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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 3686 registros para a palavra: GOVERNO

Barragem de Retiro pode evitar que rejeitos de Brumadinho atinjam Rio São Francisco, avalia governo

Relatório repassado por técnicos do governo ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , nesta sexta-feira, mostra que os rejeitos da barragem da Vale , que se rompeu na região de Brumadinho , devem atingir nas próximas horas o reservatório da Hidrelétrica de Retiro Baixo, a 150 quilômetros do local do desastre.

Segundo os técnicos, os rejeitos poderão chegar ao Rio Paraupebas e serem canalizados até Retiro Baixo, que serviria como uma espécie de barreira de contenção para evitar que os rejeitos de minério atinjam o Rio São Francisco. Segundo o corpo técnico do ministério, a barragem de Brumadinho está situada na Bacia do São Francisco, o que, em primeira análise, sugere que a primeira estrutura receptora dos impactos seria a Barragem de Retiro Baixo, a mais de 150 km do ponto de rompimento...

Barragem da Vale se rompe em MG; governo do Estado faz força-tarefa

Uma barragem da mineradora Vale rompeu na manhã desta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte. O rompimento foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que enviou equipes para o local. A defesa civil também foi acionada. Segundo site oficial da Vale, a chamada Barragem I - Mina Córrego do Feijão é utilizada para disposição de rejeitos da mineração.

O Governo do Estado de Minas Gerais emitiu nota dizendo que uma força-tarefa "já está no local do rompimento da barragem para acompanhar e tomar as primeiras medidas. O Corpo de Bombeiros, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais, e a Defesa Civil também já estão no local da ocorrência trabalhando e há dois helicópteros sobrevoando a região". ..

Governo baiano dialoga com comunidades sobre crise hídrica no rio Salitre

Uma equipe do Governo do Estado chefiada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) percorreu, nessa quarta-feira (23), trechos do rio Salitre, em Campo Formoso e Juazeiro, para observar a situação da bacia e tratar dos conflitos pelo uso da água na região. 

Atendendo a solicitação das comunidades da Baixinha, Bicas, Casas Velhas, Pacui, Curral velho, Bebedouro, Abreus e demais impactadas pela falta de água, uma reunião foi realizada com a participação da população e dos produtores rurais da região. Participaram representantes da Sema, Inema, Serim, Casa Civil, Polícia Militar da Bahia, Coelba, Ibama, Codevasf, prefeituras de Juazeiro e Campo Formoso, Comitê de Bacia, lideranças comunitárias e representantes dos produtores rurais da região. ..

Moro afirma que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro (PSL)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e seus assessores. Em entrevista para a Agência Reuters em Davos, na Suíça, Moro disse que a investigação é preliminar e está nas mãos dos promotores estaduais.

"Eles estão fazendo seu trabalho de maneira normal. O governo nunca vai interferir no trabalho dos investigadores ou no trabalho com promotores", disse o ministro, que está na comitiva brasileira que participa do Fórum Econômico Mundial. Na entrevista para a Reuters, Moro ainda defendeu o decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, assinado no dia 15 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro...

Lei da Mordaça: Governo altera Lei de Acesso à Informação e aumenta sigilo em dados

O governo mudou as regras de publicação de dados da Lei de Acesso à Informação, gerando preocupações de especialistas sobre a transparência, conforme decreto publicado, nesta quinta-feira (24/1), no Diário Oficial da União (DOU). Para eles, essa medida limita o acesso à informação, porque amplia muito o número de pessoas que podem decidir sobre o sigilo de dados públicos.

O decreto número 9.690/2019, assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aumenta o número de pessoas que podem atribuir sigilo aos dados que antes poderiam ser solicitados pela Lei de Acesso à Informação, de 2011, contrariando o princípio inicial proposto pela norma. ..

