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Bolsonaro determina inclusão de militares na reforma da Previdência, diz secretário

Isac Nóbrega/PR

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na noite desta quarta (30) que nenhum segmento da sociedade, inclusive os militares, será poupado na reforma das regras de aposentadoria. Ele espera que a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até meados de julho.

"Uma outra determinação do nosso presidente [Jair Bolsonaro] foi que todos têm que contribuir. Todos têm que contribuir. Esse é o esforço de salvarmos o sistema previdenciário e apresentarmos uma nova Previdência no Brasil. Então a responsabilidade é de todos. Todos os segmentos têm que dar sua contribuição nesse processo", afirmou a uma plateia de parlamentares...

Programação do Janeiro Branco atualiza policiais militares sobre atendimento a pessoas com doença mental

Na terça-feira (22), a Secretaria Municipal da Saúde através da Gerência de Educação Permanente e Humanização, iniciou a formação de suporte e atendimento a pessoas com doença mental. O primeiro grupo a participar da atualização foi a Polícia Militar da Bahia. O cronograma de atividades faz parte do calendário de ações sobre o janeiro branco, mês de cuidados e atenção com a saúde mental. 

O encontro com a PM-BA teve um discurso inicial sobre humanização e ações de como reconhecer, trabalhar e agir em casos de contato ou conhecimento sobre pessoas com transtornos mentais. Também foram repassados para a equipe de segurança pública os serviços de saúde municipal que estão aptos a estarem recebendo estas pessoas para acompanhamento e o tratamento devido...

Mourão: tempo de contribuição de militares pode ser maior com reforma

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou ontem (20) que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

Mourão conversou com a imprensa na entrada da Vice-Presidência, onde despacha normalmente e permanece, mesmo ocupando a Presidência da República em exercício. Ele substitui o presidente Jair Bolsonaro que viajou para Suíça onde participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos...

Militares já se espalham por 21 áreas do governo de Jair Bolsonaro

Os militares nomeados ou prestes a serem nomeados já passam de 45 no governo de Jair Bolsonaro, espalhados por 21 áreas: da assessoria da presidência da Caixa Econômica ao gabinete do Ministério da Educação; da diretoria-geral da hidrelétrica Itaipu à presidência do conselho de administração da Petrobras. O Exército, do qual vieram o presidente e seu vice, Hamilton Mourão, tem maioria entre os membros do governo: eram 18 generais e 11 coronéis da reserva até a sexta (18) - o número cresce a cada dia.

Militares agora comandam o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) e sete ministérios: Secretaria de Governo, Defesa, Minas e Energia, Infraestrutura, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), CGU (controle interno e transparência) e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações...

Militares intensificam lobby para ficar fora da reforma da Previdência

Após escalar sete ministros com vínculos militares para o seu primeiro escalão, o presidente Jair Bolsonaro enfrenta um lobby da caserna contra o que é considerada a principal medida do governo: a reforma da Previdência. O grupo egresso das Forças Armadas trava uma batalha como forma de ficar de fora da proposta que deve ser apresentada em fevereiro ao Congresso Nacional e é vista como o pontapé inicial para arrumar as contas públicas. Escalado pelos militares para negociar o assunto, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, tentará um encontro com a equipe econômica do governo nas próximas semanas, antes da conclusão do projeto. Ele terá como barreira o time liberal de ministro da Economia, Paulo Guedes, que quer uma reforma ampla e que inclua as Forças Armadas.

Entre as medidas que podem afetar seus integrantes estão em estudo o aumento do tempo de serviço mínimo, de 30 para 35 anos, e o recolhimento da contribuição de 11% sobre as pensões das viúvas dos militares. Integrantes das Forças Armadas contestam a eficácia dessas medidas do ponto de vista de arrecadação e de corte de despesas. Não há ainda previsão de impacto fiscal caso essas mudanças sejam encaminhadas ao Congresso e aprovadas.Em conversa com a Folha, o comandante do Exército, Edson Pujol, se posicionou contra qualquer uma dessas propostas. “Você aceitaria a retirada de algum direito?”, questiona. Pujol afirma que, por causa das particularidades da carreira, os militares deveriam ser poupados da reforma. A equipe política, liderada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defende no geral uma versão mais branda e está mais aberta à exclusão dos militares do texto. Assessores palacianos dizem que caberá a Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, arbitrar. Além de ter um terço de seus ministros egresso das Forças Armadas, o presidente escalou nesta semana um general como seu porta-voz, o então chefe da Comunicação do Exército, Otávio Rêgo Barros...

