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O ministro do Trabalho Luiz Marinho pretende fazer importantes alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Em entrevista para o jornal O Globo, Marinho disse que o FGTS voltará a ser usado como instrumento de investimento e que o saque-aniversário deve ser extinto...
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A governadora Raquel Lyra (PSDB) exonerou os servidores estaduais que ocupam cargos comissionados ou exercem funções gratificadas, como diretores, assessores e supervisores. Segundo o governo, será realizada, nos próximos 30 dias, uma seleção para preencher essas vagas.
O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado. Ele também traz outras determinações, como o retorno dos servidores estaduais cedidos para outros órgãos, a revogação da concessão de licenças e a suspensão do trabalho remoto...
Com o encerramento do ano de 2022, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro divulgou resultados positivos com projetos e ações que foram realizadas ao longo do ano, investimentos feitos em vários setores e regularidade nos serviços prestados à população do município.
A Prefeitura de Juazeiro, através do SAAE, trabalhou intensamente para ampliar e melhorar a qualidade do abastecimento na zona rural. No distrito de Itamotinga, por exemplo, o SAAE realizou manutenção e refez toda a rede de abastecimento que liga a captação à Estação de Tratamento de Água (ETA), voltando a funcionar 100% a vazão até o reservatório da estação. Com isso, aumentando a oferta de água na sede do distrito...
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O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores sociais e econômicos, não são muito afeitas a previsões ou a qualquer projeção futurística. Daí que falar do que será o futuro das relações de trabalho e o modo pelo qual a legislação vai servir de amparo às novas modalidades de prestação de serviço, pode ser um trabalho inócuo e com muita chance de não se ajustar à imprevisibilidade natural das transformações vindouras.
A marca histórica da legislação trabalhista foi da criação de barragens legais protecionistas contra a ausência de equilíbrio econômico entre quem se oferece para trabalhar e quem paga pelo trabalho, de tal forma que sempre haverá necessidade de acomodação jurídica dos fatos e dos movimentos sociais produtores de mudanças...
De beca, boa oratória e uma história inspiradora que emocionou os que estavam presentes na posse dos novos juízes do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Quem vê hoje Rosilene Santana, de 38 anos, empossada juíza, não imagina a longa trajetória dela entre o sertão da Bahia, onde os pais eram agricultores e onde chegou a trabalhar na roça, até os tribunais do estado. É mais uma história de como a educação é capaz de mudar a vida das pessoas.
A segunda mais velha de sete irmãos, com perfil apaziguadora, ela sonhou em ser juíza antes mesmo de saber de fato que papel desenvolveria. Sempre disposta a ouvir os dois lados da história dos irmãos, passou a ser chamada de juíza dentro de casa...
O caminho de uma pessoa trans para se estabelecer como profissional é atravessado pela transfobia da escola à permanência em um emprego, revela pesquisa divulgada nesta semana, no Rio de Janeiro, pelo Grupo Pela Vidda, que entrevistou homens e mulheres transexuais.
Com amigos, professores e familiares como principais agressores durante a formação, e direitos básicos como o uso de banheiro adequado frequentemente desrespeitados no ambiente de trabalho, metade dos entrevistados relatou conviver com depressão e 60% dizem já ter pensado em suicídio. ..
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A Bahia é o terceiro representante da Região Nordeste que mais gerou empregos formais em novembro. Ao todo, 4.425 novos postos foram criados no estado, o que deixa a Bahia atrás apenas de Pernambuco, que fechou o mês com saldo de 9.290 empregos, e do Ceará, que teve saldo de 6.544 vagas.
Atualmente, a Bahia conta atualmente com um estoque formal de mais de 1,93 milhão de empregos (1.933.856), o maior estoque do Nordeste. Em novembro, o setor da economia que mais se destacou na geração de postos no estado foi o do comércio...
O Conselho Tutelar de Petrolina recebeu, nesta quarta-feira (28), um veículo 0km, modelo Fiat Cronos, com o objetivo de garantir mais conforto e segurança para que o trabalho dos conselheiros seja ainda mais viável e eficaz.
O veículo de quatro portas, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Túlio Gadelha, faz parte do Kit Equipagem do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Além do carro, o kit é composto por cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira para automóvel para transporte de crianças, uma TV Smart e um ar-condicionado portátil...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), premiou alunos da rede municipal de ensino, pela classificação na etapa estadual do Programa de Educação Ambiental Campo Limpo (PEA 2022).
Com o tema "Resíduos Sólidos: Responsabilidade Compartilhada - caminhos da logística Reversa", os alunos desenvolveram produções sobre educação ambiental, abordando o conceito de logística reversa como um importante instrumento de aplicação da responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos, buscando conscientizar as novas gerações para a construção de um futuro mais sustentável...
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O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa à população que irá realizar manutenção no reservatório do bairro Piranga.
Devido a este serviço, o abastecimento precisará ser interrompido das 7h às 23h desta quinta-feira (15). Esse serviço estava programado para a semana passada, mas precisou ser suspenso...
