UPB e Seplan preparam municípios para planejamento plurianual

Visando a preparação dos 417 municípios para a construção dos Planos Plurianuais Municipais 2018-2021 (PPA-M 2018-2021), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), irão realizar nesta quarta-feira, dia 19, o seminário "Planejamento, Cenário e Oportunidades para o PPA Municipal 2018-2021". A atividade, que será realizada no auditório da UPB, é destinada a prefeitos e gestores de planejamento municipais.

"Será uma construção conjunta, na qual os prefeitos terão oportunidade de trocar experiências e tratar sobre dificuldades em comum", avalia o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro. O prefeito acrescenta, ainda, que o bom planejamento reflete em ações positivas para os municípios. "Temos que enxergar as oportunidades e estabelecer metas a serem acompanhadas", afirma...

Câmara municipal de Petrolina emite carta aberta sobre reforma da previdência

A Câmara de Vereadores de Petrolina e as entidades abaixo nominadas que participaram da Audiência Pública, dia 10/03/17, no Plenário da Câmara de Vereadores para debater sobre a PEC 287/16, que trata da Reforma da Previdência, manifestam preocupação com a aprovação da referida PEC, tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais.

A PEC 287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais...

Dep. Odacy Amorim comenta recomendação de Cassação do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), Veja na íntegra:

Sobre a decisão do Ministério Público – datada de 12 de abril – recomendando a cassação do mandato do prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), por abuso de poder econômico - entre outras ilegalidades identificadas pelo MP, relativas às eleições de 2016 - o deputado Odacy Amorim, gostaria de tornar público o seu posicionamento sobre o tema.

Em primeiro lugar, o deputado registra o seu elogio à decisão isenta e estritamente legal do Ministério Público ao recomendar a cassação do prefeito Miguel Coelho (PSB), pelas flagrantes ilegalidades eleitorais. O correto posicionamento do MP está em sintonia com o momento histórico que vive o País, com a atuação firme do Judiciário, levando os poderosos a prestar contas de irregularidades, independente de cargos ou poder econômico. Isso nos deixa confiantes num futuro mais justo para o Brasil...

PF cumpre 46 mandados de busca e apreensão em cinco estados

Policiais federais estão nas ruas para cumprir 46 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF. A operação Conclave investiga a aquisição fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. As informações foram divulgadas pela própria Polícia Federal (PF), em nota enviada à imprensa.

As ações ocorrem de forma simultânea em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Paraná, em Pernambuco e no Distrito Federal. Na capital federal, há buscas na sede da Caixa e no Banco Central. O inquérito instaurado apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão fraudulenta, além de investigar possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes...

Artigo: O PODER NÃO DURA PARA SEMPRE

O poder não dura para sempre, um dia ele acaba!

Assim como ele, também acontece com  a imodéstia, a deshumildade, a cumplicidade, a arrogância, a prepotência e a soberba...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa evitar o desperdício e água no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e restaurantes do estado da Bahia, afixarem panfletos de conscientização sobre o desperdício de água e dá outras providências.

Segundo o parlamentar, todos têm o conhecimento de que a água é um dos recursos naturais mais importantes e que é obrigação do homem a sua utilização de maneira consciente para não comprometer a disponibilidade para as gerações futuras. “O crescimento da população mundial e o volume estocado nos rios e lagos criaram um prognóstico nada animador”, disse...

Policiais prendem homem que planejava assaltar estabelecimento em Juazeiro

Nesta segunda-feira (17), equipes da RONDESP NORTE e CIPE-CAATINGA prenderam ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO, 28 anos, acusado de planejar assaltar uma empresa distribuidora de cimentos na cidade de Juazeiro.

As Guarnições da RONDESP NORTE fizeram rondas e localizaram o acusado na Rua Bela Vista, bairro Água Bela. Ele se encontrava junto a um veículo FIAT/STRADA WORKING JUAZEIRO-BA, sendo localizado no interior do veículo os seguintes materiais:..

Policiais invadem Congresso em ato contra reforma da Previdência

Policiais civis, rodoviários e federais de vários estados e do Distrito Federal protestaram na tarde desta terça-feira (18), em Brasília, contra a proposta de reforma da Previdência. Durante o ato, um grupo de policiais tentou invadir a chapelaria do Congresso Nacional. Houve tumulto e vidraças do prédio foram quebradas.