Governo do Estado regulamenta auxílio-transporte para militares

O Governo do Estado regulamentou, nesta quarta-feira (2), o pagamento de auxílio-transporte para policiais militares e bombeiros militares. O decreto foi publicado ontem quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), regulamentando a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. Com a mudança, 33 mil militares passarão a receber o benefício, na capital e no interior.

A concessão do auxílio-transporte para os policiais e bombeiros militares atende a um pleito da categoria. Com o pagamento do benefício, o Governo do Estado terá uma despesa anual de R$ 65 milhões. O pagamento deste mês de janeiro já está sendo processado e será feito na próxima semana...

Novo ministro da educação crítica ideologia marxista e defende ampliação de escolas militares

A prioridade do Ministério da Educação (MEC) será a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, segundo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Ele comprometeu-se a combater a ideologização nas escolas e disse que dará ênfase ao combate ao analfabetismo.

O ministro faz duras críticas à esquerda e defende a ampliação das escolas militares. Ele reiterou o combate à "ideologia marxista" nas escolas, o que tem sido ressaltado pelo próprio Bolsonaro...

Governo Bolsonaro terá mais ministros militares do que em 1964

O governo de Jair Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que no governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo de militares no poder após o golpe de 1964. Comparado aos outros governos que sucederam o general, o do presidente eleito está no mesmo patamar da gestão do general Emílio Garrastazu Médici, que tinha sete ministros militares, mas numericamente abaixo dos ministérios de Ernesto Geisel (10 ministros militares), Artur da Costa e Silva e João Baptista Figueiredo, ambos com nove.

O que diferencia o primeiro escalão de Bolsonaro dos presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999. Primeiro, a antiga Casa Militar e o Serviço Nacional de Informações (SNI) foram extintos. No lugar deles nasceu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Depois, os ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se fundiram no Ministério da Defesa, que incorporou ainda o Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa)...

Militares apresentam a Bolsonaro situação da segurança nos estados

Um grupo de 15 militares apresentou hoje (11) ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, a situação da segurança nos estados do país. A informação foi passada pelo presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar, Marco Antônio Nunes. 

Segundo ele, Bolsonaro deixou claro o interesse de resolver, especialmente, a situação de Roraima. O encontro, que teve também a presença do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, nesta manhã...

Militares comandarão sete áreas no governo de Bolsonaro

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, anunciado hoje (30) para o futuro comando do Ministério de Minas e Energia, é o sétimo nome militar para equipe ministerial do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Até agora, 20 ministros já foram definidos por Bolsonaro. O próximo governo deverá ter 22 ministérios, sete a menos em relação aos atuais.

Bento Albuquerque é o único da Marinha. O Exército será representado por três generais: Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que assumirá como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Fernando Azevedo e Silva, na Defesa; e Carlos Alberto Santos Cruz, que vai ser secretário de Governo...

CPM REALIZA PARADA GERAL PARA HOMENAGEAR PROFESSORES, MILITARES E ALUNOS

Aconteceu nesta sexta-feira (23/11) uma Parada Geral no Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna - CPM, com o objetivo de entregar Certificados e Broches aos alunos nomeados com o título de Aluno Padrão, Xerife padrão e Graduado padrão, referente ao período de março a novembro do ano corrente, bem como, homenagem a Professores e Policiais Militares por serviços prestados, foram entregues também certificados aos alunos que participaram da última olimpíada de matemática. A solenidade contou com a presença de autoridades civis, militares, pais, professores e alunos, dentre os presentes, a professora Marinez Silva Menezes Santos, Diretora do NTE-10 Juazeiro/BA que é também mãe de aluno do CPM.

