Planalto mantém sob sigilo gastos do cartão corporativo

O Palácio do Planalto decidiu ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência. Desde 1967, um decreto militar ampara a decisão de não divulgar as despesas da Presidência. Há exatos trinta dias, no entanto, o STF derrubou o artigo 86 do decreto-lei 200/67, segundo o qual a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais do presidente ou de ministro deveria ser feita sigilosamente.

O governo foi notificado em novembro sobre a mudança, mas não alterou o seu procedimento. Um mês após a decisão do Supremo, provocada por uma ação do partido Cidadania (ex-PPS), a Secretaria-Geral da Presidência (SGP) continua mantendo os gastos presidenciais em sigilo e disse que não pretende torná-los públicos. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, a Presidência desembolsou, na gestão de Jair Bolsonaro, R$ 14,5 milhões com cartões corporativos...

Apesar de decisão do STF, Planalto mantém sob sigilo gastos com cartão corporativo

Um mês depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo, parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência com o cartão continuam sob sigilo.

De acordo com o canal BBC, pelo menos até esta quarta-feira (4), o Portal da Transparência mantinha em segredo a forma como foram gastos R$ 9,8 milhões do cartão corporativo na Presidência da República e em órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Na vice-presidência, outros R$ 468,5 mil continuavam em sigilo. O STF reafirmou que a decisão está em vigor desde o dia 11 de novembro — quando a ata do julgamento foi publicada. Além disso, o Planalto confirmou que foi notificado da decisão do Supremo no dia 20 de novembro. ..

Prefeitura de Juazeiro trabalha nos últimos preparativos para a inauguração da Vila Bossa Nova

A Vila Bossa Nova, localizada nos antigos casarões onde funcionou por décadas a Companhia de Navegação do São Francisco/Franave está recebendo os últimos preparativos antes da inauguração, marcada para o próximo dia 06. Desde a última semana, a Prefeitura de Juazeiro trabalha, através de diversas secretarias municipais, no desenvolvimento de serviços que preparam toda a área onde o equipamento está localizado.

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano/SEDUR, responsável pela elaboração do projeto que promoveu a reforma, revitalização e transformação do prédio para receber a Vila Bossa Nova, além de toda a fiscalização de execução da obra, também acelerou os serviços na área da obra de construção do Parque Fluvial...

"Nosso objetivo é regularizar a situação de mais de 5 mil famílias", diz Josimara Cavalcanti durante Audiência em Dormentes

A prefeitura de Dormentes lançou na noite da última segunda-feira (2), o Programa de Regularização Fundiária "Dormentes Cidade Legal". Realizado através das Secretarias de Governo e Infraestrutura, o programa estima atender mais de 5 mil famílias da sede e dos distritos de Dormentes.

Para o lançamento, que contou com a participação de vereadores, suplentes e secretários, a Gestão do Trabalho realizou uma audiência pública com os moradores do Bairro Josias Elpídio, que será o primeiro bairro a ser contemplado pelo programa. Durante a reunião o diretor do Dormentes Cidade Legal, Ciro Albuquerque detalhou melhor o projeto para a população. "O programa atenderá todas as áreas públicas consideradas como Núcleo Urbano Informal Consolidado existentes na sede e distritos do interior do município e será realizado por etapas. Etapas estas que serão definidas de acordo com a complexidade da exigência para o Projeto de Regularização Fundiária. O Projeto envolve serviços topográficos, projeto urbanístico, entre outras exigências previstas na legislação", explicou.

Para prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti investir na legalização dos imóveis da cidade é muito importante, pois gera segurança jurídica para os proprietários e promove cidadania. "Nosso objetivo é regularizar a situação de mais de 5 mil famílias. O objetivo é que a população tenha cada um seu imóvel escriturado podendo assim usufruir da melhor forma possível do seu bem, seja através da valorização do imóvel, um empréstimo bancário, ou mesmo na garantia de um financiamento", destacou Josimara...

Secretaria da Fazenda faz balanço positivo sobre Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura Municipal de Juazeiro contabilizou mais de R$ 400 mil em negociações durante o Mutirão Acordo Legal. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda SEFAZ, em parceria com a Procuradoria Geral do Município, entre os dias 26 e 28 de novembro, teve como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal.

“Nós fizemos um balanço muito positivo do Mutirão. Mesmo em um momento de grave crise econômica, conseguimos negociar um valor significativo, dando ao contribuinte a oportunidade de quitar os seus débitos tributários com descontos expressivos”, avaliou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, lembrando que o contribuinte que perdeu o mutirão ainda pode aproveitar as vantagens do PPI até o dia 31 de dezembro...

IF Sertão-PE abre processo seletivo de mobilidade para estudantes das Instituições de Ensino Superior de Juazeiro e Petrolina

Estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) já podem se inscrever em disciplinas dos cursos superiores do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). As inscrições seguem até o dia 13 de dezembro na Instituição de Ensino Superior (IES) de origem do discente.

