Minirreforma eleitoral: votação na Câmara prevista para esta quarta-feira (13)

A pouco mais de um ano das eleições municipais, a Câmara se prepara para votar mais uma minirreforma eleitoral. A proposta, que tem previsão de ser votada na Câmara já nesta quarta (13), foi criada por um grupo de trabalho que tem como relator o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA).

Entre as principais mudanças previstas na lei eleitoral estão: alterações de regras de financiamento das campanhas eleitorais, datas do calendário eleitoral e punição em caso de irregularidades. ..

Governo do Estado convoca professores classificados em seleção pública para contratação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais 23 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 do mesmo mês e ano.

Os candidatos convocados devem enviar, dentro do período de 13 a 26 de setembro de 2023, os documentos digitalizados, listados no edital, para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os documentos necessários são: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros...

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.

Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida.  A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos...

Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano...

Isaac Carvalho convida comunidade para apresentação do projeto da Travessia Urbana

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, esteve na sede do DNIT, em Salvador, onde foi recebido pelo superintendente, Roberto Alcântara, para tratar sobre a obra da Travessia Urbana de Juazeiro. 

Roberto fez questão de exaltar a luta de Isaac para a concretização da obra que é reconhecida como a mais importante da história do Município. ..

Começam as inscrições para 66 vagas em lotes da reforma agrária em Canudos, Juazeiro e Sítio do Quinto 

As inscrições estão abertas a partir desta terça-feira (12) nos municípios de Canudos e Juazeiro e na quarta-feira (13) em Sítio do Quinto. O objetivo é selecionar 50 famílias para serem assentadas em lotes de reforma agrária de três assentamentos implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia. A participação é gratuita. 

O período de inscrições vai de 12 a 26 de setembro para o assentamento Jacob Guerra, localizado entre Canudos e Uauá, que oferece 27 vagas. Os interessados devem se dirigir a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Canudos, na praça da Matriz, Centro. ..

Dirigentes da Mansão do Caminho recusam propostas para manutenção dos partos no CPN e serviço encerra no próximo dia 20

Está mantido o encerramento dos partos a partir de 20 de setembro no Centro de Parto Normal (CPN) Marieta de Souza Pereira. A decisão dos dirigentes da Mansão do Caminho foi reafirmada na tarde de ontem (11), após uma nova rodada de negociações com as secretarias de Saúde do Estado (Sesab) e Município de Salvador, intermediada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Defensoria Pública do Estado.

Reconhecendo as boas práticas de atenção e de acolhimento ao parto humanizado que são oferecidas no local, a Sesab fez propostas para manutenção e até ampliação dos serviços ofertados, no entanto, todas foram recusadas pela instituição...

Parceria: Prefeitura de Juazeiro e Instituto Esporte e Educação proporcionam formação para professores

Uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), e o Instituto Esporte e Educação (IEE) iniciou, nesta terça-feira (12), a formação continuada de professores de educação física da rede municipal de ensino. Com a participação de 45 educadores, o curso conta com carga horária de 80h, divididas em encontros presenciais e online.

De acordo com a subcoordenadora pedagógica do IEE, Arlinda Viana, a formação tem como foco o esporte educacional. "Nós passamos por todo o território brasileiro com formações do esporte educacional, que é o esporte na escola, o esporte que todas as crianças e adolescentes têm o direito de praticar. O curso é formado por cinco módulos, três presenciais e dois online, e neste primeiro encontro a temática foi os princípios do esporte educacional, que nós entendemos como princípios pedagógicos, a inclusão, a diversidade, a construção coletiva, a educação integral e a autonomia", revelou...

Parceria prevê uso da macaúba para desenvolvimento de biocombustíveis na Bahia

A Petrobras e o grupo árabe Mubadala Capital assinaram no último dia 3 um Memorando de Entendimento (MOU) que permitirá que as duas empresas explorem um possível investimento da Petrobras em um projeto de biocombustível em desenvolvimento pela Mubadala na Bahia.

A ideia, de acordo com o Mubadala, é desenvolver uma biorrefinaria que produzirá diesel renovável, também chamado de diesel verde, além do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) a partir da macaúba, uma árvore nativa brasileira...

Presidente do INSS diz que atuará em quatro frentes para combater fraudes em benefícios

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que pretende atuar em quatro frentes para reduzir as fraudes e melhorar a eficiência na concessão de benefícios.

Entre elas, ajustes na legislação para permitir acesso a dados sigilosos, como a declaração do Imposto de Renda para requerentes do Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes da baixa renda; maior rapidez na realização de perícias médicas, com a aceitação de atestados de médicos do SUS; maior integração entre os bancos de dados da União, dos estados e municípios; e investimentos na segurança de rede de sistemas para evitar crimes cibernéticos...

Senar abre credenciamento para contratação de técnicos

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar-PE) abriu credenciamento para prestadores de serviços (exclusivamente pessoas jurídicas) para as funções de técnico de campo e supervisor do Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG).

