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29 de Novembro de 2024

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Licitações: Senado define cronograma para análise e votação de substitutivo de Fernando Bezerra

O substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013, que aperfeiçoa a legislação sobre licitações e contratos públicos, será votado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) no próximo dia 31, às 14h30. A data foi definida nesta tarde (17) pelo colegiado, que estabeleceu um cronograma para a apreciação e deliberação do substitutivo. Entre os principais aprimoramentos propostos pelo senador Fernando Bezerra, destaca-se a criação de mecanismos que possibilitam a abertura do mercado para concessionários de médio e pequeno portes como também medidas que protegem a administração pública de riscos e gastos adicionais com obras e serviços contratados.

O cronograma definido hoje pela CEDN – que analisa os projetos da “Agenda Brasil” – também prevê a realização de audiência pública, na próxima quarta-feira (24), às 9h. O objetivo da comissão é ouvir representantes do setor privado e de instituições governamentais que possam contribuir com o relatório final de Bezerra Coelho, relator do PLS 559. Entre as inovações sugeridas pelo senador para o aperfeiçoamento da legislação – principalmente, da Lei 8.666/1993 (“Lei de Licitações”) – merecem destaque a criação de seguro para as obras contratos, sob a responsabilidade do concessionário; a licitação eletrônica para obras de pequenos porte e preço (até R$ 150 mil); e a permissão da modalidade de Contratação Integrada para empreendimentos acima de R$ 20 milhões...

OS APAIXONADOS POR ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO VÃO PODER ASSISTIR A DESFILE DE CÃES DE RAÇA NO JUÁ GARDEN SHOPPING

Neste final de semana, o Juá Garden Shopping será a passarela onde cães premiados vão desfilar e exibir sua beleza e a qualidade da raça.  O evento que é destinado a criadores e apaixonados por cachorros acontecerá no sábado (20) e no domingo (21) sempre das 17h às 21h, e vai contar com mais de 20 animais adestrados e socializados.

Quem conferir o desfile, que é gratuito, vai ver de perto cães detentores de títulos em competições nacionais e internacionais como o Thor Boaideiro Bernense (suíço) Bicampeão Panamericano, o Apollo Cane Corso (Italiano) campeão Junior do Panamericano em 2013 e do Flock Samoeida (Russo) eleito o Mister Bumbum 2016. Alguns dos cachorros também possuem o título de Reserva de Raça, aqueles considerados animais de qualidade tão alta, que são separados para a reprodução...

Lendas, cantigas e brincadeiras do folclore incentivam criação artística, considera psicopedagoga que fará oficina em Lagoa Grande (PE)

As lendas do folclore brasileiro sempre exerceram fascínio nas crianças.   São histórias que aguçam a imaginação e podem levar ao surgimento de bons escritores. Em Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco, a Rede Municipal de Ensino convidou a psicopedagoga, Eliete Araújo, visando a promoção de uma oficina pedagógica neste sábado (20) para professores de Educação Infantil. Com o objetivo de ajudar a desenvolver a criatividade dos alunos, os educadores serão estimulados a, por exemplo, compartilhar histórias, brincadeiras e expressões artísticas, dentro do contexto folclórico, e que serão usadas em sala de aula.

Eliete Araújo, que também é consultora pedagógica, é uma dos profissionais da área mais requisitadas da região. O convite para a oficina faz parte de uma parceria que a Rede de Ensino de Lagoa Grande tem com uma das maiores editoras do Brasil, a FTD, da qual Araújo faz consultorias. De acordo com a psicopedagoga, os temas de cultura popular tratados no encontro incentivarão a "ludicidade". "Através dos contos, fábulas e lendas, os estudantes podem ser orientados nas suas vivências futuras. Cabe ao educador descobrir formas de explorar a criação, imaginação e o aprendizado deles", explica...

Medeiros alfineta Anderson: “O problema dele é falta de interpretação de texto - para não dizer outra coisa”

“No afã de defender seu patrão, o vereador Anderson da Iluminação se atropela na função do qual foi eleito e parte para a bajulação não gratuita”, assim o vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB) iniciou a reposta ao vereador Anderson da Iluminação, líder do governo Isaac Carvalho, quando ‘desafiou’ o tucano a  provar os possíveis desvios feitos pela gestão municipal dos recursos da Defesa Civil.

