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27 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3882 registros para a palavra: Lei

Espaço do Leitor: Gatos morrem com sinais de envenenamento na Vila Mocó em Petrolina-PE

Uma crueldade registrada pelo Técnico em Agropecuária Patricio Emerson Silva Nunes é de causar revolta. Dois gatos foram encontrados mortos na Rua Padeiro João Luiz Bairro Vila Mocó em Petrolina.

Segundo o Técnico Agrícola relata eles foram envenenados durante a madrugada desta terça-feira (29). Segundo ele pede as autoridades do meio ambiente que façam análise de todos os comedouros e bebedouros nas proximidades do SESI de Petrolina...

ARTIGO - MARGARIDA ALVES E MÃE BERNADETE

Quarenta anos separam os assassinatos de Margarida Alves e Mãe Bernadete. Margarida foi morta em 83; Bernadete, em 23. E no mesmo mês – ou seja, agosto.

As duas, mulheres; as duas, nordestinas; as duas, militantes da causa social...

Bibliotecas comunitárias buscam ecoar diversidade e formar leitores

Nas cidades mais populosas do Brasil, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, as bibliotecas comunitárias são espaços com histórias tão singulares que poderiam ser contadas em obras como aqueles livros que estão enfileirados nas estantes. A busca por diversidade e pela formação de novos leitores vai também além dos livros. Esses espaços são pontos de vida, de páginas viradas e de transformações que surgem a partir de sonhos individuais e comunitários.  

Em São Paulo, a Biblioteca Comunitária Djeanne Firmino fica na convergência de ruas em que a numeração das casas se embaralha, uma esquina do bairro Jardim Olinda, na zona sul de São Paulo. Djeanne identificava-se como mulher negra de pele clara, mas não sentia acolhimento no convívio com outras pessoas, nem negras, nem brancas. Ela tirou a própria vida em julho de 2014. Apesar de não ter sentido pertencimento de um modo geral, na biblioteca que frequentava, ela encontrou aceitação e carinho das crianças que adorava...

Comissão articuladora do Selo Unicef de Sento-Sé dialoga sobre a implementação da Lei 13.431

Com o objetivo de dialogar sobre a implementação da Lei 13.431/2017, que estabelece mecanismos e princípios de integração das políticas de atendimento às vítimas e testemunhas de violências, na perspectiva de melhorar os serviços por meio do trabalho intersetorial no município, integrantes da Comissão articuladora do Selo Unicef de Sento-Sé estiveram reunidos nesta sexta-feira (25).

A reunião aconteceu na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, e contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde e dos conselhos: Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Tutelar...

"Não existe política pública independente do governo que for", diz leitor sobre gato e cães queimados em Juazeiro

No Brasil, a crueldade contra animais passou a ser condenada no artigo 225 da Constituição de 1988. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) também foi um avanço ao criminalizar o ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar bichos.

Leitores da Rede GN encaminharam vídeo na manhã da quinta-feira (24) mostrando gatos e cães queimados no bairro Cajueiro, em Juazeiro, norte da Bahia. Considerado crime cruel contra cães e gatos, animais foram encontrados carbonizados...

Pernambuco prorroga prazo de inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, possibilitando que os agentes culturais tenham mais tempo para elaborar e submeter seus projetos ao Mapa Cultural de Pernambuco.

Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11, os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12, e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13...

Gilmar Santos cobra do Executivo PL que cria a Política Municipal para População em Situação de Rua

O vereador professor Gilmar Santos (PT) cobrou do Prefeito Simão Durando nesta terça-feira, 22/8, durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Petrolina, o Projeto de Lei que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, vetado pelo ex-prefeito Miguel Coelho em 2020. 