Os interessados devem consultar o edital no site http://app.cna.org.br/ateg/public/ateg/crd-portaria/lista/13..

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre prazo final para atualização cadastral dos funcionários municipais

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), informa a todos os funcionários públicos municipais que o prazo para a realização da atualização cadastral obrigatória está chegando ao fim.

Os servidores têm até a próxima segunda-feira, dia 18 de setembro, para realizar o processo de atualização de dados...

SSP inicia o 1º curso de Nivelamento Interfederativo em Segurança Pública para Guardas Municipais

De maneira pioneira no estado, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) promove o curso de Nivelamento Interfederativo em Segurança Pública para guarda municipais.

Sessenta agentes de 23 cidades baianas, além da capital, iniciaram a capacitação nesta segunda-feira (11), no auditório Mestre Álvaro, no Centro de Operações e Inteligência (Coi), que contou com a presença do subsecretário, Marcel de Oliveira...

Joyce Guirra será a atração de lançamento do projeto "Canta Baixinho para Ouvir Melhor" no sábado (16)

A primeira temporada do projeto "Canta Baixinho para Ouvir Melhor" vai estrear neste sábado (16), às 20h, no Centro de Cultura João Gilberto, com o show "Escudo e Flor", da cantora e compositora Joyce Guirra.

O projeto, idealizado pelo coletivo cultural Indivíduo Coletivo, visa possibilitar ao público a apreciação de performances autorais de artistas locais...

Conselho de Medicina Veterinária alerta para os riscos de extinção dos jumentos se o modelo atual de abate continuar

Desde 2008, a comunidade de Serra do Rosário, no município de Sobral, região norte do Ceará, realiza o concurso do jumento mais “enfeitado” da região.

Na disputa, os criadores vestem os jumentos com fantasias criativas e competem pelo prêmio em dinheiro. O organizador do concurso, Audino Lopes, contudo, teme pela continuidade da festa...

Alimentos ultraprocessados foram projetados para "hackear" nossa biologia, diz cientista

Esta história começa em um lugar incomum para se falar sobre nutrição humana: uma sala estreita, úmida e quente do prédio de Zoologia da Universidade de Oxford, Reino Unido, com cerca de 200 gafanhotos migratórios, cada um em uma caixa de plástico específica.

Foi lá, no final dos anos 1980, que os entomologistas Stephen Simpson e David Raubenheimer começaram a trabalhar juntos em uma tarefa curiosa: criar esses insetos notoriamente vorazes para tentar descobrir se eram exigentes com a comida...

Gestão Suzana Ramos inicia licitação para reforma e requalificação da UBS do bairro Alagadiço

Mais um Unidade Básica de Saúde está em processo licitatório para reforma e requalificação da sua infraestrutura. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) publicou aviso de licitação que tem por objeto a contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alagadiço. O processo licitatório acontecerá na modalidade 'tomada de preço', no dia 22 de setembro de 2023, às 09h.

Com a obra, a unidade do bairro Alagadiço, que hoje atende cerca de 3 mil pessoas, vai receber além da reforma em sua estrutura, a aquisição de móveis e equipamentos. Já foram entregues, reformadas e requalificadas mais de 12 UBS e quase trinta consultórios odontológicos foram requalificados e reativados...

Inscrições para o Bahia Criativa se encerram nesta segunda-feira (11)

Encerram-se nesta segunda-feira, 11 de setembro, as inscrições para o projeto Cria Bahia Criativa, que vai oferecer um ciclo de capacitação gratuitamente para empreendedores da economia da cultura. As pessoas interessadas em participar da seleção podem se inscrever por meio do link https://bit.ly/criabahiacriativa. São 80 vagas e o resultado será divulgado no dia 14 . Para garantir a participação de representantes de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, será reservada uma vaga por Território.

O programa conta com 108 horas de capacitação por turma e vai acontecer de modo on-line entre os dias 18 de setembro e 9 de dezembro de 2023. O ciclo vai incluir formação e consultoria coletiva em Empreendedorismo Cultural, com o objetivo de qualificar os participantes para um melhor desempenho nas suas atividades e fornecer suporte para que desenvolvam projetos culturais nas diversas linguagens artísticas e expressões da Cultura. Ao final, cada participante terá em mãos um anteprojeto para captação de recursos, que será produzido ao longo do ciclo, com o apoio da equipe de instrutores e consultores...

Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil...

Polícia Militar recebe 130 novas viaturas para ampliar ações de segurança em Salvador e região metropolitana

Em continuidade ao processo de fortalecimento das atividades da Polícia Militar da Bahia (PMBA), na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta segunda-feira, (11), um total de 130 novas viaturas. As entregas ocorreram em três momentos diferentes, marcando um compromisso firme do Governo do Estado com ações de prevenção à criminalidade...