Governo federal cria secretaria para desburocratizar a vida do cidadão

Localizado no Palácio do Planalto, funciona um órgão do governo federal que se propõe a implementar medidas que pretendem garantir mais agilidade aos serviços públicos para o cidadão. É a Secretaria Especial de Modernização do Estado, sob comando de Márcia Amorim. Segundo ela, o objetivo do órgão, que integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, é simplificar a vida das pessoas que necessitam de suporte do governo federal.

Márcia Amorim disse à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que o esforço da secretaria será dar mais agilidade e utilidade aos órgãos públicos para o cidadão. Ela ressaltou que uma das principais determinações do presidente Jair Bolsonaro, que reiterou hoje (22) em Davos (Suíça), é adotar medidas para desburocratizar uma série de ações no país...

Infraero será fechada durante governo Bolsonaro, diz novo secretário

Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, a estatal Infraero vai ser fechada, disse, nesta segunda-feira (21), Ronei Glanzmann, novo secretário de aviação civil do governo. "Atendendo as diretrizes macroeconômicas do governo de redução do Estado, a Infraero será extinta após a concessão de todos os seus aeroportos", disse Glanzmann.

O encerramento deve ocorrer ao final da sexta e da sétima rodadas de concessões de aeroportos previstas para acontecer até 2021, que vai abranger os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont. Segundo o novo chefe da SAC (secretaria de aviação civil do Ministério da Infraestrutura), uma parte dos funcionários da Infraero irão para a Nave, nova estatal cuja criação foi anunciada em meados do ano passado para ficar responsável pelo controle do espaço aéreo...

Militares já se espalham por 21 áreas do governo de Jair Bolsonaro

Os militares nomeados ou prestes a serem nomeados já passam de 45 no governo de Jair Bolsonaro, espalhados por 21 áreas: da assessoria da presidência da Caixa Econômica ao gabinete do Ministério da Educação; da diretoria-geral da hidrelétrica Itaipu à presidência do conselho de administração da Petrobras. O Exército, do qual vieram o presidente e seu vice, Hamilton Mourão, tem maioria entre os membros do governo: eram 18 generais e 11 coronéis da reserva até a sexta (18) - o número cresce a cada dia.

Militares agora comandam o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) e sete ministérios: Secretaria de Governo, Defesa, Minas e Energia, Infraestrutura, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), CGU (controle interno e transparência) e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações...

Adolfo Viana parabeniza o Governo do Estado pelo asfaltamento da estrada do Pau-a-Pique e cobra outras melhorias para a região

O Deputado Estadual Adolfo Viana, recém-eleito Deputado Federal, parabenizou o Governo do Estado da Bahia pelo asfaltamento da estrada que dá acesso ao Pau-a-Pique, distrito de Casa Nova/BA.

De acordo com o parlamentar, a requalificação da estrada chega em boa hora, tendo em vista que o trecho que dá acesso ao distrito do Pau-a-Pique estava em estado deplorável...

Governo prorroga por um ano Operação Acolhida a venezuelanos

A Operação Acolhida, que recebe e promove a interiorização de imigrantes e refugiados venezuelanos, será prorrogada até março de 2020, sem possibilidade de fechamento da fronteira com a Venezuela. A decisão foi anunciada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL). Eles e mais quatro ministros visitaram as instalações usadas pela operação em Boa Vista. Hoje (18), o grupo seguirá até a região fronteiriça.

O anúncio foi feito ontem (17), durante entrevista coletiva em Boa Vista, capital de Roraima. Nesta sexta-feira (18), Denarium, Azevedo e Silva, e os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Educação, Ricardo Vélez, Cidadania, Osmar Terra, e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, irão até a fronteira do Brasil com a Venezuela. As autoridades vão verificar as instalações destinadas à Operação Acolhida no município de Pacaraima...

GOVERNO DE CURAÇÁ SE REÚNE COM BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2

Na última quarta-feira, 16/01, o Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria de Urbanismo e Setor de Convênios, realizou uma reunião com 33 beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida 2, para tratar sobre a conclusão das obras.

