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30 de Julho de 2024

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Petrolina: Transporte complementar: prazo para renovação de alvará segue até o próximo dia 16

Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina têm até o próximo dia 16 de agosto para fazer a renovação dos alvarás de permissão para 2021. O procedimento ficou mais rápido e pode ser feito online pelo site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/ .

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site da prefeitura e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município...

Prazo de entrega do imposto sobre propriedade rural começa a partir de 16 de agosto

Começa a partir do dia 16 de agosto o prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício 2021. Pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título de imóvel rural, inclusive a usufrutuária, deve apresentar a declaração à Receita Federal.

De acordo com informações da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), o prazo final da Declaração vai até o dia 30 de setembro...

Detran-PE define novos prazos para renovação de CNH e outros serviços

Condutores e proprietários de veículos devem ficar atentos aos novos prazos para os serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), defesa prévia e indicação de condutor infrator, definidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

De acordo com portaria Nº 3812/2021, publicada na última quarta-feira (4), ficam restabelecidos os prazos de validade suspensos anteriormente por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), devido à epidemia do Coronavírus.  ..

Bolsonaro edita MP que retira prazo de repasse para custear internet a alunos de escola pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que acaba com o prazo para o governo federal repassar R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para garantir internet aos alunos e aos professores da rede pública de ensino. Bolsonaro e o Congresso travam uma disputa em torno da proposta.

Em março, Bolsonaro vetou integralmente o projeto, que tinha como objetivo garantir a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19, alegando que não havia estimativa do impacto orçamentário. Em junho, o veto foi derrubado pelo Congresso...

Mais de 9 mil pessoas já se inscreveram no Processo Seletivo da Prefeitura de Juazeiro; prazo encerra nesta sexta

O Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Prefeitura de Juazeiro já recebeu mais de 9 mil inscrições. O Edital foi divulgado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), na última semana, e oferece aproximadamente mil vagas para contratação imediata e cadastro de reserva.

A contratação é temporária pelo prazo de dois anos, podendo ser renovada por igual período...

Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado 2021

A Prefeitura de Juazeiro prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2021. A formalização de ingresso ao programa se encerraria no dia 30 de julho de 2021, mas o prazo foi estendido por mais seis meses. Dessa forma, os contribuintes com dívidas com a Secretaria da Fazenda Municipal (Sefaz) terão até 31 de janeiro de 2022 para aderir ao PPI. 

O  decreto nº 1.562/2021 autorizando a prorrogação do prazo foi assinado pela prefeita Suzana Ramos e publicado na edição do último dia 29 de julho do Diário Oficial do Município...

Prazos para recurso e assinatura do termo de veracidade do 'Auxílio Emergencial Afonso Conselheiro' de Juazeiro termina amanhã (30)

Os prazos para apresentação de recurso à lista de candidatos indeferidos no "Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro' e para assinatura do Termo de Veracidade sobre as Informações Prestadas se enceram nesta sexta-feira (30) em Juazeiro. Aprovado pela Lei n° 3.012/2021, o benefício é uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro e prevê o apoio financeiro aos profissionais do setor cultural em situação de vulnerabilidade social.

 O julgamento dos recursos acontecerá entre 2 e 5 de agosto, e a publicação do resultado dos recursos será no dia posterior, 6 de agosto. O pagamento do Auxílio Emergencial Afonso Conselheiro, conforme o edital, acontece até 45 dias após o resultado. Já o Termo é imprescindível para o pagamento do benefício e deve ser apresentado pelos candidatos já aprovados no Auxílio...

Detran: Novo calendário de prazos e procedimentos para condutores vale a partir de segunda (2)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou o novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. O calendário passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 2.

Conforme a Deliberação 230 do Contran, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a ter um novo prazo...

Condutores devem ficar atentos para novos prazos do Contran relacionados ao setor de trânsito, alerta prefeitura de Juazeiro

Os prazos de processos e procedimentos relacionadas ao trânsito serão restabelecidos no estado da Bahia pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir do dia 2 de agosto de 2021, alerta a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro-BA, que chama a atenção dos condudotes, para que fiquem atentos aos prazos,

De acordo com a deliberação n° 230/2021, publicada nesta quinta-feira (22), ficarão restabelecidos os prazos para apresentações de defesa da autuação, recursos à notificação de multa, além da identificação do infrator, e dá outras providências. Sendo assim, os proprietários e condutores de veículos devem ficar atentos às seguintes datas:..

Detran-BA solicita ao Contran retomada dos prazos de validade da CNH no estado 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), solicitando a retomada dos prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), do licenciamento de veículos novos e transferência de propriedade, em território baiano.

Os prazos foram suspensos a pedido do Detran-BA, por causa dos impactos da crise sanitária no estado. ..

Bolsa Família: prefeitura de Petrolina alerta que prazos para atualizações estão suspensos

Os petrolinenses que são inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família não precisam ter pressa para fazer a atualização de dados. Mais uma vez, a prefeitura faz um alerta aos usuários e lembra que as revisões cadastrais e procedimentos operacionais do Bolsa Família e do CadÚnico permanecem suspensas até setembro.

A suspensão destes procedimentos foi feita pelo Ministério da Cidadania e isso significa que também estão paralisadas até 28 de setembro de 2021 as ações de bloqueio, suspensão ou cancelamento do pagamento do benefício. A decisão foi tomada para evitar aglomerações e resguardar os beneficiários dos possíveis riscos de contaminação pelo coronavírus. ..

