Nos últimos cinco anos, os estados com maior número de acidentes graves no carnaval foram Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina

A Policia Rodoviária Federal, aponta que o Carnaval é um feriado crítico para a fiscalização devido ao fluxo intenso nas rodovias federais e ao consumo abusivo de álcool. Os policiais estão ainda mais atentos a infrações como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança, como capacete, cadeirinhas de bebê e cinto de segurança. Em caso de emergência, ligue 191.

Nos últimos cinco anos, os estados com maior número de acidentes graves no período foram Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina – eles concentram quase 30% de todas as colisões registradas no País no Carnaval. Ano passado, houve 1.696 acidentes de trânsito,  2.019 pessoas multadas e 214 presos por dirigirem alcoolizados e quase 12 mil registros de ultrapassagens indevidas. o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) este já apreendeu 53 veículos e 43 carteiras de habilitação, num universo de 173 autuações, em Salvador...

Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios de sete estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em municípios de sete estados: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe e São Paulo. A portaria foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

A seca e estiagem prolongada afeta os municípios de Santa Teresinha e Água Fria, na Bahia; Carira e Gararu, em Sergipe; e os municípios mineiros de São João da Ponte, Januária, Juramento, Novorizonte, Luislândia, Ibiracatu, Várzea da Palma, Gameleiras, São Francisco e Pai Pedro...

Usina de etanol aquece mercado consumidor baiano e de vários outros estados nordestinos

Ao longo dos últimos 37 anos, a Bahia consolidou uma das maiores redes de produção de etanol do Nordeste. A Agrovale, maior empresa produtora de açúcar, álcool e energia no estado, teve papel importante nessa história. Com ela, a produção sucroalcooleira se expandiu para cidades do interior baiano, como Juazeiro, que fechou o ano de 2017 com a marca de 48 milhões de litros de etanol.

A destilaria tem capacidade para produzir ainda mais, cerca de 80 milhões de litros. Para a próxima safra serão investidos R$ 5 milhões visando o aumento da produtividade. Comercializando para mercados como os estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e Alagoas, a Agrovale tem na Bahia seu mercado consumidor mais forte. Em média, esse estado absorve 1 bilhão de litros de álcool anidro (usado para combustível), uma demanda alta e que o leva a importar de outras regiões...

Sancionada lei que libera R$ 1,9 bi de compensações a Estados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) a sanção da lei 13.572, que libera o repasse, pela União, de R$ 1,9 bilhão para os Estados, Distrito Federal e municípios referentes à Lei Kandir, que prevê compensação aos Entes pela isenção de ICMS para produtos exportados. A lei havia sido sancionada nesta quinta-feira, 21, pelo presidente Michel Temer em ato no Palácio do Planalto do qual participaram o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, os governadores Marconi Perillo (Goiás), Pedro Taques (Mato Grosso) o senador Wellington Fagundes (PR-MT) e o deputado Victório Galli (PSC-MT). O projeto foi aprovado pela Câmara em 6 de dezembro e, com tramitação rápida, passou pelo plenário do Senado no dia 13 deste mês. O governo espera que, com o repasse, os governadores se empenhem para ajudar na aprovação da reforma da Previdência. O recurso costuma ser repassado todos os anos pelo governo como compensação pelas perdas com a Lei Kandir por do meio do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), mas geralmente é alvo de disputa entre Estado e União e, muitas vezes, utilizado como moeda política.

A maioria dos governadores conta com o dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores estaduais. As parcelas de cada Estado serão proporcionais aos coeficientes individuais de participação de cada Ente definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Estado receberá 75% e, seus municípios, 25%, rateio esse feito de acordo com o coeficiente de participação do ICMS. Entre os Estados que mais receberão recursos por meio do projeto estão Mato Grosso (26%), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%). Amapá, Distrito Federal e São Paulo não receberão cotas nesse rateio definido pelo Confaz. ..

34 cadeias em 7 Estados têm motins e greves

Detentos de ao menos 34 presídios estaduais e federais, em sete Estados do País, promovem rebeliões e protestos com greve de fome. Governos dos Estados de Mato Grosso, Acre e Pará associam os atos a ordens de facções criminosas - os detentos reivindicam melhores condições de instalação. No caso mais grave, em Cascavel, no Paraná, dois presidiários foram assassinados.

