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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 655 registros para a palavra: direito

Proteção social: Gestão Suzana Ramos garante assistência e direitos à população de Juazeiro e planeja mais investimentos para 2022

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), conseguiu organizar o conjunto dos programas, projetos, serviços e benefícios de assistência social no município e reforçou as ações em prol da sociedade juazeirense ao longo desse primeiro ano da gestão Suzana Ramos.

Os projetos para o próximo ano já estão previstos, como a inauguração da nova sede do Conselho Tutelar e da sede e do isolamento do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro POP)...

Prefeitura assegura direitos e garante retificação de nomes para pessoas trans de Petrolina

Época perfeita para traçar novos objetivos, o fim de ano chega com significado de renascimento para cerca de 15 pessoas trans de Petrolina que conseguiram o reconhecimento de seu nome social. A conquista foi possível graças ao programa 'Retifica Petrolina', criado pela prefeitura para levar dignidade a um dos públicos que mais sofre com violência e preconceito na sociedade.

Lançado em junho deste ano, o programa segue entregando documentos que possibilitam a mudança de nome e de vida para pessoas como Keitty Arielle, que nesta terça-feira (28) recebeu sua nova Certidão de Nascimento. Por meio do programa, uma equipe é disponibilizada para acompanhar transsexuais, transgêneros e travestis que procuram orientações sobre todo o processo para emissão de novas certidões...

Rede UniFTC implementa três novas faculdades com Direito 5.0

Acompanhando as inovações da sociedade e seguindo seu projeto de expansão, a Rede UniFTC abre três novas unidades ofertando o curso de Direito 5.0. As faculdades serão inauguradas nas cidades de Porto Seguro (BA), Caruaru (PE) e Caucaia (CE).

Mas afinal, o que é Direito 5.0? Diversos estudiosos da atualidade definem o momento que vivemos como Sociedade 5.0, também chamada de 'sociedade super inteligente', no qual tecnologias como impressão 3D, realidade aumentada, big data e internet das coisas (IoT) estão se tornando cada vez mais comuns na rotina das pessoas...

Caminhada Justiça Por Beatriz: "do sertão ao litoral a cultura da paz abraça os direitos humanos, por todas as crianças", diz advogado Jaime Badeca

“ Quando se sonha só, é apenas um sonho, mas quando se sonha com muitos, já é realidade"...Sonha sem medo, sem limites, sem censura, e põe teus sonhos a serviço da vida".  As frases de Dom Helder Câmara ganham mais sentido quando o Brasil, Pernambuco, Nordeste toma conhecimento da Caminhada Justiça por Beatriz. 

Desde o dia 5 de dezembro quando iniciou a Caminhada Justiça por Beatriz, Lúcia Mota e Sandro Romilton, recebem apoio das pessoas que se juntam em busca de uma resposta: quem matou Beatriz e qual o motivo do Estado, Secretaria de Segurança Pública não dá uma solução para o caso?...

UPB solicita ao estado antecipar a última cota do ICMS a que os municípios têm direito

Com o objetivo de ajudar os gestores a fechar as contas do final do exercício de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios, referente ao mês de dezembro. No trâmite normal, o crédito financeiro só ocorreria no mês seguinte, impossibilitando a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano.

"Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiu muitas cidades", explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

Egresso do Curso de Direito da Facape é aprovado em concurso para Delegado da Polícia Civil do Pará

O egresso do curso de direito da Faculdade de Petrolina - Facape, Igor Belchior Soares, 26 anos,  foi aprovado no concurso para Delegado da Polícia Civil do Estado do Pará. Igor entrou na Facape no ano de 2014 e formou-se em 2019.
O concurso no qual Igor Soares pleiteou uma vaga teve início em junho de 2021, com aprovação após passar em todas as etapas. Segundo Igor, um dos pontos mais importantes durante sua formação foi o apoio recebido pela Facape. "A Facape é onde damos os primeiros passos na vida acadêmica e jurídica. Os professores, a instituição, a biblioteca e o material disponibilizado, proporcionam ao aluno a oportunidade de adquirir base. É um alicerce necessário para quem pleiteia passar em concurso, sobretudo das carreiras jurídicas de alto escalão. A Facape, no meu modo de ver, me proporcionou esse arcabouço jurídico basilar para posteriormente aprimorar, lapidar e conseguir lograr êxito nos meus objetivos."