Em Petrolina, entre os anos de 2013 e outubro de 2019, foram cadastrados no Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) cerca de 2.620 pessoas. Esses dados e o aprofundamento da desigualdade social e, consequentemente, o aumento no índice de pessoas vivendo nas ruas, sem moradia, sem acesso à saúde, educação e todos os direitos básicos assegurados na Constituição Federal motivou o vereador Gilmar Santos e o ex-vereador Paulo Valgueiro a realizarem uma Audiência Pública no dia 06 de dezembro de 2019, em que foi debatido esse problema latente em nossa cidade. ..

Hospital estadual em Jacobina terá ampliação de quase 30% no número de leitos

Estadualizado recentemente, o Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, terá sua capacidade ampliada em cerca de 30%, saltando de 68 para 86 leitos.

A unidade reforçará a assistência para toda a região nas especialidades de urgência, clínica médica, saúde mental, cirúrgica, traumato ortopedia, obstetrícia e pediatria. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, fez uma vistoria na unidade na última sexta-feira (18)...

Regulação de leitos na Rede PEBA é de responsabilidade dos governos dos estados, entenda como a prefeitura atua

A regulação de leitos é gerida, exclusivamente, pela Central de Regulação Interestadual de Leitos Bahia-Pernambuco (CRIL). Quando um paciente internado precisa de transferência para outro serviço, o município, através da unidade de saúde, solicita a regulação no sistema da CRIL.

A central faz a busca de uma vaga disponível na unidade que atende o perfil assistencial necessário e solicita o transporte do paciente à secretaria de saúde do estado. Todo o processo de regulação é realizado pela CRIL. Ao município cabe prestar a assistência devida ao paciente enquanto aguarda a transferência...

Renato Brandão indica criação do Banco de Leite Humano de Juazeiro

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), o vereador Renato Brandão (PL) demonstrou preocupação com a falta de um banco de leite humano na cidade de Juazeiro, e apresentou uma indicação que sugere a criação no município.

A Rede de Bancos de Leite Humano é uma ação estratégica de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Engloba as ações de coleta, processamento e distribuição de leite humano para bebês prematuros ou de baixo peso que não podem ser alimentados pelas próprias mães, além de atendimento para apoio e orientação para o aleitamento materno...

Cultura: Vereador Gilmar Santos cobra PL e publicação de editais da Lei Paulo Gustavo em Petrolina

Nesta quinta-feira (17), o vereador professor Gilmar Santos-PT apresentou o requerimento nº 421/2023, que cobra com urgência do Executivo Municipal o envio do projeto de lei que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, bem como a publicação de editais, para atender de forma eficiente e democrática os trabalhadores da cultura, em especial, os projetos do segmento de audiovisual. A indignação com a demora na liberação dos editais, que tem preocupado os produtores culturais, foi expressa pelo vereador em plenária na Fundação Nilo Coelho, onde passam a ser realizadas as sessões, durante reformas realizadas na Câmara Municipal. Segundo o vereador, essa Lei é uma grande conquista dos fazedores de cultura.

A Secretaria Executiva de Cultura já realizou as oitivas obrigatórias com os Setores do Audiovisual e Linguagens Gerais, bem como definiu valores e quantidade de premiações. Do total de recursos a serem liberados, mais de R$2,8 milhões são reservados para o setor audiovisual em Petrolina. O recurso para execução da LPG, de acordo com o site do Ministério da Cultura, se encontra nas contas da Prefeitura Municipal desde o dia 27 de julho. Contudo, até o momento nenhum edital foi publicado, prejudicando os profissionais que tiveram seus trabalhos impactados pela pandemia do coronavírus...

Juazeiro é um dos primeiros municípios da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo

Juazeiro está entre os primeiros municípios do estado da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), divulgou nesta quarta-feira (16) os editais de fomento cultural da Lei. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (clique aqui) . 

Um dos editais contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música.  O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...

2ª Escuta Pública para implementação da Lei Paulo Gustavo é realiza em Sento-Sé

A Lei Paulo Gustavo foi pauta nesta terça-feira (15) da 2ª Escuta Pública realizada em Sento-Sé. O evento que aconteceu de forma virtual, através da plataforma Google Meet, foi realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, visando a implementação da Lei Paulo Gustavo no município.

