Projeto que permite política continuada de Defesa Agropecuária ganha apoio de especialistas no Senado

Um projeto de lei que traz critérios específicos para o repasse de recursos da União para a defesa agropecuária recebeu elogios de especialistas nesta quarta-feira (10), em audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado. De autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o PLS 379/2016 propõe percentuais fixos, a exemplo dos fundos de participação, para os repasses dos entes federados às ações de inspeção e controle da saúde dos animais e vegetais.

Muniz afirmou que as atividades relacionadas à defesa agropecuária são, em geral, de natureza contínua e precisam de segurança financeira. "Por meio de convênios, como a distribuição se dá hoje, muitas vezes a distribuição é injusta", explicou. O texto estabelece a partilha de 80% dos recursos destinados aos repasses federais, ficando os outros 20% destinados, a critério do Ministério da Agricultura, para possível compensação a entes federados ou para emergências sanitárias.

O projeto estabelece, ainda, uma série de critérios para a divisão dos recursos, como área plantada, extensão de fronteiras e número de imóveis rurais cadastrados; informações sobre os rebanhos e criações e sobre a população rural; valor da produção das lavouras, exportações e participação dos ocupados na agricultura familiar.

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Pacifici Rangel, disse que o projeto tem a grande virtude da criação de métricas para os repasses, mas propôs maior flexibilidade no percentual de recursos que podem ser destinados a critério da União...

Projeto para evitar a evasão escolar é efetivado nas escolas municipais de Petrolina

'Nenhum a menos': esse é o projeto desenvolvido pela Secretaria de Educação de Petrolina para combater a evasão escolar e elevar os índices de frequência nas unidades do município em todas as modalidades. Nesta semana, a secretária Executiva da pasta, Sônia Passos, em companhia da Tutora em Educação, Rosane Costa, e do vereador Elismar Gonçalves, visitou unidades escolares do distrito de Nova Descoberta e Projeto Bebedouro I e II, zona rural do município, para auxiliar as gestoras na efetivação do projeto.

Todas as unidades receberam um mural onde devem registrar a quantidade de infrequência no dia e, ao final da semana, apresentar um levantamento e criar estratégias para evitar a evasão. A gestora da escola José Ribeiro da Silva, Maria Lucília de Souza, destacou o trabalho desenvolvido para diminuir os números. "Temos uma parceria muito boa com os pais. Quando um aluno falta, vamos saber diretamente o que está ocorrendo e como podemos ajudar. Com isso, percebemos que a evasão é baixa", explica...

Miguel Coelho lança hoje projeto em homenagem às mães de Petrolina

O prefeito Miguel Coelho lança, nesta quinta-feira (11), o projeto Bem Maior que vai oferecer diversos serviços gratuitos numa homenagem ao Dia das Mães, em Petrolina. A expectativa é que até o final deste mês, as mães possam receber atendimento especial em todos os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); nas Unidades Básicas de Saúde e também nas unidades de Atendimento Médico Especializado (Ames).

Para prestar homenagem ao mês das mães, estes equipamentos irão promover ações como palestras, oficinas, rodas de conversa, serviços de beleza, além de sorteio de brindes. A partir de amanhã, as ações já estarão sendo desenvolvidas nos 10 CRAS da cidade e também nas 44 unidades de saúde onde serão tratados temas como fortalecimento de vínculo entre mãe e filho; importância do pré-natal; amamentação; primeiros socorros em bebês, entre outros assuntos relacionados à maternidade.

O lançamento do projeto acontece às 9h na Rua Santa Cecília, n°35, Vila Mocó. As ações fazem parte de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde e Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes...

FazAtleta seleciona mais 21 novos projetos de atletas e eventos baianos

A lista dos 21 projetos de atletas e eventos que podem vir ser apoiados em 2017 pelo Programa de Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Para-olímpico – FazAtleta está publicada na edição deste final de semana (6 e 7), do Diário Oficial do Estado. A aprovação técnica das propostas aconteceu em reunião da Comissão Gerenciadora do FazAtleta (Comger) realizada na última quinta-feira na sede da Sudesb, autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

As propostas seguem agora para a Secretaria da Fazenda, responsável pela análise fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos. Se autorizados pela Fazenda, os 21 projetos, cujo valor total é de R$636 mil,  somam-se às 21 propostas já atendidas este ano pelo FazAtleta, totalizando um investimento de 1,4 milhão de reais – para 2017, o Governo do Estado reservou o montante de R$4,5 milhões para atender a essa política pública...

