O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.
A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento...
Nesta semana em que se completa 44 anos da Lei de Anistia no Brasil, familiares e vítimas da violência de Estado estiveram reunidos em Brasília onde realizaram atividades em busca de mais apoio ao Manifesto pela Reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Foram três dias envolvendo seminários, palestras e encontros que aconteceram desde a segunda-feira, dia 28.
Na programação, estava prevista para terça-feira, dia 30, a entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma carta cobrando a assinatura e publicação no Diário Oficial de um decreto, encaminhado há mais de cinco meses ao Palácio do Planalto pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, pelo retorno dos trabalhos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que teve a sua extinção aprovada no último mês do governo de Jair Bolsonaro...
A avicultura de galinhas caipiras, um sistema produtivo estratégico para a agricultura familiar da Bahia vem garantindo renda e, consequentemente, crescimento econômico para aproximadamente sete mil famílias beneficiadas com ações do Governo do Estado, por meio dos projetos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Bahia Produtiva e Pró-Semiárido.
Entre as ações estão a implantação de dois entrepostos de ovos no município de Juazeiro e outros três nos municípios de Várzea Nova, Pintadas e Santanópolis. Os investimentos foram aplicados ainda em um abatedouro de frangos no Alto do São Gonçalo, no município de Itiúba e na implantação de aviários com equipamentos, além do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), que garante o manejo adequado para a criação das aves.
Marcirivan Passos, presidente da Cooperativa dos Empreendedores Rurais de Cacimba do Silva e Região (Coopercar), do distrito de Itamotinga, município de Juazeiro, ressalta como o projeto da CAR, Pró-Semiárido, está mudando a realidade das famílias da região com ações como a do entreposto, especialmente para as que trabalham com a avicultura. "Isso vem ajudar a crescer e a melhorar a renda das famílias e a produção dos ovos, que é um produto tão consumido na mesa do brasileiro". ..
Em um encontro que promete repercutir positivamente na história da saúde em Juazeiro e região, o deputado estadual Roberto Carlos liderou uma audiência crucial na Secretaria de Saúde do Estado.
A reunião contou com a presença marcante da Secretária Roberta Santana bem como dos renomados representantes do Hospital São Lucas, Dr. Dalmir Pedra; do Hospital Psiquiátrico de Juazeiro, Dr. Renan Teixeira; e do Hospital Neurocárdio de Petrolina, Dr. Allan França, representando o dr. José Carlos de Moura...
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Com o tema “De Juazeiro para o Mundo” será apresentada a 3ª edição do consagrado Festival Gastronômico Sabores de Juazeiro, para a imprensa e patrocinadores no próximo sábado, 2 de setembro, no restaurante Gelo e Sal Armazém. O evento foi criado pelo Sebrae e realizado em parceria com a Prefeitura de Juazeiro e apoio de entidades e do comércio local.
Desde a segunda edição, o Festival integra o calendário oficial de eventos do município, se transformando numa das grandes atrações do setor de turismo e serviços e, esse ano, não deverá ser diferente...
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Prevenir contra o sarampo uma criança da Terra Indígena Bacurizinho, no Maranhão. Vacinar contra a pneumonia um idoso acamado em casa, no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. Proteger da raiva um adolescente ferido por um morcego silvestre na zona da mata mineira. Imunizar um bebê contra o tétano ainda na barriga da mãe.
Aplicar centenas de milhões de doses de vacinas por ano em mais de 5 mil municípios. Fazer tudo isso de forma gratuita e segura foi o que tornou o Programa Nacional de Imunizações [PNI] do Brasil o maior do mundo e uma referência até mesmo para países desenvolvidos. ..
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O ex-presidente Michel Temer (MDB) declarou, em entrevista publicada nesta sexta-feira (1º/9), que não acha “útil” para o país uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O argumento é que a prisão vitimizaria Bolsonaro e acirraria a radicalização “de ambos os lados”.
Temer, que também foi preso após deixar o cargo, defendeu que é preciso uma legislação específica para ex-presidentes, mas que isso não significa que quem cometeu “maiores excessos de corrupção” não possa ser detido. Sobre sua prisão, o ex-presidente a classificou como um “sequestro”...
Nesta sexta-feira (1º), o governador Jerônimo Rodrigues, se reuniu com os líderes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag) para discutir a contribuição da agricultura familiar para a economia estadual e apresentar as iniciativas recentes direcionadas a setor econômico. O encontro que ocorreu na sede da federação, em Salvador, marcou as comemorações pelos 60 anos da entidade sindical.