Foram rendidas homenagens ao Policial Militar, Sgt PM Luiz de Oliveira Carvalho, pela passagem para a Reserva Remunerada; De igual modo, as professoras e funcionária civil pela conquista da aposentadoria: Marly de Castro Ferreira Costa; Rousemeire Ribeiro Guimarães da Silva; Ronayde da França Araujo Alencar; Sonia Maria Costa Cipriano; Josenaide Ribeiro de Andrade e a Funcionária Civil Lenimeyre Paulo de Souza...

POLICIAIS MILITARES DE JUAZEIRO PARTICIPAM DE CICLO DE PALESTRAS ALUSIVA A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL

No mês mundial de combate ao câncer de próstata, o Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) realizou na manhã desta sexta-feira (23), um ciclo de palestras direcionadas a policiais militares de Juazeiro. As palestras que ocorreram no auditório da CODEVASF, visam conscientizar os PMs, em especial os homens, sobre cuidados que devem ser observados quanto a preservação da saúde, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

O evento contou com as presenças do coronel Anselmo Bispo, Comandante do CPRN, acompanhado de sua esposa a Sr.ª Mônica e, comandantes das Organizações Policiais Militares de Juazeiro, 73ª, 74ª, 75ª e 76ª CIPM e da RONDESP – Norte. O sucesso se deu pela inovação nos assuntos que circundam a temática do mês, explorando assuntos importantes além do tema central do exame da próstata.  A organização foi feita pela major Paula Crusoé, Chefe do SVP – Serviço de Valorização do Policial Militar...

O Exército tem credibilidade, leva água para 4 milhões de nordestinos, não há espaço para os militares participarem de um regime totalitário, diz alto comando

Como o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou, durante a campanha, que terá vários militares no seu ministério — ele próprio é capitão reformado e seu vice, general —, as Forças Armadas vão ganhar protagonismo no futuro governo nunca visto no período democrático do país. Não que isso, necessariamente, agrade ao alto-comando. Integrantes do Exército tentaram blindar a imagem da instituição, descolando-a da de Bolsonaro, por temerem perder a confiança da população num eventual fracasso do novo governo.

Apesar de ser capitão, o presidente será o comandante supremo das Forças Armadas. No núcleo da Defesa, no entanto, a expectativa é de que a corporação continuará prestando o serviço de contribuir com a expertise na engenharia, ciência e tecnologia, e de manter as missões operacionais. “A instituição tem credibilidade junto à população. Leva água para 4 milhões de nordestinos, atende à saúde na Amazônia. E a geração que foi formada vem de outro ambiente, mais conciliador. Não há espaço para os militares participarem de um regime totalitário. Esse risco é inexistente”, assegura um alto-comandante do Exército...

75ª CIPM RECUPERA VEÍCULO COM CHASSI ADULTERADO E DOCUMENTO FALSO

Ontem 23, Policiais Militares do 1º-Pel./RP-PETO75 apreenderam um veículo com chassis adulterado no bairro Sol Levante em Juazeiro.

Durante execução da Operação Busca Continuada, Policiais Militares na viatura do PETO 75 observaram o condutor de um veículo tipo Astra em atitude suspeita. De imediato realizaram o acompanhamento e em seguida prosseguiram com abordagem seguida de busca pessoal. Nada de ilícito foi encontrado no interior do veículo, porém ao observarem a documentação do veículo, constataram que o chassis que estava impresso no CRLV era a numeração de uma motocicleta Honda FAN...

MPF defende adicional de periculosidade ao salário dos policiais militares da Bahia sem necessidade de perícia

Para o Ministério Público Federal (MPF), os policiais militares da Bahia (PMBA) devem receber acréscimo de 30% ao soldo como adicional de periculosidade sem a necessidade de laudo pericial para comprovar que há riscos na atividade policial. A tese foi defendida perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso em Mandato de Segurança 58778-BA.

O adicional de periculosidade está previsto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual 7.990/2001). Porém, a norma diz que se aplicam aos policiais militares as mesmas regras vigentes para os servidores públicos civis...

Bombeiros militares atuam em cinco frentes simultâneas em incêndios florestais

Buritirama, Boquira, Campo Alegre de Lourdes, Barreiras e Rio de Contas, são os cinco municípios que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), atua paralelamente, no combate a incêndios florestais, através do Programa Bahia Sem Fogo, coordenado pelos Bombeiros e pela Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema).