Para participar, os candidatos precisam estar matriculados nos semestres 2019.2 ou 2020.1 em um curso de graduação ofertado pela Uneb, UPE, Univasf ou Facape. Os interessados precisam ter concluído pelo menos 20% da carga horária do seu curso de graduação, não ter participado anteriormente deste programa de mobilidade por três vezes, consecutivas ou alternadas, independente das IES nas quais tenha ocorrido a mobilidade, estar apto a iniciar as atividades acadêmicas da mobilidade no primeiro semestre letivo de 2020 do IF Sertão-PE, e não exceder o limite semestral de carga horária de matrícula em disciplinas, previsto no regimento de sua IES de origem, devendo ser considerada a matrícula na IES de origem e a pretensão de disciplinas a serem cursadas no Instituto...

ADVOGADOS E ADVOGADAS DE JUAZEIRO E PETROLINA COMEMORAM O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA EM JANTAR FESTIVO

Em comemoração ao Dia do Advogado Criminalista, na noite desta segunda-feira, dia 02, membros da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) Bahia e Pernambuco se uniram para um jantar festivo.

Em clima de muita união e debates sobre assuntos de interesse da advocacia criminal, advogados e advogados de Juazeiro e Petrolina se confraternizaram e estreitaram laços de amizade...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para AMA e IPJ

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro divulgou, nesta segunda-feira (02), o resultado preliminar, com os nomes dos candidatos classificados no Processo Seletivo Público Simplificado, edital n° 03/2019, para a Autarquia Municipal de Abastecimento e o Instituto Previdenciário de Juazeiro.

Realizado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais dos dois órgãos municipais, o certame oferece 46 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os candidatos podem apresentar recurso no dia 3 de dezembro, das 8h às 14h, na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada à Rua 15 de Julho, 32 - Centro. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678...

Polícia continua buscas por fugitivos da cadeia de Ouricurí-Pe

A Polícia de Pernambuco continua as buscas aos presos que fugiram, no sábado (30), da Cadeia Pública de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.  De acordo com o G1 cinco presos se evadiram pulando o muro, após terem arrebentado uma parede da cela. Dos cinco que fugiram apenas um tinha sido capturado até o dia de hoje: Maicon de Souza Coelho.

A Polícia de Pernambuco está à procura dos outros quatro: Gabriel Henrique da Silva, André Melo da Silva, Fabrício da Silva Nascimento e Leonardo Jorge Monteiro Cavalcante. Qualquer informação sobre o paradeiro dos fugitivos deve ser comunicada nos telefones (87) 3874-4820 e (87) 9992-1414...

Bahia e Juventude decidem o título do Baianão Feminino ao vivo na TVE

Bahia e Juventude decidem neste sábado (30) o título do Campeonato Estadual de Futebol Feminino. O jogo acontece no Estádio de Pituaçu, às 15h e terá transmissão ao vivo da TVE e pelos canais oficiais da emissora no Facebook, Twitter, YouTube e Portal Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB).

Após anos sem uma categoria para mulheres, o Bahia anunciou este ano a gestão de uma equipe própria de futebol feminino. Em 2018, o Bahia criou um time em parceria com o Lusaca, mas levou menos de um ano. O time recém formado venceu o Juventude por 3 a 1, na cidade de Belo Campo, e pode até perder por um gol de diferença que mesmo assim será campeão do estadual. O Juventude terá mais trabalho para levar o título, tendo que marcar dois gols à frente do placar para levantar a taça. A TVE Bahia transmite o jogo pelas nas redes sociais...

Processo seletivo tem vagas para médicos em Salgueiro. Inscrições se encerram nesta segunda (2)

As inscrições para o processo seletivo visando a contratação temporária de médicos, em Salgueiro-PE, para atuar no Programa de Saúde da Família tem previsão de encerramento nesta próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro.

De acordo com o edital, as inscrições deverão ser feitas presencialmente, das 8h às 13h, no prédio da prefeitura ou através do e-mail: [email protected], após solicitação da ficha de inscrição. O processo seletivo será realizado através de prova de título e o resultado preliminar do concurso será divulgado imediatamente, já no dia 3...

Candidatos aprovados em Processo Seletivo são convocados pela Prefeitura de Juazeiro 

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (27), a décima quarta convocação do Processo Seletivo que prevê a oferta de vagas para as Secretarias Municipais de Saúde e de Administração, edital nº 01/2019.

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas, localizada à Rua 15 de Julho, nº 32, 2º andar – Centro, no dia e horário informados nos editais. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678...

Executivo envia 5 projetos à Câmara de Juazeiro que vão à discussão e votação ainda este ano

O Orçamento Anual e diversos outros projetos de interesse da comunidade e dos servidores foram lidos na sessão ordinária desta terça-feira, 26/11, na Câmara de Juazeiro. Entre os projetos está a instituição do “Programa Viver com Saúde”, no âmbito da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do município, definindo parâmetros de atuação na prevenção da diabetes e outras doenças que acometem idosos e crianças. O Projeto de Lei 30545/2019 propõe a instituição do Conselho Municipal de Defesa da População LGBT+, que de acordo com a justificativa, tornar-se-á mais um instrumento para combater a homofobia e a violência contra minorias.