O governador ressaltou a importância da agricultura familiar e reafirmou o empenho do Governo do Estado em fomentar e fortalecer essa atividade fundamental para a economia baiana. "A agricultura familiar representa um pilar essencial para o crescimento econômico e o desenvolvimento social da Bahia. Reconhecemos o empenho e a dedicação dos agricultores e agricultoras familiares, cuja contribuição é significativa para a produção de alimentos saudáveis e para a geração de empregos e renda em nosso estado", categorizou...
A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, prorrogou o prazo de inscrições do Concurso para escolha do Hino Oficial do Município. Com a prorrogação os interessados em concorrer agora têm até o dia 15/09 para se inscrever. O edital com o anúncio da prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (31).
"Tivemos um número de inscritos muito baixo e estamos ampliando o prazo para ampliar o acesso dos participantes ao concurso e assim garantir que tenhamos um Hino com a identidade do município", destacou a coordenadora pedagógica da Gerência de Cultura, Ana Paula Almeida...
A partir de hoje, sexta-feira (01), entrou em vigor o novo sistema para a emissão de Nota Fiscal de Serviços da Prefeitura de Juazeiro. O principal objetivo dessa transição é simplificar os processos burocráticos e proporcionar maior agilidade no trâmite das operações. Com a implementação do novo sistema, a plataforma anterior foi desativada, tornando obrigatória a emissão exclusiva de notas fiscais de serviço através do endereço eletrônico juazeiroba.webiss.com.br.
"Além de facilitar o trabalho do contribuinte, pois as notas serão emitidas em um único lugar, o sistema aumenta a competitividade das empresas, reduz custos ao município e fortalece o Imposto Sobre Serviço (ISS)", explica o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco reforçando a importância da adesão a esse novo procedimento. "Ele visa simplificar e modernizar a emissão de Nota Fiscal de Serviços para população", conclui...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (31) o edital para o Programa Humanizar 2023, que adapta e/ou reforma casas para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. O Programa Humanizar foi instituído pela Lei Municipal 3.032/2021 e é uma modificação do Programa Transformar.
Neste edital serão contempladas para reforma e/ou adaptação 20 unidades habitacionais para pessoas com deficiências física (usuário de cadeira de rodas) e/ou visual (cegueira ou baixa visão)...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina adotar uma série de providências imediatas para dar assistências às mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), entidade registrada como organização da sociedade civil (OSC) prestadora de serviços socioassistenciais de saúde a mulheres em situação de dependência química.
A entidade já havia sido interditada parcialmente no dia 9 de agosto em razão de uma série de irregularidades e violações de direitos das internas. Em uma nova inspeção, realizada na última terça-feira (29), as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Civil e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social identificaram a persistência das práticas ilegais...
Após atender 14 bairros nas duas últimas semanas, a Operação Cata Bagulho, prossegue chegando a outras comunidades da cidade. Nesta sexta e sábado, dias 1° e 2 de setembro, a partir das 8h, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), irá levar os serviços para os bairros Santo Antônio, Mussambê e Jardim Vitória.
As equipes da Cata Bagulho vão percorrer as principais ruas e avenidas dos bairros, coletando objetos velhos, tais como: móveis, camas, sofás, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, pneus, entulhos e utensílios em geral. A iniciativa tem como proposta levar os serviços para novos bairros de Juazeiro a cada semana...
A baixa procura pela vacinação de meningite na Bahia, em 2023, tem preocupado especialistas da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A pasta ligou o alerta para a cobertura vacinal da doença, já que o imunizante é a principal maneira de prevenção. O alerta chega após uma paciente ser diagnosticada com meningite bacteriana, na cidade de Alagoinhas, na última terça-feira (29).
De acordo com dados do órgão, a cobertura vacinal na Bahia neste ano registrou somente 48,7% da população elegível vacinada. Desde 2019, os resultados têm sido inferiores ao esperado pela Sesab. Entre 2019 e 2021, a imunização de meningite já havia registrado uma queda, quando passou de 73,8% a 63,7. ..
Aconteceu nesta quarta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Sobradinho, a divulgação do Plano de Segurança para o 19° Forro do Vaqueiro, com a participação das forças de segurança que atuarão no evento.
A 96ª CIPM, através do capitão PM Ângelo, ressaltou a necessidade de viabilizar o alinhamento de ações a serem realizadas nesse período, bem como de informar a comunidade sobre a atuação das forças policiais durante a festa.