Curso de Direito da Facape..

Direitos dos servidores da educação é a pauta de encontro agendado entre APLB de Juazeiro e a secretária Normeide Almeida

O início de diálogo entre APLB Sindicato de Juazeiro e Secretaria de Educação do município se deu, durante a 4ª Conferência Municipal de Educação, que aconteceu no Rapport Hotel nesta quarta-feira (15).

O diretor da APLB Sindicato Gilmar Nery em contato com a secretária Normeide Almeida conseguiu, finalmente, ser ouvido e manter uma conversa positiva que gerou o convite para uma reunião que deverá acontecer na próxima terça-feira (21), às 9h, na SEDUC.  ..

UniFTC de Petrolina abre quatro vagas para professor de Direito

A Rede UniFTC está com processo seletivo aberto para professor do curso de Direito. Estão sendo disponibilizadas quatro vagas para atuar na UniFTC de Petrolina. Os interessados podem realizar a inscrição pelo link https://bit.ly/selecaodireitopet até dia 12 de dezembro e enviar a documentação exigida em cópias autenticadas em Cartório para o email: [email protected] .  

A seleção constará de três etapas, sendo a primeira a inscrição e a triagem documental. Os candidatos aprovados nesta etapa, seguirão para análise curricular. Aqueles admitidos passarão pela terceira e última etapa, que será a Prova Didática e entrevista pelo Google Meet. Todas as etapas ocorrerão na forma online. ..

Comunidades do Salitre promovem mobilização para garantir direito a água no próximo dia 12 dezembro

Comunidades do Alto, Médio e Baixo Salitre, no município de Juazeiro/BA, estão se articulando para garantir que a região seja contemplada dentro da proposta do Canal do Sertão Baiano, o Eixo Sul da Transposição do São Francisco.

A Codevasf deve publicar no próximo dia 09 resultado de edital que vai licitar empresar para atualizar estudo realizado em 2016 pela empresa GeoHidro...

Artigo - O direito dos consumidores na volta às aulas

Com a chegada do próximo ano letivo, os pais ou responsáveis devem ficar atentos aos seus direitos, de forma a não caírem nas práticas abusivas realizadas por algumas instituições de ensino.

Por conta disso, foi elaborado um checklist das principais dúvidas existentes na hora da realização da matrícula escolar. Vejamos:..

Facape lamenta morte de Flávio Lisboa que foi estudante do Colegiado de Direito

É com profundo pesar que a Faculdade de Petrolina - Facape, lamenta o falecimento de Flávio Lisboa Coelho de Carvalho, de 20 anos, ocorrido neste sábado (27). 

Flávio foi estudante do Colegiado de Direito da Facape e era filho de Vanusia Coelho, ex aluna da instituição. Nossa solidariedade aos amigos, familiares e ex colegas da Flávio...

APLB Sindicato em Juazeiro cobra da SEDUC celeridade no cumprimento de direitos garantidos aos trabalhadores em educação

Aguardar por uma ação mais efetiva da Secretaria de Educação de Juazeiro quanto aos benefícios que deveriam chegar a todos os trabalhadores em educação do município, é um exercício diário na busca por agendamentos de reuniões e diálogos. E uma comparação não pôde deixar de ser feita pelo diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery, com a vizinha cidade de Petrolina, diante da realidade exposta. 