O Projeto de Lei 3546/2019 acrescenta dispositivo à Lei 2828/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e proventos dos quadros dos servidores públicos municipais e o Projeto de Lei 3547/2019, acrescenta disposto à Lei Municipal 2776/2018, que estrutura a gratificação de produtividade básica à gratificação de produtividade coletiva e a gratificação de produtividade direta aos servidores lotados na Secretaria da Fazenda...

Prefeitura de Petrolina discute preparativos para a Fenagri 2020

Representantes da prefeitura estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (26), com a diretoria da Valexport para a apresentação do projeto da próxima edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) que acontecerá em agosto de 2020 em Petrolina para celebrar os 30 anos do evento.

A Fenagri é realizada, intercaladamente, entre o município de Juazeiro-BA e Petrolina (PE). Estiveram presentes o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior, o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Thiago Brito e o assessor do senador Fernando Bezerra, Pedro Brandão...

Programa de Incentivo à Leitura reforça a importância dessa prática, ressalta deputado Roberto Carlos

Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 23.399/2019 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, cuja a finalidade é criar o Programa Leitura o Ano Todo, nas escolas públicas e particulares do Estado.

Segundo o legislador, a prática da leitura traz muitos benefícios. “Essa busca pela melhoria do incentivo à leitura e escrita deve ser pautada em três pilares: o governo, a escola e o próprio lar. Do poder público, é preciso cobrar programas de incentivo destinados à leitura sobretudo, com projetos de lei como esse que ora apresentamos, como também investimentos em bibliotecas escolares”, explicou...

Com música ao vivo e espaço kids, Festival Gastronômico foi opção de lazer em Petrolina

De fast food a pratos requintados com preços acessíveis, que variaram de R$ 15 a R$ 25, servidos por dez chefes que são referências na gastronomia local e regional. Esse foi o Festival Gastronômico de Petrolina, realizado durante o fim de semana na praça 21 de setembro. O evento atraiu centenas de pessoas que se divertiram com a diversidade de programações oferecidas pela feira.

Com a proposta de ser uma festa familiar, o Festival contou com espaço kids para a garotada, música ao vivo, além de ser permitida a entrada de animais de estimação. A chefe Juci Melo disse que o movimento superou as expectativas. "Achei fantástico o festival, a ideia é que venha pra ficar. Pelo que ouvi dos clientes, todo mundo gostou muito e já esperam por uma segunda edição", comentou...

HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO ANUNCIA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PARA AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Hospital Regional de Juazeiro Hospital Regional de Juazeiro divulgou nesta sexta-feira (22) os aprovados no processo seletivo para cadastro reserva da função: AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Os aprovados, são:..

Motivos para investir em imóveis na orla de Salvador

Em algumas épocas do ano, é natural que a procura por imóveis em Salvador aumente. O Carnaval é o melhor exemplo, já que as pessoas querem aproveitar o feriado, curtir a praia e se divertir.

Então, cresce a busca por uma moradia temporária na cidade, já que as pessoas desejam estar em um local bonito, atrativo, próximo a natureza e que ao mesmo tempo ofereça todo o conforto da vida moderna...

Presidente da Juazeirense anunciará treinador para temporada 2020 ao vivo nas redes sociais

A temporada 2020 já começou para o Cancão de Fogo. Atuando forte nos bastidores para montar um elenco competitivo para a disputa do Campeonato Baiano, mesmo com as dificuldades financeiras existentes, o Presidente Roberto Carlos irá anunciar o nome do novo treinador nesta segunda-feira, 25, a partir das 18 horas através de uma live no instagram da Juazeirense, o perfil @juazeirenseoficial. Além do novo comandante, o presidente deverá anunciar nomes de alguns dos novos contratados para o Baianão. Fique ligado ..

Codevasf e Exército entregam obra de contenção de processos erosivos em área do Médio São Francisco baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Exército Brasileiro realizaram, nesta semana, cerimônia de conclusão de serviços de contenção de processos erosivos em trecho de 2,8 quilômetros às margens do rio São Francisco, na localidade de Porto Novo – distrito de Itacoatiara, no município baiano de Barra. O evento contou com a presença do superintendente regional da Codevasf, Harley Nascimento, e do Coronel Eduardo Bastos, Comandante do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC) do Exército Brasileiro.

"O objetivo era retirar as erosões e deixar [a área] de uma maneira que seja possível, nesses próximos 10, 20, 30 anos, suportar as próximas intempéries diante da subida e da descida da água. Além da revegetação, a obra tecnicamente consistiu na realização de taludamento dos barrancos, que vinham caindo e não tinham inclinação ou tinham até mesmo inclinação negativa", explica Luiz Geraldo Bastos, técnico da Codevasf em Bom Jesus da Lapa e fiscal da obra. "Conseguimos amenizar bastante a erosão causada pelo próprio rio, pelas chuvas ou por moradores ou agropecuaristas que acabam retirando a mata ciliar", acrescenta...