Câmara aprova Projeto de Lei que resgata modelo de brasão original de Juazeiro

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (08.05), o Projeto de Lei Complementar Nº 023/2017 em nome da Mesa Diretora, presidida pelo Vereador Alex Tanuri, onde dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas do município de Juazeiro.

A Mesa Diretora recebeu da professora Rosy Costa, que administra o Museu Regional do São Francisco em Juazeiro, modelos de brasões antigos da época em que Juazeiro foi fundada, há mais de cem anos. O brasão atual foi considerado desconfigurado. O projeto dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 842/78...

Projeto São Francisco: alunos visitam Centro de Referência em Salgueiro (PE)

Alunos da Escola Jean Piaget, localizada em Salgueiro (PE), conheceram um pouco mais sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco nesta semana. Liderado por equipes de seu programa de Comunicação Social, o encontro aconteceu no Centro de Referência do empreendimento no município, que será um dos contemplados com as águas do 'Velho Chico' pelo Eixo Norte da estrutura. Os 81 estudantes puderam aprender mais sobre a obra e os 38 programas socioambientais, além de receberem dicas de como economizar água.

A professora Érica Neves também esteve presente à ação e achou as informações bastante produtivas para os alunos, principalmente por orientá-los sobre como não desperdiçar água. "Os palestrantes conseguiram complementar, com mais dados, as aulas que eu dou sobre a importância da água", conta...

Corpo é encontrado em estrada do N-9 no Projeto Nilo Coelho em Petrolina

Por volta das 06h04min desta sexta-feira, dia 05, a Central de Operações do 5º BPM tomou conhecimento, através do número 190 que havia um corpo na estrada de chão de acesso ao projeto N-09. Diante da informação foram enviadas as equipes da PR 26.201, GT Operações, NIS-4, Malhas da Lei, sendo confirmada a veracidade da informação pela PR 26.201, tratando-se de uma pessoa do sexo masculino, a qual foi alvejada com disparos de arma de fogo, sendo que até o momento a vítima não foi identificada e nem se tem conhecimento acerca da autoria dos disparos. Diante do fato a referida PR 26.201 permaneceu no local efetuando isolamento do corpo, até a chegada da equipe técnica, e posterior remoção pelo IML, sendo o fato registrado na 1ª DPC para as providencias legais cabíveis. ..

MPT defende rejeição integral ao projeto que regula o trabalho rural

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (5), nota técnica sobre o projeto de lei que institui normas reguladoras do Trabalho Rural (PL 6442/16), de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Na avaliação do MPT, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados viola princípios constitucionais, convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e trará profundo prejuízo às relações de trabalho no meio rural, representando um grande retrocesso social. A nota defende a rejeição total do projeto.

De acordo com o estudo feito, o projeto de lei acarreta amplas e graves consequências, com repercussões diretas nas condições de saúde e de segurança no trabalho desenvolvido no meio rural. Se aprovado, poderá levar a um aumento exponencial da precarização das relações laborais nesse importante segmento, que abrange parcela expressiva dos trabalhadores em âmbito nacional...

Projeto "O Sertão vai virar Mar" tem nova expedição

A segunda fase do projeto "O Sertão vai virar Mar", terá início neste dia 6 de maio. A expedição, que já percorreu 2.500 quilômetros em Pernambuco, completará o percurso de cidades representantes de todas as regiões de desenvolvimento do estado, seguindo o trajeto das águas do Rio São Francisco, do sertão ao litoral,  a fim de despertar e sensibilizar a valorização de temas socioambiental, cultural, étnico e de cidadania; com destaque especial para a mulher e a maior riqueza natural que possuímos: a água.

Idealizadora e curadora do projeto, a premiada fotógrafa Patrícia Patriota, responsável pelos registros audiovisuais e Patrícia Xavier, gestora ambiental e co-idealizadora da ação, trazem novidades que serão divulgadas ao longo da expedição. ..