A manifestação foi convocada pela União Policiais do Brasil (UPB). Imagens feitas pelo G1 no local mostram que a Polícia Legislativa usou spray de pimenta e bombas para dispersar o conflito. Até as 16h, não havia registro de feridos...

Reforma terá idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (18) que o projeto de reforma da Previdência trará uma diferenciação na idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. “Não há definição ainda, na medida em que o relatório será apresentado amanhã [19], mas a visão do relator é algo que se situa ao redor de 62 anos [para as mulheres; 65 anos para os homens].”

A mudança vai constar do substitutivo elaborado pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao texto original enviado pelo governo. Pela proposta original do Executivo, as mulheres teriam acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 65 anos, mesma idade dos homens. A equiparação gerou reação de vários setores e motivou intensa negociação entre o governo e os parlamentares. O parecer deve ser lido amanhã (19) na comissão especial da Câmara que debate o tema...

Prefeitura de Petrolina convoca servidores faltosos para recadastramento

Os servidores ativos efetivos da Prefeitura de Petrolina que não cumpriram o prazo regulamentar do recadastramento obrigatório, têm até esta quarta-feira(19) para realizar o procedimento, a fim de assegurar o pagamento dos seus proventos até o quinto dia útil do mês de maio.

De um total de 3.758 servidores ativos efetivos esperados nos postos, 3.477 compareceram até o prazo final encerrado na última quarta-feira (12), cerca de 93% dos servidores. Como último recurso para chamar os 281 que não compareceram, a Prefeitura de Petrolina convoca os ausentes para atualização do cadastro. Quem não responder à convocação terá os vencimentos suspensos até que a situação seja regularizada.

Para regularizar a situação, o servidor deverá comparecer no seu local de lotação...

Em ato histórico, Prefeitura de Petrolina quita dívidas de pronafianos e tira 312 trabalhadores rurais do negativo

Depois de vários anos de espera, 312 produtores rurais de Petrolina estão livres de dívidas que somam mais de R$ 1 milhão. O prefeito Miguel Coelho assinou um termo para liquidar os débitos desses agricultores que tinham pendências desde a década passada junto ao Banco do Nordeste. O ato ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais nesta segunda-feira (17) diante de dezenas de produtores da capital sertaneja.

O benefício é destinado aos trabalhadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas faixas A, B, C, D e Semiárido. Ou seja, são trabalhadores de baixa renda que acumulavam dívidas contraídas até o ano de 2006, de no máximo R$ 15 mil. "Não era justo que pessoas com uma parcela de R$ 38 continuassem com o nome sujo, sem poder fazer novos investimentos. Então, são ações como essas que mostram como a prefeitura pode melhorar a vida das pessoas", explicou o prefeito Miguel Coelho...

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA BAHIA TEM ENCONTRO COM A IMPRENSA DE JUAZEIRO E REGIÃO

Durante a manhã desta terça-feira (18), a área de comunicação do Governo da Bahia apresentou à imprensa de Juazeiro e região os seus principais projetos e ações em um encontro especial no Rapport Hotel, com a presença do secretário André Curvello que contou com a presença do Deputado Estadual Roberto Carlos, do Prefeito Paulo Bomfim e do ex-Prefeito e atual Assessor de Planejamento Estratégico Isaac Carvalho.

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Prefeito Paulo Bomfim recebe visita do secretário de Comunicação do Estado

No inicio da noite desta segunda-feira, 17, o prefeito Paulo Bomfim recebeu em seu gabinete André Curvello, titular da Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia. Ao lado do coordenador de rádio e do coordenador de eventos da Secom/BA, Edmundo Filho e Guy Ferreira, dentre outros assuntos o secretário tratou com o gestor de Juazeiro sobre o evento que será realizado na cidade com os profissionais de imprensa da região.

O Encontro de Mídia Regional acontecerá no Rapport Hotel nesta terça-feira, 18, a partir das 07h30, e reunirá formadores de opinião dos órgãos de imprensa, além de empresários do setor, no intuito de estreitar os laços entre a Secom/BA e as diversas mídias que levam informação ao povo do interior...

Parecer do MPE pede cassação do prefeito Miguel Coelho por cometer irregularidades na campanha em 2016

Acusados de terem cometidos abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2016, Miguel Coelho e Floralina Araújo Portela (Luska Portela) respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, podem ter a chapa cassada pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE).