Quatro em cada dez jovens que buscam trabalho avaliam seu estado emocional como ruim ou péssimo, apontou um relatório sobre Trabalho e Renda que foi divulgado sábado (10) durante a IV Conferência Movimento Mapa Educação, realizada em São Paulo.
O relatório, produzido pelo Itaú Educação e Trabalho, foi feito com 14.510 jovens brasileiros entre 15 e 29 anos e integra a pesquisa Juventudes e a Pandemia: E agora?, que é coordenada pelo Atlas das Juventudes. ..
Com o objetivo de trocar experiências e compartilhar conhecimento, um grupo de agricultores e agricultoras familiares das comunidades de Várzea do Mato, Água Branca e Grajaú, interior de Jacobina, estiveram em Senhor do Bonfim, na sede do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Piemonte da Diamantina e Municípios.
O encontro promovido pela Cooperativa de Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI), aconteceu nesta terça-feira (6/12). "Essa visita técnica foi muito importante, o encontro fortalece e agrega conhecimento sobre o modo de funcionamento do Cesol", ressaltou Caíque Rodrigues, diretor-presidente da COFASPI...
Os profissionais socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Juazeiro receberam uma capacitação no atendimento de urgência e emergência em trabalho de parto.
O curso atualiza conhecimentos neste tipo de atendimento oferecido à população e foi aplicado pelo Núcleo de Educação de Urgências (NEU) do Samu de Juazeiro em parceria com uma enfermeira obstetra de hospital de referência...
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O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa à população que irá realizar manutenção no reservatório do bairro Piranga.
Devido a este serviço, o abastecimento precisará ser interrompido das 7h às 23h desta quinta-feira (08)...
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A rede municipal de ensino de Juazeiro, mais uma vez, obteve sucesso na premiação do projeto “MPT na Escola 2022”, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que aborda o tema “A escola no combate ao trabalho infantil”.
Os alunos Arthur Leôncio Lôla e Daniel Leôncio Lôla consolidaram sua produção musical entre as três melhores do país e também na etapa estadual, e a aluna Raina Taisla Xavier dos Santos conquistou a melhor produção em Conto, no estado da Bahia. As cerimônias de premiação aconteceram nesta quinta-feira (01), com a presença de autoridades e da comunidade escolar...
Produtores de frutas do Vale do São Francisco, escolheram, na quarta-feira (30), em Petrolina–PE, os 23 nomes que irão fazer parte da comissão de negociação para a Convenção Coletiva de Trabalho da Fruticultura Irrigada (CCT 2023).
Durante a assembleia geral extraordinária, foi apresentado ainda o cronograma de atividades que vai mobilizar a comissão até os próximos meses de janeiro e fevereiro do ano que vem, quando deverão estar definidas a forma de negociação e a pauta de reivindicações da classe patronal para a CCT 2023, que inclui também produtores e empresas agrícolas de municípios a exemplo de Sento-Sé, Curaçá, Casa Nova, Sobradinho e Abaré, na Bahia e Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó, em Pernambuco...
Com o intuito de zelar pelo cumprimento dos direitos garantidos às crianças e adolescentes, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), contou com o apoio do Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude e a Guarda Civil Municipal, para realizar 176 abordagens noturnas no período de 21 a 25 de novembro.
O foco da ação foi o enfrentamento da negligência, abandono, exploração, trabalho e abuso infantil...
A Lei 13.467/2017, batizada como Reforma Trabalhista foi implementada em 2017 durante a gestão Michel Temer, já perdura por quase cinco anos de vigência, e foi criada e promulgada com o objetivo de gerar mais empregos, estimular a economia do país e criar um ambiente mais equânime e de estabilidade jurídica na relação empregado e empregador.
Neste curto período podemos concluir que mudança na legislação não conseguiu cumprir seu objetivo de criação de empregos, apresentou como resultado um retrocesso nas condições de trabalho e um viés à sua proposta original, que desde que entrou em vigor, não consegue honrar as principais demandas propostas, principalmente porque os tribunais trabalhistas insistem em desconsiderar os avanços previstos nesta reforma e continuam proferindo decisões que afrontam a nova legislação tornando o ambiente jurídico trabalhista ainda mais inseguro e imprevisível do que antes da implementação desta nova legislação. "Ao menos antes já sabíamos qual seria o viés das decisões judiciais, hoje, qualquer decisão é aguardada como uma loteria"...
A Prefeitura de Juazeiro vem realizando trabalhos preventivos para minimizar os danos decorrentes das chuvas.
Através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), a gestão municipal está intensificando a limpeza nos riachos urbanos, além de realizar a coleta rotineira de lixo e retirada de entulhos das vias públicas do município, evitando assim com que esses materiais entupam as galerias de águas pluviais, que também vem sendo desobstruídas através do trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria de Serviços Públicos (SESP). ..
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), está realizando ao longo desta semana diversas ações de enfrentamento a negligência, abandono, exploração, abuso e trabalho infantil.
A equipe de Abordagem Social, em parceria com o Conselho Tutelar e CREAS, está percorrendo pontos estratégicos da cidade realizando busca ativa...
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