Projeto de reforma da Praça do São Geraldo é apresentado a moradores e vereadora

A superintendente de arquitetura da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Thayse Barros, juntamente com o diretor de obras, Elianderson Coelho, apresentaram nesta quinta-feira, 4, a moradores do bairro São Geraldo e a vereadora Valdelice Alves (Neguinha da Santa Casa) o projeto da reforma da Praça Marcelino Reis, localizada no bairro.

De acordo com a superintendente, o projeto da praça que é construída em uma área de 1.795 metros quadrados está orçado em pouco mais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). “Toda a praça vai passar por uma reforma geral, vamos trocar todos os brinquedos do parque infantil, implantar uma academia da saúde, mesas de jogos e paisagismo”, observou Thayse Barros...

VEREADOR CHARLES LEAL APRESENTA PROJETO TALENTOS DA TERRA

Em sessão realizada nesta terça-feira (02) na Câmara dos Vereadores de Juazeiro, o vereador Charles Leal apresentou o projeto Talentos da Terra. Segundo o edil, o projeto irá trazer grandes oportunidades para os talentos do município e fortalecerá os eventos culturais na cidade.

"Acredito que nossa região, nossa terra é um celeiro de vários talentos a exemplo do samba, capoeira e outros, mas ao decorrer do tempo estamos perdendo alguns dos eventos de grande importância para nossa região a exemplo do 'Chá das Cinco' que não acontece mais. Hoje ainda temos alguns eventos como o Edésio Santos, o Festival da Canção, porém algumas categorias estão ficando despercebidas e sendo esquecidas. O nosso projeto trará a realização de eventos para fortalecer esses talentos atuais que muitas vezes tem sido esquecidos, além disso, iremos reconhecer e daremos um incentivo para cada um desses talentos da nossa terra. Por fim, usaremos espaços públicos como Orla 2 e outros, dando oportunidades para que toda a população tenha acesso ao projeto, e assim possamos desenvolver a cidadania, aplicando a inclusão social dos jovens através do meio artístico, como palestras, shows, peças teatrais, danças, atividades esportivas, músicas e outras modalidades", disse Charles Leal...

Após retirar 1 mil toneladas de material, projeto de preservação do São Francisco ganha reforço do Exército

O trabalho de revitalização do Rio São Francisco iniciado em março passado ganhou um reforço significativo. O prefeito Miguel Coelho formalizou com o Exército Brasileiro, nesta terça-feira (02), uma parceria para os militares ajudarem na remoção de baronesas e outras ações de preservação do principal patrimônio natural do município sertanejo.

Entre 10 e 30 soldados do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado estarão integrados, diariamente, às equipes da Prefeitura percorrendo as margens e o leito do rio para a remoção dos materiais. Com isso, a operação deve ganhar um novo ritmo já que o número de colaboradores envolvidos poderá até ser triplicado. "Já removemos quase 1 mil toneladas de baronesas e outros materiais. Com o reforço do Exército, que tem vasta experiência em outras importantes obras e ações, queremos concluir esse trabalho até o mês de julho e iniciar novas atividades de preservação do rio", explicou o prefeito.

Segundo o comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, tenente-coronel Welton Gomes, a ação para a preservação do Rio São Francisco estimulará outras iniciativas em parceria com a Prefeitura para a conservação do meio ambiente e valorização da cidade. "O Exército Brasileiro tem um slogan, 'Braço Forte, Mão Amiga', e nesse momento estamos exercendo a 'Mão Amiga', apoiando a cidade para preservar um bem que é de todos. Que agora nós possamos dar continuidade a outros projetos em benefício da cidade e do bem estar da sociedade petrolinense", frisou o comandante Welton.

Além dos soldados e trabalhadores da Prefeitura, o Projeto Orla Nossa envolve máquinas e barcos. Com esse efetivo, foi removido cerca de 30% do material previsto, já permitindo um novo visual ao Rio São Francisco. O trabalho ainda fechou tubulações que derramavam esgoto diretamente nas margens do Velho Chico e manteve a preservação de animais que vivem no entorno como capivaras e jacarés. A Prefeitura também fará um trabalho de oxigenação da água e ações educativas. O conjunto de iniciativas é resultado da parceria entre a Prefeitura de Petrolina, Compesa, Instituto de Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e, a partir desta terça-feira, o Exército. ..

