Bem-vindo à redeGN

26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 623 registros para a palavra: prazo

STF dá prazo de 48 horas para governo decidir sobre passaporte da vacina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre a exigência do passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para viajantes no Brasil.

“Determino a oitiva das autoridades das quais emanou a Portaria nº 658/2021, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista a aproximação do recesso. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares”, disse Barroso...

Prazo de pagamento do 13º salário está perto do fim; veja como é feito o cálculo

O prazo para as empresas pagarem a primeira parcela do 13º salário está chegando ao fim, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre os cálculos do valor a receber.

A primeira parcela é paga até o último dia útil de novembro, dia 30, próxima terceira-feira. O valor vem sem descontos, por isso essa é a parcela maior...

Prazo para inscrição no Festival Integrado de Artes dos Povos Pretos termina neste sábado em Juazeiro

Encerra neste sábado (20) as inscrições para o Festival Integrado de Artes dos Povos Pretos (FIAPP), promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). A iniciativa integra as ações do 'Novembro Negro' no município.

Os candidatos poderão inscrever trabalhos que tenham como tema os povos pretos e a cultura de raízes africanas, nas seguintes categorias: Teatro, Dança, Poesia, Artes Visuais, Audiovisual, Música, Gastronomia, Estética e Artes Marciais (capoeira, maculelê, etc). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço eletrônico: https://forms.gle/7in2dEXgDtErf5ov7. Cada proponente pode inscrever até dois trabalhos, sendo que apenas um de cada categoria pode ser classificado...

Artigo: Governos Estaduais devem aderir a maior prazo para empresas em Recuperação Judicial quitarem dívidas

Vivemos um cenário de incertezas econômica, política e social, incertezas essas causadas em grande parte pela pandemia de Covid-19, que nos assola há pelo menos dois anos, por isso devemos ter um olhar atento a todos os fatores que norteiam a estabilidade da sociedade como um todo, entre eles, além do aspecto da saúde pública, o aspecto que trataremos nesse artigo que é o da Recuperação Judicial, com o prazo de pagamento das dívidas e a possibilidade de reerguimento e salvamento de empresas afetadas pela pandemia.

Assim sendo, temos visto no curso desse período pandêmico um crescimento vertiginoso nos pedidos de Recuperação Judicial e falência de empresas pequenas, médias e também as de grande faturamento. Para que o nobre leitor tenha uma idéia da situação, no primeiro semestre de 2021 somente no agronegócio, que é a mola propulsora da economia de Mato Grosso mais de treze empresas do setor entraram com pedido de recuperação judicial juntos aos órgãos competentes...

Prazo para inscrição do programa Bolsa Atleta da Prefeitura de Juazeiro termina nesta sexta

Termina na próxima sexta-feira (12) o prazo para inscrição no Programa Bolsa Atleta Municipal 2021 da Prefeitura de Juazeiro. Ao todo, serão 15 contemplados - entre atletas e paratletas de modalidades olímpicas, paralímpicas, pan-americanas e parapan-americanos.

Cada atleta receberá o benefício no valor de R$ 1 mil, durante 12 meses, como consta no edital do certame (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/2V3lJlNe)...

Prefeitura de Juazeiro orienta sobre prazos para solicitar liberação de eventos na cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), informa aos donos de bares e restaurantes que desejam solicitar a liberação de apresentação musical os dias e horários para requerer o serviço.

Para solicitar o serviço é preciso procurar a Semaurb, de segunda à quarta-feira, das 8h às 14h, à Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro de Juazeiro. No ato da requisição, é importante que o estabelecimento esteja com o alvará de funcionamento em dia...

Prazo para inscrição no Festival Edésio Santos da Canção encerra na próxima segunda-feira

Encerra na próxima segunda-feira (08), o prazo para inscrição na 24ª edição do Festival Edésio Santos da Canção – 'O Mundo Canta Juazeiro'. O evento, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, norte da Bahia, é uma celebração da Música Popular Brasileira e vai acontecer de 9 a 11 de dezembro.

Os compositores podem inscrever canções inéditas e originais, de todos os gêneros e estilos da Música Popular Brasileira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de forma online, através do endereço eletrônico https://www6.juazeiro.ba.gov.br/festival e cada candidato pode submeter até duas músicas, sendo que apenas uma será selecionada...

Devido aos transtornos da chuva, Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo para entrega de documentação do Processo Seletivo Simplificado da Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), informa que, em virtude da intensa chuva ocorrida no município nas últimas horas, o prazo para a entrega da documentação referente à 3ª convocação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde, que estava prevista para esta sexta-feira (5), foi prorrogado para segunda-feira (8).