No inicio da semana, o parlamentar do PSDB acionou o Ministério Público Federal (MPF) solicitando investigação referente aos recursos de ordem federal relativo à Defesa Civil de Juazeiro. “O problema dele é falta de interpretação de texto - para não dizer outra coisa. Ler e estudar um pouco faz bem. Solicitei investigação ao MPF, pois a Defesa Civil em Juazeiro tem um trabalho tacanho que, a meu ver, não justifica os investimentos que recebeu e disse que usou. Não afirmei que houve desvio, apenas, cumprindo minha função, prerrogativa que ele não exerce bem, solicitei, dos órgãos competentes, a apuração. Só isso. Mas por qual motivo ele se incomodou tanto? Será que devem mesmo e querem coagir?”, questionou Medeiros...

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES ATRASA PAGAMENTOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes mais uma vez atrasa pagamento de servidores. O pessoal de apoio à Educação (merendeiras, vigilantes, zeladoras, auxiliares de serviços gerais), que recebe seus proventos através dos recursos FUNDEB 40%, ainda está sem receber seu salário referente ao mês de julho. Esses servidores concursados e muitos filiados ao Sindicato dos Profissionais da Educação (APLB) têm procurado o Órgão representativo para relatar sobre o atraso.

Com isso, a Coordenação da APLB procurou a Secretária de Educação do município, a qual informalmente disse que a previsão de pagar o pessoal seria dia 30 de agosto...

Centro POP promove ações em comemoração a Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua

Em parceria com a Prefeitura de Petrolina, o Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua vai promover nesta semana ações de conscientização social e mobilização no município. As atividades serão realizadas em celebração ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, comemorado em todo o Brasil no dia 19 de agosto com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a atenção digna que deve ser garantida a essa população, que ainda sofre todos os dias com o preconceito e a violência.

Visando a necessidade de uma intervenção, o Centro POP promove nesta quinta-feira, 18, das 08 às 12 da manhã na Praça do Bambuzinho, Centro de Petrolina, uma ação socioassistencial de sensibilização ao tema, abordando a realidade do município e as atividades realizadas pelo Centro para melhor atender ao público-alvo. Já na sexta-feira, 19, será oferecido um café da manhã para a população em situação de rua na sede do Centro POP, localizado na Rua Luiz Rodrigues de Araújo, 161, Parque Bandeirante...

Zó contribuiu para aprovação de projetos em comissão conjunta

O deputado estadual Zó (PCdoB) participou nessa terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da comissão conjunta realizada pelo Colegiado de Constituição e Justiça. Na oportunidade, o projeto de lei nº 21.943/2016 que trata sobre as mudanças na estrutura remuneratória dos profissionais de educação da Bahia e o projeto de lei nº 21.967/2016 ao qual determina a taxa mensal que é devida às empresas localizadas nos distritos industriais da Bahia geridos pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC) e pelo Centro Industrial do Subaé ( CIS). Ambos projetos foram aprovados.

A presença de Zó na Comissão de Constituição e Justiça foi marcada por sua posição firme, principalmente, em defesa da educação na Bahia, no que tange a alteração da estrutura remuneratória das carreiras de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio, tendo seu voto de aprovação registrado ao PL 21.943/2016, que teve unanimidade dos votos...

Dia dos pais é comemorado no Centro de Oncologia/Apami

O Grupo de Humanização e voluntários do Centro de Oncologia/Apami comemorou com os pais, acompanhantes e familiares o dia dos pais celebrado nacionalmente neste domingo (14). A data faz parte do calendário da unidade que preza pelas comemorações com os pacientes, modo de oferecer a eles e seus acompanhantes um momento de interação.

"Quando promovemos ações deste porte, queremos dar a oportunidade aos nossos pacientes de que eles possam interagir, trocar experiência, isso de um modo leve e descontraído. É também, e principalmente, um espaço para alegria, para a celebração destas datas tão especiais", afirmou o diretor médico do Centro de Oncologia, Gray Portela...

Novo diretor de Operação da Chesf destaca a importância do uso múltiplo das águas

O novo diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, nomeado no último dia 3, afirmou que a Bacia do Rio São Francisco tem, atualmente, como principal foco o abastecimento humano, produção de alimentos e preservação do ecossistema.

“Não é prioridade do Setor Elétrico gerar energia nas usinas instaladas no Rio São Francisco neste momento, tendo em vista que estamos no quarto ano de escassez de água na região. A prioridade é o uso múltiplo das águas pelas populações ribeirinhas e pelas diversas entidades e associações envolvidas. O Setor Elétrico tem outras fontes de energia para o atendimento ao consumo”, declarou...