Estudante baiana ganha prêmio da Ambev por desenvolver projeto de reuso de água

A baiana Emanoella Rodrigues, estudante de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), campus Cruz das Almas, venceu desafio proposto pela Ambev, ao apresentar uma solução inovadora para o combate à seca na região do semiárido no Brasil.

Ela é umas das integrantes do grupo “Palmas Pra Vida”, formado por jovens brasileiros que estudam em Portugal. A equipe vencedora desenvolveu um projeto que propõe o reuso de águas cinzas na comunidade alagoana de Major Isidoro, em Alagoas, e receberá agora US$ 10 mil para implementação do plano...

Projeto da Codevasf estima produção de cebola em 15 mil toneladas e é destaque em evento internacional

O projeto público de irrigação Salitre, no Norte baiano, é o destaque da participação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no 29º Seminário Nacional da Cebola e 20º Seminário de Cebola do Mercosul, evento internacional que foi encerrado nesta sexta-feira (28) no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro. 

Implantado e gerido pela Codevasf, o Salitre tem área plantada de cebola estimada em mais de 550 hectares e uma produção calculada pelos técnicos, para 2017, em torno de 15 mil toneladas. A expectativa de valor bruto de produção para este ano é de R$ 50 milhões. 

O projeto - considerado um dos mais modernos do país -, foi escolhido para a visita de campo dos especialistas argentinos, uruguaios e de nove estados brasileiros participantes dos eventos, que debatem a prática sustentável na produção da cebola, economia e melhoramento genético. 

A programação inclui palestras e painéis sobre a produção de cebola no país e no Mercosul. Considerado um dos eventos mais relevantes do agronegócio regional e também nacional, os seminários contam com a presença de cerca de 200 participantes entre especialistas, estudantes, representantes de associações de produtores, empresários e comerciantes. 

Produção, comercialização interna e externa e sustentabilidade econômica e produtiva no Mercosul estão na agenda dos seminários, que são uma realização da Associação dos Produtores de Cebola do Médio São Francisco (Aprocesf), Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace) e Embrapa.

Sobre a cebola 

Segundo dados da Embrapa, o Brasil é hoje o nono maior produtor de cebola do mundo. A liderança é da China, responsável por 32,7% da produção mundial. A cebolicultura brasileira é praticada principalmente por pequenos agricultores, sendo um produto de grande potencial econômico. 

A cebola foi introduzida no Nordeste no final da década de 40, sendo o Vale do São Francisco região com maior número de produtores. Ela é cultivada durante o ano todo, mas é no período de janeiro a março que há a maior concentração de plantio. 

O cultivo gera cerca de 70 mil empregos diretos e indiretos na região, atinge aproximadamente de 172,1 mil toneladas por ano e movimenta a economia do Vale do São Francisco em mais de R$ 500 milhões anuais.

O estado da Bahia é a quinto maior produtor nacional de cebola, com destaque para os municípios de Sento Sé, Juazeiro e Casa Nova, que juntos produzem em média mais de 60 mil toneladas por ano.

Produção familiar 

Em Juazeiro, a Codevasf, por meio da 6ª superintendência regional, tem estruturado os produtores rurais familiares que cultivam cebola com kits de implementos agrícolas que facilitam a preparação do solo, o plantio, a colheita e também o transporte da produção. 

Os kits são compostos de trator, carreta agrícola com capacidade de seis toneladas de carga, grade aradora e niveladora, sulcador leve e roçadeira hidráulica. Os recursos que viabilizam a ação são do Orçamento Geral da União, repassados à Codevasf por emendas parlamentares. 

Somente em 2017 foram mais de 20 kits de implementos agrícolas repassados por meio da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, além de duas retroescavadeiras. Até o final do ano, mais 80 kits agrícolas deverão equipar agricultores familiares da região que convivem com os efeitos da estiagem prolongada. 

"Esta ação tem o objetivo de estruturar a produção familiar na região, através da estruturação dos produtores, para que eles possam ser mais eficientes e terem melhora nas condições de vida", afirma o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Neto.