Durante a reunião a equipe técnica do setor de convênios apresentou relatório fotográfico com o estado atual de cada unidade domiciliar, bem como planilha orçamentária para conclusão das obras. Na oportunidade, também realizaram a eleição da nova CAO (Comissão de Acompanhamento de Obras) e substituição da empresa construtora...

Prefeitura de Juazeiro avalia positivamente andamento de obras conveniadas com o Governo do Estado

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) está executando atualmente duas importantes obras conveniadas com o Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder: a requalificação da Av. Adolfo Viana e a Urbanização das avenidas de acesso ao bairro Pedra do Lorde. Ambas as obras já apresentam avanços significativos, atendimento ao cronograma estabelecido e avaliação positiva quanto ao andamento.

As duas intervenções estão orçadas em R$ 6 milhões e foram apresentadas pelo prefeito Paulo Bomfim dentro do pacote das 10 novas grandes obras que Juazeiro está recebendo em comemoração aos 140 anos da cidade. “É importante esclarecer que o convênio é um só para as duas obras, muitas pessoas reclamam que as intervenções estão paradas e isso não procede, a primeira parcela do convênio recebida está sendo aplicada na primeira fase da obra da Adolfo Viana (demolição do canteiro central, redimensionamento do mesmo em novo padrão e recuperação do pavimento danificado com a adequação do canteiro) e na execução dos 4 pontos de drenagem nas avenidas de acesso ao bairro Pedra do Lorde”, explica o titular da SEDUR, Hemerson Guimarães...

Governo nomeia mais 3 titulares e conclui formação da nova diretoria do Dnit

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nomearam nesta quinta-feira, 17, mais três diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), fechando a nova composição da diretoria colegiada da autarquia federal, formada por sete integrantes, incluindo o diretor-geral. Foram nomeados nesta quinta os diretores Luiz Guilherme Rodrigues de Mello (Planejamento e Pesquisa), Euclides Bandeira de Souza Neto (Infraestrutura Rodoviária) e Marcelo Almeida Pinheiro Chagas (Infraestrutura Ferroviária).

Na última segunda-feira, dia 14, o general Antônio Leite dos Santos Filho foi confirmado como diretor-geral do órgão, e mais outros três diretores foram formalizados: Andre Kuhn (Diretoria Executiva), Marcio Lima Medeiros (Administração e Finanças) e Karoline Brasileiro Quirino Lemos. Os ocupantes anteriores das diretorias do Dnit foram exonerados. Com isso, o governo Bolsonaro anulou as nomeações feitas pelo ex-presidente Michel Temer, após os indicados terem sido avaliados e aprovados pelo Senado. No primeiro dia de governo, Bolsonaro revogou, por meio de medida provisória, a exigência de o Senado sabatinar os indicados. Assim, os novos nomeados para a diretoria do órgão não precisarão de escrutínio dos senadores. A MP manteve na lei que trata da estrutura dos órgãos do setor de transportes apenas as determinações de que “os diretores deverão ser brasileiros, ter idoneidade moral e reputação ilibada, formação universitária experiência profissional compatível com os objetivos, atribuições e competências do Dnit e elevado conceito no campo de suas especialidades” e de que “serão indicados pelo ministro de Estado dos Transportes e nomeados pelo presidente da República”. ..

Moro: 'Petrobras foi saqueada num volume sem paralelo no governo Lula'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, nesta terça-feira, 15, em entrevista à GloboNews, que a Petrobras foi "saqueada em um volume sem paralelo" durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita em resposta a pergunta sobre argumentos da defesa do petista à Justiça de que Moro foi um juiz parcial e o perseguiu durante processos judiciais. Moro afirmou que Lula não "faz parte" de seu "presente", nem do "futuro". "O fato é que a decisão que eu proferi foi confirmada por três desembargadores que permanecem em suas posições."

