Ação Cidadã - Sou Pai Responsável

A Defensoria Pública do Estado da Bahia realiza a Ação Cidadã – Sou Pai Responsável, com campanha de intensificação no mês de agosto por causa do Dia dos Pais. O objetivo é orientar as famílias mais necessitadas da população baiana a respeito dos conflitos que envolvem a paternidade responsável e as relações familiares, buscando reduzir a demanda nessa área, que é a maior atendida pela instituição atualmente. Através da mediação, conciliação e realização de exames gratuitos de DNA, a Ação Cidadã percorre as cidades onde há Defensoria Pública desde 2007 e cidades onde não há Defensor Público, desde 2017, através da Unidade Móvel de Atendimento.

A Ação Cidadã busca conscientizar a população – em especial aos homens – de que a paternidade vai além da responsabilidade; é uma atitude que pode gerar orgulho e prazer no convívio com o(a) filho(a). A Defensoria está à disposição para realizar acordos e conciliações que possam solucionar este conflito extrajudicialmente, desafogando, assim, o fluxo da Justiça. O exame de DNA poderá ser feito gratuitamente para os casos onde não há, ainda, o registro do pai na certidão de nascimento do(a) filho(a)...

Queixa Cidadã: TJBA lança terça (20) aplicativo para registro de ações de até 20 salários-mínimos

Um aplicativo assistente simples e didático, voltado para realização de queixas, nos Juizados Especiais, em até cinco minutos. Esta é nova ferramenta que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança nesta terça-feira (20), às 9h, no Fórum do Imbuí | Juizados Especiais. Mais uma iniciativa de valorização do 1º Grau, que facilita o acesso à Justiça. Denominado "Queixa Cidadã", o aplicativo trabalha com tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial e reconhecimento facial. Poderá ser usado para registro de ações de causas comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos.

A ferramenta, desenvolvida pela equipe de Tecnologia, Informação e Modernização do TJBA, em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), objetiva auxiliar na resolução do alto volume de ações em pequenas causas e na sobrecarga na estrutura do órgão, além de promover a comodidade ao cidadão, que pode usar o aplicativo a qualquer hora, e de qualquer lugar. No lançamento, o Coordenador dos Juizados Especiais, Juiz Paulo Chenaud, concederá uma entrevista coletiva para a imprensa. Solicitamos, por favor, que seja confirmada a participação, pelo e-mail [email protected], até as 12h de segunda-feira (19)...

COMANDANTE GERAL DA PM CORONEL ANSELMO BRANDÃO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DO SALVADOR NESTA QUARTA (14)

O Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia Coronel Anselmo Alves Brandão, que é natural de Juazeiro (BA), vai receber nesta quarta-feira, dia 14, o título de Cidadão da Cidade do Salvador e a Medalha Tomé de Souza.

O convite já foi expedido pelo presidente da Câmara Municipal Geraldo Junior e a solenidade ocorrerá às 19 horas, no Plenário Cosme de Farias...

Em comemoração ao aniversário de Izacolândia, prefeitura leva Caravana da Cidadania e desfile alegórico ao distrito

Para celebrar os 45 anos do distrito de Izacolândia, em Petrolina, a prefeitura organizou uma grande programação durante este sábado (10), com prestação de serviços à comunidade e um belo desfile alegórico. 

 A 14ª edição da Caravana da Cidadania, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por exemplo, ofertou cerca de 1.100 atendimentos gratuitos, com participação do Conselho Tutelar; orientações da Defensoria Pública Estadual; emissão de carteira do idoso, ID Jovem e CPF; aferição de pressão e glicemia, informações sobre programas da secretaria, além de cortes de cabelo masculino e feminino, atendimento do Cadastro Único, dentre outros. Enquanto esperavam para utilizar os serviços, a população pôde assistir diversas apresentações culturais...

Feira Cidadã levará mais de 5 mil atendimentos gratuitos para Campo Formoso

A Feira Cidadã, realizada pelas Voluntárias Sociais da Bahia e a Secretaria de Saúde do Estado, em parceria com a Prefeitura de Campo Formoso, chega ao município nesta quinta-feira (08), com a realização de diversos procedimentos médicos e ações de cidadania, totalmente gratuitos. A iniciativa vai atender mais de cinco mil pessoas até sexta-feira (09). Os atendimentos odontológicos seguem até o dia 11 de agosto.