MEC fixa regras para preencher vagas remanscentes do Fies

O Ministério da Educação fixou critérios para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2016. As vagas remanescentes são aquelas não ocupadas durante o processo seletivo regular. As regras estão em portaria publicada na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, a ocupação das vagas remanescentes poderá ocorrer em qualquer curso e turno das instituições de educação superior da mantenedora que tiveram vagas selecionadas pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. As vagas serão ofertadas em número correspondente à soma das remanescentes de todas as instituições de educação superior da mantenedora, de acordo com a portaria...

Paulo Bomfim inicia sua campanha com a inauguração do Comitê 65

Nesta terça-feira (16), às 17h30, o candidato a prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim (PCdoB), juntamente com sua vice Dra. Dulce, vai inaugurar o comitê da campanha da coligação “Pra Mudar Ainda Mais”, que reúne 12 partidos, o PCdoB, PDT, PT, PSOL, PP, PR, PSD, PSL, PSC, PROS, PRB E PTB.

Com localização privilegiada, estrutura e espaço físico adequado, o Comitê de Paulo Bomfim funcionará na Avenida Adolfo Viana, no prédio da antiga Fabrilanches, e será o ponto de apoio para integrantes da Chapa e apoiadores otimizarem as inúmeras ações a serem desenvolvidas de forma integrada e dinâmica até o final da campanha...

MANIFESTO PELA DEFESA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

POR UMA COMUNICAÇÃO PÚBLICA FORTE, COMPROMETIDA COM O CIDADÃO E A DEMOCRACIA

Reunidas em Brasília, as emissoras públicas estaduais de TV que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública manifestam seu total apoio à continuidade da operação da TV Brasil, fundamental para o cumprimento do princípio de complementariedade de sistemas de televisão definido pela Constituição Federal. A ameaça de suspensão das atividades da TV Brasil é gravíssima. Configuraria um duro ataque à liberdade de imprensa e de expressão e uma violação a um dos direitos humanos fundamentais reconhecidos pelas Nações Unidas...

Sebrae promove ação de incentivo às compras públicas em Juazeiro

Empresários de micro e pequenas empresas de Juazeiro e região, que já forneceram ou pretendem ofertar seus produtos e serviços para o Governo, podem participar de uma ação de incentivo às compras públicas, que será promovida pelo Sebrae, Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento acontece no dia 18 de agosto, das 8h às 17h20, no auditório do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais da UNEB, em Juazeiro.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do TCM. Mais informações pelo telefone (71) 3115 4581 ou na sede do Sebrae Juazeiro, localizada na Rua Coronel João Evangelista, 22, Centro...

UAUÁ: PROFESSORES LANÇAM A CAMPANHA DA EDUCAÇÃO NA FEIRA LIVRE

Nesta segunda-feira (15), os professores da Rede Municipal de Uauá paralisaram suas atividades em protesto pelo fato da administração não reajustar o Piso Salarial de 2016 de 11,36% e pelo Município não priorizar a educação nos últimos 04 anos.

Liderados pela APLB-SINDICATO NÚCLEO DE UAUÁ reuniram-se na praça da "Resiliência", praça São João Batista (centro da cidade), e lançaram o slogan da Campanha da Educação: "PRIORIDADE E VALORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO", com o objetivo de chamar à atenção dos políticos e da comunidade para a educação nesse período eleitoral, ratificando o "PE" (Partido da Educação), contextualizado no Plano de Ação do Sindicato...

Lixo urbano tem destino adequado com ações de revitalização do São Francisco

Mais de 691 mil pessoas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Bahia já sentem no dia a dia o impacto dos sistemas de coleta, tratamento e destinação correta de resíduos sólidos, uma das ações e foco de investimento federal para a revitalização do rio São Francisco. As sete obras, que dão destino adequado ao lixo urbano, foram realizadas pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba (Codevasf). Os investimentos nos quatro estados já somam R$ 30,26 milhões.

A remediação e o encerramento dos lixões evitam o aumento da poluição, levam a população a dispor dos resíduos de forma adequada e qualificam o trabalho dos catadores com a ampliação da possibilidade de reciclagem...

Ministro da Educação Mendonça Filho libera recursos e recebe manifestantes em Petrolina

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje a liberação de R$ 16,7 milhões para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Pernambuco Sertão. Os recursos são destinados à conclusão de obras paralisadas por vários anos e à aquisição de equipamentos. R$ 9,75 milhões foram liberados para a Univasf e R$ 7 milhões para o IF Sertão para obras e equipamentos nos campus de Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Floresta, Ouricuri e de Santa Maria da Boa Vista. Desde maio, quando assumiu o MEC, já foram liberados mais de R$ 2,5 bilhões para as federais em todo o País. Após colocar em dia o repasse para custeio, o foco agora é retomar as obras paralisadas em todo o País.

