Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder do PT

Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com jornalistas. Quanto ao balanço de 2023, o líder afirmou que foi um ano de vitórias, em que a Câmara aprovou praticamente toda a agenda de interesse do governo.

“Nós praticamente votamos tudo, da PEC da Transição à reforma tributária, passando pelo novo regime fiscal e a MP 1185/23. Essa medida provisória consolida o esforço que o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad e nosso governo fizeram para pacificar o ambiente econômico em 2024”, declarou...

Vereadora Lucinha Mota recepciona Governadora Raquel Lyra, em Petrolina, nesta terça (26)

A vereadora de Petrolina e ex-secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, recepcionou nesta manhã (26), no aeroporto de Petrolina, a governadora do estado, Raquel Lyra, que cumpre agenda no município.

Raquel Lyra, que é do PSDB, mesmo partido da vereadora, veio a Petrolina para entregar a VPE-639, uma rodovia muito importante para o escoamento da produção agrícola em Petrolina e região. Retomada em junho, a obra de requalificação faz parte de um pacote de investimentos do governo de Pernambuco nas estradas do estado...

Governo do Estado promove ação 'Natal Social' e garante 1,5 mil refeições para população de rua e pessoas em vulnerabilidade

O Governo do Estado, através da parceria entre a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Voluntárias Sociais, o Corpo de Bombeiros e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, promoveu, neste domingo (24), a ação 'Natal Social'. Realizada no Restaurante Popular do bairro da Liberdade, em Salvador.

O trabalho permitiu a distribuição de 1.500 kits contendo uma quentinha, água e um chocolate para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social...

Na próxima terça-feira (26) edital de licitação para a comunicação digital do governo federal será lançado

A Secretaria de Comunicação (Secom) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar na próxima terça-feira (26) um edital de licitação para a comunicação digital do governo federal.

O orçamento é pomposo: R$ 195 milhões por ano, com contrato de cinco anos em que as quatro agências que serão selecionadas vão se revezar nas campanhas — no mesmo modelo das agências offline atualmente...

Governador Jerônimo participa de celebração de Natal dos Catadores, ao lado do presidente Lula

O governador Jerônimo Rodrigues participou da solenidade de celebração de Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua do Brasil e da América Latina, nesta sexta-feira (22), ao lado do Presidente Lula, ministros e outras autoridades.

O evento foi realizado pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Movimento Nacional dos Catadores e União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis, em Brasília...

Governo Raquel Lyra garante a Pernambuco 2º lugar do país entre os estados que mais reduziram gastos de custeio em 2023 com economia de R$ 683 milhões até novembro

Pernambuco conquistou o segundo lugar entre os estados do País no quesito economia de despesas de custeio em 2023, segundo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgado na noite desta quinta-feira (21)...

Governo inaugura obras de infraestrutura e segurança em Paulo Afonso e assina ordens de serviços

Mais de 138 mil habitantes de Paulo Afonso, na região nordeste da Bahia, foram contemplados com a primeira etapa da ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da cidade. Em visita ao município, nesta quarta-feira, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a obra e deu por entregue o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na Aldeia Indígena Truká Tupan, além do SIAA que atende mais 10 localidades. Ele ainda assinou ordens de serviços para contratação de leitos e equipamentos para os hospitais Nair Alves de Souza e Núcleo Vida, com investimentos de mais de R$ 19,4 milhões.

Jerônimo, que recebeu o título de cidadão paulo-afonsino, destacou a importância dos investimentos nas áreas de abastecimento, contribuindo para o acesso à água potável; além de ampliar o serviço de saúde da cidade. "Entregamos diversos equipamentos importantes para a população. A Segurança Pública foi bastante contemplada com a sede para um comando da Polícia Militar, assim como a Saúde, com serviços para  tratamento de câncer. Sem contar com expansão do sistema de água no município", apontou o governador. ..

Sindicatos rejeitam proposta do Governo Federal sem reajuste para servidores públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou  à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial.

A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada...

Com serviços do Governo do Estado, Casa da Mulher Brasileira é inaugurada na Bahia

Nesta terça-feira (19), a Bahia recebeu um importante equipamento para a proteção e assistência às mulheres vítimas de violência com a inauguração da primeira unidade no estado da Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizada na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Secretária da SPM, além de autoridades municipais. Com capacidade para atender 100 mulheres por dia, com funcionamento 24h, durante todos os dias da semana, a CBM inicia atendimento a partir desta quarta-feira (20).
 
O atendimento é garantido às mulheres residentes em Salvador, sendo os serviços de emergência, segurança e Justiça disponíveis para todas as mulheres, independentemente do município. Durante a cerimônia de inauguração, Jerônimo destacou a importância de investir em equipamentos que oferecem suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. Ele ressaltou a relevância de agregar órgãos estaduais em um mesmo espaço, promovendo uma abordagem integrada para lidar com a violência de gênero.
 
"É uma ferramenta importante para amplificação da consciência e enfrentamento ao medo. Aqui dentro tem cartório, delegacia e atendimento psicológico. Então, entregamos essa casa com muita alegria, esperando que a gente possa, ainda em 2024, fazer mais entregas como estas em outras cidades", pontuou o governador.

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Primeira prefeita eleita em Juazeiro, Suzana Ramos destaca conquistas e avanços em três anos de governo

"Avançamos muito, em todos os setores da administração municipal, nunca na história de Juazeiro se fez tanto com recursos próprios. Seguimos buscando honrar o compromisso assumido com o nosso povo que é construir uma nova Juazeiro.

É um grande orgulho e satisfação ser a primeira prefeita eleita na história de Juazeiro, que ao desenvolver uma gestão humanizada, está conseguindo trazer de volta o desenvolvimento à nossa cidade". A afirmação é da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, ao analisar os três primeiros anos de sua gestão...