Os interessados em realizar procedimentos médicos passarão por uma triagem para encaminhamento dos exames que serão realizados ao longo do dia. Nos casos em que for necessária uma complementação, ocorrerá o agendamento de procedimentos para a realização posterior em unidades de saúde da cidade...

Em sua 14ª edição, Caravana da Cidadania levará serviços gratuitos ao distrito de Izacolândia

O Projeto Caravana da Cidadania chega à sua 14ª edição neste sábado (10), no distrito de Izacolândia, com oferta de diversos serviços prestados pela Prefeitura de Petrolina, e apoio de parceiros de órgãos públicos e privados. O evento acontecerá na Escola Municipal Guido Alves Cardoso a partir das 8h.

Serão ofertados os serviços de: atendimento do Conselho Tutelar; Ministério Público; orientação sobre benefícios previdenciários do INSS, mediação de conflitos e orientação nas ações cível e criminal pela Defensoria Pública Estadual; projeto ‘Elas Merecem Respeito’ (CEAM), emissão de ID Jovem e CPF; atendimento psicossocial e orientações (CREAS), aferição de Pressão e Teste de Glicemia (Grau Técnico), tarifa social e negociações (CELPE), atendimento do Cadastro Único e cortes de cabelo feminino e masculino...

Comandante da Cipe Nordeste recebe título de cidadão Joãosaensse

Em clima de agradecimento e comemorações o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, major Welligton Morais, recebeu no último domingo (28), na cidade de Coronel João Sá (408 quilômetros de Salvador), o título de cidadão Joãosaensse. Evento celebrou a emancipação política do município e homenageou a Cipe Nordeste pelos serviços prestados à população na região.

Durante a solenidade foram destacados as ações promovidas pela Cipe, a atuação preventiva contra a criminalidade na cidade e o envio de donativos arrecadados durante a campanha São João Solidário, para as famílias desabrigadas depois do rompimento da barragem do Quati, que fica em Pedro Alexandre (divisa entre Bahia e Sergipe), no nordeste da Bahia...

MPPE garante cidadania para surdos com júri simulado em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na próxima quinta-feira (25), às 7h30, no salão do júri, no Fórum Estadual de Petrolina, o primeiro júri simulado com a presença de pessoas surdas na composição do conselho. A ação tem o objetivo de apresentar e despertar conhecimento sobre a surdez e o entendimento sobre suas questões culturais são pontos importantes no fortalecimento da inclusão dessas pessoas em todos os setores da sociedade.

"Com essa ação, queremos demonstrar na prática, que é possível, em um caso concreto, permitir que surdos participem da realização de um júri. Respeitar o Surdo enquanto cidadão envolve possibilitar o acesso deles a todos os locais da sociedade, dentre eles: escolas, teatros, cinemas, eventos sociais, inclusive os júris", disse o promotor de Justiça e coordenador da ação, Fernando Della Latta. A ação é fruto da parceria do MPPE com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Núcleo de Práticas Inclusivas (NPI); a Associação de Surdos de Petrolina; e a Central de Intérprete em Libras de Petrolina...

Feira Cidadã atende população de Coronel João Sá e Pedro Alexandre nos dias 21 e 24 de julho

A Feira Cidadã, que oferece serviços de saúde e sociais, chega aos municípios de Coronel João Sá, no próximo domingo (21) e Pedro Alexandre no dia 24 de julho. Promovida  pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Feira Cidadã vai atender a população dos dois municípios atingidos pela cheia do Rio do Peixe, que provocou o rompimento da Barragem do Quati, localizada em Pedro Alexandre, na última semana.

Na Feira, os moradores podem realizar consultas de odontologia, ginecologia, oftalmologia, dermatologia, exames de mamografia, ultrassonografia, raio x, aferição de pressão, medição de glicemia, além de exames. A feira Cidadã foi idealizada pela primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto. O projeto já realizou cerca de 200 mil atendimentos em 2019...

Casa Nova: "Mudança é promover a cidadania"

O Prefeito Wilker Torres participou na tarde desta quarta=feira (17/07), da entrega de centenas de Carteiras de Identidade – RG emitidas para casanovenses durante o mutirão da Caravana de Justiça Social no dia 30/05.

O prefeito, ao falar para os presentes; pessoas das comunidades que vieram buscar as carteiras, representantes do Governo do Estado, secretários e vereadores, ressaltou a importância do cidadã e cidadão serem reconhecidos e valorizados, com documentação e respeito: "Esse documento é importante porque identifica a pessoa, lhe dá presença na sociedade em que vivemos. Essa promoção da cidadania é parte da mudança com que nos comprometemos"...

