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31 de Agosto de 2024

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Prefeitura de Juazeiro dá início à Semana Nacional de Trânsito com ação educativa na área central da cidade

Abrindo as atividades da Semana Nacional de Trânsito, a Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), realizou uma ação educativa na área central da cidade neste sábado (18).

Agentes de trânsito abordaram pedestres, ciclistas e condutores distribuindo panfletos e compartilhando informações relevantes sobre o tema deste ano: "Direção defensiva: responsabilidade de todos que atuam no trânsito”...

Pesquisa Covid-19: quase um terço dos Municípios já iniciou aplicação de dose de reforço em idosos

Cerca de 31% dos Municípios brasileiros já deram início à aplicação da dose de reforço na população idosa. A região Centro-Oeste é a que possui o maior percentual de Municípios já aplicando a chamada "terceira dose", 47,1%. Em seguida, vem o Sudeste, com 38,8%; o Norte, com 26,1%; o Sul, com 23,5%, e o Nordeste, com 18,9%. Dentre os que ainda não iniciaram, 77,4% afirmaram já estar organizados para começar essa imunização. Os dados fazem parte da 25ª semana da pesquisa Covid-19 da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ouviu 2.063 gestores municipais entre os dias 13 e 16 de setembro.

A pesquisa também mostra que 1441 Municípios (69,8%) não tiveram mortes pela doença nesta semana. Apenas 5,6% relataram aumento; enquanto 9,4% apontaram queda e 12,2% estabilidade no número de óbitos. Quanto ao registro de novos casos confirmados de Covid-19, 25,6% (528) afirmaram que não houve nesta semana. Outros 28% apontaram queda; 28,1% estabilidade; e 15,5% aumento...

Com apoio da Prefeitura de Sobradinho será realizada a Oficina Socioambiental Participativa neste sábado (18)

Com o objetivo de desenvolver ações de Educação Ambiental e Saúde Ambiental com as comunidades sob influência do reservatório de Sobradinho, acontecerá neste sábado (18), no auditório do CELEM das 8h da manhã às 17 horas, a Oficina Socioambiental Participativa. O evento é uma realização do Instituto de Ecologia Humana em parceria com a Prefeitura de Sobradinho.

O Programa de Educação e Saúde Ambiental para a Usina Hidrelétrica de Sobradinho – PESA é uma iniciativa da CHESF, executado pelo Instituto de Ecologia Humana, consultoria contratada pela CHESF, do qual participam 42 comunidades do entorno do lago de Sobradinho. A realização do Programa de Educação e Saúde Ambiental é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama...

CPRN e Unidades Operacionais da PM de Juazeiro se reúnem para discutir Lavratura de Autos de Resistência (AR)

O subcomandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Tenente-coronel PM Brandão Júnior, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (17), no auditório da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com os Comandantes das Unidades Operacionais que integram a Área Integrada de Segurança Pública (AISP) / 46, sendo estas: 25ª, 45ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª e 96ª CIPM e a CIPT Norte.

O objetivo da reunião foi tratar sobre as ações de alinhamento para a Lavratura de Autos de Resistência (AR), conforme dispõe a Instrução Normativa Conjunta SSP/PM/CBM/PC/DPT Nº 01, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, em 26 de julho de 2019...

Aliança Nacional busca reduzir mortalidade materna e neonatal

Em defesa do atendimento adequado às gestantes e aos neonatos, que reduza a mortalidade materna no Brasil, cerca de 50 entidades e organizações de saúde criaram a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso. A iniciativa atende à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que escolheu "Cuidado materno e neonatal seguro” como tema do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2021, comemorado hoje (17).

Uma carta-compromisso, a ser divulgada nos próximos dias, busca o engajamento de autoridades nessa luta...

Prefeitura de Juazeiro prepara ações de conscientização na Semana Nacional do Trânsito que inicia neste sábado

Com o tema "Direção defensiva: responsabilidade de todos que atuam no trânsito". A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), realizará a 'Semana Nacional de Trânsito 2021' entre os dias 18 e 25 de setembro.

De acordo com o setor de educação para o trânsito da CSTT, o evento tem o objetivo de chamar a atenção da população para a importância da direção defensiva, como parte das boas práticas no trânsito, tornando-o mais seguro e harmonioso...