Prazo para pagamento em cota única do IPTU é prorrogado pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que o prazo para pagamento em cota única do IPTU 2021, que terminaria no dia 13 de julho, foi prorrogado até o próximo dia 13 de agosto. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do município.

"Devido ao momento pandêmico que estamos vivenciando, a Prefeita Suzana Ramos sensível a esta situação autorizou a prorrogação do pagamento em cota única, com os mesmos descontos: 30% para os contribuintes adimplentes e 10% para os inadimplentes que queiram pagar o IPTU à vista", informou o secretário da Fazenda, Gilson Dantas...

Prazo para inscrições do Auxílio Ciclo Junino é prorrogado em Petrolina

As Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) e de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE) prorrogaram as inscrições para o Auxílio Emergencial Ciclo Junino até quarta-feira, 21 de julho.

O atendimento, a partir de quinta-feira (15), passará a ser realizado de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h. Os beneficiários podem se inscrever, de forma presencial, no salão do Centro de Convenções...

Chega ao fim nesta semana, o prazo para que prefeito de Casa Nova explique venda de terreno milionário

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Antonio Cunha Cavalcanti, deu 15 dias para que o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB) ofereça resposta pertinente a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a venda de um terreno municipal para uma mulher considerada pelo parquet como "laranja".

O prazo chega ao final nesta semana. O despacho foi realizado por Cavalcanti, relator do processo na Segunda Câmara Criminal do TJ-BA, no último dia 16 de junho e disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico de 21 do mesmo mês...

Prefeitura de Juazeiro prorroga mais uma vez o prazo para os permissionários do Camelódromo abrirem seus boxes

A Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) decidiu estender mais uma vez o prazo para os permissionários do Camelódromo 2 de Julho abrirem seus boxes. O novo prazo é até 07 de agosto.

A ação visa cumprir o Art. 41 do Regimento Interno da AMA que diz: “Nos casos em que o imóvel permanecer fechado ou sem manutenção por mais de 30 (trinta dias), será considerado abandonado, ensejando a extinção do termo de permissão/concessão de uso, exceto se houver prévia comunicação ao poder permitente”. Além disso, é uma tentativa de viabilizar a economia do local, reabrindo o espaço de permissão, pois o boxe fechado por mais de 30 dias caracteriza abandono, possibilitando o fim de permissão de outorga...

AGE Petrolina relembra prazo para renegociação de dívidas com até 90% de desconto

Desde março deste ano, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) adotou a lei assinada pelo prefeito Miguel Coelho que diz respeito ao Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF). O prazo para as pessoas que, por algum motivo, não conseguiram manter em dia os seus compromissos financeiros junto a agência se encerra nesta quinta-feira (8).

O programa é uma oportunidade para a regularização de dívidas junto ao município, incluindo neste pacote os empréstimos das linhas de créditos ofertadas pela AGE Petrolina. São ainda disponibilizados, aos empreendedores, descontos relacionados a juros e multas de mora sobre os contratos em situação de inadimplência junto a Agência, ou seja, aqueles empréstimos que ainda não foram pagos e se encontram em atraso...

Prazo para gestantes de Juazeiro cadastradas no Bolsa Família receberem benefício extra é prorrogado

Foi prorrogado até o dia 12 de julho o prazo para que as mulheres gestantes que já estão recebendo o Programa Bolsa Família possam receber o 'Benefício Variável à Gestante'. A renda extra é concedida pelo governo federal e as gestantes podem procurar a Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) para realizarem a inclusão no benefício.

O 'Benefício Variável à Gestante' é no valor de R$ 41,00. Ele é oferecido pelo período de nove meses da gestação e seis meses depois do nascimento do bebê, segundo recomendado pela Organização Mundial da Saúde para a amamentação exclusiva...

Prazo para ingressar na Facape através do PROUNI foi prorrogado

As inscrições para o Programa Pernambuco na Universidade (PROUNI-PE) foram prorrogadas até o dia 19 de julho. O PROUNI-PE é um programa de auxilio financeiro criado para alunos egressos da rede pública municipal e estadual que desejam ingressar no ensino superior, seja autarquias municipais, instituições comunitárias de educação superior e instituições privadas com sede em Pernambuco.

São 550 bolsas no valor de R$ 500,00 mensais. Lembrando que os alunos devem se inscrever na Instituição de Ensino Superior (IES) em que estão inscritos. O processo seletivo terá nota mínima de 350 pontos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), dos anos de 2019 e 2020...

DETRAN-PE amplia prazo para circular com CRLV 2020

 Levando em conta as restrições temporárias, causadas pela pandemia da Covid-19, que interfere na operacionalização dos serviços públicos, o diretor- presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Roberto Fontelles, obedecendo a Resolução 110 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, de 24 de fevereiro de 2020, prorrogou o prazo de validade do calendário anual de licenciamento de veículos usados/CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) do exercício de 2020.

A medida consta na Portaria 2879/2021, que será publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (2), em vigor a partir de 01/06/2021, e que amplia o período de validade do CRLV 2020...

Mais de 30 mil pescadores artesanais estão com registros cancelados. Prazo para recorrer da decisão é de dez dias

Mais de 30 mil pescadores artesanais perderam a licença após auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encontrar diversas irregularidades.

Os motivos do cancelamento dos registros profissionais de pesca vão desde a falta de processo administrativo de concessão da licença, endereço de IP de estado diferente do local do registro do pescador, até informações incompletas...

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