ARTIGO - AMEMOS JUAZEIRO COM CIDADANIA

Quando da passagem dos vaqueiros que levavam o gado para capital e descansavam as margens da frondosa árvore centenária,(origem) para depois conduzir o gado, passando pelo nosso Saldanha Marinho (Símbolo desenvolvimento), quando o imperador D. Pedro II manda trazer da Europa para desenvolver este município, trazendo mercadorias e pessoas, quando da primeira unidade de nível superior (Famesf), símbolo de desenvolvimento das ciências agrárias, até os dias de hoje, simbolizado pela retomada do desenvolvimento. Percebemos o quão frágil é o nosso amor por nossa “bela Juazeiro”.

A nossa origem continua caída, morrendo e pedindo socorro, pior desconhecida por muitos, muitos que dizem amar esta cidade! Que amor é este? Que desconhece o local que se encontra a árvore mãe, reconhecida por autores, e comunidade (moradores mais antigos) e que 141 anos de emancipação não tem o reconhecimento, respeito e importância para as próximas gerações.  Que amor é este quando desconhecemos diversidade de nossa vegetação, quando poluímos nossa maior riqueza. Que amor é este, quando todo momento depreciamos a imagem de nossa cidade com piadinhas de mau gosto nas redes sociais, de problemas de infraestrutura?  Herdados por gestões equivocadas do passado, quando não pensaram a cidade para o futuro, permitiram destruição de patrimônios edificados “belíssimos” que poucas cidades detinham. Que amor é este que desconhecem o valor histórico dos nossos monumentos? Que destroem patrimônios públicos desrespeita e, por conseguinte desconhecem as leis de proteção...

“Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa", diz ministro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou nova resolução, número 780, de 26 de junho deste ano, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (28), que barateia os custos com emplacamento dos veículos e aumenta a segurança das placas, dificultando a clonagem e falsificação. De acordo o documento, o novo modelo de Placas de Identificação Veicular (PIV) é exigido para veículos novos ou, no caso dos veículos em circulação, quando houver mudança de município, ou ainda se a placa for furtada ou danificada.

Na última quarta-feira (26), o Contran revogou a resolução, a 729/2018, que havia estabelecida a implantação de placas no padrão Mercosul em todo o território nacional até o dia 30 deste mês. “Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa. Isso trará menos transtornos para a sociedade, que não vai precisar arcar com novas despesas, a não ser em casos específicos, conforme decidido pelo Contran”, disse o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que presidiu a reunião do conselho...

AUSÊNCIA DE CIDADANIA: GRUPO FAZ FOGUEIRA AOS PÉS DA ESCULTURA DO NEGO D’ÁGUA EM JUAZEIRO (BA)

Em várias matérias o Blog GJ Notícias revelou a falta de pertencimento que alguns munícipes têm com Juazeiro que no próximo dia 15 completa 141 anos de elevação à categoria de cidade.

Na manhã desta sexta-feira (28), a leitora Edileide Reis que reside no bairro Parque Centenário compartilhou com a nossa reportagem as imagens e mensagem de um cidadão que flagrou nesta quinta-feira (27) alguns jovens fazendo fogueira aos pés da escultura do “Nego D’água” no bairro Angari. Confira a mensagem de Xavier: “Juazeiro sem lei, sem cidadãos conscientes. Flagrei essa cena ontem, um grupo de jovens, que parecia estar pescando, fez uma fogueira no pé do Nego D'água. Falei educadamente com eles que aquilo não era certo e que ia danificar a estátua, me olharam com cara feia e continuaram com a fogueira”...

Gonzaga Patriota recebe Título de Cidadão Serritense

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, na noite desta sexta-feira (21), o Título de Cidadão Serritense , outorgado pela Câmara de Vereadores do município. A honraria foi proposta pelo vereador Zezinho de Romão  e entregue durante sessão solene bastante prestigiada. Na ocasião, Patriota agradeceu a homenagem e ressaltou que receber esse título representa não apenas o reconhecimento de seus trabalhos, mas principalmente a responsabilidade de continuar merecendo a honraria. "Isso só aumenta o compromisso que já tenho com o município. Me sinto lisonjeado por estar aqui recebendo essa honraria da Câmara Municipal, que é a instituição que representa a população", comentou. O Título de Cidadão é destinado para as pessoas físicas que notoriamente tenham prestado relevantes serviços para o progresso e desenvolvimento do Município. ..