Em decisão, STF vê indício de atos ilícitos em contrato da Covaxin com governo

Em decisão de 30 páginas a que a CNN teve acesso com exclusividade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse ver indícios de ilicitudes no contrato do Ministério da Saúde com a empresa para a aquisição da vacina Covaxin.

Toffoli autorizou, a pedido da CPI, busca e apreensão em sedes da empresa Precisa Medicamentos. A operação da Polícia Federal foi realizada na manhã desta sexta-feira (17)...

Filme pernambucano selecionado para IV Mostra Sesc de Cinema

“O bem virá”, de Uilma Queiroz vai integrar a programação nacional do projeto e terá exibição presencial em Pernambuco. Produção resgata a seca no sertão do estado, na década de 1980 sob o olhar de 13 mulheres

Após bater o recorde de inscrições com mais de 1.9 mil obras de cineastas de todas as regiões do Brasil, o Sesc anunciou a lista de filmes selecionados para a IV Mostra de Cinema. No total, 31 produções, sendo 8 longas e 23 curtas, serão exibidas na mostra nacional on-line, que será realizada em novembro. As mulheres se destacaram e representam a maioria nesta edição, estando à frente da direção de 20 obras selecionadas...

Câmara aprova MP que altera regras de fundos constitucionais

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) 1052/21 que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto, aprovado por 301 votos a 105, segue agora para análise do Senado.

Os fundo têm por objetivo fomentar o desenvolvimento econômico e social das três regiões, por meio do financiamento aos setores produtivos, a exemplo do agronegócio e do turismo. Esse fomento é feito a partir de bancos federais regionais – da Amazônia (Basa) e do Nordeste (BNB) – ou do Banco do Brasil...

Covid 19: Juazeiro tem maior período sem mortes por covid desde o início da pandemia

Juazeiro completou 15 dias consecutivos sem registros de óbitos por Covid-19 no município. É o período mais longo sem registro de mortes em consequência da doença desde o início da pandemia do coronovírus.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), registrou 50   novos casos da Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde desta quinta-feira (16). ..

Governador de Pernambuco sanciona lei que concede anistia de IPVA vencidos em 2020 para motos

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que dispõe sobre remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020. Também permite o parcelamento e prorrogação do prazo de recolhimento referente ao IPVA e outras taxas, relativas a motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais com até 162 cilindradas, de propriedade de pessoa física.

A lei contempla a isenção do IPVA, taxa de prevenção de incêndio, licenciamento, liberação do veículo recolhido e vistoria, além das taxas de reboque e diárias de 2020. Para ter direito ao benefício, o proprietário do veículo deve ser pessoa física e apresentar, até 31 de dezembro de 2021, os comprovantes de quitação integral do IPVA e demais taxas do ano atual. O benefício será limitado a um veículo por beneficiário...

Cuidado socioemocional: Prefeitura de Juazeiro prepara profissionais da rede municipal de educação para retorno presencial

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou na quarta-feira (15), a formação "Cuidar de mim: Bem-estar e Saúde Mental". O objetivo do evento foi preparar socioemocionalmente os profissionais para o retorno às aulas presenciais.

O encontro, transmitido através de live no canal da Seduc no YouTube, reuniu 229 participantes, entre gestores, coordenadores, secretários escolares, assistentes administrativos, além de colaboradores da própria secretaria...

Artigo - Crise institucional e política: mediação é um caminho

Em meio à escalada das tensões no País, a mediação profissional poderia frear os desentendimentos entre os Três Poderes e restabelecer a ordem. Com a entrada em vigor da Lei de Mediação (13.140/2015), esta prática nasceu formalmente no ordenamento jurídico brasileiro, embora seus princípios e benefícios já existissem desde a época do filósofo chinês Confúcio, falecido aos 479a.C., como um dos mecanismos mais eficientes para solução alternativa de disputas, também conhecida fora do Brasil como alternative dispute resolution (ADR).