O MPE ao emitir o seu parecer nos autos da ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada pelo deputado Odacy Amorim, em face da chapa Miguel/Luska reconheceu a existência de diversas irregularidades na eleição passada que causaram um flagrante desequilíbrio no pleito eleitoral. Dentre elas foram reafirmadas as ilegalidades na arrecadação de recursos pela chapa Miguel/Luska, bem como uma possível simulação no caso das inserções pela TV Grande Rio que favoreceu o candidato vencedor do pleito...

Final de semana em Juazeiro foi marcado com encenações da via sacra e participação do Prefeito Paulo Bomfim

O município de Juazeiro, desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, foi o primeiro na Bahia a trabalhar com a política de editais para espetáculos sacros. Este ano foram contemplados grupos dos Distritos de Junco-Salitre, Itamotinga e Pinhões com R$5 mil, R$7.500 mil e R$7.500 mil, respectivamente.

Para prestigiar as apresentações, o prefeito escolheu dois momentos, um na quinta (13), em Itmotinga, e outra na Sexta-feira da Paixão (14), na comunidade de Malhada da Areia, distrito de Pinhões. "É uma forma de democratizar o acesso aos recursos da Cultura. Dessa forma o Governo pode ajudar diferentes agentes culturais incentivando a participação, o que de fato aconteceu. Os três grupos vencedores no edital fizeram apresentações belíssimas e a gente percebia o envolvimento da comunidade.", avalia o Prefeito Paulo Bomfim...

Prefeitura de Petrolina prorroga prazo para pagamento do IPTU com 10% de desconto

Os contribuintes de Petrolina terão um novo prazo para efetuar o pagamento do IPTU 2017 referente à parcela única com desconto de até 10%. Isso porque o prazo que venceu no último dia 10 de abril, foi prorrogado para o próximo dia 10 de maio.  

Não haverá alteração, com relação ao pagamento parcelado do IPTU, que pode ser divido em até oito vezes, com isso, quem optou pelo pagamento parcelado em 10/04 continuará pagando sem modificação. O contribuinte poderá pagar o tributo nos bancos do Brasil e Caixa Econômica, além das Lotéricas...

PT acredita que Supremo permitirá candidatura de Lula em 2018

As últimas delações da Odebrecht que vieram à tona trouxeram dezenas de revelações sobre como funcionava o esquema de corrupção no governo. A empresa, inclusive, detalhou como funcionava uma poupança milionária para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar das denúncias contra ele, que não tem foro privilegiado e é alvo de Sergio Moro, setores do Partido dos Trabalhadores (PT) continuam acreditando que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitirá a suas candidatura em 2018...

Relator da Previdência diz que pretende manter idade mínima de 65 anos

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou hoje (17), que a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres "continua sendo o ponto mais alto da PEC". "Nós pretendemos que assim permaneça, como está na PEC", disse Oliveira Maia após reunir-se com o presidente Michel Temer e ministros no Palácio do Alvorada para apresentar pontos já modificados em seu relatório.

O presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também disse ser muito difícil alterar esse ponto. "Não vejo essa possibilidade, mulher luta por uma igualdade", afirmou. Apesar disso, interlocutores do Palácio do Planalto reconhecem que, se houver necessidade de flexibilizar a idade mínima das mulheres para vencer resistências (principalmente da bancada feminina), essa cartada será lançada diretamente no plenário...

COMPREENDA A DIFERENÇA ENTRE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E CARGO EM COMISSÃO

*Josemar Santana

Observa-se que há muito confusão de gestores municipais referente à conceituação correta de FUNÇÃO DE CONFIANÇA e de CARGO EM COMISSÃO, o que não é de estranhar, porque ninguém se forma para ser Prefeito, ou para Vereador, como costumava dizer um dos mais renomados municipalistas do Brasil, já falecido, o goiano Mayr Godoy...

PRF apreende 26 motocicletas irregulares em Toritama-PE

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 26 motocicletas na BR 104, em Toritama, no Agreste de Pernambuco. Ação teve como objetivo coibir irregularidades no uso de motocicletas e evitar acidentes causados pela imprudência na condução dos veículos.

Os policiais realizaram o comando de fiscalização com o apoio do Grupo de Motociclismo da PRF, em frente ao pátio da feira do município. Entre as irregularidades encontradas, estavam a falta da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o não uso do capacete, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atrasado, a ausência de retrovisores, dentre outras...