Informações preliminares apontam que a rebelião teria sido motivada por brigas de facções criminosas dentro da Penitenciária Estadual de Cascavel. A Polícia Militar paranaense avaliava, até a noite de ontem, as condições para uma invasão. Ocupando o telhado do prédio, os detentos estenderam uma faixa com a sigla do Primeiro Comando da Capital (PCC)...

Polícia Federal investiga fraudes ao Enem e a concursos públicos em três estados

Um esquema de fraudes a concursos públicos e a processos seletivos para ingresso no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 e deste ano é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta manhã de quarta-feira (8).

Ao todo estão sendo cumpridos 36 mandados, sendo: 21 de busca e apreensão; quatro de prisão preventiva e 11 de condução coercitiva, nos Estados do Ceará (Fortaleza, Juazeiro, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira), Paraíba (São José de Piranhas e Cajazeiras) e Piauí (Teresina)...

União, Estados e Municípios registram déficit nas contas públicas maior que R$ 26 bilhões

O setor público consolidado, formado pela União,  estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”...

Feira Internacional de Artesanato e Decoração traz a cultura de 11 países e 12 estados brasileiros para Petrolina, PE

Mais de 180 expositores de 11 países, 12 estados brasileiros e a produção diversificada do artesanato do Vale do São Francisco. Já está sendo preparada a 6ª edição da Feincartes – Feira Internacional de Artesanato e Decoração, que vai movimentar o Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, de 3 a 12 de novembro próximo. 

Realizada pela Mathias Feiras e Eventos com apoio da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura Turismo, e o Sebrae, a Feincartes 2017 vem com muitas novidades e surpresas. Entre as atrações, já foram confirmadas as participações inéditas de países, a exemplo da Gutemala e Indonésia, além do estado de Minas Gerais, que esse ano estará muito bem representado com 11 estandes. ..

EVENTO NA UNIFOR REÚNE TVS UNIVERSITÁRIAS DE DIVERSOS ESTADOS

Com o objetivo de congregar as TVs universitárias brasileiras e discuti-las como promotora de cultura na era digital, a TV Unifor promove, entre os dias 18 e 20 de outubro, o I Encontro de TVs Universitárias Brasileiras. Dentro dele acontecerão dois grandes eventos: o Encontro de Comunicação em Rede – Conexão através da Comunicação do Canal Futura e o I Fórum Regional Norte e Nordeste de TVs Universitárias/ABTU.  A professora e jornallista Fabiola Moura representa a TV Caatinga-Univasf no evento.

Para a professora Helena Cláudia, coordenadora da TV Unifor, discutir a TV universitária como instrumento de formação na era digital é de importância fundamental principalmente quando ocorre no período do Mundo Unifor. “Nesse lugar acontece a troca de conteúdo, experiências e conhecimento e nos dará base para a construção de redes de intercâmbio levando em conta que o conhecimento se desloca. Esse é um dos pilares das TVs universitárias brasileiras”...

Fiscais do trabalho suspendem atividades em 21 estados; categoria pede revogação de portaria

Fiscais do trabalho paralisam as atividades de combate ao trabalho escravo em 21 estados. Apenas Alagoas, Amapá, Amazonas, Goias, Paraíba, Sergipe. A informação é do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait. A categoria decidiu suspender desde ontem (17) as ações de fiscalização de trabalho escravo até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda-feira.
 
Carlos Silva, presidente da entidade, afirma que a medida interfere no trabalho de fiscalização e gera insegurança para os auditores. De acordo com o sindicalista, as novas regras contradizem normativas superiores à Portaria, como a convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, e até o próprio Código Penal Brasileiro.
 

Em nota divulgada na segunda-feira, a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização...

Não há brasileiros entre as vítimas de ataque em Las Vegas, diz Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores informou que, até o momento, não há informações sobre brasileiros entre as vítimas do ataque em Las Vegas, nos Estados Unidos, que deixou 50 mortos e pelo menos 400 feridos. 

Segundo o Itamaraty, o consulado brasileiro em Los Angeles acompanha o caso. ..