"A preocupação da Polícia Militar é de servir e atender bem o povo local e também aqueles que vem nos visitar. Por compreendermos que juntos somos mais fortes, queremos integração entre as forças de segurança. Nesse momento buscamos difundir de que forma planejamos a segurança pública, e estamos buscando antecipar as ações porque somos polícia de prevenção de ocorrência. A PM estará atuando nos 3 dias dentro do circuito geral do evento, e também com o setor de inteligência", afirmou o capitão.
De acordo com o plano apresentado pela 96ª CIPM, aproximadamente 60 policiais atuarão em cada um dos três dias de festa. Serão 4 postos elevados e 1 posto de comando e serviço dentro do circuito da festa, além de duas guarnições no entorno imediato, e da presença de viaturas de duas rodas durante a procissão dos vaqueiros no domingo (3).
"A Polícia Civil estará de plantão durante a festa, um delegado, um escrivão e investigadores atuarão dia e noite. Estaremos a postos pra atuar com a força necessária a altura do mal que for causado", complementou a delegada, Lígia Nunes.
O encontro foi idealizado pela CIPM de Sobradinho e contou com o apoio da Prefeitura de Sobradinho, responsável por viabilizar e divulgar, convidando os membros da sociedade civil a comparecerem.
"Agradeço e parabenizo a Polícia Militar e a Polícia Civil pela iniciativa de apresentação do plano de segurança. É gratificante e importante estabelecermos esse trabalho em parceria, afinal com a junção das forças, minimizaremos os erros e percalços, assim como passaremos para a população o sentimento de segurança. Com apoio das forças de segurança realizaremos o maior e melhor forró do vaqueiro. E, com o sentimento que estaremos resguardados, desejo que a festa transcorra na melhor e maior paz se assim Deus permitir", finalizou o prefeito Cleivynho Sampaio.
Além da Polícia Militar e da Polícia Civil também atuarão durante o evento, os Bombeiros Civis e as forças de segurança particular contratadas pelo município.
Participaram da reunião, além do Prefeito, Cleivynho Sampaio, o vice-prefeito Jarques Canturil;, o Major PM Luiz Henrique, o Capitão PM Francisco Ângelo de Sousa, Comandante da 96º CIPM, a delegada regional da Polícia Civil de Sobradinho, Ligia Nunes, secretários municipais, vereadores, Charles de seu Vicente, Caul Senna, Luizinho do Muck, Batata, membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes dos Bombeiros Civis, e da sociedade civil no geral.
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A cirurgia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no quadril está marcada para o próximo dia 29 de setembro, em Brasília. A data foi divulgada inicialmente pelo UOL e confirmada pelo Correio.
O procedimento deve ser realizado pelos médicos do Hospital Sírio Libanês que já acompanham o quadro do chefe do Executivo nos últimos meses...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), encerrou nesta quinta-feira (31), uma série de capacitações com profissionais da saúde sobre emissão de declaração de óbito. Os cursos foram planejados para aperfeiçoar os processos e traçar um cenário epidemiológico do município mais assertivo.
O conteúdo das palestras foi desenvolvido pela equipe de Vigilância em Saúde do município em parceria com o Núcleo Regional de Saúde-Norte, Instituto Médico Legal (IML) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre os temas abordados na capacitação estão: aspectos éticos e legais no preenchimento da Declaração de Óbito e óbitos por causas externas e orientações para preenchimento de Declaração de Óbito de causas mal definidas...
Garantir o cumprimento da legislação que prevê a reserva de vagas em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados para pessoas idosas e com dificuldade de locomoção.
Com este propósito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação para a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) proceder com uma fiscalização educativa nos empreendimentos da cidade...
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A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira (31), os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.
"Que a gente possa promover nacionalmente soluções para tanta desigualdade e tanta violação de direitos humanos que temos no Brasil e, em particular, em Pernambuco. Aproveitamos a passagem do ministro para discutir as soluções conjuntas para o nosso sistema prisional", destacou Raquel Lyra. A chefe do executivo estadual participou do Fórum Conexão IFPE - Direitos Humanos e Igualdade, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), no Auditório É do povo, no Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31), dados oficiais da população residente no Brasil em cada unidade da federação e nos municípios em 31 de julho de 2022.
A publicação tem a finalidade de orientar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação de estados e municípios e a fiscalização do repasse desses recursos...
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