A Secretaria de Educação de Petrolina, depois de concretizar o tão sonhado Auxílio Tecnológico para os trabalhadores em educação, anunciou ainda o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e também já foi confirmado o anúncio da compra de 100% das licenças-prêmio vencidas de todos os profissionais...

Artigo: O fim da violência contra a mulher é causa de direitos humanos

O dia 25 de novembro marca a data internacional da não-violência contra as mulheres. Em todo o mundo, cerca de 80% das mulheres já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência. Essa estimativa não distingue raça, nacionalidade, religião ou situação financeira.

Na última terça-feira, o Brasil deu mais um passo importante na defesa das mulheres. Foi sancionada a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos...

STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia (por meio de lei) de fonte de custeio. A controvérsia é objeto de um Recurso Extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal (Tema 1.182).

No caso em análise, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que confirmou a concessão da licença-maternidade, por 180 dias, a um perito médico do próprio INSS, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel...

Caixa divulga 1º calendário de pagamento do Auxílio Brasil; veja se tem direito

O governo divulgou nesta sexta-feira o primeiro calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago em 17 de novembro. A partir de hoje, também está aberta a consulta para saber quem será contemplado.

Um novo aplicativo, chamado Auxílio Brasil, substituirá o programa de celular que informava aos beneficiários sobre o Bolsa Família. É possível consultar se o dinheiro está disponível pelo app ou Atendimento Caixa ao Cidadão, no telefone 111...

Fiscalização dos espaços públicos busca garantir o direito de ir e vir do cidadão

O ordenamento dos centros urbanos está diretamente ligado à organização dos espaços públicos, que compreendem calçadas, praças, ruas, avenidas, entre outros.

Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, que diariamente fiscaliza e monitora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), a ocupação desses espaços para uso comercial...

Artigo - Nenhum direito a menos aos pacientes de planos de saúde

Dias atrás, entidades médicas e órgãos de Defesa do Consumidor se manifestaram conjuntamente em prol da garantia da cobertura estabelecida em lei aos pacientes de planos de saúde.

Parece surreal você ter de vir público para um alerta que visa o cumprimento da legislação de forma que as pessoas tenham respeitados os seus direitos à assistência em saúde; direitos esses, aliás, já consagrados por normas jurídicas...

Jornada Acadêmica de Direito da UniFTC de Petrolina reúne profissionais renomados e discute temas relevantes no pós-pandemia

Em torno de 100 estudantes do curso de Direito se inscreveram para participar da I Jornada Acadêmica de Direito da UniFTC de Petrolina 'Reconstruindo a Democracia na Década de 20".

Serão dois encontros e a abertura do movimento do Colegiado do curso aconteceu no último sábado (30), no auditório da instituição de ensino. A ação, que prossegue no dia 06 de novembro, tem como objetivo dar as boas-vindas aos estudantes com a apresentação de temas relevantes para o desenvolvimento da Ciência Jurídica diante do 'Novo Normal', resultado da pandemia e do isolamento social.  ..

Eleições OAB-PE: Almir Reis e Fernanda Resende lançam manifesto em favor da democracia e direitos

Os candidatos à presidência da OAB/PE, Almir Reis e Fernanda Resende, da chapa Renova OAB PE (@renovaoabpe), lançam manifesto em defesa da democracia, diversidade e direitos humanos.

A inquietação é com relação aos ataques às instituições jurídicas, o que coloca em xeque a democracia, a segurança jurídica e os direitos fundamentais. Eles também fazem críticas à atual gestão da Ordem...

Veja quem terá direito ao Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família

A partir do próximo mês, o Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, segundo o governo Jair Bolsonaro. A medida provisória do programa foi enviada ao Congresso Nacional e precisa ser aprovada nos próximos 120 dias para valer de forma definitiva.

Porém, para bancar o novo auxílio sem estourar o teto de gastos, o governo já aumentou o IOF (imposto sobre operações de crédito) e tem que aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, que limita o pagamento dos precatórios federais...

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