Bahia está entre os estados brasileiros que menos doam órgãos

Mais de 3 mil baianos aguardam por um transplante de órgãos e, infelizmente, a Bahia figura entre os estados que menos transplantam no país. É a quarta maior fila de espera entre os estados brasileiros. De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o principal entrave no estado é a recusa de familiares em doar órgãos de parentes falecidos. Na Bahia, uma em cada dez doações é de pessoas vivas.

Um levantamento da ABTO divulgado recentemente demonstrou que, no primeiro semestre de 2017, 62% dos 158 familiares abordados por equipes médicas na Bahia para a doação recusaram o pedido. Neste mês, o “Setembro Verde”, empresas e organizações de saúde realizam campanhas para estimular a doação...

Municípios do semiárido tem até hoje quinta-feira (31) para fazer as inscrições Selo Unicef

Termina nesta quinta (31), as inscrições para o Selo Unicef – Edição 2017-2020. Mais de mil municípios brasileiros do semiárido e da Amazônia já participam da iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que estimula a gestão municipal a implementar política públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes. 

Aderindo ao selo, os municípios devem investir em ações que melhorem a oferta e a qualidade dos serviços de saúde, educação, assistência social e participação. A iniciativa também capacita gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações...

Codevasf e engenheiros do Exército dos Estados Unidos promovem curso de revitalização de ecossistemas

Técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Ministério da Integração Nacional (MI) participaram neste mês de curso ministrado pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (United States Army Corps of Engineers – Usace) sobre técnicas integradas de revitalização de ecossistemas. O treinamento foi promovido pela Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf na sede da empresa, em Brasília.

A capacitação teve como objetivo proporcionar a troca de informações sobre experiências e técnicas de restauração. Os instrutores foram os engenheiros pesquisadores Kyle McKay e Craig Fischenich e o biólogo pesquisador Richard Fischer – todos do Usace...

Revitalização do São Francisco é tema de encontro entre Codevasf de Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, recebeu nesta semana – na sede da empresa, em Brasília – representantes do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE) para conversar sobre desafios tópicos de possível cooperação. As duas instituições mantêm um acordo de cooperação técnica. Representaram o USACE os coronéis James DeLapp e Frank Flowes e o engenheiro Calvin Creech. Participaram do encontro o diretor da Área de Revitalização da Companhia, Inaldo Guerra, e o gerente de empreendimentos socioambientais da empresa, Fabrício Líbano.

Entre os temas abordados na reunião esteve o problema de intrusão marinha no Baixo São Francisco. "Com a redução da vazão do rio São Francisco a partir de suas barragens, motivada pela estiagem prolongada, a água do mar tem adentrado o rio e criando desequilíbrio ambiental e dificuldades para a população da região – que precisa de água de qualidade para os usos múltiplos, tais como abastecimento humano, animal e irrigação", explicou a presidente da Codevasf.

O coronel James DeLapp compartilhou informações sobre desafios semelhantes enfrentados pelo USACE nos Estados Unidos e frisou a disposição da instituição para auxiliar. "Apreciamos muito a parceria que mantivemos até agora. Parece que fomos bem-sucedidos no trabalho que realizamos juntos e seria positivo dar continuidade a ele", afirmou DeLapp.

A presidente da Codevasf agradeceu a visita dos representantes do USACE e a cooperação mantida entre as instituições, reforçando a importância do trabalho empreendido conjuntamente em ações de revitalização na bacia do São Francisco, sobretudo as relacionadas a contenção de margens. "Temos expectativa de ampliar os trabalhos conjuntos e seria muito proveitoso contar com o conhecimento e a sólida experiência do USACE em desafios semelhantes aos nossos", disse Kênia Marcelino...

Juazeirense Edson Duarte representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados

Juazeirense Edson Duarte representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, representou o Brasil na XXI Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul e Estados Associados. O evento aconteceu ontem (15/06), em Buenos Aires, Argentina, oportunidade em os países discutiram temas ligados à Agenda 2030 e à Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Mercosul, como mudança do clima, florestas, biodiversidade e solos. A contribuição do grupo para a agenda ambiental internacional também foi discutida.