"Quando vemos os resultados desta iniciativa, como os que estão sendo expostos neste encontro sobre cebola, confirmamos a importância de nosso trabalho", destacou. 

Segurança hídrica 

O analista em desenvolvimento regional da Codevasf, Joselito Menezes de Souza, que atua na superintendência de Juazeiro, foi convidado para falar no 29º Seminário Nacional da Cebola e 20º Seminário de Cebola do Mercosul sobre um trabalho que está desenvolvendo junto à Univasf na área de abastecimento humano em áreas rurais difusas. 

Ele está realizando estudos, experimentos e ações em campo visando à utilização de um coagulante à base de um polímero natural para tratamento preliminar da água, a fim de torná-la potável. 

O trabalho de Menezes integra o curso de mestrado na Univasf, e já foi apresentado em outras instituições como a própria Codevasf em Brasília e universidades e escolas da região...

NOTA DO PROJETO REDESCOBRINDO A CAATINGA

A comissao de mídia do VII Redescobrindo a Caatinga vem por meio desta nota informar a toda a comunidade academica do Vale do São Francisco que hoje (28/04/2017) os minicursos que estavam previstos para acontecer irão ocorrer normalmente no prédio da UPE Campus Petrolina. Lembrando que o do turno da tarde começará as 14 horas seguindo ate as 18 horas e o do turno da noite começarâ as 19 horas ate as 21:30.

Nos temos a convicção do quanto é importante essa greve geral que está acontecendo em todo o Brasil e por sinal a apoiamos,  porem decidimos manter o evento por conta da divulgação que já tinhamos realizado e por conta dos ministrantes dos minicursos. 

Diante disso contamos com a presença de todos. ..

CÂMARA APROVA PROJETO QUE FOMENTA EVENTOS AGROPECUÁRIOS EM JUAZEIRO

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou durante sessão ordinária nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 3.299/2017 que autoriza o Poder Público Municipal a fomentar eventos agropecuários e congêneres a serem realizados pelo Município de Juazeiro, de forma isolada ou parceria com a iniciativa privada, com infraestrutura e incentivos, inclusive, financeiro através de premiação em torneios de competição. ..

Bahia e Sergipe: Zó apresenta projeto que define limites no Estado

Visando discutir e acordar a redefinição dos limites da Bahia que fazem divisa entre os municípios de Sergipe, o deputado estadual Zó (PCdoB) e o deputado Bira Corôa (PT), presidente e membro da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação respectivamente, estiveram nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, apresentando em reunião ampliada, um novo traçado que põe fim a conflitos históricos, entre as cidades de Santa Brígida (BA) e Canindé do São Francisco (SE); Pedro Alexandre (BA) e Monte Alegre de Sergipe (SE), Paripiranga (BA) e Pinhão (SE); Coronel João Sá (BA) e Carira (SE).

Além dos parlamentares da Bahia, compareceram a sessão alguns parlamentares de Sergipe, os prefeitos dos municípios em questão, representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia e de Sergipe, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística da Bahia (IBGE), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo de Sergipe (SEPLAG)...

Projeto de Lídice da Mata aprovado no Senado assegura mais recursos para preservação da Caatinga

O Projeto de Lei 578/2015, aprovado nesta terça-feira (25), no Senado Federal, prevê a ampliação de financiamento de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a Caatinga. O texto da senadora Lídice da Mata agora segue para tramitação na Câmara dos Deptados.

Segundo a parlamentar baiana, a ideia é reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação da Caatinga, que hoje tem apenas 7,8% de sua área protegida por unidades de conservação. Essa porcentagem, de acordo com Lídice da Mata, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do País, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas...

Senado aprova projeto que tipifica os crimes de abuso de autoridade

Com 54 votos favoráveis e 19 contrários, senadores aprovaram há pouco o texto-base do substitutivo do senador Roberto Requião ao Projeto de Lei 85/2017, que define os crimes de abuso de autoridade. Com o resultado, o projeto segue agora para análise pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por unanimidade hoje (26) pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para o plenário na parte da tarde.

Polêmica..

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que prevê a redução do consumo de sal

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da retirada dos saleiros das mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, do nosso Estado.

De acordo com o parlamentar, o sal poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem lembrar de acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...