"Neste momento, Rio de Contas é a cidade que o incêndio está mais complexo e Boquira é a mais duradoura, porém, estamos atuando nas cinco cidades de forma célere com todo o equipamento necessário", explica o capitão BM, Murilo Rocha. Conforme ele, dois aviões estão sendo utilizados para auxiliar no combate aos incêndios, com o lançamento de água e secundariamente com o monitoramento aéreo", completa o capitão...

Servidores e militares vão gerar déficit de R$ 90 bi na Previdência

As aposentadorias concedidas a militares e a servidores públicos vão gerar um déficit de R$ 90 bilhões na Previdência Social no ano que vem, de acordo com estimativa apresentada pelo governo ao Congresso Nacional na proposta de orçamento de 2019. 
 
Segundo informações da TV Globo, a previsão é que as contas da Previdência registrem rombo total de R$ 308 bilhões em 2019, dos quais R$ 218 bilhões são do Regime Geral e o restante, do Regime Próprio (servidores e militares).

O déficit da Previdência de servidores e de militares representa um custo maior para os cofres públicos já que, enquanto o Regime Geral atende a quase 30 milhões de pessoas, os regimes de servidores e militares beneficiam cerca de 1 milhão...

POLICIAIS MILITARES CONCLUEM O CURSO ESPECIAL PARA TRIPULAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE ESTADO NO SERVIÇO PÚBLICO (ETSP

Durante o período de 23 a 27, Policiais Militares da 75ª CIPM*, participaram do *Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP), realizado pela Agência Fluvial de Juazeiro. Essa foi mais uma capacitação possibilitada pela Polícia Militar do Estado da Bahia, cada vez mais em busca da qualificação do seu efetivo.

Os participantes tiveram instrução sobre Nomenclatura da Embarcação; Legislação; Segurança e sobrevivência Pessoal; Comunicações; Estabilidade; Navegação; Motor Propulsor; Aulas Práticas a Bordo de Embarcação. No total, 12 (doze) Policiais Militares dessa OPM concluíram o ETSP e estão habilitados a tripular ou conduzir pequenas embarcações – de até 8 metros de comprimento, incluindo lanchas do tipo LAEP-7 com motor de centro- empregadas na navegação interior a serviço da Polícia Militar do Estado da Bahia...

HONRAS MILITARES E OUTRAS HOMENAGENS MARCAM A DESPEDIDA DO SARGENTO PM PAULO CÉSAR

Faleceu na manhã da última quinta-feira, 31, o sargento PM Paulo César, 49 anos, vítima de um acidente doméstico em Sento-Sé. Seu corpo foi velado no velatório do SAF em Juazeiro, logo em seguida foi translado para Igreja Passos de Cristo em Sento-Sé.

O sepultamento de Paulo César foi marcado por muita emoção e homenagens na manhã desta sexta-feira (01). A saída do féretro ocorreu na Igreja Passos de Cristo, no Bairro Elias Alves, seguindo em desfile pelas principais ruas da cidade com viaturas da 96 CIPM, Cipe Caatinga, apoio do policiamento moto ciclístico e homenagens da Polícia Mirim...

75ª CIPM REALIZA PÁSCOA DOS MILITARES EM JUAZEIRO

Como parte da Politica Institucional da PMBA e CPRN, de aproximação com a comunidade, foi levado a efeito ontem, dia 19, às 19:30h, na sede da Igreja Evangélica O trono da Graça, no bairro Itaberaba, a celebração da Páscoa dos Militares. O evento de natureza ecumênica, contou com a participação como palestrantes, além do Pastor Dejarde, com a relevante contribuição do Padre Graciomar e da Espírita Josenilde Barbosa, sendo ainda abrilhantado pelos cancionistas, Maria Cristina, Ryan e pelo Sgt PM Rubenildo.

Fizeram-se presentes também além da representação evangélica, católica e espirita, Oficiais e Praças da OPM, autoridades militares como o Major PM Luis Henrique, Presidente da Federação dos Conselhos Comunitários, Germanos Oliveira e representantes do CPRN, 17ªCOORPIN, RONDESP, CPM, 73ª, 74ª e 76ªCIPM, além de entidades comunitárias...