Para Edson Duarte, os países do Mercosul enfrentam um desafio em comum para implementar a agenda 2030. “A acentuada crise econômica e os escassos recursos financeiros colocados à disposição da área ambiental”, aponta...

ACORDO TERRITORIAL BAHIA/SERGIPE: Zó celebra avanço do primeiro pacto territorial entre estados no país

Aconteceu quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia uma audiência pública conjunta dos colegiados: Comissão Territorial e Comissão de Constituição e Justiça, que tratou do Acordo Técnico que define os limites territoriais entre os estados da Bahia e Sergipe. O presidente da Comissão Territorial, o deputado estadual Zó (PCdoB) comemorou o avanço do primeiro pacto territorial entre duas unidades estaduais no país.

A audiência formalizou e estabeleceu de maneira harmoniosa e consensualizada, a norma legal queregulamenta definitivamente a fronteira estadual que se caracteriza por dois segmentos distintos: o primeiro definido pelo Rio Real, cujo acidente geográfico natural, atua como elemento perfeitamente delimitador da fronteira, onde se situam os municípios baianos de Adustina, Fátima, Heliópolis, Ribeira do Amparo, Itapicuru, Rio Real e Jandaíra; e os sergipanos de Tobias Barreto, Tomar do Geru, Cristinápolis e Indiaroba...

Tecnologia baiana de combate à sonegação inspira outros estados

Equipamento de ponta, software adequado e fiscalização. Essa é a fórmula aplicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no Monitoramento Online (CMO), que, entre 2015 e 2016, resultou na arrecadação direta de cerca de R$ 35 milhões e gerou autos de infração que somam mais de R$ 265 milhões em valores devidos à secretaria. A tecnologia baiana, que faz parte do Programa Sefaz Online, tem inspirado outros estados do país. 

Segundo auditor fiscal e líder do CMO, César Furquim, todos os dias o Monitoramento Online atualiza a base de dados a partir do cadastro de notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas. “A partir daí, prospectamos empresas que fogem do padrão. Temos uma empresa aberta no dia 15 de maio, por exemplo, que já foi declarada por nós como inapta, pois efetuou uma venda de R$ 208 mil, mas nunca efetuou uma compra. Já foi indicada para a inspetoria, pois isso é um indício de que ela é uma empresa laranja”. ..

Bahia lidera ranking de transparência entre os estados

A Bahia é um dos estados que lideram com nota 10 o ranking da Escola Brasil Transparente (EBT), divulgada pelo Ministério da Transparência, Divulgação, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Na metodologia adotada pelo CGU, foi avaliado o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

"Há dois anos nos mantemos entre os primeiros estados com nota máxima no que se refere ao cumprimento de Lei de Acesso à Informação. Isso é resultado do trabalho realizado pelo Governo do Estado, por determinação do governador Rui Costa, para dar maior transparência às ações realizadas pela administração estadual", destacou o ouvidor geral, José Maria Dutra.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros, desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao CGU para o exercício das competências que lhe atribuem por lei...

Leilão da ANEEL proporcionará mais de R$ 12,7 bilhões de investimentos em transmissão em 19 estados

O leilão de transmissão nº 5/2016 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) propiciará R$ 12,7 bilhões de investimentos em transmissão nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O certame ocorreu nesta segunda-feira (24/4) na sede da B3 em São Paulo, e resultou no arremate de 7068 km de linhas de transmissão e subestações com 13.132 mega-volt-amperes (MVA) de potência. A Receita Anual Permitida (RAP)* contratada foi de R$ 1,6 bilhão e dos 35 lotes ofertados, 31 foram arrematados. 

O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, esteve na capital paulista para acompanhar o leilão e comemorou o resultado. "O país ainda vive muitas dificuldades no cenário político e econômico, mas aqui estamos falando de investimentos de 30 anos, de pessoas que apostam no futuro do Brasil e que acreditam que o país começa de fato a se recuperar, como estamos vendo pela queda dos juros, pela queda da inflação, pela volta dos empregos", afirmou. O leilão apresentou deságio médio de 36,47% ao preço inicial ofertado. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária. O resultado do certame representa uma economia, em 30 anos, de R$ 24,2 bilhões para os consumidores...