Em Petrolina, o ministro da Educação, Mendonça Filho, abriu diálogo com manifestante e garantiu que não tem corte de recursos para as universidades. A execução orçamentária de 2017 será a mesma deste ano. "Estou aqui pra liberar R$ 16,7 milhões para a Univasf e para o Instituto Federal do Sertão. Com isso, estamos retomando obras paradas há mais de 02 anos, como a Policlínica, e há cinco anos como a do auditório, ambas na Univasf", afirmou o ministro. Mendonça Filho destacou que respeita os protestos, mas considera incoerência fazê-los contra supostos cortes, justamente quando o MEC regulariza repasse de verba pra custeio e retoma liberações para obras paralisadas em todo o País. Na atual gestão foram retomadas obras na UFRPE, na Federal de Santa Catarina, na Federal do Tocantins, no Amazonas, Sergipe e institutos federais de diversos estados. E liberados mais de R$ 2,6 bilhões para o ensino superior, em 03 meses. "Não vi protestos contra a paralisação dessas obras", afirmou...

Evento com Ministro da Educação na Univasf tem manifestação de estudantes e professores

Na manhã hoje (15), era esperada a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, para solenidades de anúncio de liberação de recursos e visita às obras da Policlínica, localizada no Campus Sede e do Espaço de Arte, Ciência e Cultura (EACC/Univasf), na orla de Petrolina (PE). Sabendo da vinda do político, alunos e professores, fizeram uma aglomeração com finalidade de protesto, causando um tumulto no auditório da biblioteca do campus de Petrolina.

De acordo com informações colhidas por nossa redação, o ministro e sua equipe estariam adiando à chegada ao campus, mas os manifestantes não saíram do local, fazendo com que o evento fosse cancelado. Até o momento a assessoria de comunicação da instituição não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido...

Dia das Santas Casas terá sessão na Assembleia Legislativa para implantação da Frente Parlamentar

O Dia das Santas Casas de Misericórdia, que se comemora em 15 de agosto, será  especial para a Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia(FESFBA). É que segunda–feira, o setor filantrópico passar a contar com novo apoio da Assembleia Legislativa da Bahia –ALBA: A Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Santas Casas, que será instalada em sessão especial a partir das 9h30.

A Frente, que é suprapartidária, será um importante espaço de debate para o setor filantrópico, como ressalta o presidente da FESFBA, Mauricio Dias. Durante a sessão os filantrópicos (da capital e interior) celebrarão o Dia das Santas Casas de Misericórdia, mostrando aos deputados o cenário de crise que o setor vem enfrentando, que já levou ao fechamento de 36 hospitais, além da suspensão de importantes serviços de assistência à saúde...

Alegria e fraternidade marcam comemoração do Dia do Advogado em Petrolina

Mais de 200 advogados comemoraram nesta última semana o dia em homenagem à categoria. A sociedade 21 de Setembro, centro da cidade, ficou lotada para a Feijoada dançante que foi promovida pela subseccional da OAB Petrolina.

Além da festa, o encontro teve como objetivo promover a solidariedade. Na oportunidade, os advogados receberam a presença de Monica Gouveia, diretora da Casa de Passagem da cidade, que foi agradecer o gesto concreto da Ordem que doou 200 kg de alimentos, frutos da inscrição da Caravana do Direito Eleitoral.  “Foi muito importante. Ajudou muito. Nossa entidade é filantrópica e hoje estamos acolhendo 28 pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade nas ruas e o alimento é muito importante”, pontuou Gouveia.  Além do agradecimento, A OAB lançou uma campanha entre os advogados para a doação de colchões para a entidade.  Já no evento houve algumas doações e a mobilização, de acordo com a diretoria,  vai continuar...

Ministro da Educação estará na Univasf nesta segunda-feira (15)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) receberá o ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta segunda-feira (15) para solenidades de anúncio de liberação de recursos, visita às obras da Policlínica, localizada no Campus Sede e do Espaço de Arte, Ciência e Cultura (EACC/Univasf), na orla de Petrolina (PE). A programação inclui ainda a inauguração oficial do Data Center do Hospital Doutor Washington Antonio de Barros (HU-Univasf). As cerimônias serão realizadas a partir das 9h30 com abertura no auditório da Biblioteca da Univasf, evento que também contará com a participação do Instituto Federal Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).

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