços em todos os segmentos da sociedade, sempre buscando assegurar os direitos das pessoas com deficiência. 

Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos; promover os direitos humanos; conscientizar a população sobre assuntos a respeito das deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar a inclusão desse segmento na sociedade, para que ele influencie os programas e políticas que os alcansem. ..

Projeto quer proíbir reeleição nas Câmaras Municipais de Vereadores

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite. 

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado...

Programa Municipal Pavimenta Sobradinho contempla ruas do centro comercial

Após pavimentar dezenas de ruas e avenidas nos bairros da cidade, o Programa Municipal Pavimenta Sobradinho chega ao centro comercial, com o recapeamento asfáltico CBUQ, em cerca de 13 ruas.

A execução da obra foi orçada em R$ 1 milhão de reais, através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Adolfo Viana. Foram 14.900 metros quadrados de pavimentação, faltando apenas a colocação da sinalização horizontal da pista para a conclusão da obra...

SECULTE convida imprensa a fazer credenciamento para participação presencial do Festival Edésio Santos da Canção

A 23° edição do Festival Edésio Santos da Canção começa na próxima quinta-feira, 10, e segue até o dia 12, sábado. Esse ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o FESC será realizado no formato de live, onde apenas os concorrentes, a banda base e a equipe responsável pelo festival terão acesso e seguindo os protocolos de segurança.

O órgão de Imprensa que tiver interesse em noticiar o FESC precisa procurar a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (na Praça da Bandeira, 20, Centro)...

Com emenda de Fernando Monteiro, principais vias de Serra Talhada serão asfaltadas

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), os dois principais corredores viários de Serra Talhada serão asfaltados. A execução das obras nas Avenidas Afonso Magalhães e Joca Magalhães, esta última um importante binário de acesso à cidade, contará com R$ 800 mil da emenda do parlamentar, via Ministério do Desenvolvimento Regional, e R$ 160 mil de contrapartida pelo município.

As vias foram vistoriadas na última sexta-feira (04) para a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal. Segundo o prefeito Luciano Duque, após esta etapa, ocorrerá a licitação e a previsão é que as obras se iniciem já no próximo mês...

Lançamento do livro "Execução Trabalhista na Prática" da Editora Mizuno tem participação de juazeirense

Na noite do dia 24 de novembro, em São Paulo, aconteceu o evento de lançamento da Editora Mizuno ao vivo pela plataforma Zoom. A obra "Execução Trabalhista na Prática" é mais uma obra completa da área trabalhista, produzida por Ricardo Calcini, Rafael Guimarães e Richard Jamberg.

A obra se traduz não apenas em um livro doutrinário de consulta, mas também, e, sobretudo, num precioso instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho...

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 32 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2324 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (5), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 02 - 16 - 19 - 31 - 43 - 60. A quina registrou 43 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 58.591,46. A quadra teve 3.451 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 1.042,94...

3º BEIC REALIZARÁ EVENTO COM PARTICIPAÇÃO DO BISPO AUXILIAR DOM JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS

O Comandante do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), Tenente Coronel PM José Carlos Soares Mariano, receberá na próxima segunda-feira, 07 de dezembro, o General de Brigada, Dom José Francisco Falcão de Barros, Bispo Auxiliar do Ordinariado Militar do Brasil, para realização da palestra, O ESPÍRITO NATALINO.

O evento ocorrerá no auditório do 3º BEIC, às 09h30., dirigido para Militares das Forças Armadas (FFAA) e para os Policiais Militares (PM) das cidades de Juazeiro e Petrolina...

Prefeitura de Juazeiro entrega certificados aos estabelecimentos que participaram do Festival Gastronômico Delivery

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE) realizaram na quinta-feira (03), no Grande Hotel de Juazeiro, a entrega dos certificados aos estabelecimentos que participaram do Primeiro Festival Gastronômico Delivery do município. 

Vinte e três estabelecimentos entre restaurantes, lanchonetes, bares, docerias, sorveterias e similares participaram do festival que teve como objetivo divulgar a gastronomia local, fomentando a geração de emprego e renda durante o difícil cenário econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com a titular da ADEAP, Elayne Borges, o festival foi um sucesso...

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