O tema: Democratização de fomento à cultura, foi apresentado durante o encontro pelo pedagogo e técnico especialista em políticas culturais, gestão e desenvolvimento, e Planos Municipais de Cultura, Jardiel Alarcon Silva Santos, que abordou com os participantes tópicos como: Implantação do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo em Sento-Sé, como adequar sua linguagem cultural à Lei, o que são as categorias agentes culturais e espaços culturais na Lei Paulo Gustavo, prêmios, projetos, subsídios e contrapartidas, entre outros...

Espaço do Leitor: Juazeiro pode se orgulhar da sua música!

Bom dia, amigos(as) deste blog. Primeiro quero agradecer, pois foi aqui que fiquei sabendo do programa "outros baianos" da TV e rádio educativa da Bahia na noite passada com o compositor Maurício Dias Cordeiro, o conhecido Mauriçola, ontem fiquei sabendo que ele não curte esse apelido da sua infância em Juazeiro.

O programa foi ótimo, bem apresentado, fiquei emocionada em muitos momentos e ainda mais impressionada com as músicas do compositor Maurício Cordeiro. Como pode um artista tão bom, criativo, inteligente, permanecer quase desconhecido do grande público? ..

Cultura regulamenta ações afirmativas na Lei Paulo Gustavo

O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural.

As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estimulo à participação diversa e representatividade social de agentes culturais e equipes. ..

9º BBM participa de homenagem ao Aniversário da Lei Maria da Penha

Nesta quarta-feira, 09/08, o 9º BBM participou de uma ação em homenagem ao Aniversário da Lei Maria da Penha

A unidade de Juazeiro apoiou o evento, posicionando a faixa comemorativa na Ponte Presidente Dutra, localizada entre os estados da Bahia e Pernambuco...

Vereador Dr. Salvador cobra urgência na publicação dos editais da Lei Paulo Gustavo em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, apresentou nesta terça (8) na Câmara de vereadores de Juazeiro, indicações que reforçam os cuidados com a cultura em Juazeiro.

“Estamos cobrando urgência no lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo em Juazeiro, um instrumento valioso para o fortalecimento da cultura no Brasil e que tem sido muito aguardado pelos artistas e produtores culturais de Juazeiro. Estamos cobrando urgência nessas publicações”, declarou...

Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil; texto diz que tratamento é complementar

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei que autoriza a realização da chamada ozonioterapia em todo o território nacional. O texto foi publicada no Diário Oficial da União.

Fica estabelecido que a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar, e não um tratamento único, e que isso deve ser informado ao paciente...

Audiência Pública debaterá Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 em Petrolina

Na próxima quinta-feira (10), a partir das 11h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O evento é aberto à comunidade e será realizado no plenário da Câmara Municipal.  

A LDO é um recurso de suma importância na gestão pública, pois consiste em um instrumento fundamental na elaboração do orçamento anual. Trata-se de um projeto de lei que estabelece as metas e prioridades para o próximo exercício financeiro, assim como as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).  ..

"Só sim é sim": feita para mulheres, lei da Espanha sobre estupro pode beneficiar Daniel Alves

Daniel Alves foi notificado na última quarta-feira (2) perante um juiz de Barcelona que irá a julgamento por estupro. Segundo sua defesa e a Justiça espanhola, o jogador não se opôs à decisão para não atrasar o processo. Caso seja condenado, o brasileiro poderá se beneficiar de uma brecha na legislação espanhola. Isso porque, em setembro de 2022, foi publicada no país a lei "só sim é sim" (algo como o "não é não", referência no debate brasileiro sobre o consentimento prévio para relações sexuais).

O lateral foi preso em janeiro deste ano, sob acusação de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Isto é, a legislação "só sim é sim" estava em vigor naquele momento...

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