Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. 

Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Para o ministro, esse tipo de recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”...

PRESIDENTE REAFIRMA COMPROMISSO DO TCM COM CIDADANIA

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, reafirmou o compromisso do TCM ao longo de sua história com a cidadania e com o dever constitucional de exercer a fiscalização e o controle externo das administrações municipais de forma eficiente e ágil, para evitar desperdício e mesmo desvios, e assim tornar mais produtivos para os cidadãos os investimentos público. A declaração foi feita na sessão especial, realizada na tarde desta quarta-feira, por meio eletrônico, que marcou os 50 anos de fundação do TCM.

A homenagem ao primeiro cinquentenário do TCM teve a participação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto, que fez uma palestra sobre a importância dos valores democráticos consagrados na Constituição e a responsabilidade dos tribunais de contas no acompanhamento da execução das políticas de estado e de governo...

Professora contratada reclama e Prefeitura de Juazeiro anuncia que quitou salários de servidores da Rede Municipal de Ensino que tiveram contratos vencidos em fevereiro

Em e-mail a redação da Rede GN na noite desta quarta-feira (10) uma professora contratada voltou a cobrar o pagamento do dias trabalhados no mês de fevereiro. Confira:

Geraldo, mais uma vez a SEDUC tem feito pouco com a vida dos profissionais contratados da educação. Salvo engano, li neste blog que pagariam os dias trabalhados do mês de fevereiro...

Juazeiro registra o quarto homicídio do mês de março nesta terça-feira (09)

Segundo o site do policial Edson Paim mais um Crime Violento Letal e Intencional foi registrado em Juazeiro, no norte da Bahia por volta das 14h30 desta terça-feira (9).

Segundo informações, o fato ocorreu na comunidade conhecida como ‘Suvaco da Cobra’ quando um homem que chegava à sua residência foi alvo de disparos de arma de fogo, no interior de um veículo...

Prefeitura de Juazeiro homenageia mulheres que marcaram a história da cidade

Durante o mês de março, enquanto andar pelas ruas da cidade, a população de Juazeiro vai se encontrar com mulheres que marcaram e continuam marcando a história desse lugar.

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes preparou uma exposição ao ar livre para homenagear 33 mulheres que têm a sua importância reconhecida em áreas como economia, política, cultura, serviço social e educação...

Alepe vota por manter Igrejas em atividades não essenciais

Nesta segunda-feira, membros da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiram, por 5 a 3 votos, negar iprojeto de lei que defendia tornar as igrejas atividades essenciais no estado.

O deputado Cleiton Collins (PP), da bancada evangélica da Casa, é o autor do projeto. Com o novo decreto do governo do estado, que vai até o dia 17 de março, as atividades não essenciais, como as igrejas, só podem funcionar nos dias de semana entre 5h e 20h. ..

Fiscalização intensa da Prefeitura de Juazeiro marca primeiro dia de medidas mais restritivas na cidade

As equipes de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro intensificaram as rondas nesta segunda-feira (8), primeiro dia de lockdown em Juazeiro, em cumprimento ao novo decreto do Governo do Estado, acatado pelo município. Profissionais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Guarda Municipal, Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) estão nas ruas desde as primeiras horas do dia, juntamente com a Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Durante toda a manhã, a força-tarefa percorreu a Travessa da Maravilha, no bairro Alto da Maravilha, e também todo o centro comercial. Os fiscais encontraram alguns estabelecimentos que não são enquadrados como atividades essenciais que estavam funcionando, o que não é permitido. Os proprietários foram orientados pelos agentes das forças de segurança a fecharem as portas...

Redução de muriçocas é reconhecida pela população de Juazeiro

Sexta-feira (5), a equipe do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) que tem realizado avaliações em diversos pontos de Juazeiro, visitou a orla da cidade com o objetivo de vistoriar e buscar soluções para antigos problemas de saneamento. 

Durante a vistoria, a equipe foi abordada por populares, que agradeceram a dedicação e os bons resultados que estão sendo vistos em Juazeiro, entre eles, a redução considerável das muriçocas - algo que começou a proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores, como afirma dona Denise Medrado, do Parque Centenário...

Prefeitura de Juazeiro intensifica abordagem social nas ruas da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), está intensificando a abordagem social de pessoas em situação de rua e outras condições de vulnerabilidade social em diversos bairros do município.

Nesta sexta-feira (05), equipes do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) percorreram a orla e as ruas do Centro da cidade...

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza novo estacionamento exclusivo para taxistas no centro da cidade

Os taxistas de Juazeiro ganharão um espaço mais adequado para trabalhar. A partir da próxima segunda-feira (8), os profissionais terão um estacionamento exclusivo bem próximo ao local onde já ficam atualmente, na Avenida Santos Dumont, no centro.

O novo estacionamento fica ao lado do pontilhão em frente ao prédio dos Correios. A Prefeitura de Juazeiro está disponibilizando 14 vagas exclusivas. Equipes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) já instalaram diversas placas sinalizando o local para evitar que outros motoristas possam utilizar as vagas...

Salários de servidores da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro com contratos vencidos em fevereiro serão pagos até a próxima quarta-feira (10)

Os servidores da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro que tiveram seus contratos vencidos em fevereiro terão seus salários pagos até a próxima quarta-feira (10).