Câmara de Vereadores de Petrolina concede título de cidadão ao juiz Sergio Moro

A Câmara de Vereadores de Petrolina votou nesta terça (18), o titulo de cidadão Petrolinense ao juíz Sérgio Moro. O Projeto de Decreto Legislativo é de autoria do vereador Ronaldo Silva do PSDB. Com 16 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções Câmara Municipal de Petrolina concede título de cidadão Petrolinense ao juíz Sérgio Moro. 

O PL de Decreto Legislativo n° 005/19 é de autoria do vereador Ronaldo Silva, PSDB. Confira como votou cada vereador/a presentes na sessão ordinária desta terça-feira, 18/06/19:..

Marcelino Galo recebe título de cidadão santamarense

O deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo, recebeu, na última sexta-feira (14), o título de cidadão santamarense, durante cerimônia realizada no município, que também homenageou outras personalidades como a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana. O título foi entregue pela vereadora Giovanna Costa.

Para Marcelino Galo, ser cidadão santamarense é fazer parte da luta do povo do município. "Não tive a sorte de nascer em Santo amaro, mas hoje tive a honra de ser agraciado com esta homenagem, proposta pela nossa companheira Giovanna, a quem externo minha gratidão. Santo Amaro é uma cidade que respira cultura e história, inclusive fez parte das lutas que precederam a Independência do Brasil, com aprovação, em 14 de junho de 1822, pela Câmara de Vereadores, de uma proposta para implantação de um centro único de poder executivo no Brasil. Agora, como cidadão santamarense, me sinto ainda mais no dever de lutar por essa cidade"...

É adiada a entrega do Título de Cidadão Baiano para Ciro Gomes

Por motivos particulares e que impossibilitam a presença do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, em Salvador, para solenidade de entrega do Título de Cidadão Baiano concedida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia, que aconteceria nesta segunda-feira (10), o evento foi adiado. Uma nova data será anunciada em breve.

A concessão do Título a Ciro Gomes foi uma proposição aprovada por unanimidade, por reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Bahia, quando, como ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes desenvolveu importantíssimos programas e projetos para ampliar o sistema de abastecimento de água no estado...

Caravana da Justiça Social chega a Casa Nova com serviços gratuitos e cidadania

Depois de Juazeiro e Sobradinho, chegou a vez de Casa Nova receber os serviços da Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado. Essa é a última parada da ação social no Vale do São Francisco. Nesta sexta-feira (31/05), a cidade de Casa Nova vai receber os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população do município terá acesso, gratuitamente, aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município...

Caravana da Justiça realiza centenas de atendimentos de cidadania para a população de Juazeiro

"Eu vi o cartaz na parede da Escola falando sobre os serviços e aproveitei para tirar a minha Carteira de Trabalho, que eu nunca tive acesso antes", destacou o juazeirense Evandro Leite, estudante de 25 anos, que com a carteira em mãos, já fala em dar mais um passo: "agora vai ficar melhor para procurar emprego".

Essa era a realidade de muitas pessoas que foram atendidas e tiveram seus direitos básicos garantidos, durante o primeiro dia da Caravana da Justiça Social,na região do Vale do São Francisco. A primeira parada aconteceu nesta terça-feira (28), no município de Juazeiro, onde durante todo o dia foram oferecidos uma serie de serviços gratuitos para a população. A ação é uma iniciativa do Governo da Bahia, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e inclui ações nas áreas de assistência social, segurança alimentar, justiça, direitos humanos, cidadania e acessibilidade...

Deputado Roberto Carlos define a data para a entrega do Título de Cidadão Baiano para o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes

Ficou determinada, na Assembleia Legislativa da Bahia, que a data para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, será no dia 10 de junho, no Plenário Luiz Eduardo Magalhães. Esta honraria será o resultado da proposição apresentada pelo deputado Roberto Carlos (PDT), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado, quando, como ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes desenvolveu diversos programas e projetos de abastecimento de água, como a construção da barragem do Poço do Magro – e sua respectiva adutora de 60 km –, localizada no município de Guanambi, além de garantir recursos e executar obras de recuperação de diversas barragens e a recuperação e ampliação da adutora da barragem Poço do Peixe, em Ibotirama/BA. Além da construção de milhares de cisternas. ..