Contrato com Albert Einstein para gestão do Hospital Ortopédico será assinado nesta quarta (20)

O governador Jerônimo Rodrigues assina contato de gestão do Hospital Ortopédico com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein nesta quarta-feira (20), às 9h30, no Auditório do COI, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Além da gestão, o acordo prevê a transferência de práticas assistenciais e desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa da SBIBHAE para a unidade de saúde.

O Hospital Ortopédico, que integrará a rede da Secretaria da Saúde do Estado, tendo atendimento 100% SUS, vai ofertar 212 leitos, e é primeira unidade hospitalar administrada no Norte-Nordeste, pelo Hospital Albert Einstein, considerado uma referência nesta área por ocupar, atualmente, a 24ª posição em serviço de Ortopedia no ranking mundial. A unidade está instalada no bairro do Cabula, em Salvador...

Governo anuncia parceria com prefeituras para combater estiagem na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na última sexta-feira (15), o lançamento de uma ação de combate à estiagem provocada pelo El Niño no estado.

O projeto, em parceria com a Embasa, deve atender os municípios que tiveram situação de emergência decretada e que são atendidos pela empresa, que irá apoiar as prefeituras para distribuição de carros pipa nas zonas rurais, mais afetadas pela seca. ..

Estado entrega obras de urbanização e infraestrutura em condomínio do Minha Casa Minha Vida em Salvador

Cerca de 1.500 moradores do Condomínio das Mangueiras, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na Fazenda Grande 4 (Estrada Velha do Aeroporto), em Salvador, foram contempladas com obras de urbanização e infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Quadra poliesportiva descoberta com tela de proteção e iluminação; parque infantil e equipamentos de ginástica; calçadas e demarcação de vagas de estacionamento, além de sistema de drenagem, incluindo três escadas drenantes, foram inauguradas pelo governador Jerônimo Rodrigues. O investimento foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão e as obras foram executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

"Aqui é onde a gente consegue enxergar realmente uma boa parceria. O Governo Federal, junto com a Associação União por Moradia, construíram esse condomínio e o Governo do Estado, entrou na parceria com a Caixa Econômica com investimentos importantes de lazer e de saneamento. Além disso, iniciamos o acesso aqui população à água e estamos acabando, até meados do ano de 2024, um investimento de mais R$ 1,2 milhão para o saneamento, para que essa comunidade possa ter esgotamento sanitário", afirmou o governador...

Parceria entre Prefeitura de Sento-Sé e Governo do Estado reforça o abastecimento de água no interior

O abastecimento de água de comunidades localizadas na zona rural de Sento-Sé, passa a receber um importante reforço nesta segunda-feira (18) com a chegada de mais dois carros pipas viabilizados através da Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca juntamente com a Defesa Civil Municipal e em parceria com o governo do estado, via Defesa Civil Estadual e sua Operação Água Potável (OAP).

O secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá, destaca que um novo decreto de situação de emergência devido à estiagem foi publicado pelo município e homologado pelo governo do estado. "Tivemos um decreto no início de junho e agora no final de novembro um segundo decreto, uma vez que seguimos em situação de emergência. Sento-Sé tem a terceira maior extensão territorial da Bahia o que compromete ainda mais o abastecimento das comunidades do interior" explicou...

Governo lançará aplicativo que bloqueia celulares furtados; saiba mais

O secretário-executivo Ricardo Cappelli afirmou, no último sábado (16), que a pasta vai lançar na próxima terça-feira (19) uma iniciativa para bloquear celulares furtados ou roubados de forma mais rápida. O objetivo do governo é combater o aumento de furtos e roubos dos aparelhos, dificultando o aproveitamento dos celulares após o crime.

“Vamos lançar na próxima terça-feira uma iniciativa que transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil. Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a ANATEL [Agência Nacional de Telecomunicações], para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, escreveu Cappelli na rede social X (antigo Twitter)...

Campanha do governo reforça que Farmácia Popular atende a todos os brasileiros

O tema do novo vídeo da campanha "O Brasil é um só povo", do Governo Federal, é o programa Farmácia Popular, que garante gratuitamente ou com desconto uma série de medicamentos usados na atenção primária à saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

O vídeo, que foi lançado ontem, retrata uma mãe em uma farmácia à procura de uma bombinha de asma para a filha, que está no seu colo sem conseguir dormir por causa da doença. No entanto, a mãe considera alto o preço do produto...

Governo do Estado entrega aeródromo recuperado e colégio de tempo integral em Prado, neste sábado (16)

Na cidade de Prado, extremo sul baiano, o governador Jerônimo Rodrigues inaugura obras nas áreas de educação e infraestrutura, neste sábado (16).

A agenda começa às 8h30 com a entrega do Colégio Estadual de Tempo Integral Homero Pires, onde foram aplicados R$ 25 milhões, além de um ônibus escolar para a comunidade...

Governo anuncia plano de enfrentamento à estiagem e seca na Bahia e entrega equipamentos para cidades atingidas

Em reunião com prefeitos de municípios baianos, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um plano de ações emergenciais para monitoramento e mitigação dos impactos da seca e enfrentamento da estiagem que assolam diversos municípios do estado.

A situação de emergência é agravada em decorrência das mudanças climáticas, que se acentuam este ano, com o fenômeno El Niño. A previsão é de que sejam investidos R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal...

Em derrota para o governo Lula, Congresso derruba veto à desoneração

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14/12), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

Os placares contrários ao governo foram:..

Congresso deve derrubar vetos do governo à minirreforma tributária, diz senador

O senador Efraim Filho (União-PB) disse nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional deve derrubar parcialmente os vetos presidenciais à proposta que tenta simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias para as empresas.

O parlamentar é autor do projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, batizado de "minirreforma tributária". ..