"O que existe é um álibi falso de perseguição política. O fato é que a Petrobras durante o governo do ex-presidente foi saqueada num volume às vezes sem paralelo no mundo", disse. Moro ressaltou que "a própria Petrobras reconheceu R$ 6 bilhões em desvios". "Pra onde foi esse dinheiro? esse dinheiro foi para enriquecer ilicitamente diversos agentes públicos daquele governo e parcelas beneficiaram o ex-presidente. Esse álibi parte do pressuposto de que esse escândalo de corrupção não aconteceu", concluiu. ..

Governo espanhol dará a Gil prêmio cultural mais importante do país

Não é novidade que arte de Gilberto Gil atravessou fronteiras e encantou pessoas mundo afora. No entanto, os fãs do premiado artista baiano talvez não saibam que ele receberá mais uma honraria para colocar ao lado de muitas outras já recebidas pelo reconhecimento de sua obra.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, Gil aceitou o convite do ministro da Cultura da Espanha, José Guirao, e vai receber a Medalha Nacional de Belas Artes, principal prêmio dado pelo governo espanhol no setor cultural. A cerimônia acontecerá em setembro, em Madri. Gil já foi premiado pelo governo da França, pela ONU, tem quatro Grammys, entre outras homenagens...

Maia: 'Presidência da Câmara não é governo nem oposição'

O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (14) que o cargo não é "de governo nem de oposição" e que por isso busca acordos com partidos de lados opostos no espectro político. "A presidência da Câmara não é de governo nem de oposição. Quanto mais representativo o comando da Casa, mais independente e altivo o Legislativo", escreveu ele nas redes sociais.

Maia, que tenta chegar ao terceiro mandato consecutivo -o primeiro foi tampão, depois da renúncia de Eduardo Cunha (MDB-RJ)-, firmou acordos com o PSL de Jair Bolsonaro e com o PDT de Ciro Gomes no início deste ano. "É por isso que tenho conversado e firmado compromissos tanto com partidos e parlamentares ligados ao governo quanto com aqueles que representam legitimamente a oposição", afirmou...

Ex-deputado Odacy Amorim é confirmado no segundo escalão do Governo de Pernambuco

Em meio à pressão de partidos aliados e desencontros internos, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou ontem segunda-feira (14), o segundo escalão do governo estadual para o novo mandato.

O ex-deputado estadual Odacy Amorim (PT) será o diretor do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), uma das empresas do Desenvolvimento Agrário, comandado por Dilson Peixoto (PT). ..

Bolsonaro escolhe general para ocupar posto de porta-voz do governo, Otávio Santana é natural de Recife

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros para a função de porta-voz do governo. Barros é militar da ativa, com experiência em comunicação social e trato com a imprensa e um currículo que inclui participação na Missão de Paz no Haiti. Até a semana passada, chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército, sob o comando do general Eduardo Villas Boas, sucedido no posto pelo general Edson Leal Pujol.

Segundo informou o blog de Valdo Cruz, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a acelerar a escolha de um porta-voz, a fim de evitar a repetição do que ocorreu nas duas primeiras semanas de governo, com recuos em informações dadas pelo próprio presidente...

Os primeiros 10 dias do Governo Bolsonaro são marcados por recuos nas decisões e reflete falta de planejamento

Nos primeiros dez dias como presidente, Jair Bolsonaro recuou em pelo menos nove decisões anunciadas por seu governo. A média de um recuo por dia reflete a falta de planejamento do primeiro escalão e reflete a personalidade dispersa e pouco assertiva do presidente.

Em sua estreia no terceiro andar do Palácio do Planalto, na terça-feira (1º), Bolsonaro assinou o decreto que reajustava o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998. A chancela do presidente, porém, foi anunciada horas depois que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia garantido que as primeiras ações do novo chefe do Executivo sairiam somente a partir do dia seguinte...

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. "Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque", disse Marinho...

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