No capítulo das normas fundamentais do Código de Processo Civil, está previsto ser um dever do Estado - e não uma faculdade - estimular a solução de controvérsias por meio da mediação (art. 3º, §3º, do CPC), tanto na relação entre particulares, como no Poder Público. O tema é de tamanha importância que, recentemente, o Brasil aderiu à Convenção de Cingapura, acompanhando países como os Estados Unidos, China e membros da União Europeia, visando reconhecer a validade de acordos firmados por meio da mediação nas transações comerciais entre nações cujos modelos sociais, jurídicos e econômicos são distintos. Tudo para se preservar um ambiente pacífico e harmonioso...

Carro é guinchado por estar estacionado em local irregular no Centro de Juazeiro; CSTT faz alerta

Condutores de Juazeiro devem ficar atentos ao estacionarem seus veículos em desacordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nesta terça-feira (14), agentes de trânsito da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) foram acionados para remover um veículo que estava estacionado irregularmente, impedindo que outros carros pudessem sair das vagas em um estacionamento no Centro da cidade.

Segundo a CSTT, o condutor do veículo não foi encontrado. Por isso, os agentes de trânsito acionaram o guincho e o carro foi removido ao Pátio órgão...

Mudança de comando em unidades operacionais da PM na região norte da Bahia

O Governo do Estado no uso de suas atribuições publicou no Diário Oficial, desta terça-feira (14) mudanças nos comandos de Unidades Operacionais da Região Norte.

As mudanças efetuadas foram na 25ª, 73ª e 75ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM). Sendo assim, o Comandante do Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Araújo, agradece aos Majores PM: Cirne, Raquel e Roberto, que comandavam, respectivamente, a 25ª, 73ª e 75ª CIPM, pelos excelentes serviços prestados à frente das supracitadas Unidades Operacionais...

PIB do Agro cresce 8,5% e governo baiano comemora resultados

Seguindo a sequência de resultados positivos no segundo trimestre do ano na economia da Bahia, as pastas estaduais do Planejamento e da Agricultura comemoram nesta terça-feira (14) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio, que registrou crescimento de 8,5%, na comparação com o mesmo período em 2020. O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), em agosto, também foi celebrado pelo Governo. Apesar de ainda pontuar negativamente, indica redução da desconfiança no meio empresarial baiano e apresenta considerável evolução na relação com o mesmo período do ano passado, passando de -301 para -41 pontos.  

"Nós temos observado um movimento de evolução que se repete em vários segmentos da economia. O resultado do PIB do segundo trimestre, que saiu no início do mês, já sinalizava o movimento positivo da economia, foi assim também com o resultado do varejo da semana passada e, hoje, os números do PIB do Agronegócio e o ICEB, com ambos registrando considerável evolução, nos confirmam que temos motivo para comemorar. Mas a reorganização da economia baiana requer muitos esforços e temos trabalhado arduamente para isto", avalia o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento...

Polícia Civil de Pernambuco aciona delegado especial para investigar morte de PM de Juazeiro em incursão

A Polícia Civil de Pernambuco informou que um delegado foi especialmente designado para investigar a morte do soldado da Polícia Militar da Bahia, Joanilson da Silva Amorim, baleado durante uma incursão na cidade de Petrolina na noite desta segunda-feira (13). 

O óbito do PM causou forte comoção, já que ele foi estava de folga e acionado por moradores da localidade para ajudar a localizar suspeito de roubo, quando foi confundido com um dos acusados e acabou sendo alvejado por policiais civis. ..

Abono salarial do PIS/Pasep terá início apenas em 2022

Usualmente pago a partir do segundo semestre de cada ano, o próximo calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep terá início apenas em 2022. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões.

Recebem, anualmente, cerca de 23 milhões de trabalhadores. No formato tradicional, os pagamentos começam no segundo semestre, e se estendem até o primeiro semestre do ano seguinte.  Com o novo calendário, os valores previstos para o segundo semestre de 2021 serão pagos somente em 2022...

Artigo - Dos Vetos Protetores Propositais do Presidente da República para Benefício Próprio e de seus Apoiadores e Militares - Lei 14.197/21

Foi sancionada pelo Presidente da República com vetos, a Lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Em um primeiro momento, sente-se um avanço legislativo, todavia, diante dos vetos do Presidente da República, percebe-se uma nítida autoproteção e tutela de seus aliados e militares...

Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança

Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.

É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares...

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