De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), um erro no sistema durante a geração da folha de vencimentos de contratos vinculados à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) impediu que alguns servidores fossem incluídos na relação de pagamentos. Para honrar o compromisso, a prefeitura vai gerar uma folha complementar e pagar os dias trabalhados...

Cidades submersas pelo Rio São Francisco guardam saudades e tristezas

Com 2.700 km de extensão, o Rio São Francisco atravessa cinco estados brasileiros: Minas Gerais, onde nasce na Serra da Canastra, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. 

Ao longo de seu curso natural, algumas cidades desapareceram em prol do “desenvolvimento”, dando espaço para a produção energética...

Site do SAAE Juazeiro oferece mais de dez serviços que facilitam atendimento ao cidadão

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro disponibiliza no site da autarquia diversos serviços online para facilitar a vida do cidadão. Devido à pandemia da Covid-19, a diretoria do SAAE solicita que os usuários busquem realizar serviços online.

Mais de dez tipos de serviços estão disponíveis no site (www.saaejuazeiro.com.br/), como por exemplo, segunda via de conta, declaração anual de quitação de débito, abertura de registro de atendimento, fatura simplificada e consulta de pagamentos...

CSTT se reúne com vereadores de Juazeiro para discutir melhorias no trânsito da cidade

Nesta quarta-feira (3), o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, Tenório Filho, recebeu os vereadores Bené Marques, Mundeco, Dionísio Gomes, Gleidson Azevedo, Gildásio Barão, Aníbal Araújo e o representante do vereador Renato Brandão para uma reunião na sede da CSTT. 

Na pauta, as recentes mudanças no trânsito da cidade, os projetos e estudos que estão em andamento para melhorar o fluxo de veículos, tanto na zona urbana quanto rural, além de ouvir as demandas dos representantes do Legislativo Municipal junto à comunidade...

Governo decide comprar vacinas contra a Covid-19 dos laboratórios Pfizer e Janssen. Consultada a Pfizer não confirmou

O Ministério da Saúde decidiu nesta quarta-feira (3) assinar contratos para compra de vacinas contra a Covid-19 dos laboratórios Pfizer e Janssen, segundo informaram integrantes da cúpula da pasta.

Os contratos estão em fase de elaboração e devem ser assinados até o início da próxima semana, com determinação da quantidade de doses a serem entregues...

Covid-19: Petrolina é a cidade que mais vacina no interior de Pernambuco

O município lidera o ranking entre as cidades do interior de Pernambuco com mais doses aplicadas da vacina contra o novo coronavírus. De acordo com o boletim divulgado nesta quarta-feira (3), já foram administradas 14.799 doses.

Desse total, 11.145 pessoas receberam a primeira dose e 3.654, que tomaram a vacina do instituto Butantan, a CoronaVac, já receberam a segunda dose do imunizante, completando o esquema vacinal. Entre as cidades pernambucanas, Petrolina ocupa o terceiro lugar, ficando atrás, apenas, de Jaboatão dos Guararapes e Recife. ..

Vereador Mitu solicita na tribuna melhoria no serviço de energia no interior e cobra implantação de atendimento odontológico noturno em alguns bairros da cidade

Durante a sessão da Câmara de Vereadores desta terça (02), o vereador Mitu do Sindicato (PCdoB), deu ênfase as indicações que foram encaminhadas ao poder executivo e reforçou seu compromisso com a população.

"Esses dias eu recebi algumas contas de energias de pessoas do interior que só tem uma geladeira e uma televisão e estão pagando  R$ 400 e R$ 500 reais na conta de energia, sendo que o serviço da Coelba na região de má  qualidade, quando chove sempre falta energia. Isso é um absurdo e precisa ser resolvido", frisou o vereador...

Prefeitura de Juazeiro convalida decreto de toque de recolher na cidade

A Prefeitura de Juazeiro resolveu seguir o novo Decreto Estadual n° 20.259, de 28 de fevereiro de 2021, que prorrogou o toque de recolher para toda a Bahia, das 20h às 5h, até o próximo dia 8 de março...

COMANDANTE DO CPRN SUPERVISIONA POLICIAMENTO NA CIDADE JUAZEIRO - BA

O Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Santos de Araújo, supervisionou neste sábado (27), o Policiamento Ostensivo empregado na cidade de Juazeiro -BA. 

Durante a supervisão conversou com os Policiais Militares de serviço, visitou os pontos turísticos de Juazeiro, onde ocorre a Operação Verão 2020/2021, interagiu com a comunidade e fez diversos registros fotográficos...

Prefeitura de Teixeira de Freitas decide não seguir decreto de restrição de atividades não essenciais do Governo do Estado

A prefeitura de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, anunciou que não vai fazer adesão total ao decreto de restrição das atividades não essenciais do Governo do Estado. Com isso, o comércio da cidade não ficará fechado das 17h de sexta até as 5h da segunda (1º), como estabelece o decreto estadual.

A cidade, segundo a prefeitura, vai cumprir apenas o decreto de toque de recolher, que limita as atividades e circulação de pessoas das 20h as 5h. A reportagem da REDEGN tentou contato com a prefeitura de Teixeira de Freitas mas não obteve resposta...