Os convocados devem levar a documentação no setor de Recursos Humanos, que fica no Shopping Águas Center, das 8h30 às 16h...

Prefeitura de Juazeiro alerta candidatos para prazo de entrega de documentos referente à terceira convocação do PSS da Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), alerta aos candidatos para o prazo específico de entrega de documentos referentes ao Edital de Convocação Nº 003/2021 do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Saúde (Sesau). A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/3aB1oLN1).

Entrega da documentação..

Prefeitura de Juazeiro estende temporariamente prazos do setor de protocolos da CSTT 

 A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa que estenderá o prazo para apresentar identificação de condutor infrator, defesa de autuação e recursos, entre outros serviços oferecidos pelo setor de protocolos, até a próxima quarta-feira (3/11).

O motivo é que um funcionário do referido setor teve contato com paciente positivo para a Covid-19 e todo o setor ficará fechado até a sexta-feira (29)...

Sobradinho: Prefeitura prorroga prazo para cadastramento dos trabalhadores da cultura, agentes e espaços culturais

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte prorrogou até o dia 31 de outubro o prazo para artistas, grupos, bandas, coletivos, associações, espaços culturais, empresas e espaços de festas e eventos realizarem o Cadastro Cultural do Município 2021.

Quem fez o cadastro em 2020 precisa fazer a renovação, e quem ainda não é cadastrado, deve providenciar o cadastramento, para fazer parte do Sistema de Informação e Indicadores Culturais da cidade...

Juazeiro: Prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira (29).

A prestação de contas pode ser realizada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente, na Seculte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 20 – Centro. Para mais informações sobre a lei e seus prazos, basta entrar em contato através do telefone (74) 3613-0654...

IF Sertão-PE prorroga o prazo de inscrições para o processo seletivo 2022

Foram divulgadas novas retificações dos editais do Processo Seletivo (PS) 2022 para ingresso nos cursos técnicos presenciais e a distância do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).

Com as alterações, o prazo de inscrições foi estendido até o dia 25 de outubro, além de outras atualizações relativas aos critérios de seleção dos candidatos...

Alexandre de Moraes determina o prazo de 30 dias para a PF ouvir Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (7) que a Polícia Federal tome em 30 dias — presencialmente — o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se ele interferiu politicamente na instituição.

Dentro desse prazo, Bolsonaro poderá marcar dia e hora para ser interrogado sobre a acusação do ex-ministro Sergio Moro: a de que o presidente agiu para blindar aliados e familiares de investigações...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc expira no dia 29 de outubro.

Os proponentes contemplados que não enviarem o documento até a data limite sofrerão as sanções aplicadas pelo Governo Federal...

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).

O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação de famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber benefícios anteriores...

Prazo para prova de vida acaba dia 30 para aposentados e pensionistas

Aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021, têm até 30 de setembro para se atualizar. A necessidade dessa comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021 como medida de proteção contra a pandemia.

A comprovação de vida deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pode acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel...

STF decidirá presencialmente prazo para Lira analisar impeachment de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (10) o julgamento em plenário virtual sobre a determinação de prazo para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analisar pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O tema foi retirado de pauta após um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski. Com isso, o caso deverá ser analisado no plenário físico da Corte em data a ser definida pelo presidente do STF, Luiz Fux...

Detran-BA relembra aos condutores sobre validade dos prazos de renovação

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) alerta aos condutores com a Carteira de Habilitação (CNH) vencida em 2020 que está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determinou novos prazos para a renovação. As  carteiras vencidas desde 1° de fevereiro de 2020 constam na tabela com os novos prazos, divulgada pelo órgão no mês de julho.

A portaria 230 do Contran estabeleceu que os portadores de CNH e de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas em março, abril e maio de 2020 têm até dia 30 de setembro deste ano para renovar suas habilitações. As vencidas em junho, julho e agosto do ano passado têm até dia 31 de outubro e assim sucessivamente, conforme a tabela que pode ser encontrada no site do Detran-BA (www.detran.ba.gov.br)..

Prazo para inscrição do Projeto Petrolina na Economia Digital é prorrogado

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR) prorrogou a inscrição para credenciamento de lojistas no Projeto Petrolina na Economia Digital até 12 de setembro. A inscrição pode ser realizada através do site https://petrolina.pe.gov.br, clicando no banner Petrolina na Economia Digital.

Os lojistas que tiverem dificuldades no acesso e envio do formulário eletrônico no site, poderão optar por enviar o formulário de inscrição por e-mail. O material deve ser devidamente preenchido e acompanhado dos documentos obrigatórios para o endereço [email protected]. A ação contemplará o credenciamento de 130 lojistas do município e tem como objetivo incentivar sua inserção na economia digital...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.