Senadores da Bahia querem explicação do Banco do Brasil para bloqueio de verba

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou requerimento convidando o presidente do Banco do Brasil a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para esclarecer a não assinatura dos contratos de crédito, com garantia, a serem celebrados entre a União e o Estado da Bahia, no valor de 600 milhões de reais. Os senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) também assinaram o pedido. 

Os recursos, que foram aprovados no primeiro semestre deste ano, serão destinados a investimentos nas áreas de educação; mobilidade urbana; infraestruturas urbana, regional e viária.  A liberação contou com parecer favorável da Secretaria de Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de julho último. Da publicação oficial também constam os prazos fixados para a concessão do empréstimo e respectivas garantias. No entanto, até o momento, a diretoria do Banco do Brasil não assinou a liberação do empréstimo.  ..

Corregedoria do TRE-BA determina correição nas zonas eleitorais da Bahia

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31/8). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. 

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto...

Tribunal de Justiça da Bahia vai incinerar mais de 11 mil armas de fogo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recolheu exatas 11.597 armas de fogo nas sedes das comarcas do Estado entre fevereiro de 2016 e julho de 2017.

Também foram recolhidos 50.370 cartuchos e 3.342 armas brancas. Os números são resultado da Operação de Recolhimento de Armas, realizada pela Assistência Militar, cujo objetivo é inspecionar e retirar material bélico dos fóruns...

Edital de mobilidade artística e cultural encerra inscrições neste sábado

Os artistas e agentes de cultura que pretendem inscrever projetos para a quarta e última seleção de 2017 do Edital de Mobilidade Artística e Cultural têm até este sábado (12) para acessar o Sistema de Informações e Indicadores em Cultura. As inscrições foram abertas em 14 de julho.

A linha de fomento do Fundo de Cultura da Bahia (secretarias da Fazenda e da Cultura) é voltada para ações que impulsionem a circulação de artistas, técnicos, produtores e obras dentro do Estado, no País e exterior. Os artistas e agentes da cultura podem propor atividades de intercâmbio e difusão cultural – com valor limite de R$ 50 mil - e residência e formação artístico-cultural – R$ 25 mil. A seleção envolve recursos de R$ 250 mil do FCB...

TUXÍS DA BAHIA RESPONDEM AOS REPRESENTANTES DA ALDEIA DE PERNAMBUCO E GANHAM APOIO DOS ATIKUMS E TUMBALALÁS

Os 40 índios da aldeia Tuxí, na região de Abaré, norte da Bahia, que estão desde a terça-feira, dia 08, ocupando a sede do Polo Base da Saúde Indígena em Juazeiro receberam na manhã de hoje (10) o apoio da Cacique da Tribo Atikum Djanira Jovelina Diniz Silva e do membro da Tribo Tumbalalá Miguel Marcolino.

Eles aproveitaram para retrucar as acusações do Pajé Minelvino Inácio da Silva e do Cacique Gilvan que em correspondência ao Blog nesta quarta-feira afirmaram que os manifestantes não tem etniaTuxí e estariam usurpando seus direitos...

Secretária de Saúde de Juazeiro dialoga com Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia

Nesta quinta-feira (03), a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, recebeu em seu gabinete, representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB). Durante a reunião, a gestora da pasta foi informada que o SEEB agora representa todos os enfermeiros da Atenção Básica e da Especializada do município.

De acordo com Lúcia Duque, presidente do SEEB, o diálogo entre sindicato e gestão deve ser mantido. “Dentro dessa representatividade, negociamos aspectos trabalhistas e pautas mais específicas. As propostas foram colocadas e teremos o retorno no dia 14, após o contato com o procurador do município”, diz. ..

Governo da Bahia anuncia investimentos para agricultores familiares de Itiúba

Barras de cereais, iogurte, queijo de cabra, néctar de frutas, café, chocolates finos, mel, cachaça e uma variedade de produtos, de 15 cooperativas da agricultura familiar do estado da Bahia, estarão presentes na maior feira do setor supermercadista do Norte-Nordeste do Brasil, a 8ª Feira e Convenção Baiana de Supermercados, Atacados, Padarias, Restaurantes e Distribuidores (Superbahia). O evento acontece no período de 18 a 20 de julho, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a Rede Caatinga, organizou a participação dos segmentos da agricultura familiar no evento, que estarão expondo seus produtos em um estande de 57 metros quadrados, onde será possível fazer degustação e fechar negócios com o segmento da rede de atacadistas do estado e do Brasil.

A 8ª edição da Superbahia reúne, em um só lugar, atacadistas, fornecedores, distribuidores e outros segmentos de interesse do setor. Durante três dias, o supermercadista baiano fará bons negócios e também terá acesso a 16 eventos técnicos gratuitos, que inclui palestras, fórum e workshop, que oferece conhecimento, capacitação e troca de informações entre os participantes.

O evento é exclusivo para fornecedores, distribuidores e empresários do setor de alimentos, conta com o apoio do Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail www.abase-ba.org.br, pelo telefone (71) 3444-2888, ou diretamente na sede da Abase. Não será permitida a entrada de menores de 18 anos. ..

CONCURSADOS DEMITIDOS PEDEM À JUSTIÇA DA BAHIA JULGAMENTO DE PROCESSOS CONTRA PREFEITURA DE PILÃO ARCADO

Na última quinta-feira, dia 20, vários ex-servidores da Prefeitura de Pilão Arcado realizaram manifestação em frente ao Fórum Dr. Filemon Lins de Queiroz protestando pela demora da Justiça da Bahia que está demorando para julgar cerca de dez processos dos trabalhadores concursados que foram afastados sem qualquer processo administrativo na gestão do ex-prefeito Joãozinho Porfírio.

No último domingo (23), eles estiveram reunidos para discutir quais ações adotar para sensibilizar a justiça baiana. Nesta terça-feira (25), vários desses servidores estiveram num escritório advocatício em Juazeiro quando foi elaborada representação assinada por Gilvana Ribeiro de Souza (cozinheira), Hormezinda Evangelista (professora) e Antônio Honorato do Nascimento (autônomo) que será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia solicitando celeridade no julgamento das ações ordinárias declaratórias de nulidade de ato jurídico cumulada com reintegração de cargo público...

Governo da Bahia tem dois finalistas em concurso nacional de inovação

Dois projetos do Governo da Bahia foram classificados como finalistas no 21º Concurso Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), considerado o prêmio mais relevante do país na categoria de inovação no setor público. O concurso é realizado anualmente, desde 1996, pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) que vai concorrer na final é o software 'Banco de Preços', programa que reúne os preços das notas fiscais eletrônicas de todo país, emitidas por empresas privadas, órgãos públicos e pessoas físicas para estabelecer o preço referencial das licitações. 

Já no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o projeto ‘Paz Judicial’ busca criar e implantar uma estrutura organizada apta a promover e acompanhar os mecanismos processuais de resolução de demandas repetitivas previstos no Novo Código de Processo Civil. A próxima etapa do concurso será realizada no dia 15 de agosto. Cada inscrito terá cinco minutos para apresentar a iniciativa, descrevendo o projeto, destacando os objetivos, os resultados, mecanismos, entre outros aspectos. Após a apresentação de todos – e com a mediação da Enap e observação externa de representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – será conduzida a votação final que decidirá os premiados em cada categoria...

Rui entrega unidades para reforçar segurança no oeste da Bahia

Um Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) e um Centro Integrado de Comunicação (Cicom) foram inaugurados pelo governador Rui Costa na tarde desta quinta-feira (20), em Barreiras, no oeste baiano. O Cicom vai unificar as chamadas de emergência de 14 municípios da região, por meio do 190, inclusive para o Corpo de Bombeiros, e será responsável também pelo videomonitoramento de Barreiras. Outros municípios poderão instalar câmeras nas ruas para aderirem à tecnologia.   

Na ocasião, Rui destacou que o Cicom está ligado ao Centro de Operações e Inteligência, em Salvador. "Queremos fortalecer a parceria com o comércio local e com a prefeitura para ampliar o número de câmeras em Barreiras e nas outras cidades atendidas pelo centro. Isso, com certeza, vai aumentar a segurança pública. O Disep também vai proporcionar uma segurança publica melhor", afirmou. O distrito, que recebeu investimento de R$ 5,8 milhões, é composto por prédio administrativo, guarita e unidades do Departamento da Política Técnica (DPT) e das polícias Militar e Civil.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, além de integrar as polícias, o Disep oferece instalações mais modernas para que os servidores tenham melhores condições de trabalho e para que a população seja bem atendida e bem acolhida. "O Cicom centraliza as ligações de 190. Cerca de 450 mil baianos, de Barreiras e mais 14 municípios, serão atendidos pela unidade, com muito mais eficiência e racionalidade. Temos mais 12 unidades de Disep para serem inauguradas e oito Cicoms até o início de 2018".

Centro judiciário e infraestrutura hídrica

Na tarde desta quinta (20), o governador também participou da solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no Fórum Tarcílio Vieira de Melo, na Rua Anibal Alves Barbosa, no centro da cidade. A presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro, ressaltou a importância do novo centro. "Esse Cejusc é voltado para resolver conflitos agrários. Essa região é agrária e precisa de uma solução. Qual a melhor forma de resolver isso rapidamente? Promovendo uma grande conciliação para que todos se entendam e resolvam essa situação. A justiça está aqui para ajudar".

Rui ainda autorizou a Embasa a licitar sistemas de abastecimento de água nas localidades de São José, Poço do Meio e Barreiro, no município de Mansidão; nas localidades de Gameleira, Barrocão de Baixo, Barrocão de Cima, Bebedouro e Passagem Funda, em Barreiras; e na localidade de Sítio do Rio Grande, em São Desidério...

Municípios têm até esta quinta-feira para entrar no Mapa Turístico da Bahia

Cidades baianas que desejam ser mantidas ou inseridas no mapa turístico brasileiro têm até esta quinta-feira (20) para enviar documentação à Secretaria do Turismo do Estado (Setur). Realizado pelo Ministério do Turismo (MTur), com apoio da Setur, o mapeamento fornece subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas de gestão, estruturação e promoção dos destinos.

Para que o município tenha o potencial turístico avaliado, as prefeituras precisam enviar documentação específica para a Superintendência de Serviços Turísticos da Setur, que validará as informações e as enviará ao ministério. Após análise do MTur, que envolve avaliação de desempenho econômico, o novo mapa turístico será divulgado em setembro. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3116-4143.

A documentação exigida inclui comprovante da existência de um órgão municipal de turismo, a exemplo da lei municipal para criação da secretaria ou superintendência. Dotação orçamentária para ações de turismo é outro fator indispensável. ..

IV Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia já tem mais de 300 inscritos

O IV Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia vai reunir dirigentes de cultura, legisladores e conselheiros no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, nos dias 25 e 26 de julho. Também está confirmada a presença de centenas de gestores sociais,pesquisadores, estudantes, artistas, produtores, ativistas e cidadãos de um modo geral, interessados na formulação coletiva de diretrizes, formação em cultura e a articulação em rede. As inscrições terminam na quinta-feira, dia 20. Até ontem (17), o encontro já somava mais de 300 inscritos.

O encontro reúne segmentos diversos de todos os 27 territórios culturais baianos com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do setor cultural baiano. As inscrições para o IV Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia são feitas pelo formulário online ou através do site www.secult.ba.gov.br...

Deputado participa da comemoração à 300ª visita realizada pelo governador Rui Costa ao interior da Bahia

Participante ativo dos Governos Jaques Wagner e, agora, Rui Costa, o deputado Roberto Carlos (PDT) não poderia deixar de prestigiar o evento realizado em comemoração a 300ª visita realizada ao interior pelo governador da Bahia, comemorada no município de Santaluz, nesta segunda-feira (17).

Segundo o parlamentar, estas viagens demonstram o empenho de um gestor preocupado em conhecer os principais dilemas do Estado. “Rui Costa é 'Correria 300'. Ele, em aproximadamente 900 dias de gestão, visitou 162 cidades, em 300 viagens. Participei de muitas viagens com o governador Rui Costa e sei da importância de conhecer de perto os reais problemas de nossa gente. Só estando de perto é possível trabalhar na raiz do problema, conhecendo, verdadeiramente sua origem”, disse o deputado Roberto Carlos...

Governador da Bahia elogia Paulo Bomfim em programa de rádio em Salvador

Na manhã desta segunda-feira, 17, o governador Rui Costa concedeu entrevista para o programa “Jornal da Bahia no Ar Primeira Hora”, apresentado pelo radialista Mário Kertész, da rádio Metrópole de Salvador. E na oportunidade falou sobre o importante trabalho realizado em alguns municípios na cobertura da atenção básica da saúde.

Rui Costa citou o exemplo de Juazeiro que tem melhorado a atenção básica com a construção de novos postos de saúde e elogiou o prefeito Paulo Bomfim. “Dei os meus parabéns ao prefeito de Juazeiro que está perto dos 90% com os novos postos que ele está colocando”...

Luiz Vicente Berti participa de Seminário de Formação Política do PSB, da Bahia que aconteceu em Sobradinho

Aconteceu sábado (15), em Sobradinho, o seminário de Formação Política do PSB. Com o tema "Inovação e Cidadania" o PSB da Bahia reuniu filiados, simpatizantes, políticos e convidados para uma reflexão sobre a importância de uma participação política cidadã e atuante. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença da Senadora Lídice da Mata, do prefeito Luiz Vicente Berti, do Vice-prefeito e presidente do PSB de Sobradinho Paulo Lima, do presidente do poder legislativo Jaques Canturil, vereadores, secretários e representantes da sociedade civil organizada.

O seminário foi aberto pelo representante da Fundação João Mangabeira, James Lewis, que destacou os desafios da nova conjuntura politica e social do Brasil e falou sobre a importância da organização da sociedade em torno de uma agenda politica que possa promover justiça social, participação e democracia. A Senadora Lídice da Mata falou sobre a nova regulamentação da previdência social no país e a Reforma Trabalhista, aprovada pelo Senado na última semana. Lídice da Mata fez duras críticas ao governo Temer, destacando a má condução da agenda politica e econômica de Temer, segundo ela...

Publicação do Sebrae destaca potencial do interior da Bahia

Capacitações. Aumento de faturamento. Atitudes inovadoras que resultam em conquistas. De que maneira o Sebrae está fazendo a diferença no interior do Estado? Para mostrar boas práticas de gestão e o efetivo resultado que impacta nas Micro e Pequenas Empresas (MPE) da Bahia, o Sebrae expõe, neste informativo Conexão Especial, a força do interior. Histórias de empreendedores vão mostrar como consultorias e programas do Sebrae apontaram caminhos de desenvolvimento para empresas baianas.

Essa nova edição do informe apresenta as mudanças promovidas pelo Sebraetec na empresa Fantástico Modas, de Barreiras, que incrementaram o faturamento em 20%. A empresária Kelly Cristina Lucêna, que tem 14 anos de mercado, reconheceu os resultados a partir de atitudes inovadoras...

Rui chega a 300 viagens ao interior da Bahia levando obras e serviços

Em dois anos e meio de gestão, o governador Rui Costa pauta seu trabalho em inaugurações e ordens de serviço por todos os cantos da Bahia. Com uma intensa agenda, Rui visita nesta segunda-feira (17), a partir das 10h, a cidade de Santaluz, na região do Sisal. É a viagem de número 300 do governador ao interior baiano. No município, ele assume compromissos com a agricultura familiar e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a celebrar seis convênios do Programa Bahia Produtiva para a criação de cabras, ovelhas e gado, além do cultivo do caju.

Ainda no município, Rui assina ordem de serviço para início das obras de pavimentação da BA-120, no trecho de Queimadas a Santaluz. A obra está orçada em R$ 17,5 milhões. Dando continuidade aos compromissos, a programação prevê visitas ao SAC Móvel e ao Programa Saúde em Movimento com os serviços do Odontomóvel e o rastreamento do câncer de mama...

União dos Estudantes da Bahia realiza em Juazeiro o 7º Congresso

O município de Juazeiro, na região norte da Bahia, foi escolhido pela União dos Estudantes da Bahia (UEB) para sediar o 7º Congresso da entidade, marcado para acontecer entre os dias 14 e 16 de julho. Na ocasião haverá promoção de debates, grupos de trabalhos, cobertura colaborativa de todo o congresso e culturais que refletem a irreverência e a diversidade da juventude baiana.

Importantes nomes estarão presentes durante o congresso, contribuindo para a construção política sobre educação e os desafios que enfrentam os jovens baianos, como Julieta Palmeira, Secretária de Políticas para Mulheres do Governo do Estado, Jacques Wagner, Ex Governador do Estado, Ex Ministro do governo Dilma e atual Secretário de Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Paulo Bonfim, atual Prefeito de Juazeiro. Além disso também será renovada a gestão que irá dirigir a entidade nos próximos dois anos, com a escolha de uma nova diretoria.  ..

Rui chega a 300 viagens ao interior da Bahia

O governador Rui Costa fará sua 300ª visita ao interior do estado, com uma viagem para o município de Santaluz nesta segunda-feira (dia 17). Na cidade que está localizada na região do sisal, a cerca de 260 km da capital, Rui cumpre uma ampla agenda. Seu primeiro compromisso, às 10h, é a assinatura de ordem de serviço para pavimentação de trecho da BA-120 que liga Santaluz a Queimadas. Outras ações do Governo do Estado também serão realizadas no município, a exemplo da assinatura convênios que vão levar serviços e intervenções da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) para produtores familiares. ..

Deputado José Carlos Araújo entrega tratores para 08 cidades da Bahia

O Deputado Federal José Carlos Araújo realizou a entrega de tratores e implementos agrícolas para as cidades de Curaçá, Itagimirim, Sento-Sé, Senhor do Bonfim, Piatã, Guaratinga, Mucugê e João Dourado. Todos os equipamentos foram obtidos graças às emendas parlamentares do parlamentar. A cerimônia ocorreu no Parque de Exposições de Feira de Santana. "Quem é da zona rural sabe a importância de receber esses tratores. E é por isso que sempre corro atrás para valorizar o trabalhador e a trabalhadora rural. Podem contar sempre comigo", destaca José Carlos Araújo. 

Participaram do evento os prefeitos Pedro Oliveira (Curaçá), Devanir Brillantino (Itagimirim) e Ana Passos (Sento Sé); os ex-prefeitos Juvenilson Santos (Sento Sé) e Giovanni Brillantino (Itagimirim); a presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Cruzeiro e Adjacências (Senhor do Bonfim), Ana Cássia da Silva e a liderança Goreth; o presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Curisco e Passagem Nova (Piatã), Márcio Macedo Costa, o vereador Mironzinho; o presidente da Associação Geográfica União das Águas (Guaratinga), Cláudio Henrique Oliveira; a presidente da Associação Comunitária de Guiné de Cima (Mucugê), Neide de Souza Santos; o presidente da Associação dos Agropecuaristas do povoado de Conquista (João Dourado